PORTARIA MTUR Nº 21, DE 21 DE JULHO DE 2025
Meta Global: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
OUV/GM | Atendimento de todas as demandas encaminhadas à Ouvidoria. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
ASDOC/GM | Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e GM. | Percentual de demandas atendidas | 95% | (Quantidade de processos finalizados/tramitados/total de processos recebidos na Unidade) * 100 |
ASPADI/GM | Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. | Percentual de demandas tratadas | 90% | (Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 |
GAB/SE | Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Executiva. | Percentual de demandas atendidas/tratadas | 90% | (Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 |
GAB/SNPTur | Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria. | Percentual de demandas atendidas/tratadas | 90% | (Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 |
CGFC/SNPTur | Realizar o monitoramento e a análise técnica das prestações de contas dos instrumentos firmados pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, buscando o atingimento dos resultados pactuados, a execução integral dos objetos com a qualidade esperada e, principalmente, a aplicação regular e adequada dos recursos públicos. | Documentos técnicos emitidos | 50 | (Somatório de documentos de análise emitidos) |
Meta Global: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGINT/DEOTur/ SNPTur | Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. | Pesquisa ou estudo realizado | 1 | Somatório de estudos ou pesquisas realizados |
Meta Global: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGTURES/DEQUA/ SNPTur | Realizar ações para promover o turismo sustentável e responsável. | Ação realizada | 4 | Somatório de ações realizadas |
Meta Global: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGST/DEQUA/ SNPTur | Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
CGQT/DEQUA/ SNPTur | Planejar, executar e acompanhar projetos, programas e ações de qualificação no turismo. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
Meta Global: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGDTur/DEOTur/ SNPTur | Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo. | Percentual de municípios validados no Mapa | 50% | (Número de municípios validados/Número de municípios do mapa) *100 |
CGDTur/DEOTur/ SNPTur | Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo. | Planos Elaborados/Aprovados | 3 | Somatório dos planos aprovados |
Meta Global: Estruturar produtos e destinos turísticos | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGAS/DIETU/ SNINFRA | Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA. | Demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
CGAS/DIETU/ SNINFRA | Gerenciar a Carteira de Contratos de Repasse Ativos, visando a identificação de obras com possíveis problemas na sua execução. | Percentual de contratos gerenciados | 30% | (Somatório de contratos de repasse ativos gerenciados/Somatório de contratos de repasse ativos) * 100 |
CGINFRA/DIETU/ SNINFRA | Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. | Percentual de propostas analisadas | 90% | (Somatório das propostas analisadas/Somatório das propostas priorizadas) * 100 |
CGPC/DEINV/ SNINFRA | Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. | Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações | 4 | Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações |
CGPRO/DEOTur/ SNPTur | Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. | Ações implementadas | 5 | Somatórios de ações realizadas |
CGMOB/DIETU/ SNINFRA | Melhorar a Infraestrutura de Mobilidade e Conectividade Turística no Brasil. | Projetos e estudos elaborados | 100% | Somatório dos projetos e estudos realizados |
CGFET/DMEX/ SNPTur | Analisar propostas de apoio via ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023. | Apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023 | 15 | Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023 |
CGFET/DMEX/ SNPTur | Analisar propostas de transferências voluntárias. | Percentual de propostas analisadas | 80% | (Somatório de propostas analisadas/Somatório de propostas apresentadas) * 100 |
CGFET/DMEX/ SNPTur | Analisar e assinar propostas de patrocínio. | Contratos de patrocínio assinados | 10 | Somatório dos contratos de patrocínio assinados |
CGINT/DEOTur/ SNPTur | Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos. | Ações Implementadas | 1 | Somatório de ações realizadas |
Meta Global: Fortalecer o turismo doméstico e internacional | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGMK/DMEX/ SNPTur | Realização de 2 campanhas publicitárias nível 3 (acima de R$ 5 milhões) de incentivo ao turismo doméstico e internacional. | Campanhas realizadas | 2 | Somatório das campanhas realizadas |
Meta Global: Impulsionar o turismo como vetor econômico | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGCE/GM | Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. | Percentual das demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
ASTEC/GM | Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
CGCRED/DEINV/ SNINFRA | Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Fundo Geral de Turismo. | Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados | 100% | Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações contratadas verificadas) * 100 |
ASPAR/GM | Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
CGAM/GM | Receber, registrar, analisar e responder as solicitações de audiências, de reuniões e de convites direcionadas ao Ministro de Estado; Checar contatos e fazer levantamento das autoridades presentes nos compromissos para a realização das nominatas; Elaborar agradecimentos para os convites; Cadastrar convites e solicitações de audiência no sistema de banco de dados SISAGM; Registrar todos os eventos oficiais do Ministro no sistema e-Agenda, garantindo que a agenda seja atualizada e acessível a todos. | Percentual das demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
AERI/GM | Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a negociação, a celebração e a execução de acordos e de instrumentos de cooperação internacional nas áreas de competência do Ministério, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores. | Percentual das demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100% |
ASCOM/GM | Publicar na mídia regional, nacional e internacional notícias referentes às políticas públicas da Pasta. | Número de notícias publicadas | 15.000 | Somatório de notícias publicadas na mídia regional, nacional e internacional |
CGINV/DEINV/ SNINFRA | Realizar ações para atração de investimento em turismo. | Ações realizadas | 3 | Somatório das ações realizadas |
Meta Global: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
CGTI/SAD/SE | Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%. | Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação | 90% | Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico |
CGOFC/SAD/SE | Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais. | Relatório analítico elaborado mensalmente | > = 90% | (Total de relatórios elaborados/Total de relatórios a serem elaborados (12)) * 100 |
Meta Global: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
COGEP/DGE/SE | Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. | Número de ações realizadas | 5 | Somatório de ações realizadas |
COGEP/DGE/SE | Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP. | Número de certificados apresentados | 60 | Somatório de certificados apresentados |
Meta Global: Fortalecer a governança | ||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta Prevista | Fórmula de Cálculo |
AECI/GM | Analisar a demanda, remeter para as áreas envolvidas e encaminhar as informações aos demandantes. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
AECI/GM | Monitorar a transparência ativa e contribuir para a conformidade das informações na página do Ministério. | Percentual de itens em conformidade | 100% | (Somatório de itens tratados/Somatório de itens analisados) * 100 |
AECI/GM | Prestar orientação técnica às Unidades demandantes nas áreas de controle, de gestão de riscos, de transparência e de integridade da gestão. | Percentual de orientações concluídas | 100% | (Somatório de solicitações atendidas/Somatório de solicitações recebidas) * 100 |
AECI/GM | Prestar orientação técnica às Unidades do Ministério com vista a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República, caso o MTur seja relacionado, e do relatório de gestão anual. | Informações disponibilizadas na data prevista | 100% | (Orientações necessárias/Orientações emanadas no prazo) * 100 |
CONJUR/GM | Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo. | Percentual de demandas atingidas | 100% | (Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 |
CORREG/GM | Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. | Percentual de demandas atingidas | 100% | (Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 |
GAB/SNINFRA | Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com objetos diversos no Sistema SEI. | Percentual de demandas atendidas | 100% | (Somatório de processos finalizados ou tramitado/Somatório de processos recebidos) * 100 |
CGRL/SAD/SE | Atender as demandas de logística do Ministério. | Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação | 80% | Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico |
CGLC/SAD/SE | Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes. | Percentual de entregas e conclusões de demandas que envolvem licitações e contratos em todas as suas categorias e procedimentos | 80% | Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico |
CGTV/SAD/SE | Analisar processos de prestação de contas financeira/instaurar tomada de contas especial de convênios. | Número de pareceres financeiros emitidos/número de processos de tomada de contas especial instauradas | 120 | Somatório de processos |
CGPLAN/DGE/SE | Instituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC). | Publicação de Portaria específica | 1 | Quantidade de Portarias publicadas |
SAD/SE | Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração. | Percentual de demandas atendidas | 80% | (Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |