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      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR
      • Assessoria Especial de Controle Interno - AECI
      • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos - ASTEC
      • Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM
      • Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI
      • Consultoria Jurídica - CONJUR
    • Secretaria Executiva - SE
      • Gabinete da Secretaria Executiva - GSE
      • Diretoria de Gestão Estratégica - DGE
      • Subsecretaria de Administração - SAD
    • Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - SNPTur
      • Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo - DEOTUR
      • Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - DEQUA
      • Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital - DMEX
    • Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo - SNINFRA
      • Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU
      • Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo - DEINV
    • Conselho Nacional de Turismo
      • Câmara Temática de Legislação Turística
      • Câmara Temática de Regionalização do Turismo
      • Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas
      • Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo
      • Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidade Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas
      • Câmara Temática de Qualificação, Capacitação e Formação no Turismo
      • Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo (CAINFRA)
      • Câmara Temática de Turismo de Eventos - MICE
      • Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico
      • Câmara Temática de Crédito e Atração de Investimentos no Turismo
      • Câmara Temática de Segurança Turística
      • Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo
      • Câmara Temática de Turismo Social
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    • Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
    • Comitê Consultivo do Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (CCCad)
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PORTARIA MINC Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

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Publicado em 17/12/2020 16h58 Atualizado em 10/05/2022 11h13

Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso II do art. 55, da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, e

Considerando a necessidade de ajustar modalidades de aplicação pela a inviabilidade técnica da execução de demandas desta Pasta nessas modalidades; e

Considerando a necessidade de viabilizar projetos voltados para diversas áreas de cultura, cujo orçamento aprovado na modalidade de aplicação adequada ao seu atendimento não é suficiente, resolve:

Art. 1º Alterar, na forma do anexo desta Portaria, as modalidades de aplicação, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 26.10.2011. 

 

ANEXO

R$ 1,00

ANEXO  À  PORTARIA  Nº  101,  DE  25  DE  OUTUBRO  DE  2011

FISCAL

ACRÉSCIMO

REDUÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

NATUREZA

VALOR

VALOR

42000

MINISTÉRIO  DA  CULTURA

 

 

78.725.000

78.725.000

42101

MINISTÉRIO  DA  CULTURA

 

 

39.650.000

39.650.000

13.391.0167.2336

PRESERVAÇÃO  DE  BENS  CULTURAIS

 

 

500.000

500.000

 

DE  NATUREZA  MATERIAL

 

 

 

 

13.391.0167.2336.0051

PRESERVAÇÃO  DE  BENS  CULTURAIS

0100

443000

500.000

-

 

DE  NATUREZA  MATERIAL  -  NO  ESTA-

 

 

 

 

 

DO  DE  MATO  GROSSO

 

 

 

 

 

 

0100

449900

-

500.000

13.391.0167.4793

FOMENTO  A  PROJETOS  NA  ÁREA  DO

 

 

1.500.000

1.500.000

 

PATRIMÔNIO  CULTURAL

 

 

 

 

13.391.0167.4793.0021

FOMENTO  A  PROJETOS  NA  ÁREA  DO

0100

449000

500.000

-

 

PATRIMÔNIO  CULTURAL  -  NO  ESTADO

 

 

 

 

 

DO  MARANHÃO

 

 

 

 

 

 

0100

449900

-

500.000

13.391.0167.4793.0076

FOMENTO  A  PROJETOS  NA  ÁREA  DO

0100

334000

1.000.000

-

 

PATRIMÔNIO  CULTURAL

 

 

 

 

 

-  SALVADOR  -  BA

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

1.000.000

13.392.1142.1611

INSTALAÇÃO  DE  ESPAÇOS  CULTURAIS

 

 

20.900.000

20.900.000

13.392.1142.1611.0029

INSTALAÇÃO  DE  ESPAÇOS  CULTURAIS

0100

443000

300.000

-

 

-  NO  ESTADO  DA  BAHIA

 

 

 

 

 

 

0100

449900

-

300.000

13.392.1142.1611.0031

INSTALAÇÃO  DE  ESPAÇOS  CULTURAIS

0100

333000

-

100.000

 

-  NO  ESTADO  DE  MINAS  GERAIS

 

 

 

 

 

 

0100

334000

100.000

-

13.392.1142.1611.0051

INSTALAÇÃO  DE  ESPAÇOS  CULTURAIS

0100

443000

500.000

-

 

-  NO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO

 

 

 

 

 

 

0100

449900

-

500.000

13.392.1142.1611.0100

INSTALAÇÃO  DE  ESPAÇOS  CULTURAIS

0100

443000

20.000.000

-

 

-  PORTO  ALEGRE  -  RS

 

 

 

 

 

 

0100

444000

-

20.000.000

13.392.1142.4796

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

 

 

16.650.000

16.650.000

 

CULTURA

 

 

 

 

13.392.1142.4796.0001

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

5.200.000

-

 

CULTURA  -  NACIONAL

 

 

 

 

 

 

0100

334000

1.000.000

 

 

 

0100

335000

-

1.100.000

 

 

0100

339000

-

250.000

 

 

0100

339900

-

4.850.000

13.392.1142.4796.0015

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

200.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DO  PARÁ

 

 

 

 

 

 

0100

339900

-

200.000

13.392.1142.4796.0025

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

444000

100.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DA  PARAÍBA

 

 

 

 

 

 

0100

449900

-

100.000

13.392.1142.4796.0031

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

2.100.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DE  MINAS

 

 

 

 

 

GERAIS

 

 

 

 

 

 

0100

335000

 

2.000.000

 

 

0100

339000

-

100.000

13.392.1142.4796.0032

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

200.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DO  ESPÍRITO

 

 

 

 

 

SANTO

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

200.000

13.392.1142.4796.0033

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

300.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DO  RIO  DE

 

 

 

 

 

JANEIRO

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

300.000

13.392.1142.4796.0035

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

600.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DE  SÃO  PAU-

 

 

 

 

 

LO

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

600.000

13.392.1142.4796.0043

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

1.600.000

-

 

CULTURA  -  NO  ESTADO  DO  RIO

 

 

 

 

 

GRANDE  DO  SUL

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

1.600.000

13.392.1142.4796.0053

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

200.000

-

 

CULTURA  -  NO  DISTRITO  FEDERAL

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

200.000

13.392.1142.4796.0084

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

200.000

-

 

CULTURA  -  ABADIÂNIA  -  GO

 

 

 

 

 

 

0100

339900

-

200.000

13.392.1142.4796.0116

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

250.000

-

 

CULTURA  -  PORTO  ALEGRE  -  RS

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

250.000

13.392.1142.4796.0566

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

300.000

-

 

CULTURA  -  CALDAS  NOVAS  -  GO

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

300.000

13.392.1142.4796.0622

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

334000

150.000

-

 

CULTURA  -  SÃO  JOÃO  DEL  REI  -  MG

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

150.000

13.392.1142.4796.0694

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

3.000.000

-

 

CULTURA  -  CARAVANA  MULTICULTU-

 

 

 

 

 

RAL  -  NO  ESTADO  DE  PERNAMBUCO

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

3.000.000

13.392.1142.4796.0708

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

1.250.000

-

 

CULTURA  -  CAPACITAÇÃO  DE  PRODU-

 

 

 

 

 

TORES  E  ARTISTAS  -  REGIÃO  METRO-

 

 

 

 

 

POLITANA  DO  RECIFE  -  NO  ESTADO

 

 

 

 

 

DE  PENAMBUCO

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

1.250.000

13.392.1355.6653

PROMOÇÃO  E  PROTEÇÃO  DOS  GRU-

 

 

100.000

100.000

 

POS  E  REDES  DA  DIVERSIDADE  CUL-

 

 

 

 

 

TURAL  BRASILEIRA

 

 

 

 

13.392.1355.6653.0001

PROMOÇÃO  E  PROTEÇÃO  DOS  GRU-

0100

333000

100.000

-

 

POS  E  REDES  DA  DIVERSIDADE  CUL-

 

 

 

 

 

TURAL  BRASILEIRA  -  NACIONAL

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

100.000

42203

FUNDAÇÃO  CULTURAL  PALMARES

 

 

400.000

400.000

13.392.0172.8053

FOMENTO  A  PROJETOS  DA  CULTURA

 

 

400.000

400.000

 

AFRO-BRASILEIRA

 

 

 

 

13.392.0172.8053.0026

FOMENTO  A  PROJETOS  DA  CULTURA

0100

339900

-

400.000

 

AFRO-BRASILEIRA  -  NO  ESTADO  DE

 

 

 

 

 

PERNAMBUCO

 

 

 

 

 

 

0100

333000

400.000

-

42902

FUNDO  NACIONAL  DE  CULTURA

 

 

38.675.000

38.675.000

13.392.0169.4795

FOMENTO  A  PROJETOS  CINEMATO-

 

 

800.000

800.000

 

GRÁFICOS  E  AUDIOVISUAIS  (MEDIDA

 

 

 

 

 

PROVISÓRIA  Nº  2.228-1/2001)

 

 

 

 

13.392.0169.4795.0001

FOMENTO  A  PROJETOS  CINEMATO-

0100

334000

800.000

-

 

GRÁFICOS  E  AUDIOVISUAIS  (MEDIDA

 

 

 

 

 

PROVISÓRIA  Nº  2.228-1/2001)-  NACIO-

 

 

 

 

 

NAL

 

 

 

 

 

 

0100

335000

-

800.000

13.392.1142.4796

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

 

 

37.875.000

37.875.000

 

CULTURA

 

 

 

 

13.392.1142.4796.0001

FOMENTO  A  PROJETOS  EM  ARTE  E

0100

333000

7.150.000

-

 

CULTURA  -  NACIONAL

 

 

 

 

 

 

0100

334000

14.175.000

-

 

 

0100

335000

-

21.425.000

 

 

0100

339000

300.000

-

 

 

0100

339900

-

200.000

 

 

0100

443000

250.000

-

 

 

0100

444000

-

16.000.000

 

 

0100

449000

16.000.000

-

 

 

0100

449900

-

250.000

 

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