Portarias 2026

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

293

Esta Portaria autoriza, até 31 de dezembro de 2028, a Empresa de Construção, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito do Município de Betim/MG (Transbetim) a conduzir estudo experimental com sinalização voltada para a circulação de motociclistas na Avenida Edméia Mattos Lazzarotti, no trecho compreendido entre a rotatória da MetalSider e a Praça do Encontro - extensão aproximada de 1,5 km nos dois sentidos;

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292

Esta Portaria autoriza, até 31 de dezembro de 2028, a Empresa de Transportes e Trânsito do Município de Belo Horizonte/MG (BHTrans) a conduzir estudo experimental com sinalização voltada para a circulação de motociclistas na via Expressa, constituída pelas Avenidas Teresa Cristina e Presidente Juscelino Kubitscheck, com extensão aproximada de 8 km por sentido

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281

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECFISH INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.835.854/0001-93, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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280

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAJAI INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.758.972/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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278

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTO INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.805.336/0001-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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277

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA NETOS INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.565.343/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL

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276

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGES INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.928.590/0001- 39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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275

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LGM INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.571.248/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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274

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FULLTRAN INSPECAO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.180.398/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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271

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 41, de 20 de Janeiro de 2023, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) WEST ENGENHARIA PAULINIA DE INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.440.447/0001-66 para WEST PAULINIA DE INSPEÇÃO LTDA.

Altera a Portaria 41/23

265

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BANGU ANÁLISE TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.750.905/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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264

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica LIPP - LIMEIRA INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.754.204/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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263

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica GRIGORIO INSPECÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.531.636/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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262

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ALMEIDA E PETRIZ SERVICOS DE TESTES E ANÁLISES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41 470.656/0002-36, a Portaria DENATRAN nº 182 de 27 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de Março de 2024, Seção 1, página 99.

Revoga a Portaria 182/24

261

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.330.769/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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260

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Rincão, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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259

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Duartina, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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258

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Manduri, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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257

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Colombo, no Estado do Paraná, código de órgão autuador nº 27513-0.

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256

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipeúna, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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255

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CM INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.105.605/0001- 63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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254

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BUREAU BRASILEIRO DE INSPECAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.409.830/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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253

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 958 de 22 de Julho de 2022, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) AZZIOLY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.267.656/0001-00 para MOGI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA .

Altera a Portaria 958/22

225

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica L KAMMER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.927.128/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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219

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa VAGO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.950.528/0003-56, a Portaria Denatran nº 918 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 444

Revoga a Portaria 918/25

218

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SAO GONCALO INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.091.343/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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217

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.198.959/0001- 04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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216

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tapiratiba, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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214

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Sebastião da Grama, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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213

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Chavantes, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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212

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Joanópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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211

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tuiuti, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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210

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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207

Esta Portaria institui o Guia de Gestão de Velocidades

Guia Gestão de Velocidades 2026

206

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Senatran nº 1.056, de 12 de maio de 2020, para a empresa CLAN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ nº 23.427.472/0001-20

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160

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Anhembi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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159

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Fernão, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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156

Esta Portaria concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica Renova Soluções em Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.277.890/0001-71, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

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Portaria 135

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Balneário Gaivota, no Estado de Santa Catarina, código de órgão autuador nº 20890-0.

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Portaria 134

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Água Branca, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21003-0.

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Portaria 133

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Francinópolis, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21079-0.

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Portaria 132

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21037-0.

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124

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa BARATÃO TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ nº 41.524.064/0001-79, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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115

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAFOR - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.204.259/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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107

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa API RENOVA PARACAMBI LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.234.085/0001-03, situada no Município de Paracambi - RJ, Estrada RJ 127, nº 11039, Barreira, CEP 26600-000, a Portaria DENATRAN nº 92 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 80.

Revoga a Portaria 092/25

104

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMARCHI INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.114.189/0001-86, situada no Município de São Paulo - SP, Av Interlagos, nº 285, Jardim Umuarama, CEP: 04.661-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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103

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RN INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.585.493/0001-37, situada no Município de Natal - RN, Rua São Geraldo, nº 275, Loteamento Lote 03, Cidade da Esperança, CEP: 59.070-040, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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101

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Corumbataí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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100

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24767-0.

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98

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Catiguá, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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97

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23653-0.

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96

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cardoso, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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95

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Álvaro de Carvalho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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94

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caconde, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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93

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Valentim Gentil, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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91

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mendonça, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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90

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bálsamo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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89

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nova Aliança, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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88

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21949-0.

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87

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sales, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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67

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "DSIN TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTAS II", desenvolvido pela DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.342.481/0001-82

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66

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talão Eletrônico", desenvolvido pela PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ n° 04.407.920/0001-80

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65

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TECOIMA", desenvolvido pela SYSLAE SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.093.636/0001-68

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63

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico", desenvolvido pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE), inscrito no CNPJ n° 07.135.668/0001-95

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62

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico - TLE", desenvolvido pela EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU, inscrita no CNPJ n° 50.778.851/0001-38

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60

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPECAO VEICULAR NOVA IGUACU LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.079.264/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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58

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 96, de 18 de janeiro de 2021, CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 05.593.990/0001-32

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57

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Senatran nº 1.053, de 12 de maio de 2020, alterada pela Portaria Senatran nº 707, 10 de junho de 2022, para a empresa EBTRAN ESCOLA BRASILEIRA DE TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 32.214.154/0001-72

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55

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 376, de 26 de março de 2021, para a empresa RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 34.263.499/0001-41

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54

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.054, de 12 de maio de 2020, para a empresa MOBILIDADE SEGURA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 22.198.315/0001-28.

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53

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.101, de 19 de maio de 2020, alterada pela Portaria Denatran nº 190, de 18 de fevereiro de 2022 para o INSTITUTO PRÓ-VIDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.656.254/0001-00.

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52

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 97, de 18 de janeiro de 2021, para a empresa CNH TREINAMENTO RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.879.500/0001-31.

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50

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.112, de 20 de maio de 2020, para a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC), inscrita no CNPJ sob nº 15.513.690/0001-50.

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49

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.770, de 19 de agosto de 2020, para a empresa CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMI-PRESENCIAIS E EAD LTDA, CNPJ nº 30.857.386/0001-13.

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48

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 2.039, de 9 de outubro de 2020, para a empresa Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito - Autotrânsito, inscrita no CNPJ nº 05.644.052/0001-14, ministrar os cursos listados na modalidade de ensino a distância.

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46

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GASTRUCK INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.196.422/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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45

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TAQUARA INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.594.940/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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44

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAGEPIABETRAN INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.487.477/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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41

Esta Portaria revoga a Portaria nº 238, de 31 de dezembro de 2014

Revoga a Portaria 238/14

40

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SAIT", desenvolvido pela SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.998.919/0001-04

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39

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talão Eletrônico Sistrans", desenvolvido pela REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.277.931/0001-06.

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38

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AITFácil", desenvolvido pela DATA TEC TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.638.966/0001-75.

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37

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico LM", desenvolvido pela LM CURSOS DE TRÂNSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 18.657.198/0001-46.

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36

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "e-AIT", desenvolvido pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, CNPJ nº 47.902.648/0001-17.

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35

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "GMT - Talonário de Multas Eletrônico", desenvolvido pela SDI TRÂNSITO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.118.180/0001-73.

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34

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "NIT ELETRÔNICA", desenvolvido pela CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRANSITO LTDA, CNPJ n° 02.272.879/0001-56.

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33

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AutEletrônico", desenvolvido pela SÓFOLHA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 01.055.651/0001-41.

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31

Fica constituída a Comissão de Contratação de que trata o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, destinada a conduzir os procedimentos de credenciamento voltados à habilitação de empresas para a prestação de serviços de gerenciamento de consentimento e ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, conforme Edital e Termo de Referência Digital constantes do processo administrativo nº 50000.026780/2025-52

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30

Esta Portaria prorroga, por seis meses, o prazo de validade do credenciamento do Laboratório LABET DIAGNÓSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA. ("LABEST"), CNPJ nº 26.749.984/0001-00, concedido por meio da Portaria Senatran nº 69, de 19 de janeiro de 2022.

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26

Esta Portaria renova o credenciamento do laboratório Toxicologia Pardini Laboratórios S/A., CNPJ nº 13.780.714/0001-01, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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25

Esta Portaria renova o credenciamento da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR), CNPJ nº 91.693.531/0001-62, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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24

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório SODRÉ SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ n° 05.934.885/0016-04, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Revoga a Portaria 057/24

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Esta Portaria credencia, por quatro anos, o laboratório Laboratórios Ecolyzer LTDA., CNPJ nº 02.752.024/0004-75, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Revoga a Portaria 053/24