PORTARIA MTUR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Perspectiva: Resultados para a Sociedade

Objetivo Estratégico

Descrição

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta 2025

Meta 2026

Meta 2027

OE01 - Democratizar o acesso ao turismo no Brasil

Ampliar o acesso ao turismo a todos os brasileiros e estrangeiros, promovendo a inclusão, a diversidade, a acessibilidade e a sustentabilidade.

Entrada anual de turistas internacionais no Brasil

Somatório de turistas internacionais no período

6,9 milhões

7,5 milhões

8,1 milhões

Número de viagens nacionais pelo Brasil

Somatório de viagens nacionais pelo Brasil no período

Crescimento de 12,7% em relação ao ano anterior

133,1 milhões

150 milhões

Perspectiva: Resultados para usuários, beneficiários e partes interessadas

Objetivo Estratégico

Descrição

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta 2025

Meta 2026

Meta 2027

OE02 - Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo

Disseminar informações e dados sobre a atividade turística para subsidiar decisões estratégicas de gestores públicos e privados

Número de parcerias firmadas para geração de informação estratégica

Somatório de parcerias firmadas no período

1 por ano

1 por ano

1 por ano

Número de publicações com dados e informações estratégicas do setor

Somatório de publicações realizadas no período

5 por ano

5 por ano

5 por ano

OE03 - Promover ações para dinamizar o turismo sustentável

Desenvolver projetos integrados de estruturação, qualificação e promoção, visando à capilarização e a diversificação da oferta do turismo sustentável, acessível, responsável e inclusivo.

Número de novas ações de turismo responsável e sustentável implementadas

Somatório de novas ações realizadas no período

2 novas ações por ano

11 novas ações por ano

11 novas ações por ano

Número de novas boas práticas em turismo responsável divulgadas.

Somatório de novas boas práticas divulgadas no Mapa do Turismo Responsável no período

100 por ano

50 por ano

50 por ano

OE04 - Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas

Promover um ambiente de excelência e competitividade por meio da formalização das atividades turísticas. Estimular a capacitação e qualificação contínua dos gestores e profissionais do setor, aprimorando habilidades e conhecimentos.

Participação das ocupações formais do setor de turismo na economia nacional

(Empregos formais no turismo / Total de empregos formais no Brasil) x 100

4%

5%

6%

Taxa de evolução anual da ocupação formal no setor de turismo

[(Número de ocupações formais no turismo no ano atual - Número de ocupações formais no turismo no ano anterior) / Número de ocupações formais no turismo no ano anterior] x 100

Aumento de 2% por ano em relação ao ano anterior

Aumento de 2% por ano em relação ao ano anterior

Aumento de 2% por ano em relação ao ano anterior

Número de cadastros regulares de prestadores de serviços turísticos

Somatório de cadastros regulares mantidos no período

200 mil cadastros mantidos

210 mil cadastros mantidos

220 mil cadastros mantidos

Número de pessoas qualificadas.

Somatório de pessoas qualificadas

10%

7 mil

8 mil

Número de cursos/programas de qualificação/capacitação ofertados pelo MTur

Somatório de cursos ofertados no período

Crescimento de 10% em relação ao ano anterior

120 cursos ofertados

160 cursos ofertados

OE05 - Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil

Estreitar as relações com os órgãos estaduais e municipais de turismo e com as instâncias de governanças regionais, buscando a convergência de ações e de políticas públicas.

Número de Instâncias de Governança Regional - IGR mantidas formalizadas no Mapa do Turismo

Somatório de IGR mantidas formalizadas no Mapa do Turismo no período

50

150

150

Perspectiva: Processos Internos

Objetivo Estratégico

Descrição

Indicador

Fórmula de Cálculo

Meta 2025

Meta 2026

Meta 2027

OE06 - Estruturar produtos e destinos turísticos brasileiros

Aprimorar o desenvolvimento, a qualificação e a promoção de produtos e destinos brasileiros, por meio de políticas, programas e projetos.

Percentual de conclusão de obras de infraestrutura turística no ano

(Número de obras concluídas no período / Número de obras em execução no período + concluídas no período) x 100

25%

32%

33%

Número de apoios à formatação de produtos turísticos

Somatório de ações de apoio à formatação de produtos turísticos no período

5 por ano

5 por ano

5 por ano

Percentual de municípios inseridos no Mapa do Turismo

(Número total de municípios inseridos / Totalidade de municípios) x 100

50%

55%

60%

Percentual de apoio a projetos de infraestrutura para o Turismo

(Número de projetos aprovados / projetos priorizados) x 100

80% por ano

85% por ano

90% por ano

OE07 - Fortalecer o Turismo Doméstico e Internacional

Divulgar produtos e destinos para impulsionar o turismo nacional e internacional.

Número de campanhas sobre programas, serviços e destinos turísticos

Somatório de campanhas no período

2 por ano

2 por ano

2 por ano

Número de iniciativas e ações voltadas à mobilidade e conectividade turísticas nos eixos terrestre, aéreo e náutico para destinos turísticos brasileiros.

Somatório de novas iniciativas e ações no período

4 novas iniciativas aéreas por ano e 1 nova iniciativa marítima por ano

4 iniciativas

4 iniciativas

Número de apoio a eventos.

Somatório de eventos apoiados no ano

30 por ano

35 por ano

40 por ano

OE08 - Impulsionar o Turismo como vetor econômico

Estimular o investimento no setor, por meio da execução de políticas de financiamento, parcerias público-privadas e desburocratização no acesso ao crédito.

Recursos disponibilizados aos agentes financeiros credenciados no Fungetur.

(Montante de Recursos liberados / Disponibilidade autorizada na LOA referente ao Fungetur para o exercício) x 100

100% por ano

100% por ano

100% por ano

Número de projetos de empreendimento turísticos cadastrados para viabilizar parcerias com o setor privado

Somatório de projetos cadastrados no período

Aumento de 10% em relação ao ano anterior

10 novos projetos

10 novos projetos

Número de estudos e de projetos acompanhados ou estruturados para viabilizar parcerias com o setor privado

Somatório de novos estudos ou projetos no ano

2 por ano

5 por ano

5 por ano

Receita gerada por turistas internacionais no Brasil

Somatório de receita anual gerada por turistas internacionais no Brasil (US$)

US$ 7,3 bilhões

US$ 7,7 bilhões

US$ 8,1 bilhões

OE09 - Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados

Desenvolver a gestão da informação para subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

(Total de ações executadas no período / Total de ações previstas para o período) x 100

80%

79%

80%

Quantidade de bases de dados do MTur disponíveis para consulta interna e externa

Somatório de bases de dados disponíveis no período

3 bases disponíveis

4 bases disponíveis

5 bases disponíveis

OE10 - Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores

Implementar ações de desenvolvimento e de qualidade de vida, elevando os níveis de bem-estar, da saúde, de segurança psico-social e de integração social.

Percentual de satisfação dos servidores e colaboradores

(Avaliações positivas / Total de avaliações na pesquisa de clima organizacional) x 100

60%

65%

70%

Número de iniciativas de bem-estar, qualidade de vida e desenvolvimento pessoal

Somatório de iniciativas no ano

5 por ano

5 por ano

5 por ano

OE11 - Fortalecer a governança

Realizar ações coordenadas e efetivas que privilegiem a continuidade das atividades do órgão e subsidiem a tomada de decisão.

Percentual de instrumentos de planejamento monitorados com produtos publicados no prazo

(número de entregas realizadas no prazo / número de entregas previstas) x 100

40%

80%

85%

Percentual de cumprimento dos itens do Guia de Transparência Ativa (GTA).

(Total de itens de transparência cumpridos / Total de itens de transparência obrigatórios) x 100

100%

100%

100%