PORTARIA MTUR Nº 179, DE 26 DE ABRIL DE 2012

Publicado em 21/03/2016 00:00Modificado em 25/06/2026 18:36
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Revogada pela Portaria MTur n° 52, de 10 de novembro de 2022.

Objetivo Estratégico: Conhecer o turista, o mercado e o território

     

Iniciativa

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Criar sistema de inteligência competitiva que produza conhecimento sobre o turista e a atividade turística

Percentual de sistema de informações turísticas implantado

100%

DEAOT/SNPTur

02W9

4104

Objetivo Estratégico: Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos

     

Iniciativa

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Cadastrar os prestadores de serviços turísticos

Número de prestadores de serviços cadastrados

45.840

DEAOT/SNPTur

02V7

4044

Fiscalizar o cumprimento das normas legais no setor de turismo

Número de fiscalizações realizadas

3.600

DEAOT/SNPTur

02VC

2658

Classificar e certificar os serviços turísticos

Número de meios de hospedagens classifica- dos

1.000

DEAOT/SNPTur

02V9

4048

Capacitar e qualificar profissionais e gestores do setor de turismo

Número de profissionais e gestores qualificados

100.000

DCPAT/ SNPDTur

02VH

4590

Incrementar as linhas de financiamento à iniciativa privada

Financiamentos concedidos por bancos públicos federais (R)

8.303.400.000

DFPIT/SNPDTur

02VF

2C01

0454

Atrair investimentos para o turismo brasileiro

Número de estudos realizados

2

DFPIT/SNPDTur

02VF

2C01

Propor ajustes ao tratamento tributário do setor

Número de estudos realizados

1

DFPIT/SNPDTur

02VF

2C01

Qualificar os profissionais que atenderão os turistas durante a Copa do Mundo

Número de profissionais qualificados

80.000

DCPAT/ SNPDTur

02VH

4590

Objetivo Estratégico: Estruturar os destinos turísticos

     

Iniciativa

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Apoiar o desenvolvimento das regiões definidas no programa de regionalização do turismo

Número de regiões turísticas atendidas

62

DEAOT/ SNPTur

02W4 02W6

4622 4092 4084

Apoiar a elaboração e a implementação de planos de desenvolvimento turístico

Número de projetos apoiados

50

DPRDT/ SNPDTur

02V6

10X0

10W8

Melhorar a infraestrutura turística

Número de obras realizadas

10

DIETU/SNPDTur

02V4

10V0

Mensurar a competitividade nos destinos turísticos

Número de destinos turísticos avaliados

65

DEAOT/SNPTur

02V8

11YN

Melhorar a sinalização, a acessibilidade e os centros de atendimento aos turistas nas cidades-sede da Copa do Mundo

Número de destinos turísticos apoiados

12

DIETU/SNPDTur

02VM

14KP

Estruturar os segmentos turísticos priorizados

Número de segmentos turísticos incentivados (Sol e Praia, Cultural, Negócios e Eventos, Ecoturismo, Aventura, Náutico, Rural, Pesca, Saúde, Estudos e Intercâmbio e Esportes)

11

DEAOT/SNPTur

02V5

4624

Apoiar a estruturação turística dos parques nacionais

Número de parques apoiados

10

DIETU/SNPDTur

02VN

10V0

Objetivo Estratégico: Promover os produtos turísticos

     

Iniciativa

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Realizar campanhas de promoção do turismo interno

Número de campanhas realizadas

9

CGMP/SNPTur

02W0

4038

Apoiar a realização de eventos para divulgação do turismo interno

Número de eventos apoiados

110

CGMP/SNPTur

02W1

4620

Realizar ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro no mercado interno

Número de produtos turísticos ofertados a grupo de consumidores priorizados

40

CGMP/SNPTur

02VY

8256

Realizar mostra dos produtos e roteiros turísticos

Número de evento realizados

1

DEAOT/SNPTur

02VZ

5130

Fortalecer a estratégia de promoção internacional do turismo brasileiro

Divisas geradas (bilhões de dólares)

7

EMBRATUR

02W3

8230

8224

8228

8232

8944

Número de chegada de turistas estrangeiros (milhões)

5,8

EMBRATUR

   

Objetivo Estratégico: Estimular o desenvolvimento sustentável da atividade turística

     

Iniciativa

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Promover a acessibilidade e a inclusão social no turismo

Número de atrativos turísticos adaptados

20

DIETU/ SNPDTur

02V4

10V0

Combater a exploração de crianças e adolescentes na cadeia produtiva do turismo

Número de unidades da federação atendidas

18

CGTSI

00TP

4641

Integrar a produção associada na cadeia produtiva do turismo

Número de projetos apoiados

35

DCPAT/ SNPDTur

02VD

4054

Fomentar o turismo de base comunitária

Número de projetos apoiados

30

DCPAT/ SNPDTur

02VJ

2B39

Objetivo Estratégico: Fortalecer a gestão descentralizada, as parcerias e a participação social

     

Iniciativa

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Fortalecer a gestão do turismo no Brasil

Número de instâncias de governo fortalecidas

27

SNPTur

02W5

2968

20RC

Melhorar a comunicação e a integração do Sistema Nacional de Turismo

Percentual de estratégia de comunicação implantada

100%

ASCOM

02W0

4038

Ampliar a cooperação técnica internacional em turismo

Número de missões realizadas

22

DRELT/ SNPTur

02W8

4120

Objetivo Estratégico: Implantar gestão estratégica e comunicação integrada

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Implementar modelo de gestão estratégica do MTur

Percentual de modelo implementado

100%

DGE/SE

2128

2000

Implementar o plano de comunicação

Percentual de plano implementado

100%

ASCOM

2128

2000

Implementar lei de acesso à informação

Percentual de lei implementada

100%

SE

2128

2000

Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar o controle interno, a gestão de riscos e a segurança institucional

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Desenvolver um sistema de monitoramento das solicitações dos órgãos de Controle

Percentual de sistema implementado

100%

SE

2128

2000

Implementar unidade de corregedoria

Percentual de unidade implementada

100%

SE

2128

2000

Implementar plano de segurança institucional

Percentual do plano implementado

100%

DGI/SE

2128

2000

Trabalhar processos de prestação de contas em estoque

Número de processos trabalhados

1500

DGI/SE

2128

2000

Objetivo Estratégico: Simplificar e uniformizar normas, processos e procedimentos

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Mapear e melhorar os processos organizacionais do MTur

Percentual de processos mapeados

50%

DGE/SE

2128

2000

Simplificar, uniformizar e consolidar os normativos que regulam os atos internos

Percentual de normativos consolidados

100%

SE

2128

2000

Objetivo Estratégico: Desenvolver competências técnicas e gerenciais

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Executar o plano anual de capacitação dos servidores

Número de servidores capacitados

360

DGI/SE

2128

4572

Estruturar carreira para formulação de políticas e gestão do turismo

Percentual de carreira estruturada

100%

DGI/SE

2128

2000

Nomear, formar e ambientar novos servidores

Número de servidores formados e ambientados

56

DGI/SE

2128

4572

Objetivo Estratégico: Instituir a cultura voltada aos valores, aos resultados e à responsabilidade socioambiental

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Implementar ações para desenvolver cultura voltada aos valores, aos resultados e à responsabilidade socioambiental

Percentual das ações implementadas

100%

DGI/SE

2128

2000

Objetivo Estratégico: Cuidar da qualidade de vida dos servidores

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Incrementar política de desenvolvimento da saúde ocupacional e da qualidade de vida dos servidores

Percentual de política implementada

100%

DGI/SE

2128

2000

Objetivo Estratégico: Garantir a eficiência, efetividade e transparência na aplicação de recursos

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Implementar modelo de gestão da programação orçamentária e financeira

Percentual de modelo implementado

100%

DGE/SE

2128

2000

Reduzir custos operacionais

Percentual de redução de custo

5%

DGI/SE

2128

2000

Implementar modelo de gestão de contratos e ativos

Percentual de modelo implementado

100%

DGI/SE

2128

2000

Implementar sistema de monitoramento de convênios e contratos de repasse

Percentual de sistema implementado

100%

DGI/SE

2128

2000

Implantar modelo de supervisão das obras de infraestrutura

Percentual de modelo implantado

100%

SNPDTur

2128

2000

Objetivo Estratégico: Prover soluções integradas de tecnologia e comunicação, seguras e de alto desempenho

     

Ação

Indicador

Meta 2012

Unidade

PPA

LOA

Implementar o programa de governança em TI

Percentual de programa implementado

100%

DGI/SE

2128

2000

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