PORTARIA MTUR Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Meta Global: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de Cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

OUV/GM

Atendimento de todas as demandas encaminhadas à Ouvidoria.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

ASDOC/GM

Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e GM.

Percentual de demandas atendidas

95%

(Quantidade de processos finalizados/tramitados/total de processos recebidos na Unidade) * 100

100%

100,00%

ASPADI/GM

Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Percentual de demandas tratadas

90%

(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

GAB/SE

Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Executiva.

Percentual de demandas atendidas/ tratadas

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100

90%

100,00%

GAB/SNPTur

Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria.

Percentual de demandas atendidas/ tratadas

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100

90%

100,00%

CGFC/SNPTur

Realizar o monitoramento e a análise técnica das prestações de contas dos instrumentos firmados pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, buscando o atingimento dos resultados pactuados, a execução integral dos objetos com a qualidade esperada e, principalmente, a aplicação regular e adequada dos recursos públicos.

Documentos técnicos emitidos

50

(Somatório de documentos de análise emitidos)

50

100,00%

Meta Global: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de Cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGINT/DEOTur/SNPTur

Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo.

Pesquisa ou estudo realizado

1

Somatório de estudos ou pesquisas realizados

3

100,00%

Meta Global: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Realizar ações para promover o turismo sustentável e responsável.

Ação realizada

4

Somatório de ações realizadas

4

100,00%

Meta Global: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGST/DEQUA/SNPTur

Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

CGQT/DEQUA/SNPTur

Planejar, executar e acompanhar projetos, programas e ações de qualificação no turismo.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

Meta Global: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGDTur/DEOTur/SNPTur

Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo.

Percentual de municípios validados no Mapa

50%

(Número de municípios validados/Número de municípios do mapa) *100

50,02%

100,00%

CGDTur/DEOTur/SNPTur

Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo.

Planos Elaborados/Aprovados

3

Somatório dos planos aprovados

1

33,33%

Meta Global: Estruturar produtos e destinos turísticos

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGAS/DIETU/SNINFRA

Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.

Demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

CGAS/DIETU/SNINFRA

Gerenciar a Carteira de Contratos de Repasse Ativos, visando a identificação de obras com possíveis problemas na sua execução.

Percentual de contratos gerenciados

30%

(Somatório de contratos de repasse ativos gerenciados/Somatório de contratos de repasse ativos) * 100

57%

100,00%

CGINFRA/DIETU/SNINFRA

Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística.

Percentual de propostas analisadas

90%

(Somatório das propostas analisadas/Somatório das propostas priorizadas) * 100

90%

100,00%

CGPC/DEINV/SNINFRA

Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões.

Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações

4

Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações

6

100,00%

CGPRO/DEOTur/SNPTur

Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos.

Ações implementadas

5

Somatórios de ações realizadas

10

100,00%

CGMOB/DIETU/SNINFRA

Melhorar a Infraestrutura de Mobilidade e Conectividade Turística no Brasil.

Projetos e estudos elaborados

100%

Somatório dos projetos e estudos realizados

100%

100,00%

CGFET/DMEX/SNPTur

Analisar propostas de apoio via ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.

Apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023

15

Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023

289

100,00%

CGFET/DMEX/SNPTur

Analisar propostas de transferências voluntárias.

Percentual de propostas analisadas

80%

(Somatório de propostas analisadas/Somatório de propostas apresentadas) * 100

80%

100,00%

CGFET/DMEX/SNPTur

Analisar e assinar propostas de patrocínio.

Contratos de patrocínio assinados

10

Somatório dos contratos de patrocínio assinados

39

100,00%

CGINT/DEOTur/SNPTur

Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos.

Ações Implementadas

1

Somatório de ações realizadas

2

100,00%

Meta Global: Fortalecer o turismo doméstico e internacional

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGMK/DMEX/SNPTur

Realização de 2 campanhas publicitárias nível 3 (acima de R$ 5 milhões) de incentivo ao turismo doméstico e internacional.

Campanhas realizadas

2

Somatório das campanhas realizadas

2

100,00%

Meta Global: Impulsionar o turismo como vetor econômico

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGCE/GM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado.

Percentual das demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

ASTEC/GM

Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

CGCRED/DEINV/SNINFRA

Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Fundo Geral de Turismo.

Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados

100%

Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações contratadas verificadas) * 100

100%

100,00%

ASPAR/GM

Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

CGAM/GM

Receber, registrar, analisar e responder as solicitações de audiências, de reuniões e de convites direcionadas ao Ministro de Estado; Checar contatos e fazer levantamento das autoridades presentes nos compromissos para a realização das nominatas; Elaborar agradecimentos para os convites; Cadastrar convites e solicitações de audiência no sistema de banco de dados SISAGM; Registrar todos os eventos oficiais do Ministro no sistema e-Agenda, garantindo que a agenda seja atualizada e acessível a todos.

Percentual das demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

AERI/GM

Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a negociação, a celebração e a execução de acordos e de instrumentos de cooperação internacional nas áreas de competência do Ministério, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores.

Percentual das demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100%

100%

100,00%

ASCOM/GM

Publicar na mídia regional, nacional e internacional notícias referentes às políticas públicas da Pasta.

Número de notícias publicadas

15.000

Somatório de notícias publicadas na mídia regional, nacional e internacional

12.865

85,77%

CGINV/DEINV/SNINFRA

Realizar ações para atração de investimento em turismo.

Ações realizadas

3

Somatório das ações realizadas

8

100,00%

Meta Global: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGTI/SAD/SE

Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%.

Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação

90%

Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico

99,71%

100,00%

CGOFC/SAD/SE

Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais.

Relatório analítico elaborado mensalmente

> = 90%

(Total de relatórios elaborados/Total de relatórios a serem elaborados (12)) * 100

100%

100,00%

Meta Global: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

COGEP/DGE/SE

Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores.

Número de ações realizadas

5

Somatório de ações realizadas

6

100,00%

COGEP/DGE/SE

Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP.

Número de certificados apresentados

60

Somatório de certificados apresentados

255

100,00%

Meta Global: Fortalecer a governança

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

AECI/GM

Analisar a demanda, remeter para as áreas envolvidas e encaminhar as informações aos demandantes.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

AECI/GM

Monitorar a transparência ativa e contribuir para a conformidade das informações na página do Ministério.

Percentual de itens em conformidade

100%

(Somatório de itens tratados/Somatório de itens analisados) * 100

100%

100,00%

AECI/GM

Prestar orientação técnica às Unidades demandantes nas áreas de controle, de gestão de riscos, de transparência e de integridade da gestão.

Percentual de orientações concluídas

100%

(Somatório de solicitações atendidas/Somatório de solicitações recebidas) * 100

100%

100,00%

AECI/GM

Prestar orientação técnica às Unidades do Ministério com vista a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República, caso o MTur seja relacionado, e do relatório de gestão anual.

Informações disponibilizadas na data prevista

100%

(Orientações necessárias/Orientações emanadas no prazo) * 100

100%

100,00%

CONJUR/GM

Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo.

Percentual de demandas atingidas

100%

(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

CORREG/GM

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas.

Percentual de demandas atingidas

100%

(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

GAB/SNINFRA

Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com objetos diversos no Sistema SEI.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitado/Somatório de processos recebidos) * 100

100%

100,00%

CGRL/SAD/SE

Atender as demandas de logística do Ministério.

Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação

80%

Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico

100%

100,00%

CGLC/SAD/SE

Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes.

Percentual de entregas e conclusões de demandas que envolvem licitações e contratos em todas as suas categorias e procedimentos

80%

Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico

80%

100,00%

CGTV/SAD/SE

Analisar processos de prestação de contas financeira/instaurar tomada de contas especial de convênios.

Número de pareceres financeiros emitidos/número de processos de tomada de contas especial instauradas

120

Somatório de processos

121

100,00%

CGPLAN/DGE/SE

Instituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC).

Publicação de Portaria específica

1

Portaria Publicada

1

100,00%

SAD/SE

Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração.

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

Metas Globais - Resultado Consolidado

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais

Quantitativo de metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais

Resultado

Resultado da Meta (%)

Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas

80%

Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas

4619%

47

98,28%

100%