PORTARIA MTUR Nº 94, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

Publicado em 23/01/2021 12:31Modificado em 30/06/2026 11:46
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PROGRAMAS / AÇÕES

RESPONSÁVEL

Programa 1001 - Gestão da Política de Turismo

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - SNPT

2272 - Gestão e Administração do Programa

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo - SNPT

2968 - Formulação da Política Nacional do Turismo

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo - SNPT

4092 - Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões Turísticas

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

4120 - Cooperação Técnica Internacional em Turismo

Departamento de Relações Internacionais do Turismo- SNPT

5110 - Estudo para Estruturação do PRODETUR JK

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - SNPT

4104 - Sistema de Informações Turísticas

Departamento de Estudos e Pesquisas - EMBRATUR

11Y1 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Tu- rismo

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo - SNPT

11YN - Plano de Competitividade e Estratégia Comercial

Departamento de Relações Internacionais do Turismo - SNPT

11Y3 - Estudo para Estruturação do Proecotur - Fase II

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - SNPDT

Programa 1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional

Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR

2272 - Gestão e Administração do Programa

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR

2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR

2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR

2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR

2118 - Funcionamento de Escritórios de Fomento ao Turismo no Exterior

Departamento de Turismo de Lazer e Incentivos - EMBRATUR

4641 - Publicidade de Utilidade Pública

Gabinete da Presidência - EMBRATUR

2731 - Captação, Promoção e Participação em Eventos Internacionais

Departamento de Turismo de Negócios e Eventos - EMBRATUR

4032 - Campanha para a Promoção do Brasil como Destino Turístico Internacional

Departamento de Marketing e Relações Institucionais - EMBRATUR

4034 - Fomento à Comercialização e ao Fortalecimento dos Produtos Turísticos Brasileiros junto aos Ope- radores Internacionais

Departamento de Turismo de Lazer e Incentivos - EMBRATUR

4040 - Concessão de Premio para Monografias e Reportagens sobre Negócios e Oportunidades do Turismo

Departamento de Estudos e Pesquisas - EMBRATUR

5128 - Fórum Mundial de Turismo, Paz e Desenvolvimento

Secretaria-Executiva - SE

5130 - Salão Brasileiro do Turismo

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

Programa 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - SNPDT

2272 - Gestão e Administração do Programa

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

2658 - Fiscalização dos Serviços Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

4044 - Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

5112 - Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio Histórico e Cultural para Utilização Turística

Departamento de Infra-Estrutura Turística - SNPDT

4030 - Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento Turístico

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação - SNPDT

4590 - Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação - SNPDT

4048 - Classificação das Empresas, Empreendimentos e Equipamentos Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

4198 - Certificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação - SNPDT

0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística

Departamento de Infra-Estrutura Turística - SNPDT

2301 - Sinalização Turística

Departamento Infra-Estrutura Turística - SNPDT

2996 - Sensibilização e Disseminação da Cultura da Qualidade, Hospitalidade e Inclusão Social do Turismo

Coordenação-Geral de Qualificação e Certificação - SNPDT

4038 - Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional

Departamento de Promoção e Marketing Nacional - SNPT

4052 - Fomento à Produção Local e Distribuição de Produtos para uso dos Empreendimentos Turísticos

Coordenação-Geral de Produtos Associados ao Turismo - SNPDT

4054 - Campanha para a Promoção e Divulgação dos Produtos Associados ao Turismo

Coordenação-Geral de Produtos Associados ao Turismo - SNPDT

4084 - Inventário da Oferta Turística

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

4620 - Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno

Departamento de Promoção e Marketing Nacional - SNPT

4622 - Estruturação de Roteiros Turísticos Priorizados

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

4624 - Fomento ao Desenvolvimento dos Segmentos Turísticos

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - SNPT

5701 - Implantação de Centros de Informações Turísticas

Departamento de Infra-Estrutura Turística - SNPDT

0173 - Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura Turística no Âmbito do PRODETUR NE II

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - SNPDT

0316 - Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura Turística no Âmbito do PRODETUR SUL

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - SNPDT

0562 - Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura no Âmbito do PRODETUR JK

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - SNPDT

0E06 - Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura Turística no Âmbito do PRODETUR

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - SNPDT

0454 - Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional

Coordenação-Geral do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR - SNPDT

PROGRAMAS / AÇÕES

RESPONSÁVEL

Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Sob responsabilidade de outro órgão

4641 - Publicidade de Utilidade Pública

Gabinete do Ministro

Programa 0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais

Sob responsabilidade de outro órgão

0164 - Contribuição a Organização Mundial de Turismo -OMT

Departamento de Relações Internacionais do Turismo - SNPT

0160 - Contribuição a Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA

Departamento de Turismo de Negócios e Eventos -EMBRATUR

Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Sob responsabilidade de outro órgão

0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Departamento de Administração e Finanças - EMBRATUR e Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SE

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