Portarias 2017 - Denatran
Portaria | Publicação | Assunto | Observação |
26.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica P.S. GUERRA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 10.667.694/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
26.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica GASTRUCK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.196.422/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
26.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECEM INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.184.657/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
26.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSPEMAR CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES DO MARANHÃO LTDA - ME, CNPJ nº 23.891.118/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
21.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica RN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 24.585.493/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. | -- | |
15.12.17 | Integrar o Município de Pareci Novo no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
15.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL SOROCABA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 10.995.158/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
14.12.17 | Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria nº 30, de 26 de janeiro de 2017, que concedeu licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0002-27, devido à baixa no seu CNPJ junto a Receita Federal. | Revoga a Portaria 030/17 | |
14.12.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0003-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
07.12.17 | Integrar o Município de Marituba no Estado do Pará, por meio da Diretoria de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
07.12.17 | Estabelece os procedimentos para pré-cadastro de veículo na Base Índice Nacional – BIN do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM pelo Departamento Nacional de Trânsito - senatran para fins de registro, licenciamento e atualização de Placa de identificação veicular – PIV de 2 letras, antiga placa amarela, para o atual modelo de PIV. | -- | |
07.12.17 | Delegar aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal a competência para a expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 | |
06.12.17 | Altera Portaria senatran nº 196/2017, que instituiu Grupo Técnico com o objetivo de criar as regras para a homologação de composições veiculares do tipo: Combinação de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas (CTVP). | Altera a Portaria 196/17 | |
05.12.17 | Integrar o Município de Quatá no Estado de São Paulo, por meio do Setor Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
04.12.17 | Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, em virtude do cancelamento de sua acreditação junto ao INMETRO, a Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2016, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL COTIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 06.008.837/0001-63. | Revoga a Portaria 025/16 | |
04.12.17 | Integrar o Município de Igarapé no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Igarapé-IGARATRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
04.12.17 | Integrar o Município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Cruzeiro do Sul, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
04.12.17 | Prorroga o prazo instituído pela Portaria senatran nº 215, de 02 de outubro de 2017. | -- | |
28.11.17 | Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo concedido ao Grupo Técnico instituído pela Portaria senatran nº 189, de 29 de agosto de 2017, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular. | -- | |
04.12.17 | Altera a Portaria senatran nº 110, de 07 de junho de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho para a atualização do Manual Brasileiro de Cruzamentos Rodoferroviários. | Altera a Portaria 110/17 | |
04.12.17 | Integrar o Município de Angélica no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
04.12.17 | Integrar o Município de Caldazinha no Estado de Goiás, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Caldazinha-DMTC, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
04.12.17 | Integrar o Município de Araquari no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
24.11.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPE AUTO - INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.463.183/0001-75, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
21.11.17 | Divulgar o resultado final do XVI Prêmio senatran. | -- | |
20.11.17 | Homologar, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica AUTOMÓVEL CLUBE BRASILEIRO - ACBR, CNPJ nº 02.552.911/0001-57, com a finalidade de expedição da Permissão Internacional para Dirigir (PID). | -- | |
24.11.17 | Integrar o Município de Itaberaí no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
16.11.17 | Integrar o Município de São João D'Aliança no Estado de Goiás, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
16.11.17 | Altera o art. 15 da Portaria senatran nº 176, de 09 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir – PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. | Revoga a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1043/22 Altera a Portaria 176/17 | |
16.11.17 | Altera o artigo 50 da Portaria senatran nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016. | Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 965/22 Altera a Portaria 027/17 | |
16.11.17 | Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, apresentado pela ASCONTRAN - TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, (CNPJ) sob número CNPJ nº 12.399.060/0001-08. | -- | |
16.11.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUIÇÃO TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA - ME, CNPJ nº 09.102.631/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
16.11.17 | Integrar o Município de Inhumas no Estado de Goiás, por meio do Departamento Municipal de Trânsito-DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
09.11.17 | Institui Grupo Técnico, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – senatran. | -- | |
09.11.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.692.190/0001-67, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH. | -- | |
08.11.17 | Integrar o Município de Irineópolis no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANI, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
08.11.17 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “Engine Talonário Eletrônico” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda, submetido à auditoria do perito forense computacional credenciado Jorge Ramos de Figueiredo. | -- | |
08.11.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAUATRANS - INSPECAO VEICULAR EM AUTOMOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 08.323.241/0001-83, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
08.11.17 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “eTRÂNSITO” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA ME. | -- | |
08.11.17 | Certificar a empresa DDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA-ME, CNPJ nº 00.547.287/0001-74, como produtora de lacres, com sistema de controle integrado, a serem aplicados nas placas de veículos automotores. | -- | |
03.11.17 | Designar como integrantes da Comissão Julgadora do XVI Prêmio senatran. | -- | |
07.11.17 | Altera composição do Grupo Técnico instituído pela Portaria nº 189, de 29 de agosto de 2017. | Altera a Portaria 189/17 | |
27.10.17 | Integrar o Município de Cristais Paulista no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
24.10.17 | Revogação da Portaria senatran nº 10, de 14 de janeiro de 2016, que foi expedida em favor da pessoa jurídica empresa Fênix Inspeções Veiculares Ltda-ME. | Revoga a Portaria 10/16 | |
20.10.17 | Conceder, por 5 (cinco) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação de credenciamento à empresa Nacional Certificadora Ltda (NACER), inscrita no CNPJ sob nᵒ 55.444.129/0001-80, para atuar como avaliadora de conformidade de requisitos técnicos especificados em equipamentos denominados simuladores de direção veicular. | -- | |
20.10.17 | Integrar o Município de Ibirité no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité - IBIRITRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
20.10.17 | Integrar o Município de Muriaé no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
20.10.17 | Integrar o Município de Conceição da Feira no Estado da Bahia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
20.10.17 | Integrar o Município de Paranaíta no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
18.10.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C. J. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.329.341/0001-91, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
18.10.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE ITAPETININGA INSPECOES VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 10.488.998/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
20.10.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JABOATAO DESCONTAMINACAO E INSPECOES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 13.977.530/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
13.10.17 | Conceder, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEC INSPEÇÃO VEICULAR ESPECIALIZADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.469.386/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
10.10.17 | Revogar, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria nº 112, de 09 de junho de 2017, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA, CNPJ nº 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP. | Revoga a Portaria 112/17 | |
10.10.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO MAIS VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 24.481.767/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
10.10.17 | Homologação de película retrorrefletvia para fabricação e instalação de para-choeque traseiros. | -- | |
09.10.17 | Altera a Portaria senatran nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. | Revoga a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1043/22 Altera a Portaria 176/17 Revoga a Portaria 181/17 | |
10.10.17 | Homologação de película retrorrefletiva para fabricação e instalação de para-choques traseiros. | -- | |
06.10.17 | Integrar o Município de Conquista d'Oeste/MT no Estado de Mato Grosso, por meio da Diretoria de Divisão de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
02.10.17 | Integrar o Município de Painel no Estado de Santa Catarina, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
02.10.17 | Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e nomeação de Comissão Interna. | -- | |
02.10.17 | Integrar o Município de Entre Rios no Estado da Bahia, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Entre Rios - DMTER. | -- | |
02.10.17 | Altera o art. 49 da Portaria senatran nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV). | Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 965/22 Altera a Portaria 027/17 | |
26.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIFICAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 65.306.599/0001-31, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
22.09.17 | Conceder a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 09.046.578/0002-34, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
22.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0010-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL.' | -- | |
22.09.17 | Conceder a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPECAO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 09.046.578/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
22.09.17 | Integrar o Município de Canindé de São Francisco no Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
22.09.17 | Integrar o Município de Neópolis no Estado de Sergipe, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
22.09.17 | Institui Grupo Técnico, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito senatran. | -- | |
22.09.17 | Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, apresentado pelo INSTITUTO PRO-VIDA. | -- | |
22.09.17 | Homologação de película retrorrefletiva, vermelha e branca, para a fabricação de para-choque traseiro. | -- | |
22.09.17 | Aprova a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança para veículos de transporte rodoviários de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4.536 kg, Ônibus, Micro-ônibus, Motor-casa e Tratores, Reboques e Semirreboques com PBT até 4.536 kg. | -- | |
18.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 25.198.959/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
13.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica AVALIAR TÉCNICA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 26.091.537/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
13.09.17 | Integrar o Município de Balneário Barra do Sul no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
13.09.17 | Integrar o Município de Garuva no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
13.09.17 | Integrar o Município de Ipueiras no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
12.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.518.416/0003-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
28.09.17 | Institui Grupo Técnico no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - senatran. | Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pela Portaria 264/17 | |
13.09.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA-INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0009-33, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
13.09.17 | Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ/MF sob nº 02.117.348/0001-99. | -- | |
13.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica TINDIBA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 26.675.253/0001-59, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
13.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica PERFECTTA INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI - ME, CNPJ nº 26.444.761/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
13.09.17 | Integrar o Município de Chiapetta no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito (SMOVU), ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
01.09.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica FOZ INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 21.832.611/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
29.08.17 | Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - senatran. | Alterada pela Portaria 234/17 | |
28.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PHIK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA , CNPJ nº 13.864.818/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
23.08.17 | Integrar o Município de Juti no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
23.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR ARAPIRACA LTDA-ME, CNPJ nº 23.312.281/0001-13, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
21.08.17 | Homologar, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado “eMULTA” do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa TADEU ROBERTO SOARES MARQUESI - ME. | -- | |
17.08.17 | Regulamenta a expedição da Carteira Nacional de Habilitação em meio eletrônico (CNH-e). | Revogada pela Portaria 1657/18 | |
17.08.17 | Estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). | Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 968/22 | |
23.08.17 | Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | -- | |
16.08.17 | Altera a Portaria senatran nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. | Altera a Portaria 176/17 Revogada pela Portaria 219/17 | |
21.08.17 | Integrar o Município de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia, através da Diretoria de Trânsito de Ribeira do Pombal -DTRP, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
21.08.17 | Integrar o Município de Mateus Leme no Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - TRANSLEME. | -- | |
21.08.17 | Esta Portaria prorroga os prazos previstos nos itens 7.11 e 7.12 do Edital nº 001/2017, publicado no Diário Oficial da União de 5 abril de 2017, Seção 3, páginas 108-113, que disciplina o XVI Prêmio senatran. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
15.08.17 | Integrar o Município de Mombaça no Estado do Ceará, através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodovias - DEMUTRAN. | -- | |
09.08.17 | Estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. | Revoga a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1043/22 Alterada pelas Portarias 181/17; 219/17;248/17; 001/18; 036/18;066/18 Revoga a Portaria 025/06 | |
15.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA, CNPJ nº 10.496.372/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
08.08.17 | Integrar o Município de Parintins no Estado do Amazonas, por meio da Empresa Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e Transporte - EMTT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
04.08.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0002-67, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
04.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR BIG FIELD LTDA, CNPJ nº 24.101.972/0001-30, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
01.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº 10.393.211/0001-95, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
01.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARAUCÁRIA INSPEÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.956.144/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
01.08.17 | Aplica sanção administrativa de advertência e de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL LAGOS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME. | -- | |
01.08.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAMPO - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE CAMPO LARGO LTDA - ME , CNPJ nº 10.333.916/0001-17, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
31.07.17 | Dispõe sobre a realização de visitas técnicas do senatran aos Estados e Municípios para o aprimoramento da gestão do trânsito e da segurança viária. | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 Revogada pela Portaria 357/22 | |
28.07.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS, CNPJ nº 18.499.564/0005-00, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
27.07.17 | Integrar o Município de São Gabriel da Palha no Estado do Espírito Santo, por meio do Departamento de Trânsito ligado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Transporte - SEMSUT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
26.07.17 | Estabelece o procedimento para a disponibilização dos relatórios de ensaios e projetos de para-choque a serem apresentados ao senatran. | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 | |
26.07.17 | Integrar o Município de São Miguel do Passa Quatro no Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Trânsito -DT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
26.07.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PEQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0003-48, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
26.07.17 | Homologação de película retrorrefletiva para para confecção de dispositivos de segurança, ao amparo da Resolução CONTRAN nº 643, de 2016. | -- | |
26.07.17 | Substitui os Anexos da Portaria senatran nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008. | Revogada pela Portaria 357/22 Substitui o Anexo da Portaria 065/16 | |
26.07.17 | Substitui o Anexo da Portaria senatran nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos. | Substitui o Anexo da Portaria 064/16 Entra em vigor em 1º de Setembro de 2017 | |
26.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ROBERTO CARLOS ALVES PARREIRAS - ME , CNPJ nº 24.973.725/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
26.07.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0008-52, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
