1) Sou servidor do órgão. Como solicito participação em eventos de capacitações?

Para solicitar a contratação ou execução de um curso, recomendamos seguir os seguintes passos:

Iniciar processo no SEI do tipo “Pessoal: curso promovido por outra instituição” >Preencher e assinar devidamente o documento “PDAE – Capacitação – Requerimento Conjunto” ou o documento “PDAE – Capacitação – Requerimento Individual >Enviar propostas de instituição do curso pretendido >Encaminhar processo para SETC

2) Sou servidor do órgão. Como faço para consultar se posso, ou não, tirar minha licença capacitação?

Todo e qualquer servidor público regido pela Lei nº 8.112/90 que possuir mais de 5 anos de efetivo exercício, e não estiver em estágio probatório, conforme artigo 87 da referida Lei.

Art. 87.  Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional. 

3) Quais os requisitos necessários para adquirir a licença capacitação?

Para consultar a completitude do quinquênio, basta solicitar o seu mapa de tempo de serviço. É necessário também ser servidor público estável.

Para mais informações sobre o mapa de tempo de serviço, acesse o link abaixo.

(inserir link com a resposta sobre mapa de serviço “pergunta 4 do item serviços cadastrais”)

4) Sou servidor do órgão e possuo os requisitos para solicitar licença capacitação. Qual o procedimento?

A solicitação de licença para capacitação deve ser executada através dos seguintes passos:

Iniciar processo do tipo “Pessoal: Licença para capacitação” no SEI e encaminhar à COGEP com os seguintes documentos preenchidos, assinados e anexados ao processo:

• PDAE – Requerimento de Licença para Capacitação;

• PDAE – Capacitação Termo de Compromisso; e

• Declaração de intenção de inscrição no curso (reserva de vaga).

5) Sou servidor de outro órgão e estou cedido ao Minfra. Como solicito minha licença capacitação?

A solicitação de licença para capacitação deve ser executada através dos seguintes passos:

Iniciar processo do tipo “Pessoal: Licença para capacitação” no SEI e encaminhar à COGEP com os seguintes documentos preenchidos, assinados e anexados ao processo:

• PDAE – Requerimento de Licença para Capacitação;

• PDAE – Capacitação Termo de Compromisso;

• Mapa de apuração de Tempo de serviço; e

• Declaração de intenção de inscrição no curso (reserva de vaga).

6) Participei de um evento realizado pelo órgão e não recebi a certificação. Como solicito o documento?

A solicitação de emissão de certificado deve ser efetuada pela área organizadora do evento para o SETC mediante processo, contendo as seguintes informações:

• Lista de presença dos alunos com nome completo e e-mail;

• Resumo do evento;

• Lista de palestrantes/instrutores;

• Tópicos do evento;

• Carga horária; e

• Unidade organizadora e parceiros.

7) Sou servidor e tenho interesse em ministrar cursos de capacitação. Como envio o meu currículo?

A triagem dos currículos ocorrerá preferencialmente pelo Banco de talentos do SIGEPE. Dessa forma, caso você tenha interesse em ministrar cursos, deverá inicialmente cadastrar seu currículo no site: www.bancodetalentos.economia.gov.br

Existe ainda a possibilidade do envio do currículo da plataforma lattes.

8) Sou servidor de outro órgão. Posso participar de capacitações realizadas pelo MInfra? 

Desde que seja selecionado ou convidado para o evento, você poderá participar sem problemas. Todavia, poderão ocorrer cursos exclusivos para servidores do MInfra. Nesse caso, a participação de servidores externos é vedada.

9) Não sou servidor e não atuo no órgão. Posso participar de eventos realizados pelo Minfra?

Dependerá do evento. Se for um evento público, você poderá participar. Caso contrário, não.

10) Sou terceirizado do MInfra. Posso participar de capacitações organizadas pelo órgão? 

O recurso gasto com eventos pagos de capacitação é exclusivo para certificação de servidores. Todavia, em casos específicos, você poderá participar, mediante autorização da sua chefia imediata, na condição de ouvinte. Caso o evento seja público, você poderá participar sem problemas.

11)Sou gestor e trabalho no órgão. Existem capacitações específicas para cargos gerenciais?

Sim. Desde 2019 as capacitações são direcionadas para diferentes públicos. No caso dos gestores, o programa visa oferecer desde cursos em EAD com temáticas mais rotineiras até cursos de alta performance.

Para mais informações, acesse a trilha de capacitação: (inserir link)

12) Como tenho acesso à agenda de capacitações ofertadas pelo órgão?

As plataformas de comunicação, como e-mails institucional e MInfrazap, informam todos os eventos abertos ao público que são oferecidos pela COGEP. Fique atento ao seu e-mail e ao seu celular.

Capacitação

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