Ministério do Turismo e Polícia Federal firmam acordo para reforçar segurança e inteligência de dados no setor

O ministro do Turismo, Celso Sabino, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, assinaram nesta quarta-feira (23.07), um Acordo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de dados estratégicos entre os dois órgãos. A parceria inédita, já publicada no Diário Oficial da União, visa ampliar a segurança dos viajantes, combater crimes relacionados ao turismo e subsidiar políticas públicas mais eficazes.

Durante o evento, Celso Sabino destacou a importância da cooperação. "Esse acordo representa um avanço na proteção dos visitantes e na imagem do Brasil. Com o compartilhamento de dados em tempo real com a Polícia Federal, poderemos agir com mais rapidez e firmeza no combate a crimes como tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres e crianças", afirmou.

O ministro explicou que, embora o aumento no fluxo de turistas seja vital para a economia, ele também exige atenção especial. "É um passo importante, construído ao longo de meses pelas equipes do Ministério do Turismo, da Justiça e da Polícia Federal. Agora, vamos ampliar essa colaboração com novas ferramentas, como o check-in eletrônico nos hotéis via gov.br, respeitando todas as normas legais, inclusive a LGPD", detalhou Sabino.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, reforçou a relevância da integração. "Apenas nos aeroportos, realizamos o controle de 25 milhões de entradas e saídas no último ano e emitimos mais de 2 milhões de passaportes apenas em 2024. Esses números mostram a dimensão da nossa responsabilidade", afirmou.

"Parcerias como essa, baseadas em dados confiáveis e em tempo real, nos permitem cumprir nossa missão com mais eficiência e contribuir para que o setor do turismo cresça com tranquilidade e segurança. Sem segurança, não há economia ou turismo que se sustentem", declarou.

INTEGRAÇÃO - A iniciativa está estruturada em quatro eixos principais:

- Integração de bases de dados: Compartilhamento de informações do Cadastur, da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), do Sistema de Tráfego Internacional (STI) e do Sistema Nacional de Passaportes (SINPA).

- Aprimoramento da segurança pública: Uso de dados para apoiar ações de prevenção e repressão a crimes no setor.

- Planejamento estratégico: Orientação de decisões e políticas com base em dados qualificados.

- Desenvolvimento institucional: Capacitação técnica e analítica das equipes envolvidas para extrair o máximo potencial das informações.

TRANSPARÊNCIA - O acordo está alinhado com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI), assegurando que os dados sejam tratados com segurança, confidencialidade e responsabilidade.

Segundo a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, a parceria é um marco estratégico. “Este é um momento histórico para o turismo brasileiro. Estamos falando de mais segurança, de proteção de dados e da valorização do papel institucional do turismo como política pública. A presença da Polícia Federal reforça a seriedade do trabalho conjunto e fortalece nossas ações contra a exploração sexual, sobretudo de mulheres e crianças.”

A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Ana Carolina Medeiros, que também participou do evento elogiou a iniciativa. “Nós defendemos e praticamos um turismo responsável e seguro, e esse tipo de iniciativa nos dá ainda mais respaldo.”

Ao final do evento, o ministro Celso Sabino reforçou a confiança nos dados oficiais do setor, que seguem as diretrizes da ONU Turismo. “Utilizamos a mesma metodologia desde 1970, reconhecida internacionalmente. O turismo é, hoje, um dos motores da economia brasileira, e nossa responsabilidade é assegurar que esse crescimento ocorra com segurança, inteligência e transparência”, afirmou.

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo