Decreto cria o Sistema Nacional de Trilhas para fortalecer o ecoturismo, gerar emprego e promover o desenvolvimento regional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinaram nesta quarta-feira (10) o decreto que institui o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas). A medida transforma a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) em uma política pública permanente, fortalecendo o turismo de natureza como instrumento de geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

O decreto foi assinado em meio a um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil, anunciadas durante cerimônia no Palácio do Planalto. As ações reforçam a conservação dos biomas e o enfrentamento à mudança do clima e seus impactos, ampliam o reconhecimento aos serviços ambientais prestados por pessoas que protegem a natureza e impulsionam investimentos para a promoção da transformação ecológica no país.

A instituição oficial do Sintrilhas consolida uma malha que já reúne 22 trilhas oficialmente reconhecidas, mais de 7 mil quilômetros sinalizados, presença em 18 estados, 184 municípios abrangidos e 347 unidades de conservação conectadas. Ao todo, o planejamento nacional projeta ultrapassar os 16 mil quilômetros de rotas, cobrindo todos os biomas terrestres brasileiros, além da zona costeira e marinha.

Coordenado pelo Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o sistema busca estruturar as trilhas brasileiras, ampliar a segurança dos usuários e fortalecer o posicionamento do Brasil no mercado internacional de turismo de natureza.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de preservar as riquezas naturais brasileiras e ampliar o acesso da população às áreas protegidas.

“Temos a obrigação de preservar nossas riquezas naturais e fazer com que elas tenham utilidade para o povo brasileiro. Precisamos valorizar nossas áreas protegidas, atrair visitantes e mostrar ao mundo a riqueza que o Brasil possui”, afirmou o presidente.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a nova política fortalece o turismo de natureza e amplia as oportunidades para comunidades e empreendedores em todo o país.

“O Sintrilhas transforma uma iniciativa construída ao longo dos últimos anos em uma política pública permanente. Estamos fortalecendo um modelo de turismo que leva visitantes para novos destinos, gera emprego, distribui renda e cria oportunidades, principalmente, para quem vive da pousada familiar, do pequeno restaurante, do artesanato, da produção local e dos serviços turísticos”, destacou o ministro.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou que conservação ambiental e desenvolvimento econômico caminham juntos e destacou o papel das trilhas na valorização dos territórios, na proteção da biodiversidade e na geração de oportunidades para as comunidades locais.

Oportunidades

Ao conectar paisagens naturais, áreas protegidas, comunidades e atrativos turísticos, as trilhas ajudam a movimentar economias locais e ampliar oportunidades para quem vive do turismo.

Na prática, o Sintrilhas cria condições para ampliar a circulação de visitantes, aumentar o tempo de permanência nos destinos e fortalecer atividades ligadas à hospedagem, alimentação, guiamento turístico, artesanato, produção local e turismo de base comunitária.

A política também contribui para levar visitantes a regiões que muitas vezes ficam fora dos grandes circuitos turísticos, ampliando a distribuição dos benefícios econômicos do setor por diferentes municípios brasileiros.

Estrutura permanente

Criada originalmente em 2018, a rede passa agora a contar com uma estrutura nacional permanente voltada ao planejamento, implantação, gestão, monitoramento e promoção das trilhas.

O decreto institui instrumentos para fortalecer a governança do setor, entre eles a Estratégia Nacional de Trilhas, o Cadastro Nacional de Trilhas e o Comitê Nacional de Trilhas. A medida também amplia a participação integrada de estados, municípios, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.

A Estratégia Nacional de Trilhas deverá ser elaborada em até 180 dias após a instalação de um comitê, que definirá as metas prioritárias para o desenvolvimento do segmento.

Medidas

Entre as medidas anunciadas nesta quarta estão a assinatura de seis decretos e a sanção de dois projetos de lei. Uma delas é a lei que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A norma busca incentivar a recuperação de áreas degradadas do bioma, ampliar a produção sustentável de alimentos na região, garantir a segurança hídrica e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.

Os anúncios contemplam ainda o decreto que regulamenta o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), definindo regras para repasses mais ágeis a estados e municípios no combate a incêndios florestais e no manejo populacional ético de cães e gatos.

Já os investimentos para estimular o desenvolvimento sustentável envolvem aportes de R$ 834 milhões do Fundo Clima e de pelo menos R$ 210 milhões do Fundo Amazônia, que teve oficializada a doação de R$ 270 milhões do Reino Unido. O programa ARPA Comunidades também recebeu doação de R$ 370 milhões para investimentos nas cadeias da sociobioeconomia junto às comunidades extrativistas.

Entre os anúncios, estão ainda a criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru (RO) e a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões (PI). Lideradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo ICMBio, as ações fortalecem a conectividade ecológica, a conservação de espécies ameaçadas e a valorização do patrimônio natural e cultural do país.

Por Natália Moraes 
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo