Ministério do Turismo anuncia plano estratégico para impulsionar o setor nas fronteiras do Amapá e do Pará

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta segunda-feira (8), em Oiapoque (AP), a realização de um diagnóstico e de um plano de ação voltados ao desenvolvimento do turismo nas áreas de fronteira do Amapá e do Pará com a Guiana Francesa e o Suriname. A iniciativa integra um projeto de cooperação técnica firmado com a UNESCO cujo edital está em fase de publicação.

O projeto busca promover o desenvolvimento do turismo a partir de uma abordagem integrada. Para isso, propõe estratégias para formulação e aprimoramento de políticas públicas de turismo, que articulem a preservação ambiental, a valorização das culturas locais e a cooperação institucional entre os estados e os países fronteiriços.

Ao anunciar a iniciativa, o ministro Gustavo Feliciano destacou o potencial do turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e integração regional. “Nossa presença aqui faz parte do permanente esforço do Governo do Brasil para levar desenvolvimento ao Amapá, proporcionando empregos, distribuição de renda e inclusão social. E isso passa pelo desenvolvimento do turismo. Por esta razão, tenho a honra de anunciar a realização de um estudo profundo, que vai diagnosticar e traçar um plano de ação estratégico sobre o turismo fronteiriço, com foco nas divisas dos estados do Amapá e do Pará com a Guiana Francesa e o Suriname”, afirmou.

O movimento ocorre em meio ao processo de fortalecimento do turismo em Oiapoque. Ao mencionar os 81 anos do município, o ministro destacou a elaboração do Plano Municipal de Turismo, construído pela prefeitura, em articulação com o Governo do Amapá e o Sebrae, e afirmou que o instrumento estabelece metas e diretrizes para orientar o desenvolvimento do setor e ampliar a inserção da cidade nas rotas de integração com os países vizinhos.

“Este nosso trabalho integra um projeto de cooperação técnica junto à UNESCO e abrange, ainda, outros estados da região Norte e do Sul do Brasil, buscando a integração regional e o fortalecimento das relações turísticas com países vizinhos. O objetivo é fortalecer o turismo de fronteira a partir de uma análise das condições atuais da nossa atividade. Vamos identificar obstáculos e, acima de tudo, mapear oportunidades, construindo estratégias que promovam o intercâmbio turístico, cultural e econômico”, complementou.

A iniciativa faz parte de um conjunto de cinco projetos voltados ao turismo de fronteira nas regiões Norte e Sul do país. No caso do eixo Amapá-Pará, os estudos abrangem o Suriname e a Guiana Francesa e deverão considerar aspectos territoriais, econômicos, sociais e culturais da região. 

A expectativa é ampliar oportunidades para os atores locais, especialmente comunidades tradicionais e empreendedores da cadeia produtiva do turismo.

Além de identificar potencialidades, os levantamentos devem contribuir para o enfrentamento de desafios relacionados à infraestrutura, conectividade, governança e promoção turística, fatores considerados estratégicos para ampliar a integração regional e o desenvolvimento econômico das áreas de fronteira.

A proposta ganhou força após discussões realizadas na reunião de ministros do Turismo do Mercosul, em 2023, e está alinhada às diretrizes do Comitê Nacional de Fronteiras e à elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras. Segundo o Ministério do Turismo, dos 9,3 milhões de turistas internacionais recebidos pelo Brasil em 2025, cerca de 65% tiveram origem em países sul-americanos, reforçando o peso das regiões fronteiriças no fluxo internacional.

Outras regiões

Os estudos estão sendo feitos também em outras regiões do país. O projeto nas fronteiras do Amazonas e de Roraima com a Guiana, a Venezuela, a Colômbia e o Peru já foi concluído. Já os relatórios na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraná, com os países do Mercosul, estão em andamento.

Editais serão lançados, ainda, para as regiões Norte (Acre e Rondônia com o Peru e a Bolívia) e Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul com países do Mercosul).

Crédito

Na mesma ocasião, técnicos do Ministério do Turismo prestaram atendimento a empreendedores locais sobre acesso às linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) – uma política pública que concede linhas de financiamento a empreendedores, com condições facilitadas. Também houve orientações a respeito do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) – sistema oficial do Ministério do Turismo, que cadastra e regulamenta pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico no Brasil (requisito para obtenção dos financiamentos).

É a 4ª edição do ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’: uma ação nacional, integrada com Estados e municípios, com foco no atendimento aos prestadores de serviços turísticos para viabilizar o acesso a crédito. As outras três edições ocorreram em Salvador (BA), Fortaleza (CE) – durante o Salão do Turismo –, e em João Pessoa (PB), como parte da programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo.

O Fungetur registrou, entre 2018 e 2026, 14.789 operações contratadas em todo o país, somando R$ 5,1 bilhões em financiamentos. Apenas em 2026, até 2 de junho, foram 719 operações, totalizando R$ 276,3 milhões em crédito concedido.

Em Oiapoque, o Cadastur contabiliza 35 prestadores de serviços turísticos com cadastro regular. Entre as principais atividades estão meios de hospedagem, com 15 registros, restaurantes, bares e similares, com 13, e agências de turismo, com quatro estabelecimentos.

“Esta iniciativa do Ministério do Turismo marca um novo e decisivo passo do governo do presidente Lula para levar desenvolvimento econômico e justiça social a cada cidadão desta região. Neste sentido, também estamos oferecendo, aqui, orientações essenciais para que empreendedores turísticos acessem crédito em condições muito vantajosas, por meio do Fungetur. É dinheiro na veia para que pequenos negócios possam crescer e prosperar”, disse o ministro.

Investimentos

O município também concentra investimentos federais em infraestrutura turística. Entre os contratos em execução, apoiados pelo Ministério do Turismo, estão a construção de um centro turístico para comercialização de produtos locais, com aporte de R$ 4,7 milhões, e a requalificação da orla da cidade, com R$ 802,1 mil em recursos.

Suriname

Em maio, o Ministério do Turismo recebeu o ministro do Transporte, Comunicação e Turismo da República do Suriname, Raymond Landveld, e iniciou tratativas para a elaboração de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da cooperação entre os dois países.

Entre janeiro e abril de 2026, o Brasil recebeu 4.084 turistas do Suriname, número 30,6% superior ao registrado no mesmo período de 2025. O crescimento foi observado em todos os meses do período, com destaque para janeiro, quando houve aumento de 46%. Atualmente, 92,4% dessas entradas ocorrem pelo Pará.

Mulheres

Durante o evento, o ministro destacou ainda a ampliação das ações de crédito voltadas ao setor e mencionou a assinatura de uma portaria que facilita o acesso aos recursos do Fungetur por mulheres empreendedoras do turismo, vítimas de violência doméstica.

A medida se soma a outras iniciativas do Ministério do Turismo, voltadas às mulheres, como o lançamento das versões em inglês e espanhol do Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, elaborado em parceria com a UNESCO, a partir de uma pesquisa realizada com 2.712 mulheres de todas as regiões do país.

O material foi lançado na semana passada, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa. O evento debateu o protagonismo feminino no setor.

Macapá

A agenda no Amapá também inclui anúncios e entregas do Governo do Brasil em Macapá.

Também participam das agendas no Estado os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Na capital, haverá a assinatura do Protocolo de Intenções entre MTur e MIDR, com o objetivo de desenvolver a cooperação em projetos de desenvolvimento regional sustentável aplicados ao setor do turismo, visando fortalecer a atividade turística e melhorar o acesso ao crédito para empreendedores do setor, com especial atenção às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Em Macapá, também serão realizados atendimentos da 4ª edição do ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’.

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo