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Portarias 2008 - Denatran
Publicado em
05/05/2016 06h54
Atualizado em
10/10/2024 14h50
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| Portaria 133 | 12.01.09 | Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. | --- |
| Portaria 132 | 24.12.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 131 | 24.12.08 | Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria em veículos automotores. |
Revogada pela Portaria 130/14 - Alterada pelas Portarias 660/09 e 312/10 |
| Portaria 130 | 24.12.08 | Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo. |
Revoga a Portaria Denatran nº 35/05 |
| Portaria 129 | 19.12.08 | Definir as características do processo de certificação e homologação para o sistema antifurto obrigatório. | ---
Altera pela Portaria Denatran nº 253/09 Revogada pela Portaria Denatran 902/11 |
| Portaria 128 | 18.12.08 | Homologar o etilômetro marca Dräger, com as seguintes especificações... | --- |
| Portaria 127 | 18.12.08 | Estabelece procedimento adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, com motores movidos a diesel. | Revogada pela Portaria 021/16 |
| Portaria 126 | 12.12.08 | Aplicar sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica FIT- INSPEÇÃO VEICULAR LTDA | Revogada pela Portaria Denatran nº 13/09 |
| Portaria 125 | 12.12.08 | Aplicar as sanções administrativas de suspensão de 30 (trinta) e 90 (noventa) dias, à pessoa jurídica ITL NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA | --- |
| Portaria 124 | 04.12.08 | Credenciar o Clube de Automóveis Antigos Amigos do Volks. | --- |
| Portaria 123 | 04.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL EBIVEL EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÃO VEICULAR ELETRICA LTDA. | --- |
| Portaria 122 | 03.12.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | --- |
| Portaria 121 | 02.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL ITAFORT – INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR. | Revogada pela Portaria Denatran 394/10 |
| Portaria 120 | 02.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. | --- |
| Portaria 119 | 02.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL BATISTA E CARVALHO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | --- |
| Portaria 118 | 21.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 117 | 17.11.08 | Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, e dá outras providências. | --- |
| Portaria 116 | 12.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA. | --- |
| Portaria 115 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA RC 4E tipo REBOQUE 04 EIXOS CARR ABERTA, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica América Ltda. | --- |
| Portaria 114 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO REG CAN tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. | --- |
| Portaria 113 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO RBTA BT02 tipo REBOQUE BASE TANQUE, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. | --- |
| Portaria 112 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE/ USICAMP SRCP E2 10000 tipo SEMI-REBOQUE ABERTO, fabricado pela empresa Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. | --- |
| Portaria 111 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ USICAMP RCI E1E1 8200 tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. | --- |
| Portaria 110 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA RDL 2E CARROCERIA DOLLY, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica América Ltda. | --- |
| Portaria 109 | 10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ GOYDO RDL 02 tipo DOLLY 2 EIXOS, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. | --- |
| Portaria 108 | 10.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS – VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA. | --- |
| Portaria 107 | 04.11.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor vermelha, para aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... | --- |
| Portaria 106 | 04.11.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor cinza para aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... | --- |
| Portaria 105 | 04.11.08 | Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica TECPAR INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. | --- |
| Portaria 104 | 03.11.08 | Credenciar o Puma Club do Brasil Jundiaí -SP. | --- |
| Portaria 103 | 03.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN DA BAHIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA ME. | Revogada pela Portaria 408/11 |
| Portaria 102 | 31.10.08 | Harmonizar o entendimento dos requisitos fixados na Portaria 47/2007, na forma do Anexo desta Portaria |
Alterada pela Portaria Denatran nº 253/09 Revogada pela Portaria 902/11 |
| Portaria 101 | 31.10.08 | Estabelecer o cronograma para cumprimento do art.10 da Resolução Contran nº 287 e outras providências | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 100 | 16.10.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME. |
Revogada pela Portaria Denatran 758/11 Revoga a Portaria Denatran nº 257/07 |
| Portaria 99 | 10.10.08 | Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria Denatran nº 17/09 |
| Portaria 98 | 10.10.08 | Revoga licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 97 | 10.10.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUEIROZ E QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. |
Revoga a Portaria Denatran nº 97/07 |
| Portaria 96 | 03.10.08 | Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, e dá outras providências. | --- |
