| | | | | |
1. Gabinete do Ministro
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGCE
| Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
Ouvidoria
| Tratar as demandas recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR
| Percentual de demandas tratadas
| 80%
| (Somatório de demandas tratadas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
ASDOC
| Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal
| Percentual de demandas atendidas
| 90%
| (Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100
|
CGAM
| Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado
| Percentual de demandas atendidas
| 95%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
2. Assessoria Especial do Ministro
| | | | |
Meta Global: Fortalecimento do turismo doméstico e internacional
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
ASMIN
| Atender demandas recebidas pelo Gabinete do Ministro
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
3. Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos
| | | | |
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
ASTEC
| Concluir as análises e elaboração de propostas técnicas e normativas
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
4. Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
| | | | |
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
ASPAR
| Responder aos requerimentos de informação
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
5. Assessoria Especial de Comunicação Social
| | | | |
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
ASCOM
| Atender demandas de imprensa
| Percentual de demandas atendidas
| 95%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
6. Assessoria Especial de Relações Internacionais
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
AERI
| Atender demandas recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 90%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
7. Assessoria Especial de Controle Interno
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
AECI
| Atender demandas (internas e externas) recebidas no âmbito da AECI.
| Percentual de demandas atendidas
| 80%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
8. Consultoria Jurídica
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CONJUR
| Atender demandas submetidas a análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo.
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
9. Secretaria-Executiva
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGAA
| Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as demandas dos Órgãos de Controle.
| Percentual de demandas atendidas
| 90%
| (Somatório de processos finalizados / Somatório de processos recebidos) * 100
|
Corregedoria
| Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas
| Percentual de processos analisados
| 80%
| (Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100
|
SGFT/CGGT
| Atender as demandas de órgãos de controle e de parcelamento
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
SGFT/CGAAV
| Atender demandas recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
SPOA/CGLC
| Atender as demandas recebidas no âmbito da CGLC.
| Percentual de demandas atendidas
| 80%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
SGE
| Atender demanda recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
SPOA/CGOFC
| Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais
| Percentual de relatórios elaborados
| 90%
| (Somatório de relatórios elaborados / 12) x 100
|
SPOA/CGRL
| Atender demandas de recursos logísticos
| Percentual de demandas atendidas
| 80%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
SGE/COGEP
| Atender demandas do módulo requerimento no prazo médio de 7 dias
| Prazo médio de atendimento das demandas
| 7 dias
| Somatório dos prazos de atendimento das demandas / Somatório de demandas
|
SGE/COGEP
| Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP
| Número de certificados apresentados
| 150
| Somatório de certificados apresentados
|
SGE/COGEP
| Elaborar notas de cessão, requisição, movimentação e licença em até 5 dias
| Percentual de notas técnicas emitidas em até 5 dias
| 90%
| (Somatório de notas técnicas emitidas dentro do prazo / Somatório de notas técnicas emitidas) * 100
|
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
SGE/CGMAP
| Implementar a gestão de riscos nos processos de trabalho da CGMAP
| Percentual de implementação
| 100%
| (Somatório de processos de trabalho com gestão de riscos implementada / Somatório de processos de trabalho) *100
|
Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
SGE/CGDI
| Realizar pesquisa de Sondagem Empresarial
| Quantidade de pesquisas realizadas
| 2
| Somatório de pesquisas realizadas
|
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
SGFT/CGPC
| Atender demandas recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas) x 100
|
SGFT/CGPC
| Analisar processos de prestação de contas
| Quantidade de pareceres emitidos
| 1100
| Somatório de pareceres financeiros conclusivos emitidos
|
Meta Global: Prover soluções inovadoras de TIC por meio da transformação digital
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
STII
| Promover a transformação digital dos serviços previstos no plano de transformação digital do Mtur
| Percentual de serviços transformados digitalmente
| 80%
| (Somatório de serviços transformados digitalmente / Somatório de serviços ativos previstos) * 100
|
STII/CGSIS
| Entregar as ordens de serviço relacionadas ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas e painéis dentro do prazo pactuado
| Percentual de ordens de serviços entregues no prazo
| 80%
| (Somatório de ordens de serviços concluídas no prazo / Somatório de ordens de serviços abertas) * 100
|
STII/CGINF
| Otimizar serviços de infraestrutura
| Quantidade de serviços otimizados
| 5
| Somatório de serviços otimizados
|
10. Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística
| | | | |
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
DIETU/CGIE
| Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística
| Percentual de propostas analisadas
| 90%
| (Somatório propostas analisadas / Somatório de propostas priorizadas) * 100
|
DIETU/CGAS
| Gerenciar os contratos de repasse ativos
| Percentual de contratos gerenciados
| 30%
| (Somatório de contratos gerenciados / Somatório de contratos ativos com obras em andamento) * 100
|
DIETU/CGCI
| Atender as demandas oriundas de órgãos de controle
| Percentual de atendimento das demandas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
11. Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
Gabinete
| Monitorar as atividades de redação, revisão, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100
|
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGAP
| Analisar ativos naturais e culturais qualificáveis às parcerias público-privadas e/ou às concessões
| Número de ativos analisados
| 5
| Somatório de ativos analisados
|
CGDTur
| Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo
| Percentual de municípios validados no Mapa.
| 60%
| (Somatório de municípios no Mapa do Turismo Brasileiro/ Somatório de municípios no Brasil) * 100
|
CGDTur
| Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo
| Planos aprovados
| 4
| Somatório dos planos aprovados
|
Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGCRED
| Monitorar as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Geral de Turismo.
| Percentual das operações de crédito monitoradas
| 100%
| (Somatório de operações analisadas / somatório de operações realizadas) * 100
|
CGCRED
| Analisar propostas de credenciamento das agências de viagem no Programa Mais Crédito Mais Turismo
| Percentual de propostas analisadas
| 30%
| (Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
|
CGINV
| Realizar ações para atração de investimentos em turismo
| Ações realizadas
| 5
| Somatório de ações realizadas
|
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGMob
| Promover debates qualificados sobre o transporte turístico no Brasil
| Quantidade de reuniões realizadas
| 2
| Somatório de reuniões realizadas
|
12. Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo
| | | | |
Meta Global: Qualificar serviços e agentes do turismo e da cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
DEQUA/ GABINETE
| Atender demandas referentes à qualificação, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos.
| Percentual de demandas atendidas
| 85%
| (Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100
|
CGST
| Atender as demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
CGQT
| Qualificar pessoas
| Quantidade de pessoas qualificadas
| 9000
| Somatório de pessoas que concluíram a qualificação ofertada
|
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGTR
| Executar projetos/iniciativas para o turismo responsável
| Número de projetos e iniciativas executados
| 3
| Somatório de projetos e iniciativas executados
|
Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGMK
| Realizar campanhas publicitárias nível 3 (acima de R$ 5 milhões) de incentivo ao turismo interno e/ou apoio a cultura
| Quantidade de Campanhas realizadas
| 2
| Somatório de campanhas realizadas
|
CGFET
| Participar/patrocinar eventos institucionais
| Quantidade de eventos participados/patrocinados
| 6
| Somatório de eventos participados e patrocinados
|
CGFET
| Analisar propostas de transferências voluntárias
| Percentual de propostas analisadas
| 70%
| (Somatório de propostas analisadas/ somatório de propostas apresentadas) *100
|
CGPRO
| Implementar ações de desenvolvimento de produtos turísticos
| Número de ações implementadas
| 5
| Somatório de ações realizadas
|
DME
| Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos
| Quantidade de pareceres emitidos
| 35
| Somatório de pareceres emitidos
|
13. Secretaria Especial de Cultura
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
Gabinete
| Atender demandas
| Percentual de demandas atendidas
| 85%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
14. Secretaria Nacional do Audiovisual
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
GABINETE
| Atender demandas recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 85%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGFMT
| Analisar propostas da Lei de Incentivo à Cultura
| Percentual de propostas realizadas
| 80%
| (Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
|
CGGART
| Atender demandas recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 85%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
CGCTAV
| Disponibilizar pesquisa de trechos filmográficos e de títulos encontrados no acervo audiovisual sob a guarda da CGCTAV, solicitados pelo público externo
| Percentual de pesquisas entregues
| 100%
| (Somatório de pesquisas entregues / Somatório de solicitações de pesquisas) * 100
|
Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGAAR
| Reduzir o passivo de prestação de contas demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
| Percentual do passivo reduzido
| 100%
| (Somatório de processos do passivo concluídos no período de apuração / Somatório de processos do passivo no início do ciclo) * 100
|
Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGIFA
| Gerenciar e acompanhar a Rede de Núcleos de Produção Digital
| Percentual de NPDs em acompanhamento
| 100%
| (Somatório dos NPDs em acompanhamento / Somatório dos NPDs implantados) * 100
|
15. Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural
| | | | |
Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
GABSECDC
| Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SECDC
| Percentual de demandas atendidas
| 80%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
CGMON
| Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias em fase de acompanhamento e prestação de contas técnica
| Percentual de demandas atendidas
| 80%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
DLLLB
| Implementar ações de incentivo à leitura
| Percentual de ações implementadas
| 80%
| (Somatório de ações implementadas / Somatório de ações recebidas para análise) * 100
|
DEDIC
| Analisar propostas culturais apresentadas no âmbito na diversidade cultural brasileira
| Percentual de propostas analisadas
| 80%
| (Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) x 100
|
Meta Global: Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
DEPEC
| Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores culturais
| Percentual de programas, projetos e ações implementados
| 80%
| (Somatório de programas, projetos e ações implementados ou analisados / Somatório de programas, projetos e ações planejados ou recebidos para análise) x 100
|
Meta Global: Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
DESNC
| Monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura
| Percentual de metas monitoradas
| 100%
| (Somatório de metas monitoradas / Somatório de metas) * 100
|
16. Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
| | | | |
Meta Global: Promover os destinos turísticos e acesso à cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGICP
| Atender as demandas do sistema SALIC e da CNIC
| Percentual de demandas atendidas
| 100%
| (Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas) x 100
|
CGFD e CGAH
| Analisar as propostas culturais apresentadas nos mecanismos de fomento direto e indireto
| Percentual de propostas analisadas
| 70%
| (Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100
|
CGFD e CGEFI
| Acompanhar a execução dos projetos culturais dos mecanismos de fomento direto e indireto
| Percentual de análises de aceite e de readequações nos projetos
| 50%
| (Somatório de análises realizadas / Somatório de solicitações recebidas) X 100
|
CGFD e CGARE
| Avaliar os resultados de projetos dos mecanismos de fomento direto e indireto
| Número de análises de avaliação de resultado realizadas
| 300
| Somatório de projetos analisados
|
CGPCT
| Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura
| Percentual de cadastros analisados
| 90%
| (Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100
|
17. Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural
| | | | |
Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGGEC
| Fortalecer o uso e a ocupação das Pracinhas da Cultura através da realização de eventos de capacitação.
| Número de representantes capacitados
| 75
| Somatório de representantes capacitados
|
CGADP
| Analisar Projetos e Empreendimentos de Infraestrutura Cultural
| Percentual de projetos e empreendimentos analisados
| 75%
| (Somatório de projetos e empreendimentos analisados / Somatório de projetos e empreendimentos requisitados) x 100.
|
CGMOT
| Monitorar instrumentos de transferências voluntárias
| Percentual de Instrumentos Monitorados
| 60%
| (Somatório de instrumentos monitorados / Somatório de instrumentos em implantação) * 100
|
18. Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
| | | | |
Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
GABINETE
| Atender demandas recebidas
| Percentual de demandas atendidas
| 90%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural
| | | | |
Unidade Responsável
| Meta Intermediária
| Indicador
| Meta prevista
| Fórmula de cálculo
|
CGDIP
| Atender demandas da sociedade civil em relação aos Direitos Autorais
| Percentual de demandas atendidas
| 90%
| (Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
CGRNA
| Oferecer subsídios técnicos em respostas às proposições normativas internas e às negociações e tratados internacionais.
| Percentual de demandas respondidas
| 90%
| (Somatório de demandas respondidas / Somatório de demandas recebidas) * 100
|
CGRHB
| Analisar e responder os requerimentos de mediação e arbitragem
| Percentual de requerimentos analisados e respondidos.
| 80%
| (Somatório de requerimentos analisados e respondidos / Somatório de requerimentos recebidos) * 100
|
CGRHB
| Monitorar as associações de gestão coletiva que estão habilitadas
| Percentual de requerimentos atendidos
| 90%
| (Somatório de requerimentos atendidos / Somatório de requerimentos recebidos) * 100
|
CGCPT
| Analisar os processos de apuração e correção de irregularidades
| Percentual de requerimentos analisados
| 90%
| (Somatório de requerimentos analisados / Somatório de requerimentos recebidos) * 100
|