PORTARIA MTUR Nº 325 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

Publicado em 28/12/2020 10:26Modificado em 30/06/2026 11:44
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GABINETE DO MINISTRO – GM

    

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

 

ASCOM

Assessoria de Comunicação Social

Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa.

Demanda atendida

%

AECIN

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas.

Demanda atendida

%

OUVIR

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais.

Demanda atendida

%

CGM

Coordenação do Gabinete

Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do turismo.

Publicação encaminhada

%

CGTS

Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância

Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

Pessoa sensibilizada

uma

UCP

UCP – Apoio ao Prodetur Nacional

Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos.

Atividade iniciada

uma

SECRETARIA-EXECUTIVA – SE

      

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

   

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI

      

DGI

CGRL

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis.

Pagamento realizado

%

 

COGEP

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Capacitar 200 (duzentos) servidores.

Servidor capacitado

Um

  

CGCV

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”.

Convênio analisado

Um

  

CGTI

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI.

Meta alcançada

%

  

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE

      

DGE

EPLAN

Equipe de Planejamento

Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação.

Reunião realizada

uma

 

CGPOF

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira.

Informativo produzido

Um

  
       

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSP

Gabinete da SNPTur.

Gerar pelo menos 25 convênios oriundos de Chamada Pública.

Convênio gerado

um

   

CGMA

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo.

Reunião realizada

uma

   

DEPES

Departamento de Estudos e Pesquisas

Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo.

Estudo realizado

um

   

DPMKN

Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP

Realizar 5 campanhas de promoção do turismo.

Campanha realizada

uma

   

Coordenação Geral de Eventos – CGE

Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro.

Ação de apoio realizada

uma

    

DEAOT

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT

Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento.

Meta alcançada

%

   

Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG

Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos.

Promoção realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG

Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada.

Oferta realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN

Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista.

Ação realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT

Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos.

Ação realizada

uma

    

DRELT

Departamento de Relações Internacionais do Turismo

Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional.

Ação de cooperação realizada

uma

   

CGMC

Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios

Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico).

Convênio fiscalizado

um

   

CGAP

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV.

Proposta analisada

uma

   

SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSD

Gabinete da SNPDTur

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.

Demanda atendida

%

   

DIETU

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU

Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados.

Contratos de repasse acompanhado

uma

   

Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.500 contratos de repasses.

Contrato de repasse realizado

uma

    

DFPIT

Coordenação-Geral de Financiamento

Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor.

Participação em evento

uma

   

Coordenação-Geral de Investimento

       

Fundo Geral de Turismo – FUNGETur

Financiar, no mínimo, 3 equipamentos turísticos.

Equipamento financiado

uma

    

DPRDT

Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT

Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional.

Proposta analisada e estudo apoiado

%

   

Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT

       

DCPAT

Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT

Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo.

Projeto apoiado

uma

   

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT

Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional.

Ação apoiada

uma

    
        

GABINETE DO MINISTRO – GM

    

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

 

ASCOM

Assessoria de Comunicação Social

Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa.

Demanda atendida

%

AECIN

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas.

Demanda atendida

%

OUVIR

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais.

Demanda atendida

%

CGM

Coordenação do Gabinete

Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do Turismo.

Publicação encaminhada

%

CGTS

Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância

Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

Pessoa sensibilizada

uma

UCP

UCP – Apoio ao Prodetur Nacional

Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos.

Atividade iniciada

%

SECRETARIA-EXECUTIVA – SE

      

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

   

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI

      

DGI

CGRL

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis.

Pagamento realizado

%

 

COGEP

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Capacitar 200 (duzentos) servidores.

Servidor capacitado

um

  

CGCV

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”.

Convênio analisado

um

  

CGTI

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI.

Meta alcançada

%

  

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE

      

DGE

EPLAN

Equipe de Planejamento

Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação.

Reunião realizada

uma

 

CGPOF

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira.

Informativo produzido

um

  
       

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSP

Gabinete da SNPTur.

Gerar pelo menos 25 convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico.

Convênio gerado

um

   

CGMA

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo.

Reunião realizada

uma

   

DEPES

Departamento de Estudos e Pesquisas

Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo.

Estudo realizado

um

   

DPMKN

Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP

Realizar 5 campanhas de promoção do turismo.

Campanha realizada

uma

   

Coordenação Geral de Eventos – CGE

Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro.

Ação de apoio realizada

uma

    

DEAOT

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT

Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento.

Meta alcançada

%

   

Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG

Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos.

Promoção realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG

Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada.

Oferta realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN

Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista.

Ação realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT

Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos.

Ação realizada

uma

    

DRELT

Departamento de Relações Internacionais do Turismo

Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional.

Ação de cooperação realizada

uma

   

CGMC

Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios

Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico).

Convênio fiscalizado

%

   

CGAP

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV.

Proposta analisada

%

   

SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSD

Gabinete da SNPDTur

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.

Demanda atendida

%

   

DIETU

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU

Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados.

Contratos de repasse acompanhado

um

   

Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses.

Contrato de repasse realizado

um

    

DFPIT

Coordenação-Geral de Financiamento

Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor.

Participação em evento

uma

   

Coordenação-Geral de Investimento

       

Fundo Geral de Turismo – FUNGETur

Financiar, no mínimo, 1 equipamento turístico.

Equipamento financiado

uma

    

DPRDT

Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT

Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional.

Proposta analisada e estudo apoiado

%/um

   

Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT

       

DCPAT

Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT

Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo.

Projeto apoiado

um

   

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT

Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional.