| Portaria 95 | 03.10.08 | Alterar, a Portaria DENATRAN nº 28 de 29 e novembro de 2004. |
Altera a Portaria Denatran nº 28/04 |
| Portaria 94 | 03.10.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO – CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 93 | 02.10.08 | Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, constantes do Anexo desta Portaria |
Revogada pela portaria 63/2009 |
| Portaria 92 | 02.10.08 | Altera a Portaria Denatran nº 29 | --- |
| Portaria 91 | 30.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV – CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 90 | 30.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | --- |
| Portaria 89 | 23.09.08 | Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica INSPECAR LTDA. | --- |
| Portaria 88 | 19.09.08 | Aprova o Regulamento do Sistema Informatizado denominado FunsetNet, versão 1.0.0. | Revogada pela Portaria 095/15 |
| Portaria 87 | 19.09.08 | Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 86 | 12.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 85 | 16.09.08 | Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Contrato nº 01/2008, firmado entre o Ministério das Cidades e a SIBRAIVA Informática Comércio e Serviços | --- |
| Portaria 84 | 08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica A.A.S.V – AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. |
Revogada pela Portaria 474/12 - Revoga a Portaria 172/07 |
| Portaria 83 | 08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 477/12 |
| Portaria 82 | 08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | --- |
| Portaria 81 | 08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC. | --- |
| Portaria 80 | 05.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. | --- |
| Portaria 79 | 16.09.08 | Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Contrato nº 03/2007, firmado entre o Ministério das Cidades e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Fiscalização-FENASEG | --- |
| Portaria 78 | 04.09.08 | Revoga, por solicitação da interessada, a Portaria nº 76/07, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA – CENTRO DE ENGENHARIA DE TRANSITO LTDA. | --- |
| Portaria 77 | 02.09.08 | Designa servidores para realizar pré-seleção dos trabalhos recebidos por ocasião do VIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito. | --- |
| Portaria 76 | 02.09.08 | Revoga a Portaria nº 85/07, que concedeu licença de funcionamento para atuar como Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) à pessoa jurídica CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA (CNSV). |
Revoga a Portaria Denatran nº 85/07 |
| Portaria 75 | 01.09.08 | Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR, e dá outras providências. | --- |
| Portaria 74 | 28.08.08 | Sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e outras providências... |
Revogada pela Portaria 002/18 Revoga a Portaria 24/06, exceto no tocante ao disposto no artigo 17 |
| Portaria 73 | 07.08.08 | Designar Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades... |
Revoga a Portaria Denatran nº 25/08. |
| Portaria 72 | 30.07.08 | Considerando as recomendações do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran), resolve |
Revogada pela Portaria 357/22 Revogada pela Portaria 095/15 Altera a Portaria Denatran nº 11/08 |
| Portaria 71 | 29.07.08 | Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ. | --- |
| Portaria 70 | 29.07.08 | Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA. | --- |
| Portaria 69 | 25.07.08 | Revoga a Portaria nº 56, de 25 de junho de 2008. |
Revoga a Portaria Denatran nº 56/08 |
| Portaria 68 | 24.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. | Revogada pela Portaria 329/12 |
| Portaria 67 | 24.07.08 | Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA. | --- |
| Portaria 66 | 21.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA | --- |
| Portaria 65 | 21.07.08 | Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA |
Revoga a Portaria Denatran nº 171/07 |
| Portaria 64 | 21.07.08 | Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento concedida em caráter excepcional e precário à pessoa jurídica SEIV – SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA | --- |
| Portaria 63 | 08.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA. |
Revogada pela Portaria 328/12 - Revoga a Portaria Denatran nº 126/07 |
| Portaria 62 | 08.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEG - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA -EPP. | --- |
| Portaria 61 | 07.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. | --- |
| Portaria 60 | 03.07.08 | Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros. | Revogada pela Portaria Denatran nº 93/08
Revoga a Portaria Denatran nº 86/06 |
| Portaria 59 | 01.07.08 | Prorrogar o prazo concedido no Art. 23 da Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007 do DENATRAN. |
Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pela Portaria 471/12 |
| Portaria 58 | 01.07.08 | Aprovar o Regulamento do VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito. | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 57 | 01.07.08 | Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, marca Siemens VDO, modelo BDTCO 1351, fabricado pela empresa Siemens VDO Automotive Solutions Ltda. | --- |
| Portaria 56 | 26.06.08 | Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPECAO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria Denatran nº 69/08 |
| Portaria 55 | 16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKCAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA. |
Revogada pela Portaria 232/12 - Revoga a Portaria Denatran nº 153/07. |
| Portaria 54 | 16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 248/12 |
| Portaria 53 | 16.06.08 | Aprova o Regimento Interno do Comfitran. | Revogada pela Portaria Denatran nº 333/09 |
| Portaria 52 | 16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica Universidade Estadual de Campinas. | --- |
| Portaria 51 | 16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA . | Revogada pela Portaria 291/12 |
| Portaria 50 | 16.06.08 | Altera o item 2 da alínea a do inciso IX do artigo 1º Portaria nº 29, de 04 de abril de 2008. | --- |
| Portaria 49 | 06.06.08 | Altera a Portaria nº 38, de 13 de maio de 2008. | --- |
| Portaria 48 | 06.06.08 | Homologa o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo. | --- |
| Portaria 47 | 05.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 46 | 02.06.08 | Aplica a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 45 | 26.05.08 | Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 44 | 23.05.08 | Revogar, por solicitação da interessada, a Portaria n.º 158, de 6 de novembro de 2007, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA. | --- |
| Portaria 43 | 21.05.08 | Certificar a empresa ELC Produtos de Segurança – Industria e Comércio Ltda. | --- |
| Portaria 42 | 20.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 41 | 20.05.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva com as seguintes especificações... | --- |
| Portaria 40 | 16.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA ME. | Revogada pela Portaria 207/12 |
| Portaria 39 | 16.05.08 | Sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. | --- |
| Portaria 38 | 14.05.08 | Alterar a Portaria Denatran nº 58/07, que designou os membros do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito |
Alterada pela Portaria Denatran nº 49 |
| Portaria 37 | 12.05.08 | Aplicar a sanção administrativa de suspensão de 30 dias à pessoa jurídica NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 36 | 08.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA. | --- |
| Portaria 35 | 02.05.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA. |
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| Portaria 34 | 30.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | Revogada pela Portaria 044/12 |
| Portaria 33 | 16.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. | Revogada pela Portaria 403/11 |
| Portaria 32 | 11.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 31 | 11.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. | --- |
| Portaria 30 | 11.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 29 | 08.04.08 | Membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... | ---
Alterada pelas Portarias Denatran nº 92/08, 31/09, 250/09 e 529/09 |
| Portaria 28 | 08.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. | Revogada pela Portaria 1018/11 |
| Portaria 27 | 02.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
| Portaria 26 | 28.03.08 | Aprovar a película retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. | --- |
| Portaria 25 | 28.03.08 | Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada pela Portaria Denatran nº 73/08. |
| Portaria 24 | 27.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME. | Revogada pela Portaria 202/12 |
| Portaria 23 | 25.03.08 | Aprovar a película retrorefletiva. | --- |
| Portaria 22 | 20.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. | --- |
| Portaria 21 | 17.03.08 | Aprovar a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. | --- |
| Portaria 20 | 17.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. | --- |
| Portaria 19 | 17.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. | --- |
| Portaria 18 | 12.03.08 | Altera o art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN. |
Revogada pela Portaria 354/22 Altera a Portaria Denatran nº 59/07 |
| Portaria 17 | 12.03.08 | aprova a película retrorefletiva marca Avery Dennison. | --- |
| Portaria 16 | 12.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. | Revogada pela Portaria 144/12 |
| Portaria 15 | 06.03.08 | Fica instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN. |
Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pelas Portarias 468/10 e 031/13 |
| Portaria 14 | 28.02.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 728/11 |
| Portaria 13 | 21.02.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... | --- |
| Portaria 12 |
21.02.08 |
Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A. | --- |
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20.02.08 |
Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)... |
Revogada pela Portaria 095/15 Revoga a Portaria nº 25/04 Alterada pela Portaria nº 72/08 |
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| Portaria 10 |
07.02.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 107/12 |
| Portaria 09 |
07.02.08 |
Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura – FAPEC. | --- |
| Portaria 07 |
21.01.08 |
Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. | --- |
| Portaria 06 |
21.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. | Revogada pela Portaria 997/11 |
| Portaria 05 |
21.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. | Revogada pela Portaria Denatran nº 319/09 |
| Portaria 04 |
21.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. | Revogada pela Portaria 1015/11 |
| Portaria 03 |
18.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA-ME. | --- |
| Portaria 02 |
18.01.08 |
Licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- |
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09.01.08 |
Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras... |
Revogada pela Portaria 221/13 |