América Latina ganha Observatório de Direito em Turismo

A partir desta terça-feira (03.09), a América Latina e o Caribe passarão a contar com o 1º Observatório de Direito em Turismo. A ideia é reunir toda a legislação do setor vigente nos países da região e promover as melhores práticas, inclusive no que se refere aos consumidores.

O ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, participou da cerimônia de inauguração da unidade, realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e que também contou com as presenças do presidente da República, Luís Lacalle Pou, e do ministro do Turismo do país, Eduardo Sanguinetti, entre outros.

O Observatório vai promover um marco jurídico harmônico, coerente e atualizado no segmento, a fim de reduzir as diferenças existentes entre os normativos das diferentes nações. A criação da unidade temática foi aprovada durante Assembleia Geral da ONU Turismo realizada em 2923, no Uzbequistão.

“Essa oficina temática do Uruguai trabalhará em paralelo com o escritório da ONU Turismo para as Américas e Caribe, instalado no Rio de Janeiro, e que tem a missão de desenvolver o setor em toda a nossa região. Vamos fazer um benchmarking das leis e ver como os marcos regulatórios do turismo de um país podem ser úteis para outros países. Queremos desenvolver nossa atividade de maneira coordenada e unificada. Essa é a nossa força”, comentou o ministro Celso Sabino.

O Uruguai é um dos países mais avançados na implementação do Código Internacional de Proteção de Turistas. Trata-se de um conjunto de princípios e recomendações quanto a situações adversas envolvendo o viajante e os seus direitos, ao qual o Brasil aderiu no último ano.

FLUXO TURÍSTICO - De janeiro a julho de 2024, 249 mil uruguaios visitaram o Brasil. O número atingiu 334,7 mil durante todo o ano de 2023, fazendo do país o 5° maior emissor de turistas ao território nacional.

Dados do MTur apontam o turismo de sol e praia como o principal interesse dos viajantes uruguaios no Brasil. Os destinos mais buscados são: Rio de Janeiro (RJ), Búzios (RJ), Florianópolis (SC), Porto de Galinhas (PE), Natal (RN), Gramado (RS), Foz do Iguaçu (PR), Balneário Camboriú (SC), cidades históricas de Minas Gerais, Jericoacoara (CE) e o Pantanal.

Por Lívia Nascimento

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo