GARA encerra encontro com compromisso de fortalecer ações conjuntas na proteção da infância e adolescência no turismo

Representantes de diversos países da América Latina e do Caribe, além de organizações internacionais como a OEA e a ECPAT, participaram nesta quinta-feira (05.06) do segundo dia da XVIII Reunião do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), em Foz do Iguaçu (PR), com o objetivo de construir e validar a missão, a visão e os objetivos do grupo para os próximos cinco anos.

Durante a abertura da Oficina de Planejamento Estratégico, o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento do Ministério do Turismo (MTur), Carlos Henrique Menezes Sobral, reforçou o compromisso do Brasil com um turismo cada vez mais ético, seguro e protetivo. Representando o ministro Celso Sabino, Sobral destacou o marco histórico dos 20 anos de atuação do GARA.

“Estamos diante do primeiro planejamento estratégico do grupo, que se consolidou ao longo de duas décadas como peça fundamental na proteção das nossas crianças e adolescentes. O turismo é uma força transformadora, mas carrega a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis”, afirmou.

O secretário também celebrou o lançamento da Declaração das Cataratas, proposta pelo Brasil e aprovada por unanimidade pelas delegações. O documento reafirma o compromisso dos países com a erradicação da exploração sexual infantil e fortalece a cooperação regional.

Sobral destacou ainda a sanção da nova Lei Geral do Turismo (LGT), que passou a incorporar a prevenção da exploração sexual como objetivo da Política Nacional de Turismo. “Também avançamos ao prever punições mais rigorosas para prestadores de serviços que facilitarem esse tipo de crime. É um passo essencial para garantir a proteção da infância no setor”, completou.

Rafael Queiroz, secretário-executivo do GARA, afirmou que o encontro marca um momento-chave para consolidar políticas públicas efetivas. “Nosso objetivo é que cada país implemente ações eficazes de prevenção à exploração infanto juvenil. O GARA oferece suporte para que cada nação desenvolva seus próprios códigos de conduta e estratégias de atuação”, explicou.

Ele destacou que o grupo definiu três eixos de trabalho para os próximos anos: fortalecimento institucional, fortalecimento da governança e desenvolvimento de ações estratégicas. A partir desses eixos, serão foram criados grupos de trabalho temáticos, com prazo até o dia 15 de julho para apresentarem propostas concretas.

Para a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, o momento foi fundamental para alinhar diretrizes e promover o engajamento entre os participantes. “O mais importante foi o compartilhamento de informações. Muitos são novos no grupo, então era essencial garantir que todos estivessem na mesma página para seguirmos juntos, conhecendo nossas visões e objetivos comuns”, afirmou.

Ela ainda destacou o simbolismo de o Brasil sediar a reunião após duas décadas da criação do GARA. “Para o Brasil, foi uma oportunidade de reafirmar seu papel de protagonista nessa pauta. Fomos nós que propusemos a criação do grupo e, agora, 20 anos depois, promovemos um encontro de altíssimo nível. Saímos fortalecidos e reconhecidos como referência”, avaliou.

Sobre o Movimento Turismo que Protege, Carolina disse que a iniciativa foi bem recebida pelos países presentes e poderá, futuramente, ser adotada pelo GARA como ação coletiva. “É uma proposta que fortalece o grupo. Quando os países atuam juntos, ganhamos força. A ideia é construir algo compartilhado, ampliando o alcance da prevenção.”

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo