Anvisa avança na fiscalização baseada em risco com novo roteiro para serviços odontológicos

Novo Roteiro Objetivo de Inspeção fortalece a harmonização das fiscalizações em todo o país e orienta a atuação da vigilância sanitária a partir do risco potencial dos serviços

A Agência Nacional de Vigilância Sanit´ária (Anvisa) publicou o Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) para Serviços Odontológicos, ampliando a estratégia nacional de modernização e harmonização das inspeções sanitárias em serviços de saúde.

O ROI organiza a inspeção sanitária segundo critérios objetivos e uma metodologia de avaliação do risco potencial, qualificando a análise das condições de funcionamento do serviço e oferecendo maior consistência técnica à tomada de decisão da autoridade sanitária.

A proposta é contribuir para que as inspeções realizadas pelas diferentes autoridades que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) adotem critérios cada vez mais uniformes, transparentes e orientados pelo risco, reduzindo diferenças de interpretação e fortalecendo a capacidade do sistema de identificar situações que efetivamente possam comprometer a qualidade e a segurança da assistência.

Um novo olhar sobre a inspeção sanitária

Os Roteiros Objetivos de Inspeção integram o Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde, desenvolvido no âmbito do SNVS desde 2019.

A iniciativa incorpora o Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP®), que permite organizar os achados da inspeção e avaliar, de maneira sistemática, as condições sanitárias encontradas.

Com esse modelo, a fiscalização deixa de ser compreendida apenas como a verificação isolada do cumprimento de requisitos e passa a produzir uma avaliação estruturada do risco sanitário do estabelecimento. Os resultados podem apoiar tanto as decisões da autoridade sanitária quanto o planejamento das ações de acompanhamento e fiscalização.

A utilização de uma metodologia comum também favorece a harmonização entre União, estados, Distrito Federal e municípios, um desafio especialmente relevante em um sistema descentralizado como o SNVS.

Odontologia ganha roteiro específico

O novo ROI foi desenvolvido especificamente para os serviços odontológicos e reúne indicadores relacionados às condições necessárias ao seu funcionamento seguro.

Sua principal referência regulatória é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1.002/2025, que estabelece os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de odontologia. O roteiro também incorpora referências a outras normas sanitárias aplicáveis ao setor.

A ferramenta poderá ser utilizada pelas equipes de vigilância sanitária como referência para a realização das inspeções, contribuindo para tornar os critérios de avaliação mais claros e consistentes em todo o território nacional.

A publicação do roteiro de odontologia dá continuidade à construção de uma nova abordagem para a fiscalização sanitária de serviços de saúde: mais objetiva, harmonizada e orientada para a identificação e o gerenciamento de riscos.

Conheça os Roteiros Objetivos de Inspeção já publicados pela Anvisa.