EDITAL Nº 115/2021

Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas - Membro titular e Membro suplente da Comissão de Ética do MInfra.

Objeto

Insta salientar, que além das atribuições descritas no art. 13 do Regimento Interno da Comissão de Ética do Minfra, os membros Comissão de Ética do Minfra deverão atuar de modo a promover a cultura e a educação ética no âmbito do Ministério da Infraestrutura, de acordo com competências da Comissão de Ética.
Art. 13. Compete aos membros:

I - examinar matérias, emitindo parecer e voto;
II - pedir vista de matéria em deliberação;
III - conceder vista de matéria sob sua relatoria;
IV - fazer relatórios das matérias que lhe tenham sido atribuídas pelo Presidente;
V - solicitar informações a respeitos de matérias sob seu exame, devendo assinar os expedientes correlatos; VI - executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Presidente

Cronograma

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