PORTARIA MTUR Nº 34, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado em
16/10/2025 13h51
Revoga a Portaria MTur nº 45, de 12 de março de 2018.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 65, inciso I e parágrafo único, inciso II, ambos do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MTur nº 45, de 12 de março de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO