PORTARIA MINC Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

Publicado em 17/12/2020 16:58Modificado em 25/06/2026 18:36
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ANEXO À PORTARIA Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

FISCAL

    

ACRÉSCIMO

REDUÇÃO

    

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

NATUREZA

VALOR

VALOR

42000

MINISTÉRIO DA CULTURA

  

78.725.000

78.725.000

42101

MINISTÉRIO DA CULTURA

  

39.650.000

39.650.000

13.391.0167.2336

PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

  

500.000

500.000

 

DE NATUREZA MATERIAL

    

13.391.0167.2336.0051

PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

0100

443000

500.000

-

 

DE NATUREZA MATERIAL - NO ESTA-

    
 

DO DE MATO GROSSO

    
  

0100

449900

-

500.000

13.391.0167.4793

FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO

  

1.500.000

1.500.000

 

PATRIMÔNIO CULTURAL

    

13.391.0167.4793.0021

FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO

0100

449000

500.000

-

 

PATRIMÔNIO CULTURAL - NO ESTADO

    
 

DO MARANHÃO

    
  

0100

449900

-

500.000

13.391.0167.4793.0076

FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO

0100

334000

1.000.000

-

 

PATRIMÔNIO CULTURAL

    
 

- SALVADOR - BA

    
  

0100

335000

-

1.000.000

13.392.1142.1611

INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

  

20.900.000

20.900.000

13.392.1142.1611.0029

INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

0100

443000

300.000

-

 

- NO ESTADO DA BAHIA

    
  

0100

449900

-

300.000

13.392.1142.1611.0031

INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

0100

333000

-

100.000

 

- NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    
  

0100

334000

100.000

-

13.392.1142.1611.0051

INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

0100

443000

500.000

-

 

- NO ESTADO DE MATO GROSSO

    
  

0100

449900

-

500.000

13.392.1142.1611.0100

INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

0100

443000

20.000.000

-

 

- PORTO ALEGRE - RS

    
  

0100

444000

-

20.000.000

13.392.1142.4796

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

  

16.650.000

16.650.000

 

CULTURA

    

13.392.1142.4796.0001

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

5.200.000

-

 

CULTURA - NACIONAL

    
  

0100

334000

1.000.000

 
  

0100

335000

-

1.100.000

  

0100

339000

-

250.000

  

0100

339900

-

4.850.000

13.392.1142.4796.0015

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

200.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DO PARÁ

    
  

0100

339900

-

200.000

13.392.1142.4796.0025

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

444000

100.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DA PARAÍBA

    
  

0100

449900

-

100.000

13.392.1142.4796.0031

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

2.100.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DE MINAS

    
 

GERAIS

    
  

0100

335000

 

2.000.000

  

0100

339000

-

100.000

13.392.1142.4796.0032

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

200.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DO ESPÍRITO

    
 

SANTO

    
  

0100

335000

-

200.000

13.392.1142.4796.0033

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

300.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DO RIO DE

    
 

JANEIRO

    
  

0100

335000

-

300.000

13.392.1142.4796.0035

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

600.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DE SÃO PAU-

    
 

LO

    
  

0100

335000

-

600.000

13.392.1142.4796.0043

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

1.600.000

-

 

CULTURA - NO ESTADO DO RIO

    
 

GRANDE DO SUL

    
  

0100

335000

-

1.600.000

13.392.1142.4796.0053

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

200.000

-

 

CULTURA - NO DISTRITO FEDERAL

    
  

0100

335000

-

200.000

13.392.1142.4796.0084

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

200.000

-

 

CULTURA - ABADIÂNIA - GO

    
  

0100

339900

-

200.000

13.392.1142.4796.0116

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

250.000

-

 

CULTURA - PORTO ALEGRE - RS

    
  

0100

335000

-

250.000

13.392.1142.4796.0566

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

300.000

-

 

CULTURA - CALDAS NOVAS - GO

    
  

0100

335000

-

300.000

13.392.1142.4796.0622

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

334000

150.000

-

 

CULTURA - SÃO JOÃO DEL REI - MG

    
  

0100

335000

-

150.000

13.392.1142.4796.0694

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

3.000.000

-

 

CULTURA - CARAVANA MULTICULTU-

    
 

RAL - NO ESTADO DE PERNAMBUCO

    
  

0100

335000

-

3.000.000

13.392.1142.4796.0708

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

1.250.000

-

 

CULTURA - CAPACITAÇÃO DE PRODU-

    
 

TORES E ARTISTAS - REGIÃO METRO-

    
 

POLITANA DO RECIFE - NO ESTADO

    
 

DE PENAMBUCO

    
  

0100

335000

-

1.250.000

13.392.1355.6653

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS GRU-

  

100.000

100.000

 

POS E REDES DA DIVERSIDADE CUL-

    
 

TURAL BRASILEIRA

    

13.392.1355.6653.0001

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS GRU-

0100

333000

100.000

-

 

POS E REDES DA DIVERSIDADE CUL-

    
 

TURAL BRASILEIRA - NACIONAL

    
  

0100

335000

-

100.000

42203

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

  

400.000

400.000

13.392.0172.8053

FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA

  

400.000

400.000

 

AFRO-BRASILEIRA

    

13.392.0172.8053.0026

FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA

0100

339900

-

400.000

 

AFRO-BRASILEIRA - NO ESTADO DE

    
 

PERNAMBUCO

    
  

0100

333000

400.000

-

42902

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

  

38.675.000

38.675.000

13.392.0169.4795

FOMENTO A PROJETOS CINEMATO-

  

800.000

800.000

 

GRÁFICOS E AUDIOVISUAIS (MEDIDA

    
 

PROVISÓRIA Nº 2.228-1/2001)

    

13.392.0169.4795.0001

FOMENTO A PROJETOS CINEMATO-

0100

334000

800.000

-

 

GRÁFICOS E AUDIOVISUAIS (MEDIDA

    
 

PROVISÓRIA Nº 2.228-1/2001)- NACIO-

    
 

NAL

    
  

0100

335000

-

800.000

13.392.1142.4796

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

  

37.875.000

37.875.000

 

CULTURA

    

13.392.1142.4796.0001

FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E

0100

333000

7.150.000

-

 

CULTURA - NACIONAL

    
  

0100

334000

14.175.000

-

  

0100

335000

-

21.425.000

  

0100

339000

300.000

-

  

0100

339900

-

200.000

  

0100

443000

250.000

-

  

0100

444000

-

16.000.000

  

0100

449000

16.000.000

-

  

0100

449900

-

250.000

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