Portarias 2026

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

104

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMARCHI INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.114.189/0001-86, situada no Município de São Paulo - SP, Av Interlagos, nº 285, Jardim Umuarama, CEP: 04.661-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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103

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RN INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.585.493/0001-37, situada no Município de Natal - RN, Rua São Geraldo, nº 275, Loteamento Lote 03, Cidade da Esperança, CEP: 59.070-040, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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101

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Corumbataí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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100

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24767-0.

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98

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Catiguá, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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97

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23653-0.

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96

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cardoso, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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95

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Álvaro de Carvalho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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94

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caconde, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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93

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Valentim Gentil, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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91

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mendonça, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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90

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bálsamo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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89

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nova Aliança, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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88

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21949-0.

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87

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sales, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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67

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "DSIN TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTAS II", desenvolvido pela DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.342.481/0001-82

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66

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talão Eletrônico", desenvolvido pela PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ n° 04.407.920/0001-80

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65

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TECOIMA", desenvolvido pela SYSLAE SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.093.636/0001-68

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63

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico", desenvolvido pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE), inscrito no CNPJ n° 07.135.668/0001-95

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62

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico - TLE", desenvolvido pela EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU, inscrita no CNPJ n° 50.778.851/0001-38

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60

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPECAO VEICULAR NOVA IGUACU LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.079.264/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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58

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 96, de 18 de janeiro de 2021, CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 05.593.990/0001-32

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57

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Senatran nº 1.053, de 12 de maio de 2020, alterada pela Portaria Senatran nº 707, 10 de junho de 2022, para a empresa EBTRAN ESCOLA BRASILEIRA DE TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 32.214.154/0001-72

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55

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 376, de 26 de março de 2021, para a empresa RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 34.263.499/0001-41

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54

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.054, de 12 de maio de 2020, para a empresa MOBILIDADE SEGURA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 22.198.315/0001-28.

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53

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.101, de 19 de maio de 2020, alterada pela Portaria Denatran nº 190, de 18 de fevereiro de 2022 para o INSTITUTO PRÓ-VIDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.656.254/0001-00.

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52

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 97, de 18 de janeiro de 2021, para a empresa CNH TREINAMENTO RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.879.500/0001-31.

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50

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.112, de 20 de maio de 2020, para a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC), inscrita no CNPJ sob nº 15.513.690/0001-50.

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49

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.770, de 19 de agosto de 2020, para a empresa CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMI-PRESENCIAIS E EAD LTDA, CNPJ nº 30.857.386/0001-13.

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48

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 2.039, de 9 de outubro de 2020, para a empresa Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito - Autotrânsito, inscrita no CNPJ nº 05.644.052/0001-14, ministrar os cursos listados na modalidade de ensino a distância.

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46

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GASTRUCK INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.196.422/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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45

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TAQUARA INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.594.940/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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44

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAGEPIABETRAN INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.487.477/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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41

Esta Portaria revoga a Portaria nº 238, de 31 de dezembro de 2014

Revoga a Portaria 238/14

40

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SAIT", desenvolvido pela SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.998.919/0001-04

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39

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talão Eletrônico Sistrans", desenvolvido pela REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.277.931/0001-06.

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38

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AITFácil", desenvolvido pela DATA TEC TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.638.966/0001-75.

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37

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico LM", desenvolvido pela LM CURSOS DE TRÂNSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 18.657.198/0001-46.

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36

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "e-AIT", desenvolvido pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, CNPJ nº 47.902.648/0001-17.

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35

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "GMT - Talonário de Multas Eletrônico", desenvolvido pela SDI TRÂNSITO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.118.180/0001-73.

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34

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "NIT ELETRÔNICA", desenvolvido pela CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRANSITO LTDA, CNPJ n° 02.272.879/0001-56.

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33

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AutEletrônico", desenvolvido pela SÓFOLHA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 01.055.651/0001-41.

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31

Fica constituída a Comissão de Contratação de que trata o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, destinada a conduzir os procedimentos de credenciamento voltados à habilitação de empresas para a prestação de serviços de gerenciamento de consentimento e ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, conforme Edital e Termo de Referência Digital constantes do processo administrativo nº 50000.026780/2025-52

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30

Esta Portaria prorroga, por seis meses, o prazo de validade do credenciamento do Laboratório LABET DIAGNÓSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA. ("LABEST"), CNPJ nº 26.749.984/0001-00, concedido por meio da Portaria Senatran nº 69, de 19 de janeiro de 2022.

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26

Esta Portaria renova o credenciamento do laboratório Toxicologia Pardini Laboratórios S/A., CNPJ nº 13.780.714/0001-01, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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25

Esta Portaria renova o credenciamento da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR), CNPJ nº 91.693.531/0001-62, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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24

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório SODRÉ SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ n° 05.934.885/0016-04, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Revoga a Portaria 057/24

20

Esta Portaria credencia, por quatro anos, o laboratório Laboratórios Ecolyzer LTDA., CNPJ nº 02.752.024/0004-75, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Revoga a Portaria 053/24