SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO – SNPDTur
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EQUIPE
| META INTERMEDIÁRIA
| P R O D U TO
| UNIDADE
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Gabinete da SNPDTur
| Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.
| Demanda atendida
| %
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Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização – DIETU
| Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos de repasses celebrados no período.
| Contrato de repasse supervisionado
| Um
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Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU
| Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentários, 1.000 (mil) contratos de repasses.
| Contrato de repasse empenhado
| Um
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Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT
| Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasses em execução.
| Instrumento acompanhado
| %
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Analisar tecnicamente, no mínimo, 8 prestações de contas de convênios enviadas para análise.
| Prestação de contas analisada
| Um
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Apoiar, no mínimo, 10 (dez) projetos ou obras de infraestrutura.
| Projeto ou obra apoiado
| Um
| |
Coordenação-Geral de Investimento – DFPIT
| Elaborar proposta de Sistema de Informação ao Investidor, que perpasse informações sobre ambiente jurídico e macroeconômico, oferta de fatores de produção, oferta e demandas por produtos e serviços, e qualidade de vida.
| Proposta de estruturação de sistema elaborada
| Um
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Coordenação-Geral de Financiamento – DFPIT
| Realizar, a partir de demandas do mercado, 5 (cinco) ações de negociação de melhoria das condições e do montante de crédito vigentes, conforme metodologia do departamento.
| Ação realizada
| Um
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Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo – DFPIT
| Financiar, no mínimo, 2 (dois) equipamentos turísticos.
| Equipamento financiado
| Um
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Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT
| Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução.
| Acompanhamento realizado
| %
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Analisar tecnicamente, no mínimo, 6 (seis) prestações de contas de convênio enviadas para análise.
| Prestação de contas analisada
| Um
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Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT
| Realizar acompanhamento de 100% dos convênios em execução.
| Acompanhamento realizado
| %
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 8 (oito) prestações de contas de convênio enviadas para análise.
| Prestação de contas analisada
| Um
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Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento – DCPAT
| Celebrar 5 (cinco) instrumentos referentes a projetos classificados no âmbito da Chamada Pública de Projetos de Apoio à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local nº 01/2014.
| Instrumento celebrado
| Um
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Analisar a prestação de contas final de 10 (dez) instrumentos celebrados em exercícios anteriores.
| Instrumento analisado
| Um
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Monitorar a execução de 7 (sete) convênios vigentes.
| Convênio monitorado
| Um
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Monitorar “in loco” 2 (dois) convênios vigentes.
| Convênio monitorado “in loco”
| Um
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Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação – DCPAT
| Analisar a prestação de contas de 21 (vinte e um) instrumentos celebrados em exercícios anteriores.
| Instrumento analisado
| Um
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Elaborar Diretrizes para concepção da Política Nacional de Qualificação em Turismo.
| Diretriz elaborada
| Um
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Acompanhar as ações no âmbito do Acordo de Cooperação celebrado entre o MTur e o Sebrae Nacional.
| Relatório de execução
| Um
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Pronatec Turismo – DCPAT
| Firmar 80 (oitenta) Acordos de Cooperação Técnica com os municípios que farão parte do PRONATEC TURISMO.
| Acordo de Cooperação Técnica firmado
| Um
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Realizar 5 (cinco) treinamentos para os demandantes adjuntos (Secretarias de Estado e órgãos municipais de turismo) sobre a sistemática do PRONATEC TURISMO e seus sistemas apoiadores.
| Treinamento realizado
| Um
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Realizar diligências presencias em 8 municípios que executam o PRONATEC TURISMO.
| Relatório de diligência
| Um
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Coordenação-Geral de Planejamento – DCPAT
| Analisar a prestação de contas final e pedidos de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores.
| Instrumento analisado
| Um
|
Elaborar o Termo de Denúncia de 5 (cinco) convênios.
| Termo de Denúncia elaborado
| Um
| |
Elaborar Minuta de 5 (cinco) convênios.
| Minuta elaborada
| Um
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Responder a 100% das demandas dos órgãos de controle.
| Demanda respondida
| %
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Habilitar 100% dos proponentes que tiverem suas propostas aprovadas pela área técnica.
| Proponente habilitado
| %
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