PORTARIA MTUR Nº 222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Avaliação Final do 7º Ciclo da GDPGPE e 4º Ciclo da GDACE

Apuração dos resultados do desempenho institucional GDPGPE/GDACE - 01/10/2015 a 01/09/2016

Ponderação segundo a portaria 169/2015

Pontuação Distribuída

Pontuação GDPGPE/GDACE máxima

Meta Global

50%

500

Metas Intermediárias

50%

500

Média final (pontuação segundo critérios)

100%

1.000

80 pontos

De

00,0

-

29,9

De

30,0

-

34,9

De

35,0

-

39,9

De

40,0

-

44,9

De

45,0

-

49,9

De

50,0

-

54,9

De

55,0

-

59,9

De

60,0

-

69,9

De

70,0

-

79,9

De

80,0

-

89,9

De

90,0

-

100

Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final

Desempenho Institucional - Total (%)

Pontuação GDPGPE/GDACE correspondente

30

35

40

45

50

55

60

65

70

75

80

Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur

Unidade

Participação máxima ponderada no total (Portaria 169/2015)

Quantidade de Metas Intermediárias

Média Unitária por Meta intermediária

Gabinete do Ministro – GM

100

9

11,11111111

Secretaria-Executiva – SE

100

11

7,69230769

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur

150

7

13,63636364

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur

150

8

7,14285714

Total

500

35

-

Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/9 = 11,11111111)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

Entre 0 e 1

Contribuição final

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas.

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria Especial de Relações Internacionais

Realizar 15 (quinze) ações de cooperação técnica internacional.

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria de Comunicação Social

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa.

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria Parlamentar

Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos.

11,11111111

1,00

11,11111111

Cerimonial

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional.

11,11111111

1,00

11,11111111

Coordenação da Agenda do Ministro

Atender 100% das demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo.

11,11111111

1,00

11,11111111

Consultoria Jurídica

Atender 100% das demandas jurídicas.

11,11111111

1,00

11,11111111

Gabinete do Ministro

Atender 100% das demandas que dizem respeito à direção, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete do Ministro.

11,11111111

1,00

11,11111111

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais.

11,11111111

1,00

11,11111111

Resultado do GM

100

100,0

Secretaria-Executiva - SE - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,09090909)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar, conclusivamente, 300 (trezentas) prestações de contas financeiras de convênios.

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira.

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur.

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo

Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados.

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo

Realizar o mapeamento e/ou revisão de 4 (quatro) macroprocessos.

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Reduzir em 15% o valor total das contratações de bens e serviços vigentes.

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Realizar 18 (dezoito) reuniões de monitoramento do portfólio de TI.

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Capacitar 180 (cento e oitenta) servidores.

9,09090909

1,00

9,09090909

Corregedoria

Atender, pelo menos, 70% das demandas disciplinares recebidas até 30/06/2016.

9,09090909

1,00

9,09090909

Comissão de Tomada de Contas Especial

Enviar à Controladoria-Geral da União - CGU, 100% dos processos aptos à emissão de relatório de Tomada de Contas Especial.

9,09090909

0,80

7,27272727

Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas

Realizar estudo sobre demanda internacional receptiva para o Brasil como forma de contribuir para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo.

9,09090909

1,00

9,09090909

Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Desenvolver 100% do Sistema Integrado de Gestão Estratégica do Ministério do Turismo.

9,09090909

1,00

9,09090909

Gabinete do Secretário-Executivo

Assessorar o Secretário-Executivo em 100% das audiências requisitadas.

9,09090909

1,00

9,09090909

Resultado da SE

100

98,2

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/7 = 21,42857143)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR

Formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de agente(s) financeiro(s) para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral de Turismo.

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução.

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Analisar tecnicamente, no mínimo, 5 (cinco) prestações de contas de convênios enviadas para análise.

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos de repasses celebrados no período.

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística

Analisar e aprovar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 500 (quinhentas) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV.

