PORTARIA MTUR Nº 348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

PÚBLICOS

CURSOS*

Atendentes de Centros de Atendimento aos Turistas – CAT’s e de atrativos turísticos naturais e culturais.

Hospitalidade no turismo com conteúdos em conformidade às competências e habilidades definidas nas normas profissionais do Turismo (ABNT). e comunicação em línguas estrangeiras.

Vendedores de alimentos em quiosques e ambulantes; trabalhadores em bares e cafés dos aeroportos, rodovias e portos.

Manipulação segura de alimentos e hospitalidade no turismo, com conteúdos em conformidade às competências e habilidades definidas nas normas profissionais do Turismo (ABNT).

Permissionários de feiras e mercados públicos.

Gestão; hospitalidade no turismo manipulação segura de alimentos, conforme conteúdos de competências e habilidades da normalização do Turismo (ABNT).

Taxistas; motoristas de ônibus e de agências de aluguel de veículos; e cobradores.

Curso para taxistas, conforme conteúdos de competências e habilidades da normalização do Turismo (ABNT) e comunicação em línguas estrangeiras.

Empreendedores e artesãos.

Hospitalidade no turismo, conforme conteúdos de competências e habilidades das normas profissionais do Turismo (ABNT)e produção associada ao turismo.

Empresários; gerentes de bares, restaurantes e hotéis/pousadas.

Gestão de empreendimentos turísticos com foco em hospitalidade conteúdos em conformidade com as competências e habilidades da normalização do Turismo (ABNT).

1 – PROFISSIONAIS

1.1 – Coordenador-Geral do curso(*);

1.2 – Professores(*);

1.3 – Turismólogo;

1.4 – Administrador;

1.5 – Pedagogo;

1.6 – Palestrante.

2 – ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS

2.1 – INSS (20%);

2.2 – FGTS;

2.3 – Férias; e

2.4 – Seguro Contra Acidentes de Trabalho(**).

3 – DEMAIS TRIBUTOS

3.1 – ISS;

3.2 – IRRF;

3.3 – PIS;

3.4 – COFINS; e

3.5 – CSLL.

4 – DESPESAS COM PROFISSIONAIS

4.1 – Auxílio deslocamento (por viagem – ida e volta);

4.2 – Passagem terrestre;

4.3 – Diárias (incluindo hospedagem e alimentação).

5 – TRANSPORTE PARA ALUNOS

5.1 – Auxílio-transporte; e

5.2 – Locação de Van/Microonibus (Quando o deslocamento em grupo se mostrar mais vantajoso do que o deslocamento individual).

6 – LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO

7 – IMPRESSÃO DOS CERTIFICADOS

8 – LANCHE PARA OS ALUNOS, PARA CURSOS COM DURAÇÃO SUPERIOR A DUAS HORAS DIÁRIA

09 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

09.1 – Computadores;

09.2 – Retroprojetor;

10 – MATERIAL DE CONSUMO – PEDAGÓGICO

10.1 – adequação e impressão de apostilas

11 – MATERIAL DE CONSUMO – EXPEDIENTE

11.1 – Apagador para quadro branco;

11.2 – Pincéis para quadro branco; e

11.3 – Copos descartáveis.