PORTARIA MTUR Nº 206, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Publicado em 22/12/2020 14:27Modificado em 30/06/2026 11:46
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GABINETE DO MINISTRO - GM

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação da Agenda do Ministro - CGM

Atender 100% das demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo.

Demanda atendida

%

Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC

Atender 100% das demandas que dizem respeito à execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM.

Demanda atendida

%

Cerimonial - CEGM

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional.

Demanda atendida

%

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa.

Demanda atendida

%

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas.

Demanda atendida

%

Assessoria Parlamentar - ASPAR

Atender 100% dos requerimentos de informações recebidos.

Demanda atendida

%

Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI

Realizar 15 ações de cooperação técnica internacional.

Ação realizada

Um

Ouvidoria - OUV

Atender 100% das demandas mensais.

Demanda atendida

%

Consultoria Jurídica - CONJUR

Atender 100% das demandas jurídicas.

Demanda atendida

%

SECRETARIA EXECUTIVA - SE

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Executivo - GSE

Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva.

Atividade executada

%

Corregedoria - COREG

Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias.

Processo analisado com proposta de encaminhamento aprovada

%

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - DPGE

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE

Adaptar 5 sistemas na Plataforma de Gestão Integrada (fuTURo).

Sistema adaptado

Um

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGPMA

Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos.

Macroprocesso mapeado e/ou revisado

Um

Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados.

Relatório elaborado

%

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP

Executar 200 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências.

Capacitação realizada

Um

Mapear 50% dos processos de cadastramento.

Processos de cadastramento mapeados

%

 

Mapear 100% das competências técnicas da área de pagamento.

Competências técnicas mapeadas

%

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF

Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da Execução Orçamentaria e Financeira.

Informativo produzido

Um

Setorial Contábil

Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur.

Conformidade contábil registrada

%

Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DEPES

Realizar estudo sobre demanda internacional receptiva para o Brasil, como forma de contribuir para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo.

Estudo realizado

Um

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIRAD

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL

Implementar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI em 100% das unidades do Ministério do Turismo.

Sistema implementado

%

Coordenação-Geral de Convênios - CGCV

Analisar conclusivamente 200 prestações de contas financeiras de convênios.

Prestação de contas analisada

Um

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI.

Relatório elaborado

Um

Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE

Enviar ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC 100% dos processos aptos à emissão de relatório de tomada de contas especial, dentre os recebidos até 31/08/2017.

Relatórios enviados

%

SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO - SNPTur

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - GSNPTur

Elaborar 100% dos relatórios gerenciais demandados.

Relatório elaborado

%

Gerenciar 100% das respostas da Ouvidoria no âmbito da SNPTur.

Demanda atendida

%

 

Fiscalizar, de forma presencial, 40% dos convênios firmados.

Ação realizada

%

 

DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO - DEQUA

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA

Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação do Turismo, providenciando o devido atendimento.

Demanda atendida

%

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - CGST

Elaborar 4 propostas de escopo para reestruturação relativas aos módulos de cadastro no Sistema Operacional Cadastur.

Proposta de escopo elaborada

Um

Elaborar 6 produtos necessários à implementação da fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

Produto desenvolvido

Um

 

Realizar 4 ações de apoio voltadas ao programa de cadastramento e fiscalização.

Ação realizada

Um

 

Coordenação-Geral de Qualificação Turística - CGQT

Viabilizar a institucionalização da Política Nacional de Qualificação em Turismo.

Política viabilizada

Um

Revisar os módulos concluídos 1, 2, 3 e 4 e elaborar os módulos 5 e 6 referentes ao tutorial sobre fluxo e procedimentos para a execução do PRONATEC TURISMO.

Módulos concluídos

Um

 

Analisar a prestação de contas de 3 instrumentos celebrados em exercícios anteriores.

Prestação de contas analisada

Um

 

Viabilizar a entrega das plaquetas de classificação a 35 meios de hospedagem com certificação válida até 2018.

Entrega viabilizada

Um

 

Coordenação-Geral de Turismo Responsável - CGTR

Realizar 6 ações voltadas a práticas de turismo responsável no setor.

Ação realizada

Um

Analisar 3 prestações de contas de convênios relacionados à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local.

Prestação de contas analisada

Um

 

Acompanhar 100% dos convênios em fase de execução relacionados à Produção Associada ao Turismo e Desenvolvimento Local.

Acompanhamento realizado

%

 

DEPARTAMENTO DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO - DEMAC

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos - CGPRO

Realizar uma ação de apoio à comercialização.

Ação realizada/apoiada

Um

Realizar uma ação de posicionamento de produto.

Ação realizada/apoiada

Um

 

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV

Realizar uma campanha promocional de incentivo a viagens pelo Brasil.

Campanha realizada

Um

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - CGEV/ Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos - CEGFT

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo Parecer de aprovação ou rejeição.

Propostas analisadas

%

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - CGEV/Coordenação de Eventos Turísticos Institucionais - CETIN

Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico com o objetivo de estimular as viagens nacionais, estreitar o relacionamento com o trade turístico e promover os programas do órgão.

Participação em eventos

Um

SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - GSNETur

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, do Ministério Público e da Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.

Demanda atendida

%

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO - DEOTur

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT

Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de Regionalização do Turismo.

Ação realizada

Um

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução.

Convênio em execução acompanhado

%

Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro

Demanda atendida

%

 

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - CGINV

Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo.

Evento realizado e/ou participado

Um

Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR - CGACF

Encaminhar para a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo edital de credenciamento para formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de agente(s) financeiro(s) para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

Edital de credenciamento encaminhado

Um

Elaborar uma proposta para divulgação das linhas de financiamento ao setor de turismo e do Fundo Geral de Turismo no endereço eletrônico do Ministério do Turismo.

Proposta de divulgação elaborada

Uma

 

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - DIETU

   

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística - CGIE

Analisar e aprovar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 500 propostas apresentadas via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV.

Proposta aprovada

Um

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS

Tratar 100% das demandas de controle interno e externo.

Demanda tratada

%

Analisar, no mínimo, 10 prestações de contas de convênios.

Prestação de contas analisada

Um

 

Supervisionar, no mínimo, 5% do número de contratos celebrados no período.

Contrato de repasse supervisionado

%

 
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