PORTARIA MTUR Nº 26, DE 30 DE JULHO DE 2021

Publicado em 02/08/2021 11:32Modificado em 30/06/2026 11:46
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Revogada pela Portaria MTur n° 52, de 10 de novembro de 2022.

     

1. GABINETE DO MINISTRO

    

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

OUV

Responder as demandas encaminhadas para a Ouvidoria

Percentual de demandas respondidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGAM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGCE

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASDOC

Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

2. ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO

    

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASMIN

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

3. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASTEC

Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

4. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

    

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASPAR

Responder aos requerimentos de informações

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

5. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASCOM

Atender demandas de imprensa

Percentual de demandas atendidas

95%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

6. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AERI

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

7. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

    

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AECI

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

8. CONSULTORIA JURÍDICA

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CONJUR

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

9. SECRETARIA EXECUTIVA

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAA

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

95%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Corregedoria

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas

Percentual de processos analisados

100%

(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

SGFT

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGGT

Atendimento às solicitações de demandas de órgãos de controle e de parcelamento

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGAAV

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGPCONT

Analisar processos de prestação de contas

Pareceres emitidos

1600

Somatório de pareceres financeiros conclusivos emitidos

SGFT/ CGPCONT

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SPOA/ CGLC

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SPOA/ CGOFC

Controlar e Monitorar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais

Relatório Analítico emitido

12

Somatório de relatórios emitidos

     

SPOA/ CGRL

Atender demandas de logística

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

STII

Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80%

Índice de satisfação

80%

(Somatório de avaliações positivas / Somatório de avaliações realizadas) * 100

STII/ CGSIS

Entregar produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas e painéis dentro do prazo pactuado

Percentual de produtos entregues

80%

(Somatório de entregas realizadas / Somatório de entregas previstas) * 100

STII/ CGINF

Otimizar ativos de Infraestrutura de TIC

Ativos otimizados

5

Somatório de ativos otimizados

COGEP

Atender as demandas mensais do Módulo Requerimento do SIGEPE em até 5 dias úteis

Percentual de demandas atendidas em até 5 dias

80%

(Somatório de demandas atendidas em até 5 dias/ Somatório de demandas recebidas) * 100

CGMAP

Implantar o desdobramento do planejamento estratégico

Mapas táticos elaborados

2

Somatório de mapas táticos elaborados

Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDI

Realizar estudos de oferta e demanda turística

Estudos realizados

2

Somatório de estudos realizados

10. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

    

Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DIETU/CGAS

Gerenciar os contratos de repasse ativos

Percentual dos contratos gerenciados

20%

(Somatório de Contratos Gerenciados / Somatório de Contratos Ativos) * 100

DIETU/CGCI

Atender as demandas oriundas de órgãos de controle

Percentual de atendimento das demandas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

DIETU/CGIE

Empenhar o orçamento dentro do limite disponibilizado

Percentual do limite orçamentário empenhado

90%

(Somatório do orçamento empenhado / Limite de empenho disponível) * 100

11. SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Monitorar as atividades de redação, revisão, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no País

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDTur

Implantar Ferramenta de Diagnóstico Estrutural da Atividade Turística dos Municípios

Percentual de implementação

50%

(Somatório de etapas concluídas / Somatório de etapas previstas) * 100

CGDTur

Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo

Planos Elaborados

3

somatório dos planos aprovados

Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCRED

Acompanhar as operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do FUNGETUR

Percentual de relatórios analisados

100%

(Somatório de relatórios analisados/ Somatório de instituições credenciadas) * 100

CGCRED

Emitir Selo+Turismo

Percentual de Selo+Turismo emitidos

100%

(Somatório de selos concedidos / Somatório de propostas aprovadas) * 100

CGINV

Executar o Plano Tático Operacional para Atração de Investimentos

Percentual de Metas executadas

100%

(Somatório de metas atingidas / Somatório de metas previstas no Plano) * 100

Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMob

Melhorar o transporte turístico no Brasil

Percentual de ações dos Projetos Estratégicos executadas.

100%

(Somatório de ações executadas / Somatório de ações previstas) * 100

Meta Global: Incentivar parcerias público privada

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAP

Análise de ativos qualificáveis a ser enviado para Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI

Percentual de ativos analisados

100%

(Somatório de ativos analisados / Somatório de ativos demandados) * 100

12. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

    

Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DEQUA/ GABINETE

Atender demandas referentes à qualificação, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos

Percentual de demandas atendidas

85%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

CGST

Atender as demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGQT

Qualificar pessoas

Pessoas qualificadas

7000

Somatório pessoas que concluíram a qualificação ofertada

     

Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGTR

Executar projetos/iniciativas para o turismo responsável

Projetos/ iniciativas realizadas

3

Somatório de projetos executados

CGPRO

Implementar ações de inteligência de mercado.

Ações implementadas

6

Somatório de ações realizadas

Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMK

Realizar campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno

Campanhas realizadas

2

Somatório de campanhas realizadas

CGMK

Realizar Eventos Institucionais de Turismo

Eventos realizados

6

Somatório de eventos realizados

CGFET

Analisar propostas de transferências voluntárias

Percentual de propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas apresentadas) * 100

DME/ CFCC

Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos

Pareceres emitidos

35

Somatório de pareceres emitidos

13. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas

Percentual de demandas atendidas

85%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

14. SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

85%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFMT

Analisar propostas de Recursos Incentivados (Salic)

Percentual de propostas realizadas

85%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100

CGAAR

Reduzir o passivo de prestação de contas demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Percentual do passivo reduzido

50%

(1 - (Somatório de processos do passivo no período de apuração / Somatório de processos do passivo no início do ciclo) * 100

CGIFA

Analisar projetos de parceria dos Núcleos de Produção Digital

Percentual de projetos analisados

70%

(Somatório de projetos analisados / Somatório de projetos recebidos) * 100

CGCTAV

Disponibilização de pesquisa de trechos filmográficos e de títulos solicitados ao público externo ao Acervo do Audiovisual da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual

Percentual de Pesquisas realizadas

100%

(Somatório de pesquisas entregues ao público usuário/Somatório de solicitações de pesquisas) * 100

CGECB

Celebrar contratos de serviços essenciais

Percentual de contratos celebrados

100%

(Somatório de contratos celebrados / Somatório de serviços essenciais) * 100

15. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SECDEC

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGMON

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias da SECDEC

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DESNC

Monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura

Percentual de metas monitoradas

100%

(Somatório de metas monitoradas / Somatório total de metas) * 100

Meta Global: Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural artística

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DEDIC

Analisar propostas culturais apresentadas no âmbito da diversidade cultural brasileira

Percentual de propostas analisadas

80%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) x 100

Meta Global: Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DLLLB

Implementar ações de incentivo à leitura

Percentual de ações implementadas

80%

(Somatório de ações implementadas / Somatório de ações recebidas para análise) * 100

DEPEC

Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores culturais

Percentual de programas, projetos e ações implementados

80%

(Número de programas, projetos e ações implementados / Número de programas, projetos e ações previstos) x 100

16. SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

    

Meta Global: Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural artística

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFD/CGAH

Analisar propostas culturais apresentadas nos mecanismos de fomento direto e indireto

Percentual de Propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100

CGFD/CGEFI

Acompanhar a execução dos projetos dos mecanismos de fomento direto e indireto

Projetos acompanhados/ fiscalizados

35

Somatório de projetos acompanhados/fiscalizados

CGFD/ CGARE

Avaliar os resultados de projetos culturais dos mecanismos de fomento direto e indireto

Análise de avaliação de resultado realizada

700

Somatório de projetos analisados

CGICP

Organizar as reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Reuniões realizadas

12

Somatório das reuniões realizadas

Meta Global: Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPCT

Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura

Percentual de cadastros analisados

80%

(Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100

     

17. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL

    

Meta Global: Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGGEC

Capacitar representantes das Estações Cidadania

Representantes capacitados

75

Somatório de representantes capacitados

CGADP

Analisar propostas de convênios/contratos de repasse

Percentual de propostas analisadas

75%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas cadastradas) * 100

CGMOT

Monitorar instrumentos de transferências voluntárias

Percentual de Instrumentos Monitorados

60%

(Somatório de instrumentos monitorados / Somatório de instrumentos em implantação) * 100

18. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

    

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural artística

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDIP

Atender demandas da sociedade civil em relação aos Direitos Autorais

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGRNA

Oferecer subsídios técnicos em respostas às preposições normativas internas e às negociações e tratados internacionais

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGRH

Monitorar as associações de gestão coletiva que estão habilitadas

Percentual de requerimentos atendidos

90%

(Somatório de requerimentos recebidos/ Somatório de requerimentos analisados e respondidos) * 100

CGRH

Atender os requerimentos de mediação e arbitragem

Percentual de requerimentos atendidos

80%

(Somatório de requerimentos recebidos/ Somatório de requerimentos analisados e respondidos) * 100

CGCTT

Analisar os processos de apuração e correção de irregularidades

Percentual de processos analisados

90%

(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

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