Agenda 2021-2023
A Agenda Regulatória da Anvisa 2021-2023 foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 20 de maio de 2021 e publicada no DOU de 21 de maio de 2021. Inicialmente foram definidos um total de 146 projetos regulatórios como prioritários para o triênio .
Após a segunda atualização anual da Agenda 2021-2023, a lista de projetos foi atualizada, passando a contar atualmente com 159 projetos regulatórios, que abarcam 16 macrotemas de atuação da Agência. A atualização da Agenda foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2022.
Conforme o Documento Orientador da Agenda, os projetos regulatórios estão alinhados com o Plano Estratégico da Anvisa para o triênio 2020-2023 e deverão contribuir para o cumprimento dos seus Objetivos Estratégicos. Além disso, são projetos para os quais há atividades regulatórias previstas (abertura de processo, análise de impacto regulatório, consulta pública ou deliberação final) para o ano de 2022.
Conheça os resultados da Agenda 2021-2023:
- Informe de Resultados da Agenda Regulatória 2021-2023 (21/02/2024)
- Lista da situação final dos projetos da Agenda Regulatória 2021-2023 (27/02/2024)
- Despacho n. 9, de 23/02/2024, de arquivamento dos processos da Agenda Regulatória 2021-2024(29/02/2024)
Conheça os projetos atualizados da Agenda 2021-2023 e publicações relacionadas:
Lista completa e atualizada dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (atualizada em 14/12/2022)
Lista detalhada e atualizada dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (atualizada em 14/12/2022)
Publicação no DOU da Atualização Anual 2023 da Agenda Regulatória 2021-2023 (14/12/2022)
Relatório da Atualização Anual 2023 da Agenda (03/12/2022)
- Despacho DOU n. 140/22 para arquivamento de projetos regulatórios após atualização Anual 2023 da Agenda (12/12/2022)
Para acompanhar o desenvolvimento dos projetos regulatórios, acesse os conteúdos abaixo:
Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da AR 2021-2023
- Consulte o tutorial do painel e confira no painel o planejamento e o andamento das propostas e projetos regulatórios.
- Baixe a planilha de acompanhamento dos projetos regulatórios (download planilha excel)
- Painel de Monitoramento Trimestral da AR 2021-2023
- Consulte o instrutivo do painel e confira os resultados do monitoramento trimestral da Agenda
- Consulte mais informações no manual de monitoramento da Agenda 2021-2023
Conheça as atualizações anteriores da Agenda 2021-2023 e publicações relacionadas:
Lista referente à primeira atualização anual da da Agenda 2021-2023 (vigente entre 16/02/2022 e 13/12/2022)
Lista detalhada e atualizada referente à primeira atualização anual da Agenda 2021-2023 (vigente entre 16/02/2022 e 13/12/2022)
Republicação no DOU da Atualização Anual 2022 da Agenda 2021-2023 (02/03/2022 - republicada para fins corretivos) / Publicação no DOU da Atualização Anual 2022 da Agenda Regulatória 2021-2023 (16/02/2022)
Relatório da Atualização Anual 2022 da Agenda (09/02/2022)
Para saber mais sobre o processo de construção da Agenda 2021-2023 ou consultar os documentos históricos referentes à publicação inicial da Agenda 2021-2023, que já foi submetida à sua primeira atualização anual em fevereiro de 2022, acesse os itens abaixo:
- Lista original dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (vigente entre 21/05/21 e 15/02/2022)
Lista detalhada original dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 (vigente entre 21/05/21 e 15/02/2022)
Notícias sobre a Agenda Regulatória 2021-2023
- Anvisa aprova Agenda Regulatória 2021-2023 (20/05/2021)
- Webinar aborda nova Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa (07/06/2021)
- Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2022 (09/02/2022)
- Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2023 (08/12/2022)