MTur inicia visitas a parques nacionais que integram programa de concessão

O Ministério do Turismo iniciou uma série de visitas técnicas em parques nacionais para acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade que subsidiarão as concessões dessas unidades de conservação. A ação é fruto de uma parceria junto ao Ministério do Meio Ambiente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O primeiro destino foi o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, em Bonito (MS), que atualmente não está estruturado para receber visitação, o que impede o aproveitamento de um enorme potencial turístico.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a iniciativa possibilitará a conservação dos espaços e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento do turismo, com mais geração de emprego e renda para a população local. “Nossos parques possuem um imenso potencial para a atração de mais turistas, e isso precisa ser trabalhado. Somos um dos primeiros do mundo nesse quesito. Estamos trabalhando para possibilitar uma melhor experiência para esse turista, que no pós-pandemia buscará estes atrativos naturais”, destacou.

Os Parques Nacionais de Jericoacoara e dos Lençóis Maranhenses também já tiveram os estudos contratados e, também, serão visitados. Nos próximos meses, outros serão contemplados, a exemplo dos Parques Nacionais da Chapada dos Guimarães, de Brasília e da Serra dos Órgãos. A expectativa é de que em um prazo de 120 dias as consultorias contratadas possam desenvolver estudos e proposições para concepção de modelagem técnica e operacional, de engenharia e de arquitetura, assim como avaliar a viabilidade econômico-financeira para as concessões.

“O Brasil é, segundo o Fórum Econômico Mundial, a 2ª nação mais competitiva do mundo em atrativos naturais. Apenas em âmbito federal, são mais de 300 unidades de conservação. Contudo, em muitos casos não há infraestrutura adequada para recepção de visitantes, o que impede o aproveitamento do potencial turístico”, reforçou a secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves.

Os projetos farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no âmbito da Presidência da República com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Os empreendimentos qualificados no PPI são tratados como prioridade nacional, devendo os órgãos e entidades envolvidos atuarem para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.

“A concessão de unidades de conservação para a iniciativa privada proporciona a atração de investimentos para estruturação turística dos parques e desonera o poder público dos custos de manutenção, ao mesmo tempo em que preserva a possibilidade de regulação e fiscalização da conservação ambiental pelas autoridades competentes.”, concluiu o diretor de Ordenamento, Parcerias e Concessões, Eduardo Tati Nóbrega.

INVESTIMENTOS - A concessão de parques nacionais faz parte de um amplo projeto do governo federal para atrair investimentos e impulsionar os principais destinos do país. Todo o processo está sendo realizado em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio, obedecendo aos princípios de proteção ambiental das unidades de conservação.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo