PORTARIA MTUR Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado em 26/11/2021 09:23Modificado em 26/06/2026 09:47 Revogada pela Portaria nº 09, 24 de abril de 2025
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ÂMBITO
| INSTITUIÇÃO
| COLEGIADO
| EXECUTIVO
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Nacional
| Ministério do Turismo
| Conselho Nacional
| Coordenação-Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico, do Departamento de Ordenamento, Parecerias e Concessões da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões
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Estadual
| Órgão Oficial de Turismo da UF
| Conselho / Fórum Estadual
| Interlocutor Estadual
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Regional
| Instância de Governança Regional
| Interlocutor Regional
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Municipal
| Órgão Oficial de Turismo do Município
| Conselho / Fórum Municipal
| Interlocutor Municipal
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Período
| Atividade
| Responsável (eis)
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01/12/2021 a 02/01/2022
| Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais.
| Ministério do Turismo; e
Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal
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03/01/2022
| Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros.
| Ministério do Turismo.
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03/01/2022 a 16/02/2022
| Atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal; e
Instâncias de Governança Regionais.
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17/02/2022
| Fechamento do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Ministério do Turismo.
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17/02/2022 a 18/03/2022
| Revisão e homologação dos cadastros recebidos até 16.02.2022.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal.
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19/03/2022 a 28/03/2022
| Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro ( www.mapa.turismo.gov.br ).
| Ministério do Turismo.
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31/03/2022
| Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro e reabertura perene do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para novos cadastros.
| Ministério do Turismo.
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Período
| Atividade
| Responsável (eis)
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01/12/2021 a 14/01/2022
| Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais.
| Ministério do Turismo; e
Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal
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15/01/2022
| Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros.
| Ministério do Turismo
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15/01/2022 a 13/02/2022
| Atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal; e
Instâncias de Governança Regionais.
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13/02/2022
| Fechamento do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Ministério do Turismo
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14/02/2022 a 06/03/2022
| Revisão e homologação dos cadastros recebidos até 13.02.2022.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal
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07/03/2022 a 15/03/2022
| Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro ( www.mapa.turismo.gov.br ).
| Ministério do Turismo
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16/03/2022
| Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro e reabertura perene do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para novos cadastros
| Ministério do Turismo
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Período
| Atividade
| Responsável (eis)
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01/12/2021 a 25/01/2022
| Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais.
| Ministério do Turismo; e Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal
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26/01/2022
| Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros.
| Ministério do Turismo
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26/01/2022 a 20/02/2022
| Atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal; e Instâncias de Governança Regionais.
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20/02/2022
| Fechamento do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Ministério do Turismo
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21/02/2022 a 17/03/2022
| Revisão e homologação dos cadastros recebidos até 20/02/2022.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal
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18/03/2022 a 21/03/2022
| Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro ( www.mapa.turismo.gov.br ).
| Ministério do Turismo
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22/03/2022
| Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro e reabertura perene do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para novos cadastros
| Ministério do Turismo
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Período
| Atividade
| Responsável(eis)
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01/12/2021 a 01/02/2022
| Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais.
| Ministério do Turismo; e
Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal
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02/02/2022
| Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros.
| Ministério do Turismo
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02/02/2022 a 25/02/2022
| Atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal; e
Instâncias de Governança Regionais.
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25/02/2022
| Fechamento do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa.
| Ministério do Turismo
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02/03/2022 a 23/03/2022
| Revisão e homologação dos cadastros recebidos até 25/02/2022.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal
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24/03/2022 a 27/03/2022
| Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro ( www.mapa.turismo.gov.br ).
| Ministério do Turismo
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28/03/2022
| Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro e reabertura perene do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro - SISMapa para novos cadastros.
| Ministério do Turismo
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Período
| Atividade
| Responsável (eis)
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01/12/2021 a
01/02/2022
| Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais.
| Ministério do Turismo; e
Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal.
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02/02/2022
| Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros.
| Ministério do Turismo
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Até 23/03/2022
| Revisão e homologação dos cadastros concluídos.
| Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal.
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24/03/2022 a 27/03/2022
| Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização no Mapa do Turismo Brasileiro.
| Ministério do Turismo
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28/03/2022
| Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro, disponível em www.mapa.turismo.gov.br.
| Ministério do Turismo
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