Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGPOF
| Produzir 12 informativos sobre eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira
| Informativo Produzido
| Nu
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
| Manter a disponibilidade dos serviços e sistemas críticos de TI, no mínimo, 97% do período
| Sistema disponibilizado
| %
|
| | Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80%
| Índice de satisfação obtido
| %
|
| | Entregar 80% dos produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas dentro do prazo pactuado
| Produto entregue no prazo
| %
|
| | Elaborar e publicar 12 relatórios de desempenho do portfólio de TI
| Relatório publicado
| Nu
|
Coordenação-Geral de Convênios - CGCV
| Analisar, conclusivamente, 500 prestações de contas financeiras de convênios
| Pareceres conclusivos emitidos
| Nu
|
| | Analisar a prestação de contas, em seu aspecto financeiro, de 100% dos convênios firmados no âmbito do MTUR nos prazos estabelecidos na Portaria MTUR nº 39/2017, no período de out/2019 a set/2020
| Parecer financeiro emitido
| %
|
| | Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
| Demanda atendida
| %
|
| | Encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN
| Convênio encaminhado
| %
|
| | Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados
| Controle atualizado
| %
|
| | Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação
| Registro atualizado
| %
|
| | Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios
| Controle atualizado
| %
|
Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE
| Realizar a instauração, a organização e o encaminhamento de 100% dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria - Geral da União e ao Tribunal de Contas da União
| Processo de TCEs concluído e enviado aos órgãos de controle
| %
|
| | Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos
| Processo registrado
| %
|
| | Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder com sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE
| Processo de TCEs instruído no e-TCE para acesso à Advocacia - Geral da União - execução de títulos da dívida pública
| %
|
| | Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
| Demanda atendida
| %
|
| | Atender, tempestivamente, 100% das demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública
| Demanda atendida
| %
|
SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur
| | | |
EQUIPE
| META INTERMEDIÁRIA
| P R O D U TO
| UNIDADE DE MEDIDA
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo- GSNETur
| Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete
| Demanda atendida
| %
|
Departamento de Ordenamento do Turismo - DEOTur
| | | |
Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT
| Realizar 1 encontro do PRT Nacional com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo
| Encontro realizado
| Nu
|
| | Realizar 3 encontros do PRT+Integrado com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo
| Encontro realizado
| Nu
|
| | Publicação do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021
| Mapa publicado
| Nu
|
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA
| Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo
| Proposta analisada
| %
|
| | Realizar o acompanhamento de 100% dos instrumentos de transferências voluntárias em execução
| Instrumento acompanhado
| %
|
Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur (CGEIF)
| Realizar e/ou participar de 6 ações para fomento ao empreendedorismo, atração de investimentos e/ou financiamentos
| Ação realizada e/ou participada
| Nu
|
Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU
| | | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS
| Analisar de 100% dos contratos de repasse identificados na situação de "paralisados"
| Contrato de repasse analisado
| %
|
| | Supervisionar 5% dos contratos celebrados no exercício anterior
| Contrato de Repasse supervisionado
| %
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística -CGIE
| Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 300 propostas
| Empenho realizado
| Nu
|
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO - SNDTur
| | | |
EQUIPE
| META INTERMEDIÁRIA
| P R O D U TO
| UNIDADE DE MEDIDA
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - GSNDTur
| Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete
| Demanda atendida
| %
|
| | Analisar 100% da prestação de contas dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos (execução física do objeto)
| Convênio analisado
| %
|
| | Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos
| Evento fiscalizado
| %
|
Departamento de Promoção e Produtos Turísticos - DEPROT
| | | |
Coordenação Geral de Produtos Turísticos - CGPRO
| Realizar 2 reuniões da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo
| Ação implementada
| Nu
|
| | Realizar o Prêmio Nacional de Turismo 2019
| Evento realizado
| Nu
|
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV
| Analisar 100% das propostas cadastradas no SICONV
| Análise realizada
| %
|
| | Realizar 3 campanhas, podendo ser publicitárias, institucionais ou de conscientização
| Campanha realizada
| Nu
|
Coordenação Geral de Eventos Turísticos - CGEV
| Analisar 100% das propostas provenientes de emendas para eventos geradores de fluxos turísticos
| Análise realizada
| %
|
| | Apoiar 6 eventos do segmento turístico
| Evento apoiado
| Nu
|
| | Analisar 100% das solicitações de cadastro de artistas/bandas no sistema "Turismo com Música"
| Análise realizada
| %
|
| | Analisar 100% das propostas autorizadas, provenientes de programação, para eventos geradores de fluxos turísticos
| Análise realizada
| %
|
Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA
| | | |
Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo - DEQUA
| Atender 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo
| Demanda atendida
| %
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável - CGSTR
| Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico
| Ação realizada
| Nu
|
| | Analisar 5 prestações de contas de convênios
| Prestação de contas analisada
| Nu
|
Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização - CGRT
| Realizar 6 ações de fiscalização de prestadores de serviços turísticos
| Ação realizada
| Nu
|
| | Realizar 8 ações de sensibilização voltadas à formalização e à regulação de prestadores de serviços turísticos
| Ação realizada
| Nu
|
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo - CGQT
| Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 3 instrumentos celebrados em exercícios anteriores
| Instrumento analisado
| Nu
|
| | Participar de 2 eventos com o objetivo de promover as ações de qualificação profissional
| Participação em evento realizada
| Nu
|
| | Realizar a oferta de 2 cursos à distância por meio da Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA)
| Curso ofertado
| Nu
|
| | Disponibilizar a oferta de 15.000 vagas para qualificação profissional
| Vaga ofertada
| Nu
|
SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - SNINT
| | | |
EQUIPE
| META INTERMEDIÁRIA
| P R O D U TO
| UNIDADE DE MEDIDA
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - GSNINT
| Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete
| Demanda atendida
| %
|
Departamento de Políticas e Ações Integradas - DEPAI
| | | |
Coordenação-Geral de Segurança Turística - CGSEG
| Realizar 4 reuniões, uma por área de atuação (segurança pública, defesa civil, defesa do consumidor e vigilância em saúde) com vistas a criação do Sistema de Segurança Turística
| Reunião realizada
| Nu
|
Coordenação-Geral de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano -CGMUB
| Realizar 1 seminário sobre mobilidade e/ou desenvolvimento urbano
| Seminário realizado
| Nu
|
Departamento de Desenvolvimento Produtivo - DEPROD
| | | |
Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões - CGPC
| Formalizar 01 (um) instrumento que promova a realização de concessões e parcerias para o desenvolvimento de destinos turísticos
| Instrumento formalizado
| Nu
|
Coordenação-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa - CGMC
| Atualizar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº002/2017
| Plano de trabalho atualizado
| Nu
|