Coordenação-Geral de Convênios - CGCV
| Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios
| Pareceres conclusivos emitidos
| Nu
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| | Atender 100% das diligências dos órgãos de controle
| Demanda atendida
| %
|
| | Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN
| Demanda atendida
| %
|
| | Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados
| Demanda atendida
| %
|
| | Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação
| Demanda atendida
| %
|
| | Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios
| Demanda atendida
| %
|
Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE
| Proceder 100% com a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria - Geral da União e ao Tribunal de Contas da União.
| Processos de TCE's concluídos e enviados aos órgãos de controle.
| %
|
| | Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos.
| Demanda atendida
| %
|
| | Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE.
| Processos de TCE's instruídos no e-TCE para acesso à Advocacia - Geral da União - execução de títulos da dívida pública.
| %
|
| | Atender 100% das diligências dos órgãos de controle.
| Demanda atendida.
| %
|
| | Atender 100%, e a tempo certo, as demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública.
| Demanda atendida
| %
|
| | | | |
SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur
| | | |
EQUIPE
| META INTERMEDIÁRIA
| P R O D U TO
| UNIDADE DE MEDIDA
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo- GSNETur
| Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete
| Demanda atendida
| %
|
Departamento de Ordenamento do Turismo - DEOTur
| | | |
Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT
| Atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro
| Mapa publicado
| Nu
|
| | Realizar 1 (um) encontro com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo
| Reunião realizada
| Nu
|
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA
| Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo.
| Proposta analisada
| %
|
| | Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução.
| Convênio acompanhado
| %
|
Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur (CGEIF)
| Realizar e/ou participar de 5 (cinco) eventos para atração de investimentos no setor de turismo
| Evento realizado e/ou participado
| Nu
|
| | Encaminhar à Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo 1 (um) edital de credenciamento para formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de novos agentes financeiros para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR
| Edital de credenciamento encaminhado
| Nu
|
| | Pesquisar e reunir informações necessárias para a elaboração e confecção de um portfólio de ações do Ministério do Turismo a empreendedores.
| Relatório elaborado
| Nu
|
Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU
| | | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS
| Atender 100% das demandas de controle interno e externo
| Demanda atendida
| %
|
| | Supervisionar, no mínimo, 30 (trinta) contratos de repasse
| Contrato de Repasse supervisionado
| Nu
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística -CGIE
| Empenhar, observada a disponibilidade orçamentária, 600 (seiscentos) propostas
| Empenho realizado
| Nu
|
| | | | |
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO - SNDTur
| | | |
EQUIPE
| META INTERMEDIÁRIA
| P R O D U TO
| UNIDADE DE MEDIDA
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - GSNDTur
| Monitorar e atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, Portal E-Ouvidoria, efetuar Conformidade de Registro das UGs 540006 e 540012 e publicações no Diário Oficial da União
| Demanda atendida
| %
|
Departamento de Promoção e Produtos Turísticos - DEPROT
| | | |
Coordenação Geral de Produtos Turísticos - CGPRO
| Realizar 3 (três) ações de apoio à comercialização ao turismo
| Ação implementada
| Nu
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| | Realizar 2 (dois) encontros da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo - RIMT
| Ação realizada
| Nu
|
| | Publicar 2 (dois) Boletins de Inteligência de Mercado - BIMT
| Ação realizada
| Nu
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| | Estabelecer 1 (uma) grade de destinos brasileiros prioritários para a promoção nacional e internacional
| Ação implementada
| Nu
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