EDITAL Nº 8/2023

Processo Seletivo Simplificado para Provimento de vagas (Requisição de Servidor) na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, Coordenação de Gestão de Pessoas/MPOR

Vaga 1 - Requisição de Servidor

Vaga: Requisição
Lotação: Área de Cadastro - COGEP/MPOR
Vagas: 02 (duas)
Programa de Gestão: Sim (parcial ou integral).

I) orientar, controlar e supervisionar a execução das atividades de registro funcional de servidores e empregados públicos;
II) elaborar termo de posse de servidores nomeados ou designados para o exercício de cargo efetivo ou em comissão e função comissionada do poder executivo;
III) elaborar atos de nomeação, designação, exoneração de cargo efetivo ou em comissão, função comissionada ou de confiança, substituição, gratificações, apostilamentos e controlar relatórios e porcentagens;
IV) controlar os cargos efetivos ou em comissão e as funções comissionadas, mantendo atualizados os indicadores numéricos e nominais, globais e por unidades da estrutura;
V) registrar os atos de provimento, vacância e exoneração no Sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União;
VI) controlar os cargos vagos a serem providos;
VII) instruir processos de concessão de licença para acompanhar o cônjuge;
VIII) executar atividades relacionadas ao programa de bolsa de estágio do Ministério; e
IX) executar outras atividades administrativas relacionadas às matérias de gestão de pessoas.

Vaga 2 - Requisição de Servidor

Vaga: Requisição
Lotação: Área de Pagamento - COGEP/MPOR
Vagas: 02 (duas)
Programa de Gestão: Sim (parcial ou integral).

I) controlar a folha de pagamento dos servidores, empregados públicos ativos e estagiários;
II) organizar e manter atualizados os registros de pagamento e fichas financeiras;
III) fornecer dados referentes ao pagamento dos servidores, empregados públicos ativos e estagiários;
IV) efetuar cálculos referentes aos pagamentos de auxílio funeral, ajuda de custo, auxílio reclusão, auxílio natalidade, valores atrasados de exercícios anteriores e valores decorrentes de reversões de créditos indevidos a servidores ativos e, no que couber, aos empregados públicos ativos;
V) manter atualizado, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, os dados relativos a movimentações financeiras decorrentes do pagamento de pessoal ativo;
VI) controlar os pagamentos e cobranças relativos ao ressarcimento de salários e encargos sociais de servidores e empregados públicos, cedidos ou requisitados a este Ministério;
VII) controlar e manter os registros de pagamento dos servidores ativos e empregados públicos e seus dependentes relativos ao plano de assistência à saúde, ao auxílio funeral, à ajuda de custo, ao auxílio reclusão, ao auxílio natalidade, aos valores de exercícios anteriores e aos valores decorrentes de reversões de créditos indevidos;
VIII) controlar, executar e manter registros de pagamento dos servidores ativos e empregados públicos beneficiados pelo auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio funeral, ajuda de custo, auxílio reclusão, auxílio natalidade; e
IX) manter atualizado o SIAPE, com relação aos débitos e créditos alusivos à participação dos servidores ativos, empregados públicos no plano de assistência à saúde, auxílio funeral, ajuda de custo, auxílio reclusão e auxílio natalidade.

Vaga 3 - Requisição de Servidor

Vaga: Requisição
Lotação: Área de Capacitação - COGEP/MPOR
Vagas: 02 (duas)
Programa de Gestão: Sim (parcial ou integral)

I) executar ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores, em articulação com as demais unidades do Ministério;
II) analisar os pedidos de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento;
III) desenvolver atividades de apoio na execução de ações de treinamento e capacitação realizadas pelo Ministério;
IV) propor a divulgação de eventos e cursos disponibilizados aos servidores do órgão; e
V) manter banco de dados com informações de instituições e entidades especializadas em capacitação, treinamento e atividades correlatas.

Vaga 4 - Requisição de Servidor

Vaga: Requisição
Lotação: Área de Legislação - COGEP/MPOR
Vagas: 02 (duas)
Programa de Gestão: Sim (parcial ou integral)

I) orientar e controlar a aplicação da legislação de pessoal;
II) realizar acompanhamento dos processos judiciais relativos à área de atuação da Coordenação;
III) supervisionar as manifestações técnicas específicas, relativas à área de atuação da Coordenação;
IV) orientar e supervisionar o andamento dos processos seletivos no âmbito do Ministério, quando demandado à Coordenação;
V) executar outras atividades administrativas relacionadas às matérias de gestão de pessoas;
VI) assessorar o Coordenador de Gestão de Pessoas em assuntos atinentes a legislação;
VII) acompanhar o atendimento de diligências relativas à área de atuação da Coordenação, oriundas dos Órgãos de Controle Interno e Externo;
VIII) prestar atendimento aos servidores ativos e aposentados e aos beneficiários de pensão, em sua área de atuação;
IX) subsidiar o Coordenador de Gestão de Pessoas na prestação das informações à Advocacia-Geral da União - AGU, a fim de garantir a defesa da União, bem como ao Poder Judiciário;
X) promover ações necessárias ao cumprimento de decisões judiciais, em sua área de atuação;
XI) elaborar e manter atualizados relatórios de acompanhamento das ações estratégicas executadas da Coordenação de Gestão de Pessoas;
XII) acompanhar a edição de normas relacionadas às políticas de gestão de pessoas;
XIII) examinar, emitir e divulgar pronunciamentos técnicos sobre direitos, deveres, vantagens e obrigações relativos a área de atuação da COGEP/MPOR; e
XIX) organizar e manter atualizadas as coletâneas de legislação, jurisprudência, normas e demais regulamentos pertinentes à área de gestão de pessoas.

Vaga 5 - Requisição de Servidor

Vaga: Requisição
Lotação: Área de Benefícios e Qualidade de Vida e Saúde - COGEP/MPOR
Vagas: 01 (uma)
Programa de Gestão: Sim (parcial ou integral)

I) executar ações de prevenção e promoção da saúde do servidor;
II) auxiliar a instrução de processos que envolvam perícia médica;
III) realizar campanhas de atenção à saúde ocupacional e bucal dos servidores, empregados públicos e seus dependentes;
IV) promover a realização de exames periódicos de saúde dos servidores e empregados públicos que atuam no Ministério;
V) promover ações de qualidade de vida no trabalho; e
VI) apoiar atividades relacionadas à qualidade de vida no trabalho no âmbito do Ministério;

Vaga 6 - Requisição de Servidor

Vaga: Requisição
Lotação: Assessoramento - COGEP/MPOR
Vagas: 01 (uma)
Programa de Gestão: Sim (parcial ou integral)

I) prestar assessoramento à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP/MPOR em matérias relativas à área de pessoal;
II) liderar projetos estratégicos na área de gestão de pessoas;
III) supervisionar a revisão de documentos oficiais da COGEP/MPOR;
IV) controlar processos e prazos da COGEP/MPOR;
V) atuar como ponto focal das demandas de órgãos de controle (CGU/TCU); e
VI) executar outras atividades administrativas relacionadas às matérias de gestão de pessoas.

Cronograma

Documentos