Ação apoiada

uma

    
        

GABINETE DO MINISTRO – GM

    

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

 

ASCOM

Assessoria de Comunicação Social

Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa.

Demanda atendida

%

AECIN

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas.

Demanda atendida

%

OUVIR

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais.

Demanda atendida

%

CGM

Coordenação do Gabinete

Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do turismo.

Publicação encaminhada

%

CGTS

Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância

Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

Pessoa sensibilizada

uma

UCP

UCP – Apoio ao Prodetur Nacional

Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos.

Atividade iniciada

uma

SECRETARIA-EXECUTIVA – SE

      

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

   

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI

      

DGI

CGRL

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis.

Pagamento realizado

%

 

COGEP

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Capacitar 200 (duzentos) servidores.

Servidor capacitado

Um

  

CGCV

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”.

Convênio analisado

Um

  

CGTI

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI.

Meta alcançada

%

  

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE

      

DGE

EPLAN

Equipe de Planejamento

Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação.

Reunião realizada

uma

 

CGPOF

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira.

Informativo produzido

Um

  
       

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSP

Gabinete da SNPTur.

Gerar pelo menos 25 convênios oriundos de Chamada Pública.

Convênio gerado

um

   

CGMA

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo.

Reunião realizada

uma

   

DEPES

Departamento de Estudos e Pesquisas

Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo.

Estudo realizado

um

   

DPMKN

Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP

Realizar 5 campanhas de promoção do turismo.

Campanha realizada

uma

   

Coordenação Geral de Eventos – CGE

Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro.

Ação de apoio realizada

uma

    

DEAOT

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT

Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento.

Meta alcançada

%

   

Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG

Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos.

Promoção realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG

Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada.

Oferta realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN

Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista.

Ação realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT

Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos.

Ação realizada

uma

    

DRELT

Departamento de Relações Internacionais do Turismo

Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional.

Ação de cooperação realizada

uma

   

CGMC

Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios

Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico).

Convênio fiscalizado

um

   

CGAP

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV.

Proposta analisada

uma

   

SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSD

Gabinete da SNPDTur

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.

Demanda atendida

%

   

DIETU

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU

Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados.

Contratos de repasse acompanhado

uma

   

Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.500 contratos de repasses.

Contrato de repasse realizado

uma

    

DFPIT

Coordenação-Geral de Financiamento

Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor.

Participação em evento

uma

   

Coordenação-Geral de Investimento

       

Fundo Geral de Turismo – FUNGETur

Financiar, no mínimo, 3 equipamentos turísticos.

Equipamento financiado

uma

    

DPRDT

Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT

Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional.

Proposta analisada e estudo apoiado

%

   

Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT

       

DCPAT

Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT

Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo.

Projeto apoiado

uma

   

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT

Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional.

Ação apoiada

uma

    
        

GABINETE DO MINISTRO – GM

    

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

 

ASCOM

Assessoria de Comunicação Social

Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa.

Demanda atendida

%

AECIN

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas.

Demanda atendida

%

OUVIR

Ouvidoria

Atender 100% das demandas mensais.

Demanda atendida

%

CGM

Coordenação do Gabinete

Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do Turismo.

Publicação encaminhada

%

CGTS

Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância

Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

Pessoa sensibilizada

uma

UCP

UCP – Apoio ao Prodetur Nacional

Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos.

Atividade iniciada

%

SECRETARIA-EXECUTIVA – SE

      

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

   

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI

      

DGI

CGRL

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis.

Pagamento realizado

%

 

COGEP

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Capacitar 200 (duzentos) servidores.

Servidor capacitado

um

  

CGCV

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”.

Convênio analisado

um

  

CGTI

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI.

Meta alcançada

%

  

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE

      

DGE

EPLAN

Equipe de Planejamento

Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação.

Reunião realizada

uma

 

CGPOF

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira.

Informativo produzido

um

  
       

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSP

Gabinete da SNPTur.

Gerar pelo menos 25 convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico.

Convênio gerado

um

   

CGMA

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo.

Reunião realizada

uma

   

DEPES

Departamento de Estudos e Pesquisas

Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo.

Estudo realizado

um

   

DPMKN

Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP

Realizar 5 campanhas de promoção do turismo.

Campanha realizada

uma

   

Coordenação Geral de Eventos – CGE

Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro.

Ação de apoio realizada

uma

    

DEAOT

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT

Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento.

Meta alcançada

%

   

Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG

Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos.

Promoção realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG

Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada.

Oferta realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN

Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista.

Ação realizada

uma

    

Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT

Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos.

Ação realizada

uma

    

DRELT

Departamento de Relações Internacionais do Turismo

Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional.

Ação de cooperação realizada

uma

   

CGMC

Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios

Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico).

Convênio fiscalizado

%

   

CGAP

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV.

Proposta analisada

%

   

SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur

       

EQUIPE

INDICADOR/META

P R O D U TO

UNIDADE

    

GSD

Gabinete da SNPDTur

Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete.

Demanda atendida

%

   

DIETU

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU

Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados.

Contratos de repasse acompanhado

um

   

Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses.

Contrato de repasse realizado

um

    

DFPIT

Coordenação-Geral de Financiamento

Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor.

Participação em evento

uma

   

Coordenação-Geral de Investimento

       

Fundo Geral de Turismo – FUNGETur

Financiar, no mínimo, 1 equipamento turístico.

Equipamento financiado

uma

    

DPRDT

Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT

Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional.

Proposta analisada e estudo apoiado

%/um

   

Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT

       

Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT

       

DCPAT

Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT

Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo.

Projeto apoiado

um

   

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT

Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional.

Ação apoiada

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