25.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIVERSO DAS INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 23.801.136/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
25.07.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INBAPA - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS , CNPJ nº 18.499.564/0007-71, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
24.07.17 | Aplicar, sanção administrativa de advertência, à pessoa jurídica ITL NILUHE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 19.887.037/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL, pelo período de 04 (quatro) anos. | -- | |
24.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIA CARIOCA INSPEÇÕES LTDA - ME , CNPJ nº 25.062.850/0001-45, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
24.07.17 | Aplicar, sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica CIVA - CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – EPP, CNPJ nº 04.375.750/0001-07, pelo período de 04 (quatro) anos. | Revogada pela Portaria 1319/19 | |
24.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC CANOAS - CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA , CNPJ nº 97.535.090/0001-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
26.07.17 | Revoga as Portarias senatran nº 59, de 27 de abril de 2017 e nº 100, de 02 de junho de 2017. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
26.07.17 | Revoga as Portarias senatran nº 60, de 27 de abril de 2017; nº 78, de 17 de maio de 2017; nº 101, de 2 de junho de 2017, e nº 102, de 2 de junho de 2017. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
20.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA , CNPJ nº 04.584.923/0002-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
20.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAMETRO INSPEÇÕES VEICULARES - ME, CNPJ nº 13.959.091/0001-39, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
14.07.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGALA & LUNELLI LTDA - ME , CNPJ nº 10.429.593/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Alterada pela Portaria 1118/18 | |
14.07.17 | Certificar a empresa AFP LACRES EIRELLI EPP, CNPJ nº 11.737.260/0001-03, como produtora de lacres a serem aplicados nas placas de veículos automotores, com sistema de controle integrado. | -- | |
14.07.17 | Homologar o "Curso de Atualização para Renovação da CNH", na modalidade de educação à distância, pelo o Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda-ME, CNPJ: 08.146.138/0001-05. | -- | |
07.07.17 | Integrar o Município de Guarabira no Estado da Paraíba, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte - STTrans, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
03.07.17 | Credenciar a pessoa jurídica CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE CARROS ANTIGOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.707.145/0001-19, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- | |
03.07.17 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE PASSOS MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.931.465/0001-61, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | Revoga a Portaria 097/16 | |
29.06.17 | Altera o Edital nº 001/2017, que disciplina o XVI Prêmio senatran. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
27.06.17 | Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, pelo Centro de Formação de Condutores SUL DA ILHA LTDA - ME., CNPJ nº 05.578.611/0001-35. | -- | |
27.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CBI- CENTRO BRASILEIRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP , CNPJ nº 13.036.043/0001-79, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
27.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR KM 32 EIRELI - ME, CNPJ nº 24.384.341/0001-76, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
27.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORI-CAR SERVIÇOS DE VISTORIA EM VEICULOS LTDA - ME , CNPJ nº 09.126.394/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
26.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica SGI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 25.299.192/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
26.06.17 | Aplica sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL INSTEC - INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA. | -- | |
26.06.17 | Homologar o curso de “Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES JOINVILLE Ltda, CNPJ sob o nº 83.097.659/0001-35. | -- | |
26.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.849.470/0002-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
26.06.17 | Homologar o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação à distância, apresentado pela Instituição JDV TREINAMENTO LTDA., CNPJ 01.806.575/0001-69. | -- | |
26.06.17 | Credenciar, por 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 33.683.111/0001-07, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. | -- | |
23.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIABETRAN INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 14.085.988/0001-43, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 054/22 | |
26.06.17 | Integrar o Município de Novo Gama no Estado de Goiás, através da Circunscrição Municipal de Trânsito - CMT. | -- | |
26.06.17 | Integrar o Município de Monte Castelo no Estado de Santa Catarina, através da Diretoria Geral de Trânsito e Rodoviário vinculada a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
22.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica PARANA INSPEÇÕES - EIRELI - ME , CNPJ nº 21.361.443/0001-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
19.06.17 | Altera a Portaria senatran nº 99/2017, que estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 997/22 Altera a Portaria 099/17 | |
16.06.17 | Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – senatran, e dá outras providências. | Revogada pela Portaria 215/18 Revoga a Portaria 055/16 | |
14.06.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 18.202.876/0001-86, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | -- | |
14.06.17 | Integrar o Município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal Executivo de Trânsito, Transporte e Rodoviário - DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
14.06.17 | Integrar o Município de Tefé no Estado de Amazonas, por meio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e Transporte - IMTRANS, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
14.06.17 | Integrar o Município de Paraibuna no Estado de São Paulo, por meio da Seção de Trânsito da Diretoria do Bem Estar Social, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
13.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SEVEPAR INSPECÕES LTDA - ME , CNPJ nº 11.387.286/0001-26, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.06.17 | Autorizar, por 4 (quatro) meses, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.692.190/0001-67, a acessar o ambiente de homologação do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, com permissão restrita às Transações necessárias à Emissão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. | -- | |
12.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPELOG - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.711.245/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.06.17 | Homologação de película retrorrefletiva para confecção de dispositivo de segurança. | -- | |
12.06.17 | Homologação de película retrorrefletiva para fabricação de para-choque traseiro. | -- | |
09.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPEÇÃO -LTDA, CNPJ nº 07.849.470/0005-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
09.06.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, nos renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ABS - PESQUISA AUTOMOTIVA , CNPJ nº 10.734.662/0001-49, para atuar como Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP. | Revogada pela Portaria 222/17 | |
07.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica OTIMIZA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.597.080/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
07.06.17 | Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | Alterada pela Portaria 257/17 | |
07.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0005-88, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
06.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR ITABAIANA LTDA-ME, CNPJ nº 13.000.443/0001-24, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
06.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP II - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME , CNPJ nº 15.871.875/0001-36, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
06.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECMG -CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR MOGI-GUAÇU LTDA , CNPJ nº 10.188.922/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
06.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAUTO - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.253.105/0002-57, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
04.06.17 | Revogação da Portaria senatran nº 132/2015 que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica ITL ETEMEC - Empresa Tecnológica em Ensaios Mecânicos Eireli - EPP. | Revoga a Portaria 132/15 | |
06.06.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica Nível - Núcleo de Inspeções Veiculares de Anápolis LTDA/ME, CNPJ nº 18.269.505/0001-11, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). | -- | |
02.06.17 | Altera o Art. 3º da Portaria senatran nº 78, de 17 de maio de 2017, que altera os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria senatran nº 60, de 27 de abril de 2017. | Revogada pela Portaria 149/17 Altera a Portaria 078/17 | |
02.06.17 | Altera o Art. 3º da Portaria senatran nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos. | Revogada pela Portaria 149/17 Altera a Portaria 060/17 | |
02.06.17 | Altera o Art. 2º da Portaria senatran nº 59, de 27 de abril de 2017, que substitui os Anexos da Portaria senatran nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008. | Revogada pela Portaria 150/17 Altera a Portaria 059/17 | |
01.06.17 | Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e regulamenta o procedimento para o seu uso na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 997/22 | |
31.05.17 | Aplicação de sanção administrativa à pessoa Jurídica ITL INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. | -- | |
31.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 23.828.157/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
31.05.17 | Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | -- | |
31.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DRIVER - INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME , CNPJ nº 04.095.606/0001-09, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
02.06.17 | Instituir o CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. | Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 966/22 Alterada pela Portaria 150/21 | |
31.05.17 | Aplicar sanção administrativa de advertência , à pessoa jurídica JCP INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | -- | |
31.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO & SILVA LTDA - ME, CNPJ nº 09.023.257/0001-33, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
31.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica M & K INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, CNPJ nº 20.813.018/0001-10, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
31.05.17 | Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CRIVO AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - EPP. | -- | |
31.05.17 | Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CM INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME. | -- | |
Portaria 088 | Cancelada | ||
Portaria 087 | Cancelada | ||
31.05.17 | Acrescenta o Anexo IV à Portaria senatran nº 63, de 31 de março de 2009, que trata da homologação de veículos e combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total (PBT) e peso bruto total combinado (PBTC). | Revogada pela Portaria 268/22 Suspensa pela Portaria 505/18 Altera a Portaria 063/09 | |
29.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATEV - CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA - ME , CNPJ 15.067.703/0001-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
18.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVETUINSPEÇÃO VEICULAR TUBARÃO LTDA, CNPJ nº 10.564.507/0001-21, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
18.05.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA – ME – CNPJ 12.841.848/0001-22, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | -- | |
18.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CECTRAN CACENTRO DE ENSAIOS, CONTROLE EM TRANSPORTES DE CASEMIRO DE ABREU LTDA - ME , CNPJ nº 08.885.656/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
18.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BH INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.569.523/0001-28, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
18.05.17 | Alterar o Art. 1º da Portaria nº 41, de 10 de março de 2017. | Altera a Portaria 041/17 | |
18.05.17 | Integrar o Município de Tiradentes do Sul, através da Divisão deTrânsito da Secretaria Municipal de Turismo, Urbanismo e Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito. | -- | |
17.05.17 | Alterar os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria senatran nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela do Anexo da Resolução CONTRAN nº 292, de 29 de agosto de 2008, que trata das modificações permitidas em veículos, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria assim discriminado. | Revogada pela Portaria 149/17 | |
12.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VENTURINI & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.092.041/0001-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECIONAR - INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA - ME, CNPJ nº 10.279.328/0001-42, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ALVES & MONTAVÃO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 24.763.726/0001-44, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL - INSPECAO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.771.045/0001-65, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BR VALE ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 23.456.424/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.05.17 | Altera a Portaria senatran nº 15, de 18 de janeiro de 2016. | Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 922/22 Altera a Portaria 015/16 | |
11.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica ÁGUIA NEGRA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 21.690.647/0001-62, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
10.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica NORTEKAR - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 12.298.569/0001-64, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
10.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA , CNPJ nº 40.450.876/0004-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
09.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BASE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 09.318.770/0001-51, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
08.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CITEC - CENTRO DE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.196.824/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
08.05.17 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO OPALA DE BRASÍLIA - COB, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.433.937/0001-65, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- | |
04.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PIABETÁ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 11.265.432/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
04.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VILAR INSPEÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.443.834/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
03.05.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESERVICE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., CNPJ nº 24.293.572/0001-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
27.04.17 | Alterar o Art. 1° da Portaria senatran n°. 37, de 25 de fevereiro de 2016, para modificar o endereço da pessoa jurídica MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 03.941.124/0001-60, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. | Altera a Portaria 37/2016 | |
27.04.17 | Substitui o Anexo da Portaria senatran nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos. | Revogada pela Portaria 149/17 Alterada pelas Portarias 101/17 e 078/17 - Altera a Portaria 064/16 | |
27.04.17 | Substitui os Anexos da Portaria senatran nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008. | Revogada pela Portaria 150/17 | |
27.04.17 | Estabelecer critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados em ambulância. | -- | |
27.04.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSVEL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 10.260.523/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
20.04.17 | Autorizar em caráter experimental e exclusivo pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau - SETERB, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a utilização do “Sistema Pisca Faixa”. | -- | |
12.04.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 23.771.045/0002-46, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.04.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.453.419/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
11.04.17 | Aplicação de sanção administrativa de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias em desfavor da ITL PHIK INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | -- | |
11.04.17 | Credenciar a pessoa jurídica NA VEIA CAR CLUB, inscrita no CNPJ sob o nº 27.153.127/0001-05, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- | |
11.04.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ nº 33.548.835/0004-82, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
04.04.17 | Conceder, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ nº 19.255.171/0001-90. | -- | |
03.04.17 | Aprovar o Edital nº 001/2017 do XVI Prêmio senatran publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
28.03.17 | Aplica sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | -- | |
24.03.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0008-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
24.03.17 | Designar os membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito... | Revogada pela Portaria 096/18 Revoga a Portaria 192/16 | |
24.03.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ECIV - EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 09.016.349/0001-96, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
24.03.17 | Designar os membros do Comitê Gestor Renainf... | Revoga a Portaria 189/16 | |
15.03.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica BR 470 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.500.441/0001-22, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
10.03.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica GCT - GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE TRANSITO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 01.466.431/001-10, para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de Talonário Eletrônico. | Alterada pela Portaria 080/17 | |
02.03.17 | Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | -- | |
01.03.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEI - CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.356.305/0001-80, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
24.02.17 | Alterar o art. 1º da Portaria senatran nº 239, de 01 de dezembro de 2015, para modificar o CEP 57.083-410 da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.102/0001-29 para o CEP 57.081-385. | Altera a Portaria 239/15 | |
22.02.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0002-74, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
10.02.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONFERE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 08.606.049/0001-02, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
09.02.17 | Homologar o Simulador de Direção Veicular certificado pela OCP Nacional Certificadora Ltda, fabricado e fornecido pela empresa SCANITEC EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA/EPP, inscrita no CNPJ nº 02.051.863/0001-13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação desta Portaria. | -- | |
07.02.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.450.876/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
06.02.17 | Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 6º da Portaria senatran nº 66, de 19 de maio de 2014, de modo a estabelecer prazos para a apresentação de relatórios de ensaios realizados em amostras de veículos nacionais a serem produzidas por fábricas novas em instalação no país | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 990/22 Altera a Portaria 066/14 | |
31.01.17 | HOMOLOGAR OS CURSOS ESPECIALIZADOS e suas ATUALIZAÇÕES para “Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível”, na modalidade à distância, apresentados pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI – ME. | -- | |
26.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEV INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 14.277.457/0001-52, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
26.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 11.443.209/0002-27, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Revogada pela Portaria 269/17 | |
25.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, CNPJ nº 07.178.991/0005-70, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
25.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a licença de funcionamento à pessoa jurídica MARKRUG INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, CNPJ nº 24.296.251/0001-23, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
25.01.17 | Regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV). | Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 965/22 Revoga a Portaria 027/07 | |
24.01.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 01.175.647/0001-17, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. | -- | |
24.01.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica INTERPRINT LTDA., CNPJ nº 42.123091/0001-00, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. | -- | |
24.01.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. | -- | |
24.01.17 | Credenciar, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001-15, para produzir Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID. | -- | |
23.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 02.750.377/0006-06, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
23.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 09.452.128/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
19.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.518.416/0001-08, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
19.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.907.846/0002-04, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica LÍDER SUL INSPEÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 23.158.920/0001-38, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
12.01.17 | Designar CARLOS HUMBERTO VILELA DE LIMA, CPF nº 045.804.001-00, para atuar como Substituto Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - senatran e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, nos afastamentos legais e eventuais do titular. | -- | |
12.01.17 | Designar LIDINALDO MOURA, CPF nº 114.200.061-34, para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - senatran e 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET. | Revoga a Portaria 134/14 | |
11.01.17 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO FUSCA DE PEDREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.356.369/0001-08, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- | |
10.01.17 | Homologar os cursos “Reciclagem para Condutores Infratores" e "Atualização para Renovação da CNH”, na modalidade de educação a distância, apresentado pela empresa CENTRO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS – CTA, CNPJ sob o nº 22.922.894/0001-00. | -- | |
10.01.17 | Credenciar a pessoa jurídica CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE POÇO DE CALDAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.025.193/0001-00, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade. | -- | |
10.01.17 | Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (senatran). | -- | |
09.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica HMH ANALISE TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, CNPJ nº 23.696.686/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
09.01.17 | Alterar o Art. 1° da Portaria senatran n°. 235, de 7 de dezembro de 2016, A referida Portaria homologou "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores e Especializados para Motofretista e Mototaxista", na modalidade à distância, pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SETTE LTDA. ME, CNPJ nº 10.541.640/0001-62. | Altera a Portaria 235/16 | |
09.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MARTINS & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME , CNPJ nº 06.056.985/0001-53, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | Alterada pela Portaria 054/18 | |
06.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação de licença de funcionamento à pessoa jurídica INSCAPE INSPEÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 03.347.832/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
06.01.17 | Conceder, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METROLOG INSPEÇÕES LTDA CNPJ nº 23.226.611/0001-58, para atuar como Instituição Técnica Licenciada – ITL. | -- | |
02.01.17 | Integrar o Município de Bom Jesus de Goiás no Estado de Goiás, através da Superintendência Municipal De Trânsito de Bom Jesus de Goiás, ao Sistema Nacional de Trânsito. | -- | |
02.01.17 | Integração do Município de Itaporanga - PB ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
02.01.17 | Credenciamento da empresa NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. para atuar como empresa produtora/fornecedora de Sistema Informatizado de Talonário Eletrônico. | -- | |
02.01.17 | Credenciamento da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS para atuar como empresa produtora/fornecedora de sistema informatizado de talonário eletrônico. | -- | |
02.01.17 | Integração do Município de Esmeraldas - MG ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT. | -- | |
02.01.17 | Estabelecer os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 982/22 |