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PORTARIA MTUR Nº 340 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

Publicado em 13/06/2016 18h43 Atualizado em 07/02/2022 11h11

Revogada pela Portaria nº 4, de 25 de fevereiro de 2021

Divulga o Resultado Final da Avaliação do Índice de Desempenho Institucional, do 3º ciclo do GDPGPE, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo de pagamento.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma dos Anexos I e II, o Resultado Final da Avaliação de Índice de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO DIAS VIEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.10.2012.

ANEXO I

ORGAO	META	Resultado Final		Peso Ponderado	contribuição
ORGAO	META	quantitativo	%	Peso Ponderado	Final em %
MINISTERO DO TURISMO	1. Promover a qualificação e o aperfeiçoamento de 17.000 agentes atuantes em toda a cadeia produtiva do turismo.	um	100	33,33	33,33
MINISTERO DO TURISMO	2. Contribuir com Políticas Públicas para a geração de 80.000 empregos e ocupações nas atividades relacionadas ao turismo em todo território brasileiro no período outubro de 2011 a setembro de 2012	um	100	33,33	33,33

Resultado ponderado das Metas Intermediárias (conforme anexo II)

ARFA	CUMPRIMENTO DA META (%)	Peso Ponderado	Participação	unidade	Contribuição
GM	100	2	20	0,3334	6,668
SE/MTur	100	2	20	0,3334	6,668
SNPTur	100	3	30	0,3334	10,002
SNPDTur	100	3	30	0,3334	10,002
TOTAL = Meta Intermediária	100	10	100	0,3334	33,34

PONTUAÇÃO PARCIAL DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL MTur

METAS	PESOS	PERCENTUAL	PONTUAÇAO GDPGPE
META GLOBAL 1	0,33	33,33
META GLOBAL 2	0.33	33,33
META INTERMEDIARIA	0,34	33,34
RESULTADO/PONTUACÃO		100,00	80 PONTOS

CRITÉRIO DA PONTUAÇÃO OBTIDA EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DA MÉDIA FINAL

Desempenho Institucional	Pontuação obtida
De 0,0 – 29,9	30 pontos
De 30,0 – 39.9	40 pontos
De 40,0 – 49,9	50 pontos
)e 50,0 – 59,9	60 pontos
)e 60,0 – 69,9	65 pontos
De 70,0 – 79,9	70 pontos
De 80,0 – 89,9	175 pontos
De 90,0 – 100,0	180 pontos

CONCLUSAO: DOS 80 PONTOS POSSÍVEIS PARA A AVALIAÇAO INSTITUCIONAL, ESTA AVALIAÇAO FINAL OBTEVE 80 PONTOS. Observação: Pontuação obtida com as modificações da Portaria 318/20012 à Portaria 195/2011.

ANEXO II

GM – GABINETE – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE	META	PRODUTO		RESULTADO ALCANÇADO
UNIDADE	META	quantitativo		peso	%
Assessoria de Comunicação	Atender 90%, no mínimo, das demandas de imprensa:	Demanda atendida	%	0.5	100
Assessoria Especial de Controle Interno	Atender 80% das demandas mensais externas	Demanda atendida	%	0,5	100
Ouvidoria	Atender 90% das demandas mensais.	Demanda atendida	%	0,5	100
Coordenação-Geral do Turismo Sustentável e Infância	Capacitar 70% dos servidores do MTur no tema Turismo Sustentável e Infância	Servidor capacitado	%	0,5	100
RESULTADO PONDERADO DA META INTERMEDIÁRIA DO GM			%	12	6,668

SE – SECRETARIA EXECUTIVA – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE	M E TA	PRODUTO		RESULTADO ALCANÇADO
UNIDADE	M E TA	quantitativo		peso	%
Diretoria de Gestão Interna	Analisar, no mínimo, 70% das prestações de contas apresentadas ao Ministério do Turismo até 30 de setembro de 2011 e pendentes de análise financeira.	Prestação de contas analisada	unia	1	100
Diretoria de Gestão Estratégica	Produzir informativos quinzenais, 24 no período, que apresente a classificação por UG, da eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira	Informativo divulgado	unia	1	100
RESULTADO PONDERADO DA META INTERMEDIÁRIA DA SEIMTur				2	16.668

SNPTur – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE	M E TA	P R O D U TO	quantitativo	RESULTADO ALCANÇADO
UNIDADE	M E TA	P R O D U TO	quantitativo	peso	%
				peso	%
Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo – DPAT	Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo, como parte da formulação da Política Nacional de Turismo	Reuniões realizadas	uma	0,43	100
Departamento de Estudos e Pesquisas – DEPES	Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do sistema nacional de estatísticas de turismo.	Estudos realizados	uma	0,43	100
Departamento de Promoção de Marketing Nacional – DPMKN	Realizar 5 campanhas para o 3° ciclo GDPGPE.	Campanhas realizadas	uma	0,43	100
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. – DEAOT	Realizar 130 ações para estruturação do turismo nas 62 regiões turísticas, onde os 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional estão inseridos.	Ações realizadas	uma	0,43	100
Departamento de Relações Internacionais do Turismo – DRELT	Realizar 22 ações de cooperação técnica internacional em turismo	Ações realizadas	UMA	0,43	100

SNPDTUR – SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – METAS INTERMEDIÁRIAS

UNIDADE	M E TA	P RO D U TO	quantitativo	RESULTADO ALCANÇADO
UNIDADE	M E TA	P RO D U TO	quantitativo	peso	%
				peso	%
Departamento de infraestrutura Turística –DIETU	Empenhar, observada a disponibilidade de limite, de 1.500 contratos de repasses.	Contratos de repasses	Uma	0,75	100
Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo. DFPIT	Participar e apoiar 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor. Promover a aplicação do orçamento do FUNGETur, como forma de assegurar a revitalização dos equipamentos turísticos do País	Participação em eventos	Uma	0,75	100
Departamento de Programas Regionais de Desenvol- vimento do Turismo – DPRDT	Analisar, no mínimo, 80% das propostas encami- nhadas pelo Departamento	Propostas analisadas	%	0,75	100
Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo – DCPAT	Apoiar 18 ações voltadas para o fomento e a promoção de produtos com potencial de associação ao turismo, de modo que possam ser integrados ao mercado turístico para contribuir na diversificação da oferta turística dos destinos	Ações Apoiadas	Uma	0,375	100
	Apoiar 20 ações que resultem na geração e emprego e distribuição de renda, na preservação do meio ambiente, na valorização das identidades culturais e no incremento capital	Ações Apoiadas	Uma	0,375
		Ações Apoiadas	Uma	0,375	100