PORTARIA MTUR Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Período | Atividade | Responsável (eis) |
01/12/2021 a 01/02/2022 | Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais. | Ministério do Turismo; e Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal. |
02/02/2022 | Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros. | Ministério do Turismo |
Até 23/03/2022 | Revisão e homologação dos cadastros concluídos. | Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal. |
24/03/2022 a 27/03/2022 | Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização no Mapa do Turismo Brasileiro. | Ministério do Turismo |
28/03/2022 | Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro, disponível em www.mapa.turismo.gov.br. | Ministério do Turismo |
(NR)”
Art. 2º. Fica revogado o art. 3º da Portaria MTur nº 4, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.