PORTARIA MTUR Nº 325 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
Revogada pela Portaria nº 4, de 25 de fevereiro de 2021
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, conforme Anexos I – Metas Globais e II – Metas Intermediárias, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Para cada Meta Global aplicar-se-á o peso de vinte e cinco por cento e para a Meta Intermediária o peso de cinquenta por cento, para fins de composição da média total.
§1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
a)peso 3 para a SNPDTur/MTur;
b)peso 3 para a SNPTur/MTur;
c)peso 2 para a SE/MTur; e
d)peso 2 para o GM/MTur.
§2º A média interna de cada uma das áreas corresponderá à média aritmética das Unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.10.2012.
ANEXO I
METAS GLOBAIS
Atingir cinquenta por cento da meta anual em, no mínimo, cinquenta por cento das Iniciativas ou Ações constantes do Plano de Ação 2013.
Contribuir com Políticas Públicas para a geração de 82.000 empregos e ocupações nas atividades relacionadas ao turismo, em todo território brasileiro, no período de outubro de 2012 a setembro de 2013.
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
|
GABINETE DO MINISTRO – GM |
||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
|
ASCOM |
Assessoria de Comunicação Social |
Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa. |
Demanda atendida |
% |
|
AECIN |
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas. |
Demanda atendida |
% |
|
OUVIR |
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais. |
Demanda atendida |
% |
|
CGM |
Coordenação do Gabinete |
Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do turismo. |
Publicação encaminhada |
% |
|
CGTS |
Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância |
Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. |
Pessoa sensibilizada |
uma |
|
UCP |
UCP – Apoio ao Prodetur Nacional |
Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos. |
Atividade iniciada |
uma |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|||
|
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI |
||||||
|
DGI |
CGRL |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis. |
Pagamento realizado |
% |
|
|
COGEP |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Capacitar 200 (duzentos) servidores. |
Servidor capacitado |
Um |
||
|
CGCV |
Coordenação-Geral de Convênios |
Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”. |
Convênio analisado |
Um |
||
|
CGTI |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI. |
Meta alcançada |
% |
||
|
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE |
||||||
|
DGE |
EPLAN |
Equipe de Planejamento |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação. |
Reunião realizada |
uma |
|
|
CGPOF |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
Um |
||
|
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSP |
Gabinete da SNPTur. |
Gerar pelo menos 25 convênios oriundos de Chamada Pública. |
Convênio gerado |
um |
|||
|
CGMA |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação |
Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo. |
Reunião realizada |
uma |
|||
|
DEPES |
Departamento de Estudos e Pesquisas |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo. |
Estudo realizado |
um |
|||
|
DPMKN |
Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo. |
Campanha realizada |
uma |
|||
|
Coordenação Geral de Eventos – CGE |
Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro. |
Ação de apoio realizada |
uma |
||||
|
DEAOT |
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT |
Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento. |
Meta alcançada |
% |
|||
|
Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG |
Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos. |
Promoção realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG |
Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada. |
Oferta realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN |
Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT |
Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
DRELT |
Departamento de Relações Internacionais do Turismo |
Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional. |
Ação de cooperação realizada |
uma |
|||
|
CGMC |
Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico). |
Convênio fiscalizado |
um |
|||
|
CGAP |
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV. |
Proposta analisada |
uma |
|||
|
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSD |
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete. |
Demanda atendida |
% |
|||
|
DIETU |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU |
Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados. |
Contratos de repasse acompanhado |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.500 contratos de repasses. |
Contrato de repasse realizado |
uma |
||||
|
DFPIT |
Coordenação-Geral de Financiamento |
Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor. |
Participação em evento |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Investimento |
|||||||
|
Fundo Geral de Turismo – FUNGETur |
Financiar, no mínimo, 3 equipamentos turísticos. |
Equipamento financiado |
uma |
||||
|
DPRDT |
Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional. |
Proposta analisada e estudo apoiado |
% |
|||
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT |
|||||||
|
DCPAT |
Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT |
Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo. |
Projeto apoiado |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT |
Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional. |
Ação apoiada |
uma |
||||
Revogada pela Portaria nº 192, de 24 de julho de 2013.
ANEXO I
META GLOBAL
1. Atingir cinqüenta por cento da meta anual em, no mínimo, cinqüenta por cento das Iniciativas ou Ações constantes do Plano de Ação 2013.
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
|
GABINETE DO MINISTRO – GM |
||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
|
ASCOM |
Assessoria de Comunicação Social |
Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa. |
Demanda atendida |
% |
|
AECIN |
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas. |
Demanda atendida |
% |
|
OUVIR |
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais. |
Demanda atendida |
% |
|
CGM |
Coordenação do Gabinete |
Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do Turismo. |
Publicação encaminhada |
% |
|
CGTS |
Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância |
Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. |
Pessoa sensibilizada |
uma |
|
UCP |
UCP – Apoio ao Prodetur Nacional |
Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos. |
Atividade iniciada |
% |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|||
|
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI |
||||||
|
DGI |
CGRL |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis. |
Pagamento realizado |
% |
|
|
COGEP |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Capacitar 200 (duzentos) servidores. |
Servidor capacitado |
um |
||
|
CGCV |
Coordenação-Geral de Convênios |
Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”. |
Convênio analisado |
um |
||
|
CGTI |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI. |
Meta alcançada |
% |
||
|
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE |
||||||
|
DGE |
EPLAN |
Equipe de Planejamento |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação. |
Reunião realizada |
uma |
|
|
CGPOF |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
um |
||
|
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSP |
Gabinete da SNPTur. |
Gerar pelo menos 25 convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico. |
Convênio gerado |
um |
|||
|
CGMA |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação |
Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo. |
Reunião realizada |
uma |
|||
|
DEPES |
Departamento de Estudos e Pesquisas |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo. |
Estudo realizado |
um |
|||
|
DPMKN |
Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo. |
Campanha realizada |
uma |
|||
|
Coordenação Geral de Eventos – CGE |
Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro. |
Ação de apoio realizada |
uma |
||||
|
DEAOT |
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT |
Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento. |
Meta alcançada |
% |
|||
|
Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG |
Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos. |
Promoção realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG |
Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada. |
Oferta realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN |
Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT |
Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
DRELT |
Departamento de Relações Internacionais do Turismo |
Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional. |
Ação de cooperação realizada |
uma |
|||
|
CGMC |
Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico). |
Convênio fiscalizado |
% |
|||
|
CGAP |
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV. |
Proposta analisada |
% |
|||
|
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSD |
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete. |
Demanda atendida |
% |
|||
|
DIETU |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU |
Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados. |
Contratos de repasse acompanhado |
um |
|||
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses. |
Contrato de repasse realizado |
um |
||||
|
DFPIT |
Coordenação-Geral de Financiamento |
Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor. |
Participação em evento |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Investimento |
|||||||
|
Fundo Geral de Turismo – FUNGETur |
Financiar, no mínimo, 1 equipamento turístico. |
Equipamento financiado |
uma |
||||
|
DPRDT |
Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional. |
Proposta analisada e estudo apoiado |
%/um |
|||
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT |
|||||||
|
DCPAT |
Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT |
Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo. |
Projeto apoiado |
um |
|||
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT |
Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional. |
Ação apoiada |
uma |
||||
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o quarto ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, conforme Anexos I – Metas Globais e II – Metas Intermediárias, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Art. 2º Para cada Meta Global aplicar-se-á o peso de vinte e cinco por cento e para a Meta Intermediária o peso de cinquenta por cento, para fins de composição da média total.
§1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
a)peso 3 para a SNPDTur/MTur;
b)peso 3 para a SNPTur/MTur;
c)peso 2 para a SE/MTur; e
d)peso 2 para o GM/MTur.
§2º A média interna de cada uma das áreas corresponderá à média aritmética das Unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.10.2012.
ANEXO I
METAS GLOBAIS
Atingir cinquenta por cento da meta anual em, no mínimo, cinquenta por cento das Iniciativas ou Ações constantes do Plano de Ação 2013.
Contribuir com Políticas Públicas para a geração de 82.000 empregos e ocupações nas atividades relacionadas ao turismo, em todo território brasileiro, no período de outubro de 2012 a setembro de 2013.
