PORTARIA MTUR Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, para o ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria MTur nº 31, de 31 de julho de 2024, e na Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, que será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Turismo é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO I - Metas Institucionais - Resultados
|
Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários |
|||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de Cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
|
CGOFC/SE |
Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais. |
Relatório Analítico Elaborado Mensalmente. |
> = 90% |
Total de relatórios elaborados / 12 (Total de relatórios a serem elaborados) x 100 |
100% |
100,00% |
|
|
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país |
||||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de Cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
||
|
CGDTUR/SNPTUR |
Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo. |
Percentual de municípios validados no Mapa. |
50% |
(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) * 100 |
45,92% |
91,84% |
||
|
CGDTUR/SNPTUR |
Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo. |
Planos Elaborados. |
3 |
Somatório dos planos aprovados. |
2 |
66,67% |
||
|
Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGGP/SE |
Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. |
Número de ações realizadas. |
10 |
Somatório de ações realizadas. |
10 |
100,00% |
|
CGGP/SE |
Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela CGGP. |
Número de certificados apresentados. |
50 |
Somatório de certificados apresentados. |
60 |
100,00% |
|
Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGIE/SNINFRA |
Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. |
Percentual de propostas analisadas. |
90% |
(Somatório das propostas analisadas / Somatório das propostas priorizadas) * 100 |
100% |
100,00% |
|
CGAS/SNINFRA |
Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA. |
Percentual de Demandas Atendidas. |
100% |
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 |
100% |
100,00% |
|
CGAS/SNINFRA |
Gerenciar Contratos de Repasse Ativos. |
Percentual de contratos gerenciados. |
40% |
(somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório de Contratos de Repasse Ativos) * 100 |
72% |
100,00% |
|
CGMOB/SNINFRA |
Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de Projetos/Planos. |
Projetos/ Planos Elaborados. |
5 |
Somatório dos projetos aprovados. |
5 |
100,00% |
|
CGCLIMA/SNPTUR |
Implementar ações de estímulo ao turismo responsável. |
Ações implementadas. |
1 |
Somatório de ações realizadas. |
3 |
100,00% |
|
CGPIT/SNPTUR |
Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. |
Pesquisa e/ou Estudo realizado. |
1 |
Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados. |
1 |
100,00% |
|
CGPIT/SNPTUR |
Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos. |
Ações implementadas. |
1 |
Somatório de ações realizadas. |
1 |
100,00% |
|
Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGCRED/SNINFRA |
Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Novo Fungetur. |
Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados. |
100% |
(Número de operações contratadas encaminhadas / total de operações contratadas verificadas) * 100 |
100% |
100,00% |
|
CGINV/SNINFRA |
Realizar ações para atração de investimento em turismo. |
Ações realizadas. |
5 |
Somatório das ações realizadas. |
10 |
100,00% |
|
Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
AECI/GM |
Atender demandas recebidas. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) *100 |
100% |
100,00% |
|
ASCOM/GM |
Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo. |
Quantidade de citações na imprensa. |
15000 |
Número de citações na imprensa. |
25.381 |
100,00% |
|
Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGPRO/SNPTUR |
Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. |
Ações implementadas. |
5 |
Somatório de ações realizadas. |
5 |
100,00% |
|
Meta Global: Incentivar parcerias público privadas |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGPC/SNINFRA |
Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. |
Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações. |
4 |
Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações. |
10 |
100,00% |
|
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho |
||||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
||
|
OUV/GM |
Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR. |
Percentual de demandas tratadas no período (mês). |
80% |
Quantidade de demandas tratadas no período (mês) / Quantidade de demandas recebidas no período (mês) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
CONJUR/GM |
Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
Quantidade de demandas atendidas / Quantidade de demandas recebidas * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
ASDOC/GM |
Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal. |
Percentual de demandas atendidas. |
95% |
Quantidade de processos finalizados / tramitados sobre o total de processos recebidos na Unidade * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
AERI/GM |
Atender demandas recebidas. |
Percentual das demandas atendida. |
90% |
Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas * 100 |
98,24% |
100,00% |
||
|
COREG/GM |
Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. |
Percentual de processos analisados. |
100% |
Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
ASPAR/GM |
Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
CGAM/GM |
Gestão da Agenda do Ministro. |
Percentual de demandas atendidas. |
95% |
(Somatório das demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
ASPADI/GM |
Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. |
Percentual de demandas tratadas. |
90% |
Quantidade de demandas tratadas / Quantidade de demandas recebidas * 100 |
100 |
100,00% |
||
|
ASTEC/GM |
Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
CGCE/GM |
Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
GSE/SE |
Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027. |
Plano Publicado. |
1 |
Somatório. |
0,5 |
50,00% |
||
|
GSE/SE |
Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as demandas de órgãos de controle. |
Percentual de demandas atendidas. |
90% |
(Somatório de processos finalizados / somatório de processos recebidos) * 100 |
97,47% |
100,00% |
||
|
SGA/SE |
Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e Administração. |
Percentual de Demandas Atendidas. |
80% |
Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas recebidas * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
CGTI/SE |
Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do período. |
Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação. |
90% |
Média aritmética do percentual apurado no período. |
99,60% |
100,00% |
||
|
CGLL/SE |
Atender as demandas de logística e licitações. |
Percentual de demandas atendidas. |
80% |
Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de demandas * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
ASPTC/SE |
Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial. |
Número de pareceres emitidos e TCEs instauradas. |
150 |
Somatório de processos. |
139 |
92,66% |
||
|
GABSNINFRA/SNINFRA |
Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100 |
100% |
100,00% |
||
|
Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGMK/SNPTUR |
Realização de Campanhas Publicitárias. |
Campanhas realizadas. |
2 |
Somatório de campanhas realizadas. |
2 |
100,00% |
|
CGMK/SNPTUR |
Realização de Eventos Institucionais. |
Eventos realizados. |
6 |
Somatório de eventos realizados. |
296 |
100,00% |
|
Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
CGFET/SNPTUR |
Análise de propostas de transferências voluntárias apresentadas. |
Propostas analisadas. |
70% |
(Número de propostas analisadas / Número de propostas apresentadas) * 100 |
100 |
100,00% |
|
CGFET/SNPTUR |
Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos. |
Pareceres emitidos. |
35 |
Somatório de pareceres emitidos. |
35 |
100,00% |
|
CGFET/SNPTUR |
Participar/patrocinar eventos institucionais. |
Eventos participados/patrocinados. |
9 |
Somatório de eventos contratados. |
13 |
100,00% |
|
Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos |
||||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Resultado da Meta |
Resultado da Meta (%) |
|
DEQUA/SNPTUR |
Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do departamento. |
Percentual de demandas atendidas. |
85% |
(Somatário de processos concluídos / somatório de processos recebidos) * 100 |
94% |
100,00% |
|
CGQT/SNPTUR |
Qualificar pessoas. |
Quantidade de pessoas qualificadas. |
10000 |
Somatório de pessoas que concluíram a qualificação ofertada. |
8455 |
84,55% |
|
CGST/SNPTUR |
Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 |
100% |
100,00% |
ANEXO II - Resultado das Metas Globais Consolidado
|
Metas Globais - Resultado Consolidado |
||||||
|
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais |
Quantitativo de metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais |
Resultado |
Resultado da Meta (%) |
|
Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas |
80% |
Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas |
4186% |
43 |
97% |
100% |