PORTARIA MTUR Nº 205, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em 22/12/2020 14:27Modificado em 30/06/2026 11:46
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Objetivo Estratégico: Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos

       

Iniciativa

Indicador

Tipo de Indicador

Meta 2016

Unidade

PPA

LOA

Fórmula de Cálculo

Depositar certificado das ações de sociedade empresária no Fundo Nacional de Desestatização - FND

Certificado das ações de sociedade empresária depositado

Eficácia

1

CGACF/DEOTur / SNETur

05OG

0454

Número absoluto

Realizar e/ou promover eventos de atração de investimentos no setor de turismo

Evento realizado

Eficácia

6

CGINV/DEOTur / SNETur

05OF

2C01

Número absoluto

Monitorar a execução dos instrumentos de convênios celebrados no âmbito do Prodetur Nacional

Relatório bimestral

elaborado

Eficácia

100%

CGPLA / DEOTur/SNETur

05OA

14TJ

(Número de convênios monitorados) /

(Número de convênios celebrados) X100

Elaborar proposta de reestruturação do sistema operacional Cadastur

Escopo

elaborado

Eficácia

7

CGST / DEQUA/SNPTur

05OI

20Y4

Número absoluto

Avaliar a viabilidade da implementação da fiscalização de prestadores de serviços turísticos por meio da elaboração de um relatório conclusivo acerca da possibilidade de parceria com órgãos de natureza fiscalizatória no âmbito do transporte turístico

Relatório desenvolvido

Eficácia

1

CGST / DEQUA/SNPTur

05OH

20Y4

Número absoluto

Qualificação de Profissionais visando a melhoria da prestação de serviços no setor de turismo

Profissional qualificado

Eficácia

6.000

CGQT/ DEQUA/SNPTUR

05OE

4590

Profissional qualificado = profissionais matriculados - não concluintes. (PQ=PM-NC)

Elaborar e aprovar proposta de reformulação das matrizes de classificação dos meios de hospedagem

Proposta elaborada

Eficácia

1

CGQT/ DEQUA/SNPTur

05OH

4590

Proposta elaborada = qualidade + eficiência + segurança. (PE=Q+E+S)

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