PORTARIA MTUR Nº 187, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008

Publicado em 21/03/2016 00:00Modificado em 25/06/2026 18:36
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Revogada pela Portaria MTur nº 4, de 25 de fevereiro de 2021

PROGRAMAS/AÇÕES

RESPONSÁVEL

Programa 1001 - Gestão da Política de Turismo

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - SNPTur

Ação 10FC - Elaboração e Implementação de Estudos e Projetos relacionados à Logística de Transportes

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo

Ação 11Y1 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo

Ação 11YN - Elaboração de Estudos de Competitividade do Turismo Brasileiro

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo

Ação 2272 - Gestão e Administração do Programa

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo

Ação 2968 - Formulação e Acompanhamento da Política Nacional do Turismo

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo

Ação 2C01 - Estudos e Pesquisas das Oportunidades de Investimentos no Âmbito do Ativo Turístico Brasileiro

Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo

Ação 4040 - Concessão de Prêmio para Monografias, Estudos e Reportagens no Setor de Turismo e Hotelaria

Departamento de Estudos e Pesquisas

Ação 4092 – Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões Turísticas

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 4104 - Sistema de Informações Turísticas

Departamento de Estudos e Pesquisas

Ação 4120 - Cooperação Técnica Internacional em Turismo

Departamento de Relações Internacionais do Turismo

Ação 8256 - Apoio à Comercialização do Produto Turístico Brasileiro no mercado interno

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Programa 1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 2272 - Gestão e Administração do Programa

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 4641 - Publicidade de Utilidade Pública

Diretoria de Administração e Finanças

Ação 8224 - Promoção, Marketing e Apoio á Comercialização no Mercado Europeu

Assessoria da Presidência

Ação 8228 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Norte Americano

Assessoria da Presidência

Ação 8230 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Latino Americano

Assessoria da Presidência

Ação 8232 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em Outros Mercados

Assessoria da Presidência

Ação 8944 - Cooperação para a Promoção Turística

Diretoria de Turismo de Lazer e Incentivos

Programa 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - SNPDTur

Ação 0454 - Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional

Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo

Ação 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Diretoria de Gestão Interna

Ação 10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 10W0 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR JK

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 10W8 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 10WU - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR Sul

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 10X0 - Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 11Y3 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do Proecotur - Fase II

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Diretoria de Gestão Interna

Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Diretoria de Gestão Interna

Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Diretoria de Gestão Interna

Ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Diretoria de Gestão Interna

Ação 2272 - Gestão e Administração do Programa

Diretoria de Gestão Interna

Ação 2301 - Sinalização Turística

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 2658 - Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 2B39 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social

Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Ação 4030 - Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento Turístico

Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Ação 4038 - Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional

Departamento de Promoção e Marketing Nacional

Ação 4044 - Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 4048 - Classificação das Empresas, Empreendimentos e Equipamentos Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 4052 - Fomento à Produção Local e Distribuição de Produtos para Uso dos Empreendimentos Turísticos

Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Ação 4054 - Valorização e Disseminação dos Produtos Associados ao Turismo

Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Ação 4084 - Inventário da Oferta Turística

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 4198 - Certificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo

Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Diretoria de Gestão Interna

Ação 4590 - Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo

Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo

Ação 4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno

Departamento de Promoção e Marketing Nacional

Ação 4622 - Estruturação de Roteiros Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 4624 - Fomento ao Desenvolvimento dos Segmentos Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 5112 - Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio Histórico e Cultural para Utilização Turística

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 5130 - Salão do Turismo - Roteiros do Brasil

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico

Ação 5701 - Implantação de Centros de Informações Turísticas

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 7H12 - Construção do Centro de Convenções em Umuarama/PR

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 7H66 - Revitalização da Feira Central em Campina Grande/PB

Departamento de Infra-estrutura Turística

Ação 90F3 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR JK - Parceria

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 90F4 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II - Parceria

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 90F5 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR Sul - Parceria

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 90F6 - Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do Proecotur - Fase II - Parceria

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

Ação 90F7 - Participação da União na Implantação do PRODETUR Nacional - Parceria

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo

PROGRAMAS/AÇÕES

RESPONSÁVEL

Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Sob responsabilidade de outro órgão

4641 - Publicidade de Utilidade Pública

Coordenação-Geral do Turismo Sustentável e Infância - Gabinete do Ministro

Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Sob responsabilidade de outro órgão

0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

EMBRATUR - Diretoria de Administração e Finanças

Programa 0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Sob responsabilidade de outro órgão

0164 - Contribuição a Organização Mundial de Turismo - OMT

Departamento de Relações Internacionais do Turismo

0160 - Contribuição a Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA

EMBRATUR - Diretoria de Administração e Finanças

Programa 0901 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Sob responsabilidade de outro órgão

Ação 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

EMBRATUR - Diretoria de Administração e Finanças

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