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AGORA É LEI

Carnaval do Rio de Janeiro e Axé-music recebem reconhecimentos federais pela importância cultural no Brasil

Leis foram sancionadas pelo presidente Lula nesta quarta-feira, durante evento que teve a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino
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Publicado em 06/08/2025 20h07 Atualizado em 17/09/2025 07h14
FOTO CARNAVAL 01 - ROBERTO CASTRO MTUR.jpg

Cerimônia marcou o reconhecimento do Carnaval carioca como manifestação da cultura nacional e a criação do Dia Nacional da Axé-music. Crédito: Roberto Castro/MTur

Agora é Lei! O Carnaval do município do Rio de Janeiro foi reconhecido como manifestação da cultura nacional, e o Axé-Music, tradicional ritmo da Bahia, terá uma data comemorativa: 17 de fevereiro!

As leis, de autoria das deputadas federais Laura Carneiro e Lídice da Mata, respectivamente, foram sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (06.08), em Brasília (DF), durante uma cerimônia com autoridades como os ministros do Turismo, Celso Sabino, e da Cultura, Margareth Menezes.

O reconhecimento do Carnaval carioca reforça a importância histórica, econômica e simbólica da maior festa brasileira, que, neste ano, recebeu mais de 8 milhões de pessoas e movimentou R$ 6,5 bilhões. Já o Axé-music, que embala o Carnaval na Bahia, ajudou a atrair 3,5 milhões de turistas em 2025, que movimentaram R$ 7 bilhões na economia local.

O ministro Celso Sabino parabenizou as parlamentares pelas iniciativas e destacou o apoio do governo federal a eventos culturais do tipo.

“Nunca foi investido tanto em eventos culturais, artísticos e musicais em todo o país como a gente tem feito agora. Manifestações culturais e musicais servem não só para manter a nossa ancestralidade viva e garantir o desenvolvimento de artistas, mas, também, para atrair turistas e movimentar pessoas, girando a economia e gerando desenvolvimento para o nosso país”, apontou Sabino.

O ministro do Turismo também ressaltou a contribuição da cultura à atração de brasileiros e estrangeiros aos destinos nacionais. “Este ano, o Brasil, que nunca passou de 7 milhões de turistas, vai alcançar a marca dos 10 milhões. Fora que nunca o brasileiro viajou tanto dentro do país. E manifestações culturais como o Carnaval da Bahia, o Carnaval do Rio; Parintins, no Amazonas; o São João no Nordeste e como tantas outras no país têm nos ajudado sobremaneira a alcançar esses resultados”, acrescentou Celso Sabino, frisando ainda que, desde o início de 2023, o turismo já gerou mais de 550 mil novos empregos no Brasil.

Já a ministra Margareth Menezes enfatizou o impacto positivo do Carnaval ao turismo brasileiro e à melhoria das condições de vida dos trabalhadores envolvidos com a festa, enaltecendo o potencial da cultura nacional. “O país é uma potência em relação à cultura, a cultura brasileira se destaca no mundo inteiro. É um dos países reconhecidos pela cultura que mais influencia outras culturas do mundo. Isso não é fácil, isso não é para qualquer país”, exaltou.

ECONOMIA CRIATIVA – A cerimônia contou com a presença das deputadas Laura Carneiro e Lídice da Mata, que agradeceram a sanção das leis e citaram benefícios do reconhecimento para expansão da economia criativa ligada à festa.

“O Carnaval do Rio não é só aquele espetáculo maravilhoso, o Carnaval é um ciclo da economia criativa que funciona durante todo o ano. E é essa a importância do projeto”, declarou Laura Carneiro. “O Carnaval da Bahia é, também, principalmente, um momento em que a cidade se incorpora a uma cadeia produtiva infinita, ele é economia criativa na veia. E é isso que talvez esse dia queira dizer para o Brasil: que a economia criativa é, cada vez mais, um grande vetor de desenvolvimento desse país”, ressaltou Lídice da Mata.

Também participaram do evento a primeira-dama Janja da Silva; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmamn; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a cantora Daniela Mercury e o carnavalesco Milton Cunha, entre outras personalidades.

DIVERSIDADE CULTURAL – O Carnaval do município do Rio de Janeiro se junta à lista de outras manifestações da cultura nacional já reconhecidas por leis federais, como o Arraial do Pavulagem e as festas do Círio de Nazaré e do Sairé, no Pará; o Carnaval de Pernambuco e o Festival Folclórico de Parintins (AM).

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Viagens e Turismo
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