MTur e Fornatur discutem medidas para elevar a segurança no setor

A adoção de ações que busquem reduzir a incidência de acidentes como o ocorrido recentemente na região de Capitólio (MG) foi o assunto de reunião virtual promovida, nesta segunda-feira (10.01), pelo Ministério do Turismo. Por meio de videoconferência, o ministro Gilson Machado Neto discutiu com representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) medidas como a realização de estudos geológicos que permitam identificar eventuais riscos.

Machado Neto manifestou solidariedade a familiares e amigos das vítimas da tragédia em Minas Gerais e solicitou a estados e municípios que indiquem pontos turísticos prioritários a serem analisados, além de estimular a formalização de operadores do setor. “A gente vai solicitar laudos sobre eventuais riscos. Também temos espaço para juntos promovermos uma maior formalização do nosso setor, trazendo mais segurança para turistas e profissionais da área”, frisou.

O ministro do Turismo defendeu, ainda, a inclusão do setor no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e acrescentou que o MTur finaliza preparativos para disponibilizar um curso gratuito de capacitação voltado a condutores de turismo náutico. “Essa capacitação, que nós já vínhamos desenvolvendo, é de fundamental importância. Não apenas pelo momento, mas para a inclusão no mercado de trabalho de profissionais que deem segurança ao turista”, apontou.

Também presente à reunião, o diretor do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões do MTur, José Medeiros Nicolau, defendeu empenho de estados pela adequada gestão de suas orlas. “É muito importante que os estados orientem os municípios que são detentores de orlas, seja de água doce, salgada, represa ou lago. A Marinha do Brasil vai seguir o que for parametrizado dentro do município, como limites em relação às margens”, explicou.

Nicolau completou que o MTur trabalha pelo reconhecimento da profissão de condutor de turismo náutico e a inclusão da categoria no Cadastur, o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos. O presidente do Fornatur, Fabrício Amaral, agradeceu a disponibilidade do MTur em discutir melhorias. “A gente agradece e coloca o Fornatur à disposição. É importantíssima a presença do ministro, que foi muito assertivo e objetivo, e da sua equipe aqui com esse diálogo propositivo e aberto”, enalteceu.

Também participaram da reunião desta segunda-feira o presidente da Embratur, Carlos Brito; secretários de Turismo e representantes de órgãos oficiais do setor do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além de diretores do Corpo de Bombeiros e de Defesas Civis estaduais, entre outros.

PROJETO ORLA - O Projeto Orla do governo federal prevê a elaboração e o cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI) destas regiões, que deve ser concebido e executado de modo participativo. A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais.

O projeto, voltado à ocupação responsável do território em benefício do turismo e das comunidades, é desenvolvido em parceria pelo MTur, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos públicos.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo