Portarias 2021

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Altera a Portaria nº 2.598, de 21 de dezembro de 2020, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto de Paulo Afonso (SBUF), localizado no Município de Paulo Afonso - BA.

Esta Portaria aplica a sanção administrativa de advertência ao laboratório LABET EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 11.506.512/0001-40, nos termos do art. 24 da Resolução CONTRAN nº 619, de 2017, por descumprimento ao §3º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 619, de 2017.

Esta Portaria homologa, a plataforma tecnológica da empresa BLUDATA PROCESSAMENTO DE DADOS Ltda., CNPJ nº 77.854.081/0001-11, e o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, realizado na modalidade de ensino à distância (EAD).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Aperibé, no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Divisão Geral de Trânsito (DIGETRAN).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOS BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.615.897/0001-51, para atuar
como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.198.959/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAMORIM INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.985.232/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO GONÇALO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.091.343/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica PRESERVI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.130.630/0001-03, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Institui o Fórum Permanente dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Municípios.

Revogada pela Portaria 875/24

Em vigor em 03 de Janeiro de 2022

Esta Portaria homologa, por cinco anos, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa EADTRAN - CURSOS DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA., CNPJ nº 31.987.215/0001-71.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SUTRAN).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Matões, no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTRANS).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Conselho, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Bom Conselho (AMSTTBC).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Triunfo, no Estado de Pernambuco, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (TRIUNFOTRANS).

Esta Portaria credencia, a empresa B23S SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.402.740/0001-79, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.

Revogada pela Portaria 587/2024

Alterada pelas Portarias 1090/22; 1565/22; 1730/22

Revoga as Portarias 246/16; 215/18; 4312/19; 1578/20; 2444/20; 2639/20; e 116/21

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CECOV - CENTRO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.912.203/0001-08, a Portaria DENATRAN nº 2.192, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2020.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUIÇÃO TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.102.631/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Novo Horizonte do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMTRAN)

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jijoca de Jericoacoara, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 08.878.189/0001-21, a Portaria DENATRAN nº 2.427, de 02 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 2020.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica GTEC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.213.343/0001-90, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.337.703/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica P. S. GUERRA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.667.694/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Jucás, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Porteiras, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DEREKTAS INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.365.945/0001-63, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Talonário Eletrônico", desenvolvido pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE), CNPJ nº 07.135.668/0001-95.

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Barro, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN).

Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) CONRADO & RAMOS LTDA., CNPJ 12.621.613/0001-25, nos termos do inciso II do art. 28 da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016, em razão do cometimento das irregularidades previstas nos itens 5 e 36 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016.

Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) CRIVE - CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 08.310.672/0001-05, nos termos do inciso II do art. 28 da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016, em razão do cometimento das irregularidades previstas nos itens 5 e 36 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016.

Portaria 1443

Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) INSTITUIÇÃO TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA, CNPJ nº 14.021.368/0001-40, nos termos do inciso II do art. 28 da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016, em razão do cometimento das irregularidades previstas nos itens 5 e 36 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016.

Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) SERITRAN - SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 08.664.566/0001-20, nos termos do inciso II do art. 28 da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016, em razão do cometimento das irregularidades previstas nos itens 5 e 36 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016.

Esta Portaria aplica a sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) CARDOSO & DE PAULA VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA., CNPJ nº 11.333.060/0001-42, nos termos do inciso II do art. 28 da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016, em razão do cometimento das irregularidades previstas nos itens 5 e 36 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 2016.

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Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 4.855, de 12 de novembro de 2019, que credencia a pessoa jurídica IZNEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP para exercer a atividade de Fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Altera a Portaria 4855/19

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Américo Brasiliense, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Torrinha, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Tupi Paulista, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Sebastianópolis do Sul, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Palmeira D'Oeste, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Brotas, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Barra do Turvo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Iepê, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Buritizal, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Américo de Campos, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Arandu, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Adolfo, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Vargem, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Suzanápolis, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Glicério, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nipoã, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Parisi, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Cunha, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP).

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Esta Portaria concede, por dois anos, renovação da homologação da pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE BRASILEIRO (ACBR), CNPJ nº 02.552.911/0001-57, para expedir a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica BARÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.545.726/0001-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AFD INSPEÇÕES VEICULARES EIRELE-ME, inscrita no CNPJ nº 24.525.716/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Alterada pela Portaria 167/23

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.585.493/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó (CMTC)

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Esta Portaria concede, por cinco anos, a partir da data de sua publicação, renovação da homologação do Simulador de Direção Veicular fabricado e/ou fornecido por REALDRIVE SIMULADORES Ltda., CNPJ nº 10.257.382/0001-97.

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Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica AVALIAR TÉCNICA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.091.537/0002-89, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Novo Santo
Antônio, no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito.

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESERVICE - SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.293.572/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Revogada pela Portaria 676/25

Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Mulungu, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTRAN).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPEÇÃO VEICULAR NOVA IGUAÇU LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.079.264/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL CHAPECÓ DE INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.156.925/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria homologa, por cinco anos, os cursos ofertados pela empresa AUTOTRÂNSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Ltda., CNPJ nº 05.644.052/0001-14

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Esta Portaria homologa, por cinco anos, os seguintes cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO Ltda., CNPJ nº 05.593.990/0001-32.

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Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa E. L. SANTIAGO, CNPJ nº 41.955.439/0001-55

Alterada pela Portaria 1059/23

Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA CICLOTRAN Ltda., CNPJ nº 07.118.103/0001-08.

Revogada pela Portaria 949/24

Esta Portaria homologa, por cinco anos, o Curso Preventivo de Reciclagem para Condutores Infratores, realizado na modalidade de ensino à distância (EAD), pela empresa MOBILIDADE
SEGURA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS Ltda., CNPJ nº 22.198.315/0001-28.

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Esta Portaria revoga, a pedido da empresa M & K INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, CNPJ nº 20.813.018/0001-10, a Portaria DENATRAN nº 456, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2021

Revoga a Portaria 456/21

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA TERESINA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.607.901/0001-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica ALMEIDA E PETRIZ SERVIÇOS DE TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.470.656/0001-55, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra o Município de Luzerna, no Estado de Santa Catarina, por meio do
Órgão Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIA CARIOCA INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.062.850/0001-45, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CACOAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.866.010/0001- 99, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.443.209/0003-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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º Esta Portaria integra o Município de Belo Jardim, no Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã (SEDEC), código de órgão autuador nº 22333-0, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Apiúna, no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 29941-0, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito de Campos de Júlio, código de órgão autuador nº 21032-0, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Pedro Gomes, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)

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Esta Portaria credencia, a empresa IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., inscrita no CNPJ nº 15.111.975/0001-64, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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Esta Portaria integra o Município de Rolândia, no Estado do Paraná, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 27825- 0, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Valparaíso, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 27227-0, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Campo Alegre, no Estado de Alagoas, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Campo Alegre/AL (SMT/CA), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, renovação da homologação do Simulador de Direção Veicular fabricado e/ou fornecido por PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A., CNPJ nº 13.258.493/0001-06.

Revogada pela Portaria 867/24

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica DOCTOR CARS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.273.728/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SANTOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 31.959.775/0001-12, a Portaria DENATRAN nº 470, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2020.

Revoga a Portaria 470/20

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSPEMAR - CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES DO MARANHÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.891.118/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR ARAPIRACA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.312.281/0001-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL SOROCABA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.995.158/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.991.514/0001-66, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPE AUTO - INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.463.183/0001-75, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PHIK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.864.818/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAUATRANS - INSPEÇÃO VEICULAR EM AUTOMÓVEIS LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Revogada pela Portaria 890/22

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL ESTEIO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.181.570/0001-07,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra o Município de Varjota, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Designar o servidor RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES, CPF nº 034.013.631-66, para atuar como Responsável pela Conformidade Contábil das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Revogada a Partir de de 1º de Março de 2022 pela Portaria 115/22

Revoga a Portaria 551/20, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres.

Designar HELOISA DE ALMEIDA RAMALHO, CPF nº 059.604.941-00, para atuar como Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Revogada a Partir de de 1º de Março de 2022 pela Portaria 112/22

Revoga a Portaria 550/20, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres.

Designar o servidor LIDINALDO MOURA, CPF nº 114.200.061-34, para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Revogada a Partir de de 1º de Março de 2022 pela Portaria 111/22

Revoga a Portaria 549/20, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres.

Delegar competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).

Revogada a Partir de de 1º de Março de 2022 pela Portaria 109/22

Revoga a Portaria  548/20, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres

Esta Portaria credencia, a empresa MÔNACO GESTÃO DOCUMENTAL DE FROTAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.610.494/0001-10, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

Esta Portaria credencia, a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR), CNPJ n° 91.693.531/0001-62, para realizar exame toxicológico.

Esta Portaria concede, renovação da homologação do Simulador de Direção Veicular fabricado e/ou fornecido por REAL SIMULADORES EIRELI, CNPJ nº 12.458.178/0001-60.

Esta Portaria credencia, a pessoa jurídica EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.011.059/0001-52, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR ITAGUAI LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.573.244/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria credencia, a empresa EAGLE - GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 11.414.839/0001-92, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ICRAM METROLOGIA INDUSTRIAL E CIENTÍFICA LTDA., CNPJ nº 32.272.148/0002-52, a Portaria DENATRAN nº 4.654, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2019.

Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "PMSC AIT - Versão 19.9", desenvolvido pela POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), CNPJ nº 83.931.550/0001-51.

Esta Portaria integra o Município de Araripina, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transportes de Araripina (AMMTT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Hidrolândia, no Estado do Ceará, por meio da Diretoria de Trânsito Municipal de Hidrolândia, código de órgão ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Ouricuri, no Estado de Pernambuco, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana do Município de Sertânia (SESMOB), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Pinhais, no Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESET), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Itaitinga, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário de Itaitinga (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Vicentina, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Gravatá, no Estado de Pernambuco, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá (DMGTTRANS) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR BIG FIELD LTDA, CNPJ nº 24.101.972/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria integra o Município de Novo Horizonte do Norte, no Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito de Novo Horizonte do Norte (SEMTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Juara, no Estado de Mato Grosso, por meio da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - INSTEV, CNP nº 32.072.524/0001-84, a Portaria DENATRAN nº 1.387, de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2020.

Esta Portaria integra o Município de Palmares, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte dos Palmares (AMDESTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE ITAPETININGA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 10.488.998/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria credencia, a empresa JPG BLANKS LTDA - ME, CNPJ nº 36.393.059/0001-34, para exercer a atividade de empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Esta Portaria integra o Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Nova Canaã do Norte, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Nova Canaã do Norte/MT, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Credenciar, por quatro anos, a pessoa jurídica MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.941.124/0001-60, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 dias.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CBI - CENTRO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-EPP, CNPJ nº 13.036.043/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TINDIBA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR Ltda., CNPJ nº 26.675.253/0001-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO & SILVA LTDA, CNPJ nº 09.023.257/0001-33, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado NIT ELETRÔNICA Versão 1.0.11, desenvolvido por CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRÂNSITO EIRELI - ME, CNPJ nº 02.272.879/0001-56.

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica EVC VISTORIA VEICULAR EIRELI-ME, CNPJ nº 30.062.548/0001-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria integra o Município de Aral Moreira, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário (DMTRAM), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C. J. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.329.341/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica OESTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.680.173/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FOZ INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.832.611/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "AitFácil", desenvolvido por DATATEC TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELLI - ME, CNPJ nº 11.638.966/0001-75.

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIT - CENTRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.359.194/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR ITABAIANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.000.443/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 96, de 18 de janeiro de 2021, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos na modalidade ensino à distância (EAD) realizados por CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA.

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARAUCÁRIA INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.956.144/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.496.372/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.518.416/0003-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SGI INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.299.192/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BH INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.569.523/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPELOG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.711.245/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PERFECTTA INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.444.761/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIABETA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.265.432/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTEV INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.397.797/0001-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA., CNPJ
nº 04.092.980/0002-31, a Portaria DENATRAN nº 1.114, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2019.

Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), e dá outras providências.

Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 922/22

Altera a Portaria 015/16

Esta Portaria credencia, a empresa CMW BLANKS COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.744.411/0001-00, para exercer a atividade de empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Esta Portaria credencia, a empresa MERCOSUL FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.306.862/0002-51, para exercer a atividade de empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN nº 3, de 6 de janeiro de 2016.

Revogada pela Portaria 354/22

Altera a Portaria 059/07

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTEV INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.397.797/0001-97, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARANÁ INSPEÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.361.443/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.393.211/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001-15, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito, a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BR VALE ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.456.424/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica GOIÂNIA INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.002.279/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.849.470/0005-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria credencia, a empresa ATRIO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 40.783.115/0001-14, para exercer a atividade de empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado Talonário Eletrônico Kopp, desenvolvido pela ELISEU KOPP E CIA. LTDA., CNPJ nº 93.315.190/0001-17.

Institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 6 - Esforço Legal e Fiscalização, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 5 - Atendimento às Vítimas, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 4 - Educação para o Trânsito, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 3 - Segurança Veicular, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 2 - Infraestrutura Viária e Engenharia de Tráfego, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 1 - Gestão do Plano de Segurança no Trânsito, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Esta Portaria credencia, a pessoa jurídica M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.563.692/0001-26, para realizar a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica INTERPRINT LTDA., CNPJ nº 42.123.091/0001-00, para realizar a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para realizar, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica INVEMAR INSPECAO VEICULAR DE MARICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.213.684/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR KM 32 EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.384.341/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVETU - INSPECAO VEICULAR TUBARAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.564.507/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica M J INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.751.502/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAUTO - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.253.105/0002-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado e-AIT, desenvolvido pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET), CNPJ nº 47.902.648/0001-17.

Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa NK EMPLACADORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.088.138/0001-43, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa HERMIDA E QUARESMA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 05.773.092/0001-66, a Portaria DENATRAN nº 4413, de 10 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2019.

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa WEST ENGENHARIA DEINSPEÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.849.470/0002-54, a Portaria DENATRAN nº 324, de 14 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021.

Revoga a Portaria 324/21 

Institui Grupo de Trabalho (GT) para atualização e consolidação do Manual de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito.

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Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL INSPECOES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.096.507/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica RJI INSPECAO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.105.413/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria credencia, por cinco anos, a partir da data de sua publicação, a empresa GNC PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.451.318/0001-24, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DRIVER INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.095.606/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALVES & MONTAVÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.763.726/0001-44, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica CASA DA MOEDA DO BRASIL, CNPJ nº 34.164.319/0005-06, para produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVENORTE INSPECAO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.089.238/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAMPO - INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.333.916/0001-17, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede,  renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AGUIA NEGRA SERVICOS TECNICO DE SEG LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.690.647/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, renovação do credenciamento da pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para realizar a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMAQ ASSISTENCIA TECNICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.548.835/0004-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra o Município de Jaquirana, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário de Jaquirana, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, por um ano, licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS INSPEÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 34.666.192/0001-91, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP).

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Esta Portaria integra o Município de Anapu, no Estado do Pará, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria credencia a empresa MR PAGAMENTOS S/A., inscrita no CNPJ nº 33.444.505/0001-02, exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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Esta Portaria credencia a empresa CONPAY TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 31.531.997/0001-30, exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECMG CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPECAO TECNICA VEICULAR MOGI-GUACU LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.188.922/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por um ano, licença de funcionamento à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO ABS DE INSPEÇÃO VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 37.221.323/0001-15, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORI-CAR SERVIÇOS DE VISTORIA EM VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.126.394/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.450.876/0005-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra o Município de Fátima do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Porto da Folha, no Estado de Sergipe, por meio do Departamento de Transporte e Trânsito Municipal (DPTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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 Altera a Portaria DENATRAN nº 292, de 08 de março de 2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 3 - Segurança Veicular, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

 Altera a Portaria 292/21

Esta Portaria integra o Município de Campo Belo, no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica M & K INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.813.018/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Revogada pela Portaria 1264/21

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NORTEKAR - INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.298.569/0001-64, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DO DISTRITO FEDERAL (AVADF), inscrita no CNPJ nº 34.125.346/0001-38, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BASE INSPECAO VEICULAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.318.770/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.450.876/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAR INSPECAO TECNICA ANGRA DOS REIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.305.362/0001-87, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Revogada pela Portaria 042/24

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIL - INSPECAO VEICULAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 23.771.045/0002-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATEV - CENTRO DE AVALIACAO TECNICA VEICULAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 15.067.703/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VENTURINI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.092.041/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE DO FUSCA DE VOLTA REDONDA - RJ, inscrita no CNPJ nº 37.720.535/0001-47, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NÍVEL NÚCLEO DE INSPEÇÕES VEICULARES DE ANÁPOLIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.269.505/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra o Município de Paulicéia, no Estado de São Paulo, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIVERSO DAS INSPECOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 23.801.136/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria integra o Município de Jaborandi, no Estado de São Paulo, por meio do Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário Municipal, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria integra o Município de Umbaúba, no Estado de Sergipe, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OTIMIZA INSPECAO VEICULAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.597.080/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Altera a Portaria DENATRAN nº 38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos.

Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22

Altera a Portaria 038/18

Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME, CNPJ nº 34.263.499/0001-41, e os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD)...

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Esta Portaria integra o Município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito (DIMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VILAR INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.443.834/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria credencia, por cinco anos, a empresa RPM COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 37.543.902/0001-84, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

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Esta Portaria integra o Município de Douradina, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Superintendência Executiva de Trânsito e Transportes ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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Altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN nº 3, de 6 de janeiro de 2016.

Revogada pela Portaria 354/22

Altera a Portaria 059/07

Vigor em 12 de abril de 2021

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MARKRUG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.296.251/0001-23, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONFERE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.606.049/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

homologa, por cinco anos, para o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST/SENAT), CNPJ nº 73.471.963/0001-47, os cursos da modalidade EAD...

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.518.416/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVEL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.260.523/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FLORIPA TESTES E ANALISES TECNICAS VEICULARES LTDA-EPP, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica JPISA INSPEÇÕES TÉCNICAS TAMOIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 35.053.460/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica DNAINSP - INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 31.911.736/0001-45, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.849.470/0002-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.452.128/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEMAC INSPEÇÃO VEICULAR MACAÉ LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.619.358/0001-81, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 1 - Gestão e Planejamento do Trânsito, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Alterada pela Portaria 482/21

Revoga a Portaria 290/21

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 5 - Atendimentos de Vítimas, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Alterada pela Portaria 485/21

Revoga a Portaria 294/21

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 6 - Esforço Legal e Fiscalização, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Esta Portaria revoga, a pedido da empresa SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.951.887/0001-17, a Portaria DENATRAN nº 4179, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2019.

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 5 - Atendimentos de Vítimas, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 4 - Educação para o Trânsito, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 3 - Segurança Veicular, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 2 - Infraestrutura Viária e Engenharia de Tráfego, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização do Pilar 1 - Gestão e Planejamento do Trânsito, do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Institui o Fórum Permanente dos Departamentos de Estradas de Rodagem (DER).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ECIV - EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.016.349/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VITÓRIA INSPEÇÕES TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR E QUALIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.444.600/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica VARGINHA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.743.732/0001-68, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.453.419/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.387.750/0003-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado TALONÁRIO ELETRÔNICO, desenvolvido pela CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA., CNPJ nº 23.967.282/0001-04.

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado AIT 33 IOS, desenvolvido pela LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 09.078.124/0001-64.

Esta Portaria homologa, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado AIT IOS, desenvolvido pela TECNEW CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 02.737.626/0001-00.

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Altera a Portaria DENATRAN nº 94, de 31 de maio de 2017, que institui o Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 966/22

Altera a Portaria 094/17

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado PMSC AIT, desenvolvido pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA(PMSC), CNPJ nº 83.931.550/0001-51.

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Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO LESTE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº30.032.495/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METROLOG INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.226.611/0001-58,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

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Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018

Altera a Portaria 215/18

Revoga a Portaria 2639/20

Revogada pela Portaria 1526/21

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica MARINGÁ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.567.103/0001-94, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FÓRMULA INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.940.586/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.387.750/0002-50, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSCAPE INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.347.832/0001-11,para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa CNH TREINAMENTO RECICLAGEM LTDA., CNPJ nº 32.879.500/0001-31, e o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores realizado na modalidade de ensino à distância (EAD).

Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA., CNPJ nº 05.593.990/0001-32, para realizar cursos na modalidade de ensino à distância (EAD).

Esta Portaria homologa, por cinco anos, a empresa IBREP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 08.146.138/0001-05, os cursos na modalidade de ensino à distância (EAD).

Esta Portaria homologa, por cinco anos, a empresa NEW DRIVER LTDA., CNPJ nº31.665.008/0001-09, os cursos na modalidade de ensino à distância (EAD).

Alterada pelas Portarias 1046/22; 1017/24

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Soft ", desenvolvido pela PROSISCO - Projetos de Sistemas LTDA., CNPJ nº16.868.770/0001-90.

Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado SYS AIT versão 5.0.0, desenvolvido pela E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA.,CNPJ nº 03.971.547/0001-22.

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 1.455, de 13 de dezembro de 2018, com redação dada pela Portaria DENATRAN nº 2196, de 29 de outubro de 2020, que credencia a pessoa jurídica NACIONAL PLACAS FÁBRICA LTDA - ME, CNPJ: 31.139.236/0001-37, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Esta Portaria integra o Município de São Pedro das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito, código de órgão autuador nº 211720, ao Sistema Nacional de Trânsito(SNT).

Esta Portaria altera a Portaria DENATRAN nº 30, de 21 de fevereiro de 2018, que credencia a pessoa jurídica LABFAR PESQUISA E SERVIÇOS LTDA. para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

Esta Portaria credencia, por cinco anos, a empresa D.V.R. INDUSTRIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.462.418/0001-30, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV), de acordo com a Resolução CONTRAN nº780, de 26 de junho de 2019.

Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento àpessoa jurídica SETA CASCADURA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.817.087/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).

Esta Portaria integra o Município de Querência, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí (ATMI), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), código de órgão autuador nº 202550, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Senador Pompeu, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Esta Portaria integra o Município de Bastos, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Homologa, por cinco anos, a empresa TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A, CNPJ nº 30.621.266/0001-12, os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD)