Portarias 2026

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

867

16/10/2026

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento àpessoa jurídica SIGA METRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.145.913/0001-25, situadano Município de CAETITÉ - BA, AVENIDA 01, S/Nº, CENTRO COMERCIAL - LOTE 18 - QUADRA C - BairroBRAS - CEP 46.400-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL

866

16/10/2026

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento àpessoa jurídica SETA BALSAS INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº64.407.399/0001-02, situada no Município de Balsas - MA, AV. Governador Luiz Rocha, nº S/N, quadra 634lote 0020, CEP: 65.800-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

863

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itapura, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

862

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sarutaiá, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

858

09/10/2026

Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17,como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

855

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de NovaIndependência, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de SegurançaPública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP),código de órgão autuador nº 126100.

853

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lavrinhas, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

852

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Queiroz, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

851

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ouro Verde, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

850

16/10/2026

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Elias Fausto, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

849

09/10/2026

Esta Portaria concede, por dois anos, a partir da data de sua publicação, nos termos doart. 7º da Portaria (Senatran) nº 982, de 28 de julho de 2022, renovação do credenciamento da pessoajurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 01.175.647/0001-17, situada na Avenida Jornalista PauloZingg, nº. 417, Jardim Jaraguá, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.157-030, para produzirCarteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).

844

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caiçara, noEstado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21973-0.

843

Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Reginópolis, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

841

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento àpessoa jurídica INSPEAUTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.572.301/0001-00, situadano Município de JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, Rodovia Empresário João Santos Filho, SN, KM 2 34,CEP: 54.360-040, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

825

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Macuco, noEstado do Rio de Janeiro, código de órgão autuador nº 20776-0.

824

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Coroados, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

823

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de CoronelMacedo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Públicado Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código deórgão autuador nº 126100.

822

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Echaporã, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

821

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Emilianópolis,no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública doEstado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

820

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Flora Rica, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

818

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aurifl ama, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100

815

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaraci, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

814

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guatapará, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

813

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guzolândia, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

812

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Euclides daCunha Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de SegurançaPública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP),código de órgão autuador nº 126100

811

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jambeiro, noEstado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estadode São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgãoautuador nº 126100.

807

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de João Ramalho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

806

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Monte Castelo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

804

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pedra Bela/SP, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

803

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Onda Verde, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

802

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santo Antônio da Alegria, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

800

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caiuá, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

799

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Borebi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

798

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bilac, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

797

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Sucesso de Itararé, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

796

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Arapeí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

795

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santo Expedito, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

794

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Álvares Machado, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

793

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bofete, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

791

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São João do Pau D'Alho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

790

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Turiúba, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

789

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ariranha, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

788

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taquaral, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

787

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ubarana, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

786

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Uru, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

785

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Bento do Sapucaí, no Estado de São Paulo, código de órgão autuador nº 27073-0.

784

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Maria da Serra, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

783

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Regente Feijó, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

782

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ribeirão dos Índios, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

781

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

780

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Adélia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

779

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piacatu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

778

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pompeia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

777

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Redenção da Serra, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

776

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sandovalina, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

775

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ibirarema, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

774

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cássia dos Coqueiros, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

756

Esta Portaria designa os membros do Comitê Científico do Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Trânsito - Cnest

755

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Trabiju, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

750

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Mogi Inspeção Veicular Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.267.656/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

748

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica J A V INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.891.975/0001-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

738

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CONCESSIONARIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRAOS S/A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 41.315.638/0001-07, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

736

Esta Portaria aprova as películas retrorrefletivas da marca NAVIX, fabricada por PROMEX MAIS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.335.413/0001-41, com a seguinte especificação: película retrorrefletiva em faixas oblíquas, de cores vermelha e branca, para aplicação em para-choque traseiro de veículos das categorias N2, N3, O3 e O4, em conformidade com a Resolução Contran nº 952, de 28 de março de 2022

708

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pongaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

702

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pirangi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

701

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Rita D'Oeste, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

700

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ribeirão Corrente, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

699

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Balbinos, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

698

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Platina, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

697

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Marinópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

696

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Palmital, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

695

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itapuí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

694

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Flórida Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

692

Esta Portaria prorroga, em caráter excepcional, até 12 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria Senatran nº 1.008, de 2022, que homologou o sistema informatizado de talão eletrônico denominado "Talonário Eletrônico AUTUA", desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), inscrito no CNPJ sob o nº 33.683.111/0002-80.

687

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lavínia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

686

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Oscar Bressane, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

685

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piratininga, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

684

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Lucia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

682

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Iaras, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

681

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guarantã, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

680

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Gabriel Monteiro, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

679

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Getulina, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

678

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itaóca, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

674

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Alvinlândia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

673

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Presidente Alves, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

672

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Júlio Mesquita, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

670

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Alto Alegre, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

669

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Campos Novos Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

668

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Gália, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

667

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lucianópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

665

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de General Salgado, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

664

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santópolis do Aguapeí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

659

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CBB Inspeção de Segurança Veicular Ltda, inscrita no CNPJ nº 60.884.246/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

658

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica NITETRAN SERVIÇOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.752.649/0002-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

657

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEG- INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.638.452/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

653

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT CEARÁ INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.903.355/0001-44, situada na RUA SÃO JOSÉ, Nº 245 B, BAIRRO: BOA VISTA, CEP: 60.861-200, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

652

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Base inspeção Veicular Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.125.189/0001-23, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

650

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPERIO INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.218.892/0001-18, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

647

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INTER-CIV INSPEÇÃO AUTOMOVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.587.496/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

646

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAINARDES & GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.927.889/0001-69, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

645

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WLDC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.253.487/0001- 82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

642

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 251370.

641

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonario AMC", desenvolvido pela NC SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.816.098/0001-12

640

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CONCESSIONÁRIA ROTA AGRO MT-GO S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 64.017.857/0001-05, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025

638

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 55.198.181/0001-02, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

637

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Rota Verde Goiás SPE S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 59.354.202/0001-84, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

631

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, código de órgão autuador nº 200220.

629

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lagoinha, no Estado de São Paulo, código de órgão autuador nº 126100.

627

Credenciar, por cinco anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica INDUSTRIA BAIANA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.625.196/0001-92, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022.

622

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA 364 S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 60.437.929/0001-04, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

621

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 58.492.120/0001-33, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

620

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CONCESSIONARIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 58.239.603/0001-20, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025

618

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 21.581.284/0001-27, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

617

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela EPR Iguaçu S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 58.056.046/0001-02, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

616

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela EPR Sul de Minas S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 48.127.008/0001-40, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

615

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Concessionária Rodoanel Norte SPE S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 50.399.553/0001-37, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

613

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.509.491/0001-26, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

612

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 44.319.688/0001-42, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

607

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Concessionária de Rodovias PRVias S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 59.196.897/0001-13, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

605

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Descalvado, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

604

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 49.314.049/0001-08, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

603

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CONCESSIONÁRIA ROTA SOROCABANA S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 58.484.141/0001-07, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

602

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 47.815.827/0001-17, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

601

Ficam homologados os sistemas de livre passagem - free flow operados pela EPR PARANA S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 60.978.495/0001-50, nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e da Portaria Senatran nº 442, de 10 de junho de 2025.

600

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa BEETELLER INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.074.986/0001-30, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

597

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN CE INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.026.230/0001-87, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

595

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VIA - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.505.585/0001-81, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

594

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GLB INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.911.705/0001-14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

593

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COSMOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.121.345/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

592

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITV INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.180.203/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

588

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAL INSPECAO VEICULAR LESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.092.980/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL

587

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRES RIOS INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.179.477/0001-41, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

586

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAMPOS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.770.066/0001-99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

585

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica KENNEDY INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.669.416/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

584

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JRS INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.229.079/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

583

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESAN INSPECOES MURIAE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.382.552/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

582

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NÚCLEO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.753.779/0001-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

579

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VR MARTINS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.184.596/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

578

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.987.927/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

577

Retificação

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PAULÍNIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.375.905/0001-98, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

576

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RECREIO INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.723.423/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

575

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nuporanga, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

574

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Salto Grande, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

572

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVETRAN - CENTRO DE INSPECAO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.135.499/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

571

Autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, da Combinação Especial de Veículo de Carga (CEVC) composta por caminhão-trator e seis semirreboques, em vias rurais não pavimentadas, pela empresa Suzano.

566

Credenciar, por cinco anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica MERCOSUL FABRICA E COMERCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.306.862/0002-51, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV)

546

Credenciar, por cinco anos, contados da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica ATRIO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.783.115/0001-14, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022.

545

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Felipe, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23881-0.

544

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Remanso, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23821-0.

543

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

542

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETRAN - INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.961.681/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

541

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MENDONÇA, MENDONÇA E SCHUNKE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.429.492/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

540

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MIV MADUREIRA INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.865.237/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

538

Esta Portaria concede, por dois anos, renovação da homologação da pessoa jurídica Automóvel Clube Brasileiro - ACBr, CNPJ nº 02.552.911/0001-57, para expedir a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

535

Retificação

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FERREIRA & MARTINS INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.001.144/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

534

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAT - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA DE TERESOPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.097.006/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

533

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIO NILOPOLIS INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.740.107/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

532

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TUBARÃO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.264.892/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

531

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Iacanga, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

530

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Barra do Chapéu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

528

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa PIV- POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.826.698/0001-00, a Portaria DENATRAN nº 228 de 01 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de Março de 2024, Seção 1, página 56.

525

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Pedro do Turvo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

521

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VITORIA INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.101.753/0001- 70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

519

Esta Portaria renova o credenciamento do laboratório Labet Diagnósticos Testes Forenses do Brasil Ltda. (LABEST), CNPJ nº 26.749.984/0001-00, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias

518

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.054, de 12 de maio de 2020, para a empresa MOBILIDADE SEGURA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ nº 22.198.315/0001-28

517

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Senatran nº 1.053, de 12 de maio de 2020, alterada pela Portaria Senatran nº 707, 10 de junho de 2022, para a empresa EBTRAN ESCOLA BRASILEIRA DE TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 32.214.154/0001-72

516

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 96, de 18 de janeiro de 2021, para a empresa CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 05.593.990/0001-32

515

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.112, de 20 de maio de 2020, para a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC), inscrita no CNPJ sob nº 15.513.690/0001-50

514

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 97, de 18 de janeiro de 2021, para a empresa CNH TREINAMENTO RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.879.500/0001-31

513

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 376, de 26 de março de 2021, para a empresa RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 34.263.499/0001-41

511

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.770, de 19 de agosto de 2020, para a empresa CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMI-PRESENCIAIS E EAD LTDA, CNPJ nº 30.857.386/0001-13

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510

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico - Versão 7.01", desenvolvido pela NDC Tecnologia e Informática Ltda , inscrita no CNPJ n° 54.933.809/0001-03

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506

Retificação

Esta Portaria designa os membros das comissões julgadoras do Prêmio Senatran 2026, regido pelo Edital de Concurso Nº 24/2026.

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505

Credenciar, por cinco anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica JPG BLANKS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.393.059/0001-34, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022.

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504

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "e-Trânsito", desenvolvido pela TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n° 11.085.332/0001-32

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503

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "VIA MOBILE v.4.0", desenvolvido pela CL ABREU JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.434.514/0001-98

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502

Esta Portaria renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEPIB INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.538.740/0001-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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498

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO TECNICO DE INSPECAO VEICULAR URUGUAIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.351.655/0001-89, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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493

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa IPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 27.810.157/0001-39, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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486

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Alambari, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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476

Credenciar a pessoa jurídica D.V.R. INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.462.418/0001-30, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução Contran nº 969, de 20 de junho de 2022.

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473

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPECAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.849.470/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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472

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES V E I C U L A R ES CSV CASCAVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.650.550/0001- 04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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471

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA SERVI CO S INSPECAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.626.039/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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470

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGMETRO IN S P EC AO TECNICA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.280.841/0001-35, spara atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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469

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR BRASIL INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.238.475/0001-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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468

Retificação

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E LAU D O AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.903.329/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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466

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE OURINHOS INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.713/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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465

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PREVEISUL - SERVICOS DE PREVENCAO E SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.314.294/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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464

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa NORMATIVE INSPEÇÕES VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.517.625/0001-19 a Portaria DENATRAN nº 976 de 25 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de Novembro de 2024, Seção 1, página 145.

Revoga a Portaria 976/24

463

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CENTRAL SANTA MARIA DE INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.907.846/0002-04 a Portaria DENATRAN nº 982 de 25 de Outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de Novembro de 2024, Seção 1, página 145.

Revoga a Portaria 982/24

462

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ESPACIAL INSPEÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ nº 13.260.495/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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461

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECEM INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.184.657/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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460

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.828.157/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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459

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NIVEL INSPECOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.872.566/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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458

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Neves Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100

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440

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Areiópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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439

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Casa Nova, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23443-0.

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438

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa MÔNACO GESTÃO DOCUMENTAL DE FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.610.494/0001-10, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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435

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa BOT PAG MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.090.534/0001-26, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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433

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ibicoara, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23543-0.

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427

Esta Portaria renova o credenciamento do laboratório Chromatox Limitada., CNPJ nº14.877.243/0001-17, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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426

Esta Portaria renova o credenciamento do laboratório Contraprova - Análises, Ensino e Pesquisas LTDA., CNPJ nº 10.822.357/0001-09,  para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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425

Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros como Secretária Executiva do Contran na 1ª Reunião Extraordinária do Contran, a ser realizada em 26 de junho de 2026.

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424

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pires do Rio, no Estado de Goiás, código de órgão autuador nº 29545-0

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423

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Canguaretama, no Estado do Rio Grande do Norte, código de órgão autuador nº 21643-0.

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417

Esta Portaria estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Revoga as Portarias 461/25; 595/25 e 349/26

415

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SBI - LIMEIRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.146/0001-66, a Portaria DENATRAN nº 1054 de 01 de Novembro de 2023.

Revoga a Portaria 1054/23

408

Esta Portaria concede renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ:03.514.896/0001-15 para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).

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406

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa EDANPAY S.A., inscrita no CNPJ nº 18.672.547/0001-07, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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405

Esta Portaria concede, por um ano, a partir da data de sua publicação, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR DE CRUZEIRO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 62.160.792/0001-19, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP.

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401

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mari, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22083-0.

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400

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Solânea, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22221-0.

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399

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caaporã, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21961-0.

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398

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bananeiras, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21931-0.

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396

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21905-0.

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395

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Juazeirinho, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22055-0.

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394

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Uiraúna, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22239-0.

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393

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte, código de órgão autuador nº 21719-0.

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392

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itapororoca, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22043-0.

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391

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cuite, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22003-0.

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388

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bento de Abreu, no Estado de São Paulo, código de órgão autuador nº 126100.

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382

Esta Portaria concede licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVA - CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº54.744.989/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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378

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INSPEGÁS - INSPEÇÃO TÉCNICA DESEGURANÇA VEÍCULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.862.494/0001-32, a Portaria DENATRAN nº 1049 de 11 de Agosto de 2022.

Revoga a Portaria 1049/22

377

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa IVEMAC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.619.358/0001- 81, a Portaria DENATRAN nº 299 de 09 de Abril de 2025.

Revoga a Portaria 299/25

363

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAIPAVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº40.622.488/0001-03, para atuar como instituição Técnica Licenciada - ITL.

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362

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LEOPOLDINA INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº27.709.620/0001-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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361

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAUATRANS INSPECAO DE CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.004.629/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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360

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTOTEC INSPECAO E SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº10.868.521/0001-19, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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355

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MGIV INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.351.656/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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354

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21999-0.

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353

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Carrapateira, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21983-0.

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352

Esta Portaria credencia a empresa BANCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.819.076/0001-00, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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351

Esta Portaria credencia a empresa MR S.A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ nº 33.444.505/0001-02, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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350

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PETRINSVEL PETROLINA INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.150.900/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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349

Esta Portaria altera a Portaria Senatran nº 461, de 18 de junho de 2025, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Revogada pela Portaria 417/26

Altera a Portaria 461/25

342

Fica instituído o Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Trânsito - Cnest, no âmbito da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, do Ministério dos Transportes.

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340

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PRIME INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.553.218/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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336

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bonfim, no Estado de Roraima, código de órgão autuador nº 20307-0.

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335

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Governador Edison Lobão, no Estado do Maranhão, código de órgão autuador nº 20162-0.

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334

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Maracaí, no Estado de São Paulo, código de órgão autuador nº 126100.

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332

Esta Portaria concede a licença de funcionamento à pessoa jurídica BONOCO INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.961.362/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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331

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPREV INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.645.154/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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330

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CACAU INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.872.369/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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325

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARDOSO & DE PAULA VISTORIA DE SEGURANCA AUTOMOBILISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.333.060/0001-42, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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324

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JULIANA DE BRITO PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.141.044/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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319

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JPISA INSPECOES TECNICAS TAMOIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.053.460/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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318

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAO VEICULAR SAO FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.906.178/0001-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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316

Credenciar, por cinco anos, a pessoa jurídica GNC PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.451.318/0001-24, para exercer a atividade de fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução Contran nº 969, de 20 de junho de 2022.

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307

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Raposa, no Estado do Maranhão, código de órgão autuador nº 20218-0.

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306

Esta Portaria concede a licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SANTO ÂNGELO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.110.196/0001-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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293

Esta Portaria autoriza, até 31 de dezembro de 2028, a Empresa de Construção, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito do Município de Betim/MG (Transbetim) a conduzir estudo experimental com sinalização voltada para a circulação de motociclistas na Avenida Edméia Mattos Lazzarotti, no trecho compreendido entre a rotatória da MetalSider e a Praça do Encontro - extensão aproximada de 1,5 km nos dois sentidos;

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292

Esta Portaria autoriza, até 31 de dezembro de 2028, a Empresa de Transportes e Trânsito do Município de Belo Horizonte/MG (BHTrans) a conduzir estudo experimental com sinalização voltada para a circulação de motociclistas na via Expressa, constituída pelas Avenidas Teresa Cristina e Presidente Juscelino Kubitscheck, com extensão aproximada de 8 km por sentido

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287

Esta Portaria concede renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECAMP - CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TECNICAVEICULAR CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.636.514/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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281

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECFISH INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.835.854/0001-93, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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280

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAJAI INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.758.972/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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279

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LOOK INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº11.274.940/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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278

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTO INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.805.336/0001-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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277

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DELTA NETOS INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.565.343/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL

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276

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGES INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.928.590/0001- 39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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275

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LGM INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.571.248/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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274

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FULLTRAN INSPECAO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.180.398/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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271

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 41, de 20 de Janeiro de 2023, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) WEST ENGENHARIA PAULINIA DE INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.440.447/0001-66 para WEST PAULINIA DE INSPEÇÃO LTDA.

Altera a Portaria 41/23

265

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BANGU ANÁLISE TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.750.905/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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264

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica LIPP - LIMEIRA INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.754.204/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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263

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica GRIGORIO INSPECÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.531.636/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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262

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ALMEIDA E PETRIZ SERVICOS DE TESTES E ANÁLISES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41 470.656/0002-36, a Portaria DENATRAN nº 182 de 27 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de Março de 2024, Seção 1, página 99.

Revoga a Portaria 182/24

261

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.330.769/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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260

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Rincão, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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259

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Duartina, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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258

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Manduri, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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257

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Colombo, no Estado do Paraná, código de órgão autuador nº 27513-0.

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256

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipeúna, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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255

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CM INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.105.605/0001- 63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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254

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BUREAU BRASILEIRO DE INSPECAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.409.830/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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253

Alterar o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 958 de 22 de Julho de 2022, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) AZZIOLY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.267.656/0001-00 para MOGI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA .

Altera a Portaria 958/22

225

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica L KAMMER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.927.128/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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219

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa VAGO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.950.528/0003-56, a Portaria Denatran nº 918 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 444

Revoga a Portaria 918/25

218

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SAO GONCALO INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.091.343/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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217

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.198.959/0001- 04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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216

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tapiratiba, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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215

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pereiras, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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214

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Sebastião da Grama, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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213

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Chavantes, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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212

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Joanópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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211

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tuiuti, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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210

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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207

Esta Portaria institui o Guia de Gestão de Velocidades

Guia Gestão de Velocidades 2026

206

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Senatran nº 1.056, de 12 de maio de 2020, para a empresa CLAN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ nº 23.427.472/0001-20

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160

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Anhembi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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159

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Fernão, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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156

Esta Portaria concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica Renova Soluções em Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.277.890/0001-71, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).

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Portaria 135

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Balneário Gaivota, no Estado de Santa Catarina, código de órgão autuador nº 20890-0.

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Portaria 134

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Água Branca, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21003-0.

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Portaria 133

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Francinópolis, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21079-0.

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Portaria 132

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21037-0.

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124

Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa BARATÃO TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ nº 41.524.064/0001-79, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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115

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAFOR - INSTITUTO TECNICO AUTOMOTIVO DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.204.259/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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107

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa API RENOVA PARACAMBI LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.234.085/0001-03, situada no Município de Paracambi - RJ, Estrada RJ 127, nº 11039, Barreira, CEP 26600-000, a Portaria DENATRAN nº 92 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 80.

Revoga a Portaria 092/25

104

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMARCHI INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.114.189/0001-86, situada no Município de São Paulo - SP, Av Interlagos, nº 285, Jardim Umuarama, CEP: 04.661-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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103

Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RN INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.585.493/0001-37, situada no Município de Natal - RN, Rua São Geraldo, nº 275, Loteamento Lote 03, Cidade da Esperança, CEP: 59.070-040, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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101

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Corumbataí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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100

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24767-0.

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98

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Catiguá, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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97

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia, código de órgão autuador nº 23653-0.

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96

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cardoso, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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95

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Álvaro de Carvalho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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94

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caconde, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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93

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Valentim Gentil, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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91

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mendonça, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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90

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bálsamo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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89

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nova Aliança, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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88

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21949-0.

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87

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sales, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100.

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67

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "DSIN TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTAS II", desenvolvido pela DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.342.481/0001-82

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66

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talão Eletrônico", desenvolvido pela PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ n° 04.407.920/0001-80

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65

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TECOIMA", desenvolvido pela SYSLAE SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.093.636/0001-68

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63

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico", desenvolvido pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE), inscrito no CNPJ n° 07.135.668/0001-95

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62

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico - TLE", desenvolvido pela EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU, inscrita no CNPJ n° 50.778.851/0001-38

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60

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPECAO VEICULAR NOVA IGUACU LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.079.264/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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58

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 96, de 18 de janeiro de 2021, CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 05.593.990/0001-32

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57

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Senatran nº 1.053, de 12 de maio de 2020, alterada pela Portaria Senatran nº 707, 10 de junho de 2022, para a empresa EBTRAN ESCOLA BRASILEIRA DE TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 32.214.154/0001-72

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55

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 376, de 26 de março de 2021, para a empresa RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 34.263.499/0001-41

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54

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.054, de 12 de maio de 2020, para a empresa MOBILIDADE SEGURA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 22.198.315/0001-28.

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53

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.101, de 19 de maio de 2020, alterada pela Portaria Denatran nº 190, de 18 de fevereiro de 2022 para o INSTITUTO PRÓ-VIDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.656.254/0001-00.

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52

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 97, de 18 de janeiro de 2021, para a empresa CNH TREINAMENTO RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.879.500/0001-31.

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50

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.112, de 20 de maio de 2020, para a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC), inscrita no CNPJ sob nº 15.513.690/0001-50.

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49

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 1.770, de 19 de agosto de 2020, para a empresa CTS - CURSOS PRESENCIAIS, SEMI-PRESENCIAIS E EAD LTDA, CNPJ nº 30.857.386/0001-13.

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48

Esta portaria prorroga por seis meses a homologação concedida na Portaria Denatran nº 2.039, de 9 de outubro de 2020, para a empresa Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito - Autotrânsito, inscrita no CNPJ nº 05.644.052/0001-14, ministrar os cursos listados na modalidade de ensino a distância.

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46

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GASTRUCK INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.196.422/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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45

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TAQUARA INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.594.940/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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44

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAGEPIABETRAN INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.487.477/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.

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41

Esta Portaria revoga a Portaria nº 238, de 31 de dezembro de 2014

Revoga a Portaria 238/14

40

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SAIT", desenvolvido pela SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.998.919/0001-04

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39

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talão Eletrônico Sistrans", desenvolvido pela REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.277.931/0001-06.

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38

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AITFácil", desenvolvido pela DATA TEC TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.638.966/0001-75.

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37

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico LM", desenvolvido pela LM CURSOS DE TRÂNSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 18.657.198/0001-46.

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36

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "e-AIT", desenvolvido pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, CNPJ nº 47.902.648/0001-17.

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35

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "GMT - Talonário de Multas Eletrônico", desenvolvido pela SDI TRÂNSITO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.118.180/0001-73.

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34

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "NIT ELETRÔNICA", desenvolvido pela CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRANSITO LTDA, CNPJ n° 02.272.879/0001-56.

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33

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "AutEletrônico", desenvolvido pela SÓFOLHA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 01.055.651/0001-41.

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31

Fica constituída a Comissão de Contratação de que trata o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, destinada a conduzir os procedimentos de credenciamento voltados à habilitação de empresas para a prestação de serviços de gerenciamento de consentimento e ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, conforme Edital e Termo de Referência Digital constantes do processo administrativo nº 50000.026780/2025-52

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30

Esta Portaria prorroga, por seis meses, o prazo de validade do credenciamento do Laboratório LABET DIAGNÓSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA. ("LABEST"), CNPJ nº 26.749.984/0001-00, concedido por meio da Portaria Senatran nº 69, de 19 de janeiro de 2022.

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26

Esta Portaria renova o credenciamento do laboratório Toxicologia Pardini Laboratórios S/A., CNPJ nº 13.780.714/0001-01, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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25

Esta Portaria renova o credenciamento da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR), CNPJ nº 91.693.531/0001-62, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

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24

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório SODRÉ SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ n° 05.934.885/0016-04, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Revoga a Portaria 057/24

20

Esta Portaria credencia, por quatro anos, o laboratório Laboratórios Ecolyzer LTDA., CNPJ nº 02.752.024/0004-75, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.

Revoga a Portaria 053/24