Portarias 2024
Portaria | Publicação | Assunto | Observação |
06.01.2025 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, código de órgão autuador nº 21881-0 | -- | |
10.01.2025 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVA - CENTRO DE INSPECOES VEICULARES DA AMAZONIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 45.377.285/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
18.12.2024 | Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). | Revogada pela Portaria 461/25 Altera a Portaria 587/24 | |
10.01.2025 | Esta Portaria altera o Anexo da Portaria Senatran nº 452, de 9 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). | Altera a Portaria 452/2024 | |
10.01.2025 | Esta Portaria credencia, a empresa PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA S.A., inscrita no CNPJ nº 33.595.865/0001-05, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica MARICA INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.317.775/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 881/25 | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.090.946/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CACAU INSPEÇÃO VEICULAR VILA LEOPOLDINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.996.279/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.844.718/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE LONDRINA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.691.118/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR BUTANTÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.403.018/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVANILDO F LINS INSPECAO VEICULAR AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ nº 15.503.823/0001-07, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAO VEICULAR GNV E BLINDADOS STAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.150.335/0001-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.316.236/0001-43, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA CASCADURA INSTITUIÇÃO TECNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.817.087/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.12.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INSTITUTO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.478/0001-52, a Portaria SENATRAN nº 953 de 29 de setembro de 2023 | Revoga a Portaria 953/23 | |
18.12.2024 | Esta Portaria credencia, a empresa LW TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.462.472/0001-97, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- | |
10.01.2025 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica IZNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.087.070/0001-80, para exercer a atividade de Fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV) | -- | |
19.12.2024 | Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão da licença por 30 dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) Cardoso & de Paula Vistoria de Segurança Automobilística LTDA., CNPJ nº 29.680.173/0001-80, em razão do cometimento da irregularidade prevista nos itens 01, 03 e 24 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022. | -- | |
05.12.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP II - SERVICOS DE INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.871.875/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
05.12.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de União, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21221-0. | -- | |
05.12.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guararapes, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
05.12.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 971, de 27 de abril de 2020, que homologa, para a empresa NEW DRIVER LTDA, a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD), a Portaria DENATRAN nº 90, de 15 de janeiro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 571, de 16 de junho de 2023, que homologam, para a empresa NEW DRIVER LTDA, cursos adicionais realizados na modalidade EAD. | ||
05.12.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaraçaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
07.11.2024 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "GCT MOBILE", desenvolvido pela GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, CNPJ n° 01.466.431/0001-00. | -- | |
04.02.2025 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- | |
04.11.2024 | Altera a Portaria SENATRAN nº 433, de 2 de maio de 2024, que autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para permissão de circulação de novas unidades veiculares e em novos trajetos. | Altera a Portaria 433/2024 | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIFICTRUCK PRESTACAO DE SERVICOS DE TESTES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.475.023/0001-49, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Arame, no Estado do Maranhão, código de órgão autuador nº 21281-0. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tuntum, no Estado do Maranhão, código de órgão autuador nº 20939-0. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA DE INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.907.846/0002-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 463/26 | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INOVA INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.207.753/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NORMATIVE INSPECOES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.517.625/0001-19, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 464/26 | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARAIBA SERVICO DE INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.305.296/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nova Canaã, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.622.095/0001-90, a Portaria SENATRAN nº 931 de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2023, Seção 1, página 147. | Revoga a Portaria 931/2023 | |
05.11.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 6, de 26 de janeiro de 1999, que integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. | Altera a Portaria 06/1999 | |
04.11.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Clara D ´Oeste, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
07.11.2024 | Credenciar a pessoa jurídica CAVEPAR - CLUBE DE ANTIGOMOBILISTAS E PROPRIETARIOS DE VEICULOS ESPECIAIS DO PARANA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.275.072/0001-23, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria concede renovação do credenciamento do laboratório SYNVIA LABORATÓRIOS E TOXICOLOGIA LTDA., CNPJ nº 07.339.867/0002-04, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa HMI ANÁLISE TÉCNICA EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.696.686/0001-00, a Portaria SENATRAN nº 1.278 de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2022, Seção 1, página 60. | Revoga a Portaria 1278/22 | |
29.10.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INVICTA INSPEÇÕES E CERTIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.770.206/0001-15, a Portaria SENATRAN nº 1.048 de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2023, Seção 1, página 148. | Revoga a Portaria 1048/23 | |
29.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANGRATEC INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.438.560/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Macedônia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pontalinda, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aspásia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100 | -- | |
04.11.2024 | Credenciar a pessoa jurídica CADILLAC CLUBE DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.827/0001-82, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Santa Helena, no Estado do Paraná, código de órgão autuador nº 27971-0. | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.266, de 31 de outubro de 2021, e a Portaria SENATRAN nº 289, de 13 de março de 2024, que homologam, respectivamente, para a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA CICLOTRAN LTDA, a plataforma tecnológica os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD), e os cursos adicionais realizados na modalidade EAD. | ||
08.10.2024 | Torna sem efeito o credenciamento da pessoa jurídica CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP, CNPJ: 02.290.545/0001-05, tendo em vista a falta de observância do artigo 5º da Portaria Contran nº 982, de 28 de dezembro de 2022. | -- | |
29.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPECOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.273.616/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
10.10.2024 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SIMGT", desenvolvido pela MOBILE CARE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.579.825/0001-91. | -- | |
10.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica SP PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., CNPJ nº 26.222.690/0001-17, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV). | -- | |
08.10.2024 | Credenciar a pessoa jurídica MOPAR CLUBE DE BRASILIA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.856.997/0001-81, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.056.985/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SISV - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES PURA, inscrita no CNPJ nº 05.981.930/0001- 97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.387.750/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO PERNAMBUCANA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.988.993/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARAÍ SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.527.822/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.562/0001-25, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE FEMININO DE AUTOMOVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DO PARANA - ELAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.720.731/0001-65, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
23.09.2024 | Autoriza a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife(CTTU) a utilizar, em caráter experimental, a sinalização voltada à circulação de motocicletas denominada "PROJETO FAIXA AZUL" na Avenida Recife (Avenida Presidente Dutra) até o dia 31de março de 2025. | Revogada pela Portaria 216/25 | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RITMO INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.856.130/0001- 14, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE MARINGÁ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.021.368/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ACELERA INSPEÇÃO TECNICA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.236.914/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEV - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.277.457/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
17.10.2024 | Altera a Portaria SENATRAN nº 1.043, de 11 de agosto de 2022, que consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. | Altera a Portaria 1043/22 | |
08.10.2024 | Esta Portaria institui o Guia de Medidas de Moderação de Tráfego | ||
17.09.2024 | Institui o Programa de Coordenação e Execução da Política Nacional de Trânsito nos Municípios. | ||
08.10.2024 | Esta Portaria renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.745.464/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.10.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VIP MASTER INSPEÇÕES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.769.398/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
17.10.2024 | Esta Portaria homologa o Simulador de Direção Veicular fabricado e/ou fornecido pela empresa SLN TECNOLOGIA DE TRÂNSITO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.973.083/0001-36 | Revoga a Portaria 1189/21 | |
19.09.2024 | Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT) para estudo e aprimoramento do Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito - RENAEST, visando a estruturação de modelo que promova a efetiva consolidação de base nacional contendo os dados de sinistros de trânsito e de circulação de veículos em todo o país, com o objetivo de subsidiar a execução da Política Nacional de Trânsito, garantindo um trânsito mais seguro para todos | -- | |
17.10.2024 | Esta Portaria credencia o laboratório HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 28.133.312/0001-92, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | Revoga a Portaria 1303/22 | |
19.09.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.035.570/0001-91 a Portaria SENATRAN nº 471 de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, Seção 1, página 157. | Portaria 471/24 | |
08.10.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 951, de 23 de abril de 2020, a Portaria DENATRAN nº 31, de 9 de janeiro de 2021 e a Portaria SENATRAN nº 1.141, de 25 de novembro de 2023, que homologam a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A. | Altera as Portarias 951/20; 31/21 e 1141/23 Revogada pela Portaria 007/25 | |
08.10.2024 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO CARRO ANTIGO DE LONDRINA - C.C.A.L., inscrita no CNPJ sob o nº 02.692.338/0001-87, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
11.09.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "TALONÁRIO INTELIGENTE - SOFTi", desenvolvido por PROSISCO PROJETOS DESISTEMAS LTDA, CNPJ nº 16.868.770/0001-90 | -- | |
02.09.2024 | Esta Portaria concede a renovação do credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕESESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | Revoga a Portaria 635/24 | |
30.08.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DASAUTO ANALISES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº32.009.444/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
30.08.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOPAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.811.522/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
30.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mariápolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
30.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Areia, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 21921-0. | -- | |
30.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piancó, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22127-0. | -- | |
04.11.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Bento do Una, no Estado de Pernambuco, código de órgão autuador nº 22559-0 | -- | |
30.08.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa TAQ INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES -EIRELLI, CNPJ nº 28.997.741/0001-08, a Portaria DENATRAN nº 3.834 de 03 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019, Seção 1, página 33. | Revoga a Portaria 3834/19 | |
16.08.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "REGISTRO DE HOMOLOGAÇÃO DE SOFTWARE TALÃO ELETRÔNICO - AITe",desenvolvido por EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITODE BELO HORIZONTE S/A, CNPJ nº41.657.081/0001-84. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.756, de 18 de agosto de 2020, que homologa os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por ASCONTRAN TREINAMENTOSESPECIALIZADOS LTDA. | Altera a Portaria 1756/20 | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica TRUCULO & COSTA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.823.227/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISAVERO - VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EMVEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.960.066/0001-35, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº23.689.679/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº09.569.222/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.664.566/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Oeiras, no Estado do Piauí, código de órgão autuador nº 21139-0. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CIASP CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVASÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.026.420/0001- 66, a Portaria SENATRAN nº 1703 de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2022, Seção 1, página 244. | Revoga a Portaria 1703/22 | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, prenovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BANDEIRANTES 2007 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº12.307.794/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.128.175/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
05.08.2024 | Altera a Portaria SENATRAN nº 587, de 20 de junho de 2024,que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito(SENATRAN). | Revogada pela Portaria 461/25 Altera a Portaria 587/2024 | |
12.08.2024 | Prorrogar, em caráter excepcional, até 13 de outubro de 2024, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 1246, de 09 de junho de 2020, que homologou o sistema informatizado de talão eletrônico, desenvolvido por MOBILE CAR SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.579.825/0001-91. | Prorroga o Prazo da Portaria 1246/20 | |
14.08.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "SGIT - Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito e Transporte", desenvolvido por DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 74.039.116/0001-70. | -- | |
31.07.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico de Multas - TEM", desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PROCERGS), CNPJ nº 87.124.582/0001-04. | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria credencia o laboratório BRSIL CONSULTORIA E PROMOÇÕES LTDA., CNPJ nº29.994.372/0003-24, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Porciúncula, no Estado do Rio de Janeiro | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Acreúna, no Estado do Goiás. | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Saltinho, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cajobi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Paraíso, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Espírito Santo do Turvo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mirassolândia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taguaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
05.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Avaí, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Natividade da Serra, no Estado do São Paulo. | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Rinópolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
12.08.2024 | Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.757, de 18 de agosto de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD) por APROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A. | Alterada pela Portaria 445/25 Altera a Portaria 1757/20 Revoga a Portaria 1361/22 | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Jesus dos Perdões, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP) | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bananal, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Palmares Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itariri, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Boa Esperançado Sul, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP). | -- | |
01.08.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Buíque, no Estado do Pernambuco. | -- | |
22.07.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Módulo Auto PRF", desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº00.394.494/0104-41. | -- | |
24.07.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ANÁPOLIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.723.627/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
24.07.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica BRAVA 282 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.830.016/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
24.07.2024 | Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a executar o estudo experimental de sinalização de trânsito voltada para a circulação de motocicletas, denominado "Projeto Faixa Azul", até a data de 31 de março de 2025. | Revogada pela Portaria 217/25 | |
15.07.2024 | Esta Portaria prorroga, por sessenta dias, a partir da data de sua publicação, o credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | Revogada pela Portaria 823/24 | |
10.07.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento à pessoa jurídica GOLDEN SIGGA-ME VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.561.348/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 416/26 | |
05.07.2024 | Altera a Portaria SENATRAN nº 433, de 2 de maio de 2024, que autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para permissão de circulação de novas unidades veiculares e em novos trajetos. | Altera a Portaria 433/24 | |
05.07.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVICO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº05.935.525/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
05.07.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa GRAVATAÍ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.366.077/0001-00, a Portaria SENATRAN nº 221 de 1 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 8 de março de 2024, Seção 1, página 90. | Revoga a Portaria 221/24 | |
05.07.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.995.915/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
05.07.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do§ 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SANTO ANDRE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº13.113.789/001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
05.07.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INPK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.214.649/0001-85, a Portaria SENATRAN nº 720 de 25 de julho de 2023,publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2023, Seção 1, página 84. | Revoga a Portaria 720/23 | |
24.06.2024 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.514.896/0001-15, para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- | |
24.06.2024 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP, CNPJ: 62.577.929/0001-35, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). | -- | |
