PORTARIA MTUR Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado em
20/10/2025 12h09
Revoga atos normativos para fins de reorganização de funções e cargos do Ministério do Turismo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - Portaria MTur nº 31, de 29 de setembro de 2025; e
II - Portaria MTur nº 26, de 02 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO