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PORTARIA MTUR Nº 267, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quinto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quinto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, conforme Anexos I e II, respectivamente, Meta Global e Metas Intermediárias, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Para fins da pontuação que estabelece o inciso II, do art. 8º do Decreto nº 7.133/2010, a Meta Global terá peso de cinquenta por cento e as Metas Intermediárias cinquenta por cento.
§ 1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
a) peso 3 para a SNPDTur/MTur;
b) peso 3 para a SNPTur/MTur;
c) peso 2 para a SE/MTur; e
d) peso 2 para o GM/MTur.
§ 2º A média interna de cada uma das áreas referidas no § 1º corresponderá à média aritmética das Metas Intermediárias das Unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Este texto não substitui o original publicado no DOU de 02.10.2013.
ANEXO I
META GLOBAL
Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas ou ações constantes do Plano de Ação 2014
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
|
GABINETE DO MINISTRO – GM |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Assessoria de Comunicação Social |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa; |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas; |
Demanda atendida |
% |
|
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais; |
Demanda atendida |
% |
|
Coordenação do Gabinete |
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete; |
Demanda atendida |
% |
|
UCP – Apoio ao Prodetur Nacional |
Concluir, no mínimo, 80% das atividades de contratação de Consultoria (individual e de empresas) que foram iniciadas a partir da Não Objeção do BID aos Termos de Referência-TDR, constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimo; |
Atividade concluída |
% |
|
Assessoria Parlamentar |
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos; |
Requerimento atendido |
% |
|
Consultoria Jurídica |
Atender 100% das demandas jurídicas do MTur; |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais |
Realizar 20 missões; |
Missão realizada |
Uma |
|
Cerimonial |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional; |
Solicitação atendida |
% |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade; |
Ação Monitorada |
% |
|
Diretoria de Gestão Estratégica |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação; |
Reunião realizada |
Uma |
|
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SPOA |
|||
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis; |
Pagamento realizado |
% |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Capacitar 190 (cento e noventa) servidores; |
Servidor capacitado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controles; |
Diligência atendida |
% |
|
Analisar 1.440 prestações de contas e, conclusivamente, 960; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
|
|
Zerar o estoque, apurado em 30/09/2013, das prestações de contas pendentes de envio para instauração de Tomada de Contas Especial; |
Estoque zerado |
Um |
|
|
Acompanhar e manter atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados; |
Controle atualizado |
Um |
|
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação; |
Meta alcançada |
% |
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
Um |
|
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da SNPTur/Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento |
Gerar pelo menos 25 convênios de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico; |
Convênio gerado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados de eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico; |
Convênio fiscalizado |
% |
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, parecer de aprovação ou rejeição; |
Proposta analisada |
% |
|
Coordenação-Geral de Proteção à Infância |
Sensibilizar 350 pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo; |
Pessoa sensibilizada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas – DEPES |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo; |
Estudo realizado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais – DEPES |
Elaborar 4 relatórios periódicos de monitoramento; |
Relatório realizado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade – DPMKN |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo; |
Campanha realizada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Eventos – DPMKN |
Participar de 5 eventos de turismo; |
Evento participado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos – DPROD |
Apoiar a estruturação de 100 destinos turísticos; |
Destino apoiado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Incentivos a Viagens – DPROD |
Promover a oferta de 1.000 produtos turísticos aos públicos priorizados; |
Produto ofertado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade – DPROD |
Promover 100 ações de conscientização sobre práticas sustentáveis para atores do setor de turismo; |
Ação promovida |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação – DPROD |
Promover 100 ações de competitividade e inovação a empresas do setor de turismo; |
Ação promovida |
Uma |
|
Coordenação-Geral do CNT – DPROD |
Realizar 4 reuniões do Conselho Nacional de Turismo; |
Reunião realizada |
Uma |
|
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete; |
Demanda atendida |
% |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização – DIETU |
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos celebrados no período; |
Contrato de repasse supervisionado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses; |
Contrato de repasse empenhado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Financiamento – DFPIT |
Participar e/ou apoiar 8 eventos de promoção de investimentos e/ou divulgação dos programas oficiais de financiamento do turismo; |
Evento apoiado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Investimento – DFPIT |
|||
|
Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo – DFPIT |
Editar portaria ministerial que inova a regulamentação das condições gerais de operação, funcionamento e promove a competitividade do fundo geral de Turismo; |
Portaria editada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasse em execução; |
Instrumento acompanhado |
% |
|
Apoiar, no mínimo, 10 projetos ou obras de infraestrutura; |
Projeto ou obra apoiado |
Um |
|
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 5 prestações de conta de convênios enviadas para análise; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
|
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT |
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução; |
Acompanhamento. realizado |
% |
|
Apoiar, no mínimo, 4 projetos, planos, estudos, aquisições ou ações pertinentes à estratégia de produto turístico, à estratégia de comercialização e à gestão ambiental; |
Apoio realizado |
Um |
|
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 4 prestações de contas de convênios enviadas para análise; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
|
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT |
Acompanhar 100% dos convênios em execução; |
Convênio acompanhado |
% |
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 6 prestações de contas de convênios enviadas para análise; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
|
|
Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento – DCPAT |
Apoiar ações de promoção e incentivo a comercialização de produtos associados ao turismo em 12 municípios; |
Município beneficiado |
Um |
|
Analisar a prestação de contas final de 24 instrumentos celebrados em exercícios anteriores; |
Instrumento analisado |
Um |
|
|
Acompanhar a execução de 3 convênios no SICONV; |
Convênio acompanhado |
Um |
|
|
Monitorar e Fiscalizar “in loco” de 2 convênios; |
Convênio acompanhado |
Um |
|
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação – DCPAT |
Avaliar e monitorar os cursos ofertados para o PRONATEC nos 12 Estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014; |
Curso monitorado |
Um |
|
Implementar o PRONATEC COPA SOCIAL em 17 cidades, tendo como escopo a oferta de cursos de idiomas; |
Curso ofertado |
Um |
|
|
Elaborar diretrizes para concepção da Política Nacional de Qualificação Profissional do setor do Turismo; |
Diretriz elaborada |
Uma |
|
|
Analisar a prestação de contas final de 20 instrumentos celebrados em exercícios anteriores; |
Instrumento analisado |
Um |
|
|
Estruturar as ações complementares ao Pronatec Turismo destinadas a 11 públicos; |
Ação estruturada |
Uma |
|
|
Acompanhar a execução de 12 convênios no SICONV; |
Convênio Acompanhado |
Um |
|
|
Monitorar e Fiscalizar “in loco” 12 convênios; |
Convênio Monitorado |
Um |
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento- DCPAT |
Elaborar Manual de Orientação para o Proponente; |
Manual elaborado |
Um |
|
Analisar a prestação de contas final de 7 instrumentos celebrados em exercícios anteriores; |
Instrumento analisado |
Um |
|
|
Habilitar 100% dos proponentes que tiverem suas propostas aprovadas pela área técnica; |
Proponente habilitado |
% |
|
|
Responder a 100% das demandas dos órgãos de controle; |
Demanda respondida |
% |
|
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
(Redação dada pela Portaria nº199, de 04 de setembro de 2014)
|
GABINETE DO MINISTRO – GM |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Assessoria de Comunicação Social |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa; |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Controle Inter- no |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas; |
Demanda atendida |
% |
|
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais; |
Demanda atendida |
% |
|
Coordenação do Gabinete |
Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete; |
Demanda atendida |
% |
|
UCP – Apoio ao Produtor Nacional |
Concluir, no mínimo, 80% das atividades de contratação de Consultoria (individual e de empresas) que foram iniciadas a partir da Não Objeção do BID aos Termos de Referência – TDR, constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimo; |
Atividade concluída |
% |
|
Assessoria Parlamentar |
Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos; |
Requerimento atendido |
% |
|
Consultoria Jurídica |
Atender 100% das demandas jurídicas do Motor; |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Relações Inter- nacionais |
Realizar 20 missões; |
Missão realizada |
Uma |
|
Cerimonial |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional; |
Solicitação atendida |
% |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Monitorar 100% das ações inseridas na Agenda de Competitividade; |
Ação Monitorada |
% |
|
Diretoria de Gestão Estratégica |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação; |
Reunião realizada |
Uma |
|
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SPOA |
|||
|
Coordenação-Geral de Recursos Logos- ticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis; |
Pagamento realizado |
% |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pês- soas |
Capacitar 190 (cento e noventa) servidores; |
Servidor capacitado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controles; |
Diligência atendida |
% |
|
Analisar 800 prestações de contas e, conclusivamente, 600; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
|
|
Zerar o estoque, apurado em 30/09/2013, das prestações de contas pendentes de envio para instauração de Tomada de Contas Especial; |
Estoque zerado |
Um |
|
|
Acompanhar e manter atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados; |
Controle atualizado |
Um |
|
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de Tecnologia da Informação; |
Meta alcançada |
% |
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
Um |
|
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da SNPTur/Coordenação- Geral de Gestão e Planejamento |
Gerar pelo menos 25 convênios de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico; |
Convênio gerado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Monitora- mento, Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados de eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico; |
Convênio fiscalizado |
% |
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, parecer de aprovação ou rejeição; |
Proposta analisada |
% |
|
Coordenação-Geral de Proteção à Infância |
Sensibilizar 350 pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo; |
Pessoa sensibilizada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas – DEPES |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo; |
Estudo realizado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais – DEPES |
Elaborar 4 relatórios periódicos de monitoramento; |
Relatório realizado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Marketing e Publicidade – DPMKN |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo; |
Campanha realizada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Eventos – DPMKN |
Participar de 5 eventos de turismo; |
Evento participado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos – DPROD |
Apoiar a estruturação de 100 destinos turísticos; |
Destino apoiado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Incentivos a Viagens – DPROD |
Promover a oferta de 300 produtos turísticos aos públicos priorizados; |
Produto ofertado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Sustentabili- dade – DPROD |
Elaborar um Plano de Comunicação para disseminação de dicas e práticas sustentáveis no turismo; |
Plano elaborado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Competitivi- dade e Inovação – DPROD |
Promover 20 ações de competitividade e inovação a empresas do setor turismo; |
Ação promovida |
Uma |
|
Coordenação-Geral do CNT – DPROD |
Realizar 4 reuniões do Conselho Nacional de Turismo; |
Reunião realizada |
Uma |
|
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete; |
Demanda atendida |
% |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscaliza– cão – DIETU |
Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos celebrados no período; |
Contrato de repasse supervisionado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIE- TU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses; |
Contrato de repasse empenhado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Financiamento – DFPIT |
Participar e/ou apoiar 8 eventos de promoção de investimentos e/ou divulgação dos programas oficiais de financiamento do turismo; |
Evento apoiado |
Um |
|
Coordenação-Geral de Investimento – DFPIT |
|
||
|
Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo – DFPIT |
Editar portaria ministerial que inova a regulamentação das condições gerais de operação, funcionamento e promove a competitividade do fundo geral de Tu- rismo; |
Portaria editada |
Uma |
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Acompanhar 100% dos convênios/contratos de repasse em execução; |
Instrumento acompanhado |
% |
|
Apoiar, no mínimo, 10 projetos ou obras de infraestrutura; |
Projeto ou obra apoiado |
Um |
|
|
Analisar tecnicamente, no mínimo, 5 prestações de conta de convênios enviadas para análise; |
Prestação de contas analisada |
Uma |
|