BENEFÍCIOS

Nova Lei Geral do Turismo desonera e reduz os custos operacionais das agências de turismo

A Lei nº14.978, de 2024, sancionada pelo presidente Lula, desburocratiza procedimentos, promove mais segurança jurídica nas relações de consumo e melhora o ambiente de negócios do setor

Publicado em 19/09/2024 19:24Modificado em 25/06/2026 19:59
Compartilhe:
FOTO AGÊNCIA 1.jpg
Nova Lei Geral do Turismo desonera e reduz custos operacionais de agências de turismo. Crédito: Arquivo MTur

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Categorias
Compartilhe: