Aviso de Consulta Pública N° 3/2025 - Projeto de Concessão da Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá

MINUTA___Edital_Revive_FORTALEZAdocx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h14

ANEXO_1_CADERNO_DE_ENCARGOS_Fortaleza.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h15

ANEXO_I_PLANO_DE_NEGOCIOS_REFERENCIAL_FORTALEZA.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h15

ANEXO_II_MODELOS_E_DECLARACOES_Fortaleza_RevNRA.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h15

ANEXO_III_GLOSSARIO___Fortaleza.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h16

ANEXO_IV_MINUTA_DE_CONTRATO___FORTALEZA.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h16

ANEXO_V___REGRAS_PARA_VISITA_TECNICA.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h16

ANEXO_2_MATRIZ_DE_RISCOS___Fortaleza___v._limpa.xlsx___Matriz_de_Riscos.pdf — última modificação 04/12/2025 23h16

ANEXO_3_DIRETRIZES_SOCIOAMBIENTAIS_Fortaleza.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h17

ANEXO_4_PENALIDADES_Fortaleza.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h17

APENDICE_II_DESCRITIVO_DA_AREA_DO_TOMBAMENTO_E_AREA_DA_CONCESSAO_VF.docx.pdf — última modificação 04/12/2025 23h17

APENDICE_III___CADERNO_DE_IMAGENS.pdf — última modificação 04/12/2025 23h18

MEF_PN_Fortaleza.xlsx — última modificação 04/12/2025 23h18

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2025/GSNINFRA-MTUR — última modificação 09/12/2025 15h22

Informações sobre consulta e audiência pública.