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos

Realização e/ou participação em 6 (seis) eventos para atração de investimentos no setor de turismo.

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo

Redefinir, de maneira participativa, as regiões turísticas brasileiras.

21,42857143

1,00

21,42857143

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução.

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Analisar tecnicamente, no mínimo, 14 (quatorze) prestações de contas de convênio enviadas para análise.

7,14285714

1,00

7,14285714

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro.

7,14285714

1,00

7,14285714

Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.

21,42857143

1,00

21,42857143

Resultado da SNETur

150

150,0

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/8 = 18,75000000)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Analisar 100% das propostas apresentadas no SICONV para eventos de fortalecimento turístico, com emissão de parecer de aprovação ou rejeição.

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Participar de 6 (seis) eventos institucionais nacionais no ramo do turismo.

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens

Realizar 2 (duas) campanhas de Promoção do Turismo Nacional.

18,75000000

1,00

18,75000000

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Realizar 1 (uma) ação de apoio à comercialização.

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Realizar 1 (uma) ação de posicionamento de produto.

9,37500000

1,00

9,37500000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Analisar prestação de contas de 6 (seis) instrumentos celebrados em exercícios anteriores.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Elaborar 1 (uma) proposta de reformulação das matrizes de classificação dos meios de hospedagens.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Elaborar 1 (um) tutorial sobre os critérios e procedimentos para execução do PRONATEC TURISMO.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Qualificação Turística

Coordenar a entrega de 2 (dois) produtos referentes à Política Nacional de Qualificação em Turismo - PNQT.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos

Realização de 2 (duas) Ações voltadas à formalização e ao cadastramento de prestadores de serviços turístico.

6,25000000

1,00

6,25000000

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos

Realização de 3 (três) ações voltadas à implementação da fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

6,25000000

1,00

6,25000000

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos

Realização de 4 (quatro) ações de apoio voltadas ao Programa de Cadastramento e Fiscalização.

6,25000000

1,00

6,25000000

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

Realizar 3 (três) ações voltadas à prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

Realizar 6 (seis) ações voltadas a práticas de turismo responsável.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

Analisar, tecnicamente, 4 (quatro) prestações de contas de convênios relacionados à produção associada ao turismo e desenvolvimento local.

4,68750000

1,00

4,68750000

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

Acompanhar, tecnicamente, 100% dos convênios em fase de execução, relacionados à produção associada ao turismo e desenvolvimento local.

4,68750000

1,00

4,68750000

Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo

Monitorar 100% das demandas do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando devido encaminhamento.

9,37500000

1,00

9,37500000

Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo

Prestar apoio administrativo ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, em 100% das demandas.

9,37500000

1,00

9,37500000

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo

Gerenciar 100% das respostas da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur.

6,25000000

1,00

6,25000000

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo

Fiscalizar, de forma presencial, 40% dos convênios firmados.

6,25000000

1,00

6,25000000

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo

Analisar 100 (cem) prestações de contas de convênios anualmente.

6,25000000

1,00

6,25000000

Resultado da SNPTur

150

150

Metas Intermediárias - Resumo da avaliação final

Unidade

Quantidade de Metas Intermediárias

Resultado

Pontuação máxima possível

Gabinete do Ministro - GM

9

100,0

100

Secretaria-Executiva - SE

11

98,2

100

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo – SNETur

7

150,0

150

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur

8

150

150

Total

35

498

500

Resultados conjunto das Metas (Global e Intermediária) em percentual e pontuação final

Pontuação Final GDPGPE

Metas

Ponderação - Portaria 169/2015

Pontuação Obtida

Pontuação em Percentual

Meta Global

50% correspondem a 500 pontos

500

Meta Intermediária

50% correspondem a 500 pontos

498

Média Final (pontuação segundo critérios)

100% correspondem a 1000 pontos

998

99,8

80

Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final-->

Desempenho Institucional Total (%)-->

90,0 - 100 = 80 pontos

Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermediárias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima.