Acordo garante estruturação de projetos-piloto do Revive Brasil

Uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (03.11), em Brasília (DF), oficializou a assinatura de aditivo ao termo de cooperação técnica entre o Ministério do Turismo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) para a estruturação do projeto-piloto de imóveis públicos históricos qualificados no âmbito do Programa Revive Brasil.

O instrumento formaliza a parceria com o BNDES voltada à promoção de estudos de viabilidade a respeito de cinco ativos imobiliários, também qualificados no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal: o Forte Orange, em Pernambuco; a Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba; a Fazenda Pau D´Alho, em São Paulo; a antiga Estação Ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais, e o Palacete Carvalho Motta, no Ceará.

O Revive, fruto de um acordo firmado em 2020 entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Governo de Portugal, busca promover a requalificação e o consequente aproveitamento turístico de espaços deteriorados ou subutilizados, permitindo a instalação de serviços privados a partir de concessões. As informações levantadas nos estudos vão nortear a tomada de decisão quanto, por exemplo, às atividades passíveis de serem exploradas nos locais envolvidos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou o potencial do país de atrair investimentos à área. “Com essa parceria, a gente vai sacramentar o maior desenvolvimento do turismo nas Américas. Não foi à toa que a Organização Mundial do Turismo escolheu o Brasil para trazer um escritório de desenvolvimento de investimentos. A gente recuperou a autoestima e a confiança do investidor, tanto nacional quanto internacional”, afirmou, citando, ainda, a recuperação dos setores aéreo, hoteleiro e a grande geração de empregos por meio do turismo no Brasil.

O aditivo tem validade de dois anos, a contar da data de assinatura, e será efetivado por meio do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES. A ferramenta apoia, com recursos não reembolsáveis, a promoção de estudos técnicos relacionados ao desenvolvimento econômico e social do país. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou o empenho da instituição pelo adequado desenvolvimento do turismo no Brasil.

“O turismo está no centro da nossa agenda socioambiental. Quando a gente fala da retomada do crescimento no mundo, tem dois pilares essenciais: a inclusão, que é o aspecto social, e a sustentabilidade. E o turismo é inclusivo, porque gera muito emprego a diversas classes sociais, e é sustentável, seja pela sustentabilidade da biodiversidade, do patrimônio histórico ou da cultura. Por isso que a gente está mergulhando forte nessa agenda”, comentou Montezano.

Além de proporcionar a preservação do patrimônio público e a geração de receitas, o Revive Brasil tem como objetivo ampliar a oferta de produtos turísticos, aumentando a atratividade e a competitividade dos destinos nacionais. A expectativa é de que a concessão dos ativos envolvidos nos projetos-piloto ocorra entre julho e agosto de 2022. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, previu avanços quanto ao aproveitamento de locais do tipo.

“Esses ativos têm demandado volumes relevantes de obras, reparos, e isso é muito restrito em função da nossa capacidade, como setor público, de fazer aportes. Queremos que o setor público possa firmar parcerias com o setor privado para que o setor privado possa fazer esses investimentos e que esses ativos possam ser mais bem utilizados. Com os cinco pilotos saindo do papel, isso vai ser só o início para que outros ativos possam também contar com esse tipo de modelagem”, comentou.

Também participaram da cerimônia realizada nesta quarta-feira o secretário nacional de Desenvolvimento Cultural, Endrigo Vargas; o secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, André Germanos, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Larissa Peixoto, entre outras autoridades.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo