PORTARIA MTUR Nº 165, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.
Atualiza as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam atualizadas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019, conforme anexos I e II, respectivamente, Meta Global e Metas Intermediárias.
Art. 2º Para fins da pontuação que estabelece o inciso II, do art. 8º, do Decreto nº 7.133/2010, as Metas Global e Intermediárias terão, cada uma, peso de cinquenta por cento.
§ 1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
a) peso 3 para a SNETur/MTur;
b) peso 3 para a SNDTur/MTur;
c) peso 3 para a SNINT/MTur;
d) peso 2 para a SE/MTur; e
e) 2 para o GM/MTur.
§ 2º A média de cada área referida no § 1º corresponderá à média aritmética das Metas Intermediárias das respectivas Unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 14.06.2019.
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ANEXO I - Meta Global |
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Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2019. |
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ANEXO II - Metas Intermediárias |
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GABINETE DO MINISTRO - GM |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Coordenação da Agenda do Ministro - CAM |
Atender 100% as demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo. |
Demanda atendida |
% |
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Cerimonial - CEGM |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional |
Viagem atendida |
% |
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Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC |
Atender 100% das demandas que dizem respeito à execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM |
Demanda atendida |
% |
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Assessoria de Comunicação Social - ASCOM |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa |
Demanda atendida |
% |
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Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI |
Atender 100% das demandas referentes à assessoria internacional |
Demanda atendida |
% |
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Assessoria Especial de Controle Interno - AECI |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas |
Demanda atendida |
% |
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Ouvidoria |
Tratar e atender a média de 90 (noventa) demandas mensais |
Demanda atendida |
Nu |
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Assessoria Parlamentar - ASPAR |
Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos. |
Demanda atendida |
% |
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Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no sistema de acompanhamento de Convênios - SICONV. |
Demanda atendida |
% |
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Consultoria Jurídica - CONJUR |
Atender 100% das demandas jurídicas do MTur. |
Demanda atendida |
% |
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SECRETARIA EXECUTIVA - SE |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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GSE |
Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoramento ao Secretário-Executivo. |
Atividade executada |
% |
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Corregedoria - COREG |
Tratar 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias. |
Parecer aprovado |
% |
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Subsecretaria de Inovação e Gestão do Conhecimento (SIG) |
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Subsecretaria de Inovação e Gestão do Conhecimento - SIG |
Realizar 1 (um) estudo sobre a demanda turística receptiva para o Brasil |
Estudo realizado |
Nu |
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Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE |
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Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE |
Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas |
Solução de apoio elaborada |
% |
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Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGMAP |
Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados |
Relatório elaborado |
% |
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA |
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Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL |
Atender 100% das demandas de serviços e patrimônio no âmbito do Ministério do Turismo |
Demanda atendida |
% |
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Acompanhar 100% dos contratos de terceirizações, emitindo ateste de serviços prestados |
Contrato acompanhado |
% |
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Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP |
Executar 150 (cento e cinquenta) capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências |
Capacitação realizada |
Nu |
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Executar 50% do Plano Bianual de Qualidade de Vida 2018/2019 |
Plano executado |
% |
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Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGPOF |
Produzir 12 informativos sobre eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira |
Informativo Produzido |
Nu |
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Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI |
Manter a disponibilidade dos serviços e sistemas críticos de TI, no mínimo, 97% do período. |
Sistema disponível |
% |
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Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico, no mínimo, 80%. |
Satisfação do usuário |
% |
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Entregar 90% dos produtos relacionados ao desenvolvimento e manutenção de sistema dentro do prazo pactuado |
Produto entregue |
% |
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Coordenação-Geral de Convênios - CGCV |
Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios |
Pareceres conclusivos emitidos |
Nu |
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Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
Demanda atendida |
% |
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Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN |
Demanda atendida |
% |
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|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados |
Demanda atendida |
% |
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|
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação |
Demanda atendida |
% |
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|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios |
Demanda atendida |
% |
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Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE |
Proceder 100% com a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria - Geral da União e ao Tribunal de Contas da União. |
Processos de TCE's concluídos e enviados aos órgãos de controle. |
% |
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Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos. |
Demanda atendida |
% |
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Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE. |
Processos de TCE's instruídos no e-TCE para acesso à Advocacia - Geral da União - execução de títulos da dívida pública. |
% |
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Atender 100% das diligências dos órgãos de controle. |
Demanda atendida. |
% |
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Atender 100%, e a tempo certo, as demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública. |
Demanda atendida |
% |
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SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo- GSNETur |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
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Departamento de Ordenamento do Turismo - DEOTur |
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Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT |
Atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro |
Mapa publicado |
Nu |
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Realizar 1 (um) encontro com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo |
Reunião realizada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA |
Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo. |
Proposta analisada |
% |
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Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução. |
Convênio acompanhado |
% |
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Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur (CGEIF) |
Realizar e/ou participar de 5 (cinco) eventos para atração de investimentos no setor de turismo |
Evento realizado e/ou participado |
Nu |
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Encaminhar à Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo 1 (um) edital de credenciamento para formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de novos agentes financeiros para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR |
Edital de credenciamento encaminhado |
Nu |
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Pesquisar e reunir informações necessárias para a elaboração e confecção de um portfólio de ações do Ministério do Turismo a empreendedores. |
Relatório elaborado |
Nu |
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Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU |
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Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS |
Atender 100% das demandas de controle interno e externo |
Demanda atendida |
% |
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Supervisionar, no mínimo, 30 (trinta) contratos de repasse |
Contrato de Repasse supervisionado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística -CGIE |
Empenhar, observada a disponibilidade orçamentária, 600 (seiscentos) propostas |
Empenho realizado |
Nu |
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SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO - SNDTur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - GSNDTur |
Monitorar e atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, Portal E-Ouvidoria, efetuar Conformidade de Registro das UGs 540006 e 540012 e publicações no Diário Oficial da União |
Demanda atendida |
% |
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Departamento de Promoção e Produtos Turísticos - DEPROT |
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Coordenação Geral de Produtos Turísticos - CGPRO |
Realizar 3 (três) ações de apoio à comercialização ao turismo |
Ação implementada |
Nu |
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Realizar 2 (dois) encontros da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo - RIMT |
Ação realizada |
Nu |
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Publicar 2 (dois) Boletins de Inteligência de Mercado - BIMT |
Ação realizada |
Nu |
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Estabelecer 1 (uma) grade de destinos brasileiros prioritários para a promoção nacional e internacional |
Ação implementada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV |
Analisar 100% das propostas cadastradas no SICONV |
Análise realizada |
% |
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Realizar 3 (três) campanhas, podendo ser publicitária, institucional ou de conscientização |
Campanha realizada |
Nu |
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Coordenação Geral de Eventos Turísticos - CGEV |
Analisar 100% das propostas provenientes de emendas para eventos geradores de fluxos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição; |
Análise realizada |
% |
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|
Analisar 100% das propostas autorizadas provenientes de programação para eventos geradores de fluxos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição; |
Análise realizada |
% |
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Analisar 30 processos de prestação de contas dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos (execução física do objeto) |
Convênio analisado |
Nu |
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Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos. |
Evento fiscalizado |
Nu |
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Coordenação - Eventos Turísticos Institucionais - CETIN |
Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 (seis) eventos do segmento turístico com o objetivo de estimular as viagens nacionais, estreitar o relacionamento com o trade turístico e promover os programas do órgão. |
Evento apoiado |
Nu |
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Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA |
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Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo - DEQUA |
Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento. |
Demanda atendida |
% |
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Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável - CGSTR |
Realizar 6 (seis) ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico |
Ação realizada |
Nu |
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Analisar 10 (dez) prestações de contas de convênios |
Prestação de contas analisada |
Nu |
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Realizar 3 (três) ações de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes. |
Ação realizada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização - CGRT |
Realizar 6 (seis) ações de fiscalização |
Ação realizada |
Nu |
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Realizar 8 (oito) ações de fortalecimento do Cadastur e da Regulação dos prestadores de serviços turísticos |
Ação realizada |
Nu |
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Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. |
Demanda atendida |
% |
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Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo - CGQT |
Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores. |
Instrumento analisado |
Nu |
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Realizar 5 (cinco) monitoramentos/ acompanhamentos in loco nos municípios que estão executando ações de qualificação profissional. |
Monitoramento realizado |
Nu |
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Apoiar 100% das ações de qualificação no âmbito das iniciativas do PRONATEC. |
Ação apoiada |
% |
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Realizar a oferta de 2 (dois) cursos à distância na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA). |
Curso ofertado |
Nu |
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SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - SNINT |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - GSNINT |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
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Departamento de Políticas e Ações Integradas - DEPAI |
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Coordenação-Geral de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano -CGMUB e Coordenação-Geral de Segurança Turística - CGSEG |
Elaborar 01 (uma) proposta de cooperação com o intuito de promover a segurança turística e a melhoria da mobilidade urbana nos destinos brasileiros. |
Proposta elaborada |
Nu |
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Departamento de Desenvolvimento Produtivo - DEPROD |
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Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões - CGPC |
Formalizar 01 (um) instrumento que promova a realização de concessões e parcerias para o desenvolvimento de destinos turísticos. |
Instrumento formalizado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa - CGMC |
Elaborar 01 (uma) proposta de projeto para o fortalecimento da Rede de Cidades Criativas Brasileiras. |
Proposta elaborada |
Nu |