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PORTARIA MTUR Nº 199, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.
Altera o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Portaria nº 267, de 30 de setembro de 2013, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 5.09.2014.
ANEXO
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GABINETE DO MINISTRO – GM |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
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Assessoria de Comunicação Social |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa; |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Controle Inter- no |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas; |
Demanda atendida |
% |
|
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais; |
Demanda atendida |
% |
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Coordenação do Gabinete |
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete; |
Demanda atendida |
% |
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UCP – Apoio ao Produtor Nacional |
Concluir, no mínimo, 80% das atividades de contratação de Consultoria (individual e de empresas) que foram iniciadas a partir da Não Objeção do BID aos Termos de Referência – TDR, constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimo; |
Atividade concluída |
% |
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Assessoria Parlamentar |
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos; |
Requerimento atendido |
% |
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Consultoria Jurídica |
Atender 100% das demandas jurídicas do Motor; |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Relações Inter- nacionais |
Realizar 20 missões; |
Missão realizada |
Uma |
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Cerimonial |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional; |
Solicitação atendida |
% |
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SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade; |
Ação Monitorada |
% |
|
Diretoria de Gestão Estratégica |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação; |
Reunião realizada |
Uma |
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SPOA |
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Coordenação-Geral de Recursos Logos- ticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis; |
Pagamento realizado |
% |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pês- soas |
Capacitar 190 (cento e noventa) servidores; |
Servidor capacitado |
Um |
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Coordenação-Geral de Convênios |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controles; |
Diligência atendida |
% |
|
Analisar 800 prestações de contas e, conclusivamente, 600; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
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Zerar o estoque, apurado em 30/09/2013, das prestações de contas pendentes de envio para instauração de Tomada de Contas Especial; |
Estoque zerado |
Um |
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|
Acompanhar e manter atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados; |
Controle atualizado |
Um |
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Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação; |
Meta alcançada |
% |
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Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
Um |
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SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
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Gabinete da SNPTur/Coordenação- Geral de Gestão e Planejamento |
Gerar pelo menos 25 convênios de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico; |
Convênio gerado |
Um |
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Coordenação-Geral de Monitora- mento, Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados de eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico; |
Convênio fiscalizado |
% |
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, parecer de aprovação ou rejeição; |
Proposta analisada |
% |
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Coordenação-Geral de Proteção à Infância |
Sensibilizar 350 pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo; |
Pessoa sensibilizada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas – DEPES |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo; |
Estudo realizado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais – DEPES |
Elaborar 4 relatórios periódicos de monitoramento; |
Relatório realizado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade – DPMKN |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo; |
Campanha realizada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Eventos – DPMKN |
Participar de 5 eventos de turismo; |
Evento participado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos – DPROD |
Apoiar a estruturação de 100 destinos turísticos; |
Destino apoiado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Incentivos a Viagens – DPROD |
Promover a oferta de 300 produtos turísticos aos públicos priorizados; |
Produto ofertado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Sustentabili- dade – DPROD |
Elaborar um Plano de Comunicação para disseminação de dicas e práticas sustentáveis no turismo; |
Plano elaborado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Competitivi- dade e Inovação – DPROD |
Promover 20 ações de competitividade e inovação a empresas do setor turismo; |
Ação promovida |
Uma |
|
Coordenação-Geral do CNT – DPROD |
Realizar 4 reuniões do Conselho Nacional de Turismo; |
Reunião realizada |
Uma |
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SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete; |
Demanda atendida |
% |
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Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscaliza– cão – DIETU |
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos celebrados no período; |
Contrato de repasse supervisionado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIE- TU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses; |
Contrato de repasse empenhado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Financiamento – DFPIT |
Participar e/ou apoiar 8 eventos de promoção de investimentos e/ou divulgação dos programas oficiais de financiamento do turismo; |
Evento apoiado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Investimento – DFPIT |
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Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo – DFPIT |
Editar portaria ministerial que inova a regulamentação das condições gerais de operação, funcionamento e promove a competitividade do fundo geral de Tu- rismo; |
Portaria editada |
Uma |
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Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasse em execução; |
Instrumento acompanhado |
% |
|
Apoiar, no mínimo, 10 projetos ou obras de infraestrutura; |
Projeto ou obra apoiado |
Um |
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|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 5 prestações de conta de convênios enviadas para análise; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
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