PORTARIA MTUR Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de Cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGOFC/SE | Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais. | Relatório Analítico Elaborado Mensalmente. | > = 90% | Total de relatórios elaborados / 12 (Total de relatórios a serem elaborados) x 100 | 100% | 100,00% |
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de Cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGDTUR/SNPTUR | Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo. | Percentual de municípios validados no Mapa. | 50% | (Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) * 100 | 45,92% | 91,84% |
CGDTUR/SNPTUR | Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo. | Planos Elaborados. | 3 | Somatório dos planos aprovados. | 2 | 66,67% |
Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGGP/SE | Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. | Número de ações realizadas. | 10 | Somatório de ações realizadas. | 10 | 100,00% |
CGGP/SE | Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela CGGP. | Número de certificados apresentados. | 50 | Somatório de certificados apresentados. | 60 | 100,00% |
Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGIE/SNINFRA | Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. | Percentual de propostas analisadas. | 90% | (Somatório das propostas analisadas / Somatório das propostas priorizadas) * 100 | 100% | 100,00% |
CGAS/SNINFRA | Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA. | Percentual de Demandas Atendidas. | 100% | (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 | 100% | 100,00% |
CGAS/SNINFRA | Gerenciar Contratos de Repasse Ativos. | Percentual de contratos gerenciados. | 40% | (somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório de Contratos de Repasse Ativos) * 100 | 72% | 100,00% |
CGMOB/SNINFRA | Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de Projetos/Planos. | Projetos/ Planos Elaborados. | 5 | Somatório dos projetos aprovados. | 5 | 100,00% |
CGCLIMA/SNPTUR | Implementar ações de estímulo ao turismo responsável. | Ações implementadas. | 1 | Somatório de ações realizadas. | 3 | 100,00% |
CGPIT/SNPTUR | Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. | Pesquisa e/ou Estudo realizado. | 1 | Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados. | 1 | 100,00% |
CGPIT/SNPTUR | Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos. | Ações implementadas. | 1 | Somatório de ações realizadas. | 1 | 100,00% |
Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGCRED/SNINFRA | Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Novo Fungetur. | Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados. | 100% | (Número de operações contratadas encaminhadas / total de operações contratadas verificadas) * 100 | 100% | 100,00% |
CGINV/SNINFRA | Realizar ações para atração de investimento em turismo. | Ações realizadas. | 5 | Somatório das ações realizadas. | 10 | 100,00% |
Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
AECI/GM | Atender demandas recebidas. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | (Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) *100 | 100% | 100,00% |
ASCOM/GM | Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo. | Quantidade de citações na imprensa. | 15000 | Número de citações na imprensa. | 25.381 | 100,00% |
Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGPRO/SNPTUR | Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. | Ações implementadas. | 5 | Somatório de ações realizadas. | 5 | 100,00% |
Meta Global: Incentivar parcerias público privadas | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGPC/SNINFRA | Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. | Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações. | 4 | Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações. | 10 | 100,00% |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
OUV/GM | Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR. | Percentual de demandas tratadas no período (mês). | 80% | Quantidade de demandas tratadas no período (mês) / Quantidade de demandas recebidas no período (mês) * 100 | 100% | 100,00% |
CONJUR/GM | Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | Quantidade de demandas atendidas / Quantidade de demandas recebidas * 100 | 100% | 100,00% |
ASDOC/GM | Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal. | Percentual de demandas atendidas. | 95% | Quantidade de processos finalizados / tramitados sobre o total de processos recebidos na Unidade * 100 | 100% | 100,00% |
AERI/GM | Atender demandas recebidas. | Percentual das demandas atendida. | 90% | Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas * 100 | 98,24% | 100,00% |
COREG/GM | Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. | Percentual de processos analisados. | 100% | Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100 | 100% | 100,00% |
ASPAR/GM | Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 | 100% | 100,00% |
CGAM/GM | Gestão da Agenda do Ministro. | Percentual de demandas atendidas. | 95% | (Somatório das demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 | 100% | 100,00% |
ASPADI/GM | Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. | Percentual de demandas tratadas. | 90% | Quantidade de demandas tratadas / Quantidade de demandas recebidas * 100 | 100 | 100,00% |
ASTEC/GM | Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 | 100% | 100,00% |
CGCE/GM | Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 | 100% | 100,00% |
GSE/SE | Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027. | Plano Publicado. | 1 | Somatório. | 0,5 | 50,00% |
GSE/SE | Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as demandas de órgãos de controle. | Percentual de demandas atendidas. | 90% | (Somatório de processos finalizados / somatório de processos recebidos) * 100 | 97,47% | 100,00% |
SGA/SE | Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e Administração. | Percentual de Demandas Atendidas. | 80% | Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas recebidas * 100 | 100% | 100,00% |
CGTI/SE | Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do período. | Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação. | 90% | Média aritmética do percentual apurado no período. | 99,60% | 100,00% |
CGLL/SE | Atender as demandas de logística e licitações. | Percentual de demandas atendidas. | 80% | Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de demandas * 100 | 100% | 100,00% |
ASPTC/SE | Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial. | Número de pareceres emitidos e TCEs instauradas. | 150 | Somatório de processos. | 139 | 92,66% |
GABSNINFRA/SNINFRA | Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | (Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100 | 100% | 100,00% |
Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGMK/SNPTUR | Realização de Campanhas Publicitárias. | Campanhas realizadas. | 2 | Somatório de campanhas realizadas. | 2 | 100,00% |
CGMK/SNPTUR | Realização de Eventos Institucionais. | Eventos realizados. | 6 | Somatório de eventos realizados. | 296 | 100,00% |
Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
CGFET/SNPTUR | Análise de propostas de transferências voluntárias apresentadas. | Propostas analisadas. | 70% | (Número de propostas analisadas / Número de propostas apresentadas) * 100 | 100 | 100,00% |
CGFET/SNPTUR | Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos. | Pareceres emitidos. | 35 | Somatório de pareceres emitidos. | 35 | 100,00% |
CGFET/SNPTUR | Participar/patrocinar eventos institucionais. | Eventos participados/patrocinados. | 9 | Somatório de eventos contratados. | 13 | 100,00% |
Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos | ||||||
Unidade Responsável | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Resultado da Meta | Resultado da Meta (%) |
DEQUA/SNPTUR | Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do departamento. | Percentual de demandas atendidas. | 85% | (Somatário de processos concluídos / somatório de processos recebidos) * 100 | 94% | 100,00% |
CGQT/SNPTUR | Qualificar pessoas. | Quantidade de pessoas qualificadas. | 10000 | Somatório de pessoas que concluíram a qualificação ofertada. | 8455 | 84,55% |
CGST/SNPTUR | Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. | Percentual de demandas atendidas. | 100% | (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100 | 100% | 100,00% |
Metas Globais - Resultado Consolidado | ||||||
Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais | Quantitativo de metas intermediárias vinculadas a todas as metas globais | Resultado | Resultado da Meta (%) |
Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas | 80% | Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas | 4186% | 43 | 97% | 100% |