01.07.2024 | Esta Portaria concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica SEARCH INFROMÁTICA LTDA., CNPJ: 32.917.874/0001-02, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). | -- | |
21.06.2024 | Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudos ou certificados, geração de arquivos e extração de dados e informações das bases dos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), e respectivos subsistemas, organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). | Revogada pela Portaria 461/25 Alterada pelas Portarias 729/2024; 1111/24 Revoga as Portarias 1526/21; 1090/22; 1192/22; 1565/22 e 1730/22 | |
20.06.2024 | Esta Portaria designa os membros das Comissões Julgadoras do Prêmio SENATRAN 2024, regido pelo EDITAL DE CONCURSO Nº 14/2024. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BIG INSPEÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 31.258.597/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24305-0. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Taiobeiras, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 25359-0. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24245-0. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipaba, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 22665-0. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Perdizes, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24995-0. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Formiga, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 24521-0. | -- | |
14.06.2024 | Institui o Grupo de Trabalho (GT) para para elaboração de manual orientativo para o desenvolvimento técnico teórico de conteúdo programático para os instrutores do Curso de Mototaxi e Motofrete. | -- | |
03.06.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica T & C INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.734.505/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
23.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GRUPO 3A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.851.891/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
23.05.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PORTO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.699.156/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
17.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.582.878/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
17.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES TOLEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.950.833/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
17.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.035.570/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | Revogada pela Portaria 860/24 | |
17.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.947.557/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
23.05.2024 | Credenciar a pessoa jurídica VETERAN CAR CLUB DO BRASIL CLUBE DE AUTOMOVEIS ANTIGOS - RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.230/0001-70, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
23.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPE-INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.160.819/0001-11,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.05.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CATG - CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DEGENOMAS LTDA, CNPJ nº 02.856.030/0001-20, a Portaria SENATRAN nº 71, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 38. | Revoga a Portaria 71/23 | |
10.05.2024 | Estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). | Alterada pela Portaria 1108/24 | |
15.05.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº03.941.124/0001-60, a Portaria SENATRAN nº 187, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 23 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 101. | Revoga a Portaria 187/22 | |
15.05.2024 | Esta Portaria altera o art. 1º da Portaria nº 1.783, de 20 de agosto de 2020 que homologa a plataforma tecnológica e os cursos realizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD) por JOIACURSOS E TREINAMENTOS ONLINE. | Altera a Portaria 1783/20 | |
15.05.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica AIA -AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.973.925/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.05.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico Detran RO", desenvolvido por HAMMER CONSULTORIA LTDA,CNPJ nº 22.786.872/0001-60. | -- | |
15.05.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo. | -- | |
03.05.2024 | Autoriza a circulação, em caráter experimental e por período prefixado, das combinações de veículos de carga (CVC) dotados de caminhões-tratores elétricos objetos da Fase 1 do Projeto de Pesquisa sobre Caminhões Elétricos para Transporte Rodoviário de Carga (Projeto BEV) coordenado pelo Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN), com apoio da Volvo do Brasil Veículos Ltda. (Volvo), supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). | ||
21.05.2024 | Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica da pessoa jurídica JOEL VIAN & CIALTDA, CNPJ nº 22.171.471/0001-03, e os seguintes cursos realizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD): | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIL - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.771.045/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IDEAL - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.261.649/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica DCXINSPEÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.877.240/0001-37, ara atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÕES VEICULARES GRAVATAÍ/RS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.623.024/0001-38, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CARUARU INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.767.663/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INPN -INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.043.527/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
30.04.2024 | Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de2022. | Altera a Portaria 354/22 | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARLOS ALBERTO PIFFERO BARBOSA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 33.473.192/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV - INSTITUTO TECNOLOGICO DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.729.537/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.225.436/0002-71, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.05.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Alto Paraíso, no Estado do Goiás. | -- | |
25.04.2024 | Esta Portaria homologa, para a empresa ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORAELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 20.692.051/0001-39, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância(EAD): | -- | |
22.04.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação do credenciamento do laboratório INNOVATOX ANÁLISES E PESQUISAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.256.904/0001-00, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | -- | |
22.04.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ACA ANTIGOMOBILISMO CIRCUITO DAS AGUAS,CNPJ nº 12.783.482/0001-82, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
17.04.2024 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica RENOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 03.277.890/0001-71, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH). | -- | |
22.04.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piraquara, no Estado do Paraná, código de órgão autuador nº 27769-0. | -- | |
11.04.2024 | Esta Portaria credencia, a empresa E.A SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.992.226/0001-47, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | -- | |
11.04.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica T L A ASSESSORIA EM SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº01.365.338/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
11.04.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "FISCALIZA", desenvolvido por Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe, CNPJ nº 01.560.393/0001-50. | -- | |
10.04.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Barreira, no Estado do Ceará. | -- | |
11.04.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BAHIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.092.374/0001-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
26.03.2024 | Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização voltada à circulação de motocicletas denominada "PROJETO FAIXA AZUL". | Revogada pela Portaria 675/24 | |
26.03.2024 | Autoriza o Departamento de Engenharia de Tráfego do Município de Santo André/SP a utilizar, em caráter experimental, a sinalização voltada à circulação de motocicletas, denominado Projeto Faixa Azul, na Avenida Prestes Maia pelo período de um (1) ano. | -- | |
26.03.2024 | Esta Portaria autoriza, pelo período de 1 (um) ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) a implantar, em caráter experimental, a utilização de contador regressivo durante o tempo do vermelho piscante nos focos de semáforos para pedestres em 106 travessias de pedestres localizadas na cidade de São Paulo/SP. | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Unity Talonário - 1.0.0", desenvolvido por UNITY ONE SOLUÇÕES EM GESTÃOTECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 18.110.055/0001-10. | -- | |
11.06.2024 | Esta Portaria homologa, para a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRACICLOTRAN LTDA, CNPJ nº 07.118.103/0001-08, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD): | Revogada pela Portaria 949/24 | |
15.03.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica INSTITUTO CULTURAL CLUBE DO AUTOMÓVELANTIGO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 26.126.292/0001-05, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica LENDÁRIOS CAR CLUB, CNPJ nº34.577.329/0001-31, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DE CARROS ANTIGOS CENTRO OESTEPAULISTA, CNPJ nº 04.666.470/0001-40, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL) | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO AUTOMÓVEL CLUBE DE SÃOCAETANO DO SUL, CNPJ nº 11.732.409/0001-19, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL) | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ANTIGOMOBILISTA BRASIL, CNPJ nº51.202.304/0001-72, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria concede, o credenciamento do laboratório ADRIANA MBONATTO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.094.417/0007-99, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria concede, o credenciamento do Laboratório TOXY LTDA.,CNPJ n° 08.831.980/0001-86, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "Talonário Eletrônico de Multa - versão 1.5.8", desenvolvido por DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 02.872.448/0001-20. | -- | |
22.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTER INSPEÇÕES TÉCNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.133.858/0001-48, situada para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.953.025/0001-11,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.450.876/0003-16, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São José de Piranhas, no Estado da Paraíba, código de órgão autuador nº 22191-0 | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.475.054/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada(ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica MASTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.467.132/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CARATINGA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.951.961/0001-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO AUTOMOTIVO DE INSPEÇÃO TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.252.758/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 274/25 | |
12.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS ARIQUEMES INSPEÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 51.036.821/0001-19, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL-CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº04.973.024/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVL - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.068.072/0001-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE VEICULOS ANTIGOS DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 34.125.346/0001-38, para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). | -- | |
19.03.2024 | Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 808, de 15 de agosto de 2023, que credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa CDX EXPRESS SERVICES S.A., para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. | Altera a Portaria 808/23 | |
08.03.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sagrada Família, no Estado do Rio Grande do Sul, código de órgão autuador nº 25987-0. | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV- POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.826.698/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 528/26 | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SUPER SINAL VERDE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.692.090/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC EMPRESA TECNOLOGICA EM ENSAIOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº04.010.284/0002-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SGYN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.111.757/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEMOLINER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.112.096/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PAES DE OLIVEIRA & GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.955.949/0002-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GRAVATAI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.366.077/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 610/24 | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESERV INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.959.544/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.039.964/0001-92, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.633.558/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
08.03.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul, código de órgão autuador nº 21122-0. | ||
08.03.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pinhalzinho, no Estado de Santa Catarina, código de órgão autuador nº 28253-0. | -- | |
08.03.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pirapó, no Estado do Rio Grande do Sul, código de órgão autuador nº 27367-0. | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DOVALLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.820/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
15.03.2024 | Esta Portaria homologa a plataforma tecnológica da pessoa jurídica TRANSTEC - RICCI &DUARTE EDITORA LTDA, CNPJ nº 07.241.997/0001-10, e os seguintes cursos realizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD): | -- | |
12.03.2024 | Esta Portaria homologa, para a da pessoa jurídica E. L. SANTIAGO & CIA LTDA, CNPJ nº 41.955.439/0001-55, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino semipresencial: | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.898.651/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TECNICA MERITI LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.135.880/0001-44, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
08.03.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sentinela do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, código de órgão autuador nº 25781-0. | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JJF INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.212.902/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NITERÓI DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.567/0001-41, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.903.329/0001-32, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº00.880.230/0001-92, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
05.03.2024 | Esta Portaria credencia, a pessoa jurídica BLANKS UNIÃO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 47.646.006/0001-02, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV). | -- | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR SURVEY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.038.806/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METROPOLITAN INSPEÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.431.448/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica MARIALVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.506.490/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica ALMEIDA E PETRIZ SERVIÇOS DE TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.656/0002-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | Revogada pela Portaria 262/26 | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR KM 32 LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.698.537/0001-45, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
23.02.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CATA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULARLTDA., CNPJ nº 05.580.434/0001-21, a Portaria DENATRAN nº 2.112, de 21 de outubro de 2020 | Revoga a Portaria 2112/20 | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.042.929/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
23.02.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa PAES DE OLIVEIRA & GOMES LTDA-ME, CNPJ nº 10.955.949/0001-07, a Portaria a Portaria SENATRAN nº 629 de 30 de maio de 2022 | Revoga a Portaria 629/22 | |
01.03.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVMETRO - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR METROPOLITANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.322.745/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
20.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.093.226/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
20.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE-CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.310.672/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
20.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CSV - CAXIAS SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.296.555/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
20.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº04.381.804/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAIBI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.607.823/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FUTURA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.568.557/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETABANGU INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.387.535/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.969.490/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Riversul, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Dourado, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Gavião Peixoto, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pariquera-Açu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caiabu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Monções, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município Nova Luzitânia, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Inúbia Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador nº 126100. | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CITESV - CENTRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº08.096.520/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
09.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SIGA BEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.850.616/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
09.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.792/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
09.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº00.880.230/0002-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
09.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.949.024/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
06.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FOCAR INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
31.01.2024 | Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Maçambará, no Estado do Rio Grande do Sul/RS, por meio da Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RS). | -- | |
14.02.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA SINOP INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.625.771/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
22.01.2024 | Esta Portaria prorroga o prazo de validade do credenciamento do Laboratório Sodré SL Diagnósticos e Pesquisas Laboratoriais Ltda., concedido por meio da Portaria DENATRAN nº 119, de 15 de janeiro de 2020 | Revogada pela Portaria 024/26 | |
19.01.2024 | Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica Laboratórios Ecolyzer Ltda., CNPJ nº 02.752.024/0001-22, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias. | Revogada pela Portaria 020/26 | |
09.02.2024 | Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZ DE FORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.980.378/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
24.01.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARA INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.316.112/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
24.01.2024 | Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ITAR INSPEÇÃO TÉCNICA ANGRA DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 32.305.362/0001-87, a Portaria DENATRAN nº 441, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2021, Seção 1, página 70. | Revoga a Portaria 441/21 | |
15.01.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC - CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.741.464/0001-72, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
19.01.2024 | Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAFORT - INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.048/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- |