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
|
GABINETE DO MINISTRO – GM |
||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
|
ASCOM |
Assessoria de Comunicação Social |
Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa. |
Demanda atendida |
% |
|
AECIN |
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas. |
Demanda atendida |
% |
|
OUVIR |
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais. |
Demanda atendida |
% |
|
CGM |
Coordenação do Gabinete |
Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do turismo. |
Publicação encaminhada |
% |
|
CGTS |
Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância |
Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. |
Pessoa sensibilizada |
uma |
|
UCP |
UCP – Apoio ao Prodetur Nacional |
Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos. |
Atividade iniciada |
uma |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|||
|
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI |
||||||
|
DGI |
CGRL |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis. |
Pagamento realizado |
% |
|
|
COGEP |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Capacitar 200 (duzentos) servidores. |
Servidor capacitado |
Um |
||
|
CGCV |
Coordenação-Geral de Convênios |
Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”. |
Convênio analisado |
Um |
||
|
CGTI |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI. |
Meta alcançada |
% |
||
|
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE |
||||||
|
DGE |
EPLAN |
Equipe de Planejamento |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação. |
Reunião realizada |
uma |
|
|
CGPOF |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
Um |
||
|
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSP |
Gabinete da SNPTur. |
Gerar pelo menos 25 convênios oriundos de Chamada Pública. |
Convênio gerado |
um |
|||
|
CGMA |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação |
Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo. |
Reunião realizada |
uma |
|||
|
DEPES |
Departamento de Estudos e Pesquisas |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo. |
Estudo realizado |
um |
|||
|
DPMKN |
Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo. |
Campanha realizada |
uma |
|||
|
Coordenação Geral de Eventos – CGE |
Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro. |
Ação de apoio realizada |
uma |
||||
|
DEAOT |
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT |
Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento. |
Meta alcançada |
% |
|||
|
Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG |
Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos. |
Promoção realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG |
Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada. |
Oferta realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN |
Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT |
Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
DRELT |
Departamento de Relações Internacionais do Turismo |
Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional. |
Ação de cooperação realizada |
uma |
|||
|
CGMC |
Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico). |
Convênio fiscalizado |
um |
|||
|
CGAP |
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV. |
Proposta analisada |
uma |
|||
|
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSD |
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete. |
Demanda atendida |
% |
|||
|
DIETU |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU |
Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados. |
Contratos de repasse acompanhado |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.500 contratos de repasses. |
Contrato de repasse realizado |
uma |
||||
|
DFPIT |
Coordenação-Geral de Financiamento |
Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor. |
Participação em evento |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Investimento |
|||||||
|
Fundo Geral de Turismo – FUNGETur |
Financiar, no mínimo, 3 equipamentos turísticos. |
Equipamento financiado |
uma |
||||
|
DPRDT |
Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional. |
Proposta analisada e estudo apoiado |
% |
|||
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT |
|||||||
|
DCPAT |
Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT |
Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo. |
Projeto apoiado |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT |
Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional. |
Ação apoiada |
uma |
||||
Revogada pela Portaria nº 192, de 24 de julho de 2013.
ANEXO I
META GLOBAL
1. Atingir cinqüenta por cento da meta anual em, no mínimo, cinqüenta por cento das Iniciativas ou Ações constantes do Plano de Ação 2013.
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
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GABINETE DO MINISTRO – GM |
||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|
|
ASCOM |
Assessoria de Comunicação Social |
Atender, no mínimo, 90% das demandas de imprensa. |
Demanda atendida |
% |
|
AECIN |
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender, no mínimo, 80% das demandas mensais externas. |
Demanda atendida |
% |
|
OUVIR |
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais. |
Demanda atendida |
% |
|
CGM |
Coordenação do Gabinete |
Encaminhar para publicação 100% dos atos praticados pelo Ministro de Estado do Turismo. |
Publicação encaminhada |
% |
|
CGTS |
Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Infância |
Sensibilizar 300 (trezentas) pessoas na temática de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. |
Pessoa sensibilizada |
uma |
|
UCP |
UCP – Apoio ao Prodetur Nacional |
Iniciar (a partir da não objeção do BID aos termos de referência – TDR), no mínimo, até 50% das atividades de contratação de Consultoria (Individual e de Empresas), constantes da Matriz de Investimentos, do Contrato de Empréstimos. |
Atividade iniciada |
% |
|
SECRETARIA-EXECUTIVA – SE |
||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
|||
|
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA – DGI |
||||||
|
DGI |
CGRL |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Realizar os pagamentos de 100% dos processos administrativos, após cumpridas todas as formalidades legais, em até 3 (três) dias úteis. |
Pagamento realizado |
% |
|
|
COGEP |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Capacitar 200 (duzentos) servidores. |
Servidor capacitado |
um |
||
|
CGCV |
Coordenação-Geral de Convênios |
Analisar conclusivamente (aprovação ou reprovação) 674 convênios, que representam 30% do passivo de prestação de contas na situação de “a aprovar”. |
Convênio analisado |
um |
||
|
CGTI |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Alcançar 70% das metas dos projetos/ações do Plano de Metas e Ações de TI decorrentes do Plano Diretor de TI. |
Meta alcançada |
% |
||
|
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DGE |
||||||
|
DGE |
EPLAN |
Equipe de Planejamento |
Realizar, no mínimo, 2 reuniões de Avaliação do Plano de Ação. |
Reunião realizada |
uma |
|
|
CGPOF |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir informativos mensais sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira. |
Informativo produzido |
um |
||
|
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO – SNPTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSP |
Gabinete da SNPTur. |
Gerar pelo menos 25 convênios de Eventos de Desenvolvimento Turístico. |
Convênio gerado |
um |
|||
|
CGMA |
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação |
Realizar 3 reuniões do Conselho Nacional de Turismo. |
Reunião realizada |
uma |
|||
|
DEPES |
Departamento de Estudos e Pesquisas |
Realizar 4 estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo. |
Estudo realizado |
um |
|||
|
DPMKN |
Coordenação Geral de Marketing e Publicidade – CGMP |
Realizar 5 campanhas de promoção do turismo. |
Campanha realizada |
uma |
|||
|
Coordenação Geral de Eventos – CGE |
Realizar 2 ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro. |
Ação de apoio realizada |
uma |
||||
|
DEAOT |
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos – DEAOT |
Atingir, ao menos, 70% da soma das metas do Departamento. |
Meta alcançada |
% |
|||
|
Coordenação-Geral de Regionalização – CGRG |
Promover fortalecimento institucional e planejamento em 100 destinos turísticos. |
Promoção realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Segmentação – CGSG |
Promover a oferta de 100 produtos turísticos adequados à oferta segmentada. |
Oferta realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Informação Turística – CGIN |
Promover 100 ações de comunicação voltadas ao turista. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos – CGQT |
Promover 100 ações de incentivo à qualificação dos prestadores de serviços turísticos. |
Ação realizada |
uma |
||||
|
DRELT |
Departamento de Relações Internacionais do Turismo |
Realizar 20 ações de cooperação técnica internacional. |
Ação de cooperação realizada |
uma |
|||
|
CGMC |
Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios |
Fiscalizar de forma presencial 25% dos convênios firmados (eventos de fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico). |
Convênio fiscalizado |
% |
|||
|
CGAP |
Coordenação-Geral de Análise de Projetos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV. |
Proposta analisada |
% |
|||
|
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – SNPDTur |
|||||||
|
EQUIPE |
INDICADOR/META |
P R O D U TO |
UNIDADE |
||||
|
GSD |
Gabinete da SNPDTur |
Atender no prazo estabelecido, no mínimo, 80% das demandas dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e Polícia Federal dirigidas ao Gabinete. |
Demanda atendida |
% |
|||
|
DIETU |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – DIETU |
Acompanhar a execução de 1500 contratos de repasses, observado o número de instrumentos firmados. |
Contratos de repasse acompanhado |
um |
|||
|
Coordenação-Geral de Análise de Projetos – DIETU |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 1.000 contratos de repasses. |
Contrato de repasse realizado |
um |
||||
|
DFPIT |
Coordenação-Geral de Financiamento |
Participar de 8 eventos da cadeia produtiva do turismo, nacionais e internacionais, como forma de desenvolver ações de promoção de investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgação dos programas oficiais de financiamento para o setor. |
Participação em evento |
uma |
|||
|
Coordenação-Geral de Investimento |
|||||||
|
Fundo Geral de Turismo – FUNGETur |
Financiar, no mínimo, 1 equipamento turístico. |
Equipamento financiado |
uma |
||||
|
DPRDT |
Coordenação-Geral de Programas Regionais I – DPRDT |
Analisar, no mínimo, 80% das propostas constantes no SICONV e apoiar 6 estudos que contribuam para o desenvolvimento do turismo regional. |
Proposta analisada e estudo apoiado |
%/um |
|||
|
Coordenação-Geral de Programas Regionais II – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Suporte Técnico – DPRDT |
|||||||
|
Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais – DPRDT |
|||||||
|
DCPAT |
Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo – DCPAT |
Apoiar 10 projetos direcionados ao fomento, à promoção e à comercialização de produtos associados ao turismo. |
Projeto apoiado |
um |
|||
|
Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação Profissional – DCPAT |
Apoiar 40 ações que resultem na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista por meio da qualificação profissional. |
Ação apoiada |
uma |
||||