Portarias 2008 - Denatran
Portaria | Publicação | Assunto | Observação |
12.01.09 | Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. | --- | |
24.12.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica GAXX DO BRASIL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
24.12.08 | Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria em veículos automotores. | Revogada pela Portaria 130/14 - Alterada pelas Portarias 660/09 e 312/10 | |
24.12.08 | Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo. | Revoga a Portaria Denatran nº 35/05 | |
19.12.08 | Definir as características do processo de certificação e homologação para o sistema antifurto obrigatório. | --- Altera pela Portaria Denatran nº 253/09 Revogada pela Portaria Denatran902/11 | |
18.12.08 | Homologar o etilômetro marca Dräger, com as seguintes especificações... | --- | |
18.12.08 | Estabelece procedimento adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, com motores movidos a diesel. | Revogada pela Portaria 021/16 | |
12.12.08 | Aplicar sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica FIT- INSPEÇÃO VEICULAR LTDA | Revogada pela Portaria Denatran nº 13/09 | |
12.12.08 | Aplicar as sanções administrativas de suspensão de 30 (trinta) e 90 (noventa) dias, à pessoa jurídica ITL NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA | --- | |
04.12.08 | Credenciar o Clube de Automóveis Antigos Amigos do Volks. | --- | |
04.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL EBIVEL EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÃO VEICULAR ELETRICA LTDA. | --- | |
03.12.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SÃO LEOPOLDO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | --- | |
02.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL ITAFORT – INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR. | Revogada pela Portaria Denatran 394/10 | |
02.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. | --- | |
02.12.08 | Sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica ITL BATISTA E CARVALHO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | --- | |
21.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
17.11.08 | Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, e dá outras providências. | --- | |
12.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTI – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO LTDA. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA RC 4E tipo REBOQUE 04 EIXOS CARR ABERTA, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica América Ltda. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO REG CAN tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veiculo REBOQUE/ GOYDO RBTA BT02 tipo REBOQUE BASE TANQUE, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo SEMI-REBOQUE/ USICAMP SRCP E2 10000 tipo SEMI-REBOQUE ABERTO, fabricado pela empresa Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ USICAMP RCI E1E1 8200 tipo REBOQUE CANA INTEIRA, fabricado pela empresa Usicamp Equipamentos Agrícolas e Industriais Ltda. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ AGROMERICA RDL 2E CARROCERIA DOLLY, fabricado pela empresa Agromérica Agrometalúrgica América Ltda. | --- | |
10.11.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o veículo REBOQUE/ GOYDO RDL 02 tipo DOLLY 2 EIXOS, fabricado pela empresa Goydo Implementos Rodoviários Ltda. | --- | |
10.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS – VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA. | --- | |
04.11.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor vermelha, para aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... | --- | |
04.11.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil, na cor cinza para aposição em placas de veículos, com as seguintes especificações... | --- | |
04.11.08 | Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias, à pessoa jurídica TECPAR INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. | --- | |
03.11.08 | Credenciar o Puma Club do Brasil Jundiaí -SP. | --- | |
03.11.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN DA BAHIA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA ME. | Revogada pela Portaria 408/11 | |
31.10.08 | Harmonizar o entendimento dos requisitos fixados na Portaria 47/2007, na forma do Anexo desta Portaria | Alterada pela Portaria Denatran nº 253/09 Revogada pela Portaria 902/11 | |
31.10.08 | Estabelecer o cronograma para cumprimento do art.10 da Resolução Contran nº 287 e outras providências | Revogada pela Portaria 357/22 | |
16.10.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA -ME. | Revogada pela Portaria Denatran 758/11 Revoga a Portaria Denatran nº 257/07 | |
10.10.08 | Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria Denatran nº 17/09 | |
10.10.08 | Revoga licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. | --- | |
10.10.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUEIROZ E QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | Revoga a Portaria Denatran nº 97/07 | |
03.10.08 | Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, e dá outras providências. | --- | |
03.10.08 | Alterar, a Portaria DENATRAN nº 28 de 29 e novembro de 2004. | Altera a Portaria Denatran nº 28/04 | |
03.10.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO – CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA. | --- | |
02.10.08 | Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, constantes do Anexo desta Portaria | Revogada pela portaria 63/2009 | |
02.10.08 | Altera a Portaria Denatran nº 29 | --- | |
30.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV – CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- | |
30.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | --- | |
23.09.08 | Aplicar sanções administrativas de advertência e suspensão de 30 (trinta) dias à pessoa jurídica INSPECAR LTDA. | --- | |
19.09.08 | Aprova o Regulamento do Sistema Informatizado denominado FunsetNet, versão 1.0.0. | Revogada pela Portaria 095/15 | |
19.09.08 | Aplica sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | --- | |
12.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIDE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- | |
16.09.08 | Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Contrato nº 01/2008, firmado entre o Ministério das Cidades e a SIBRAIVA Informática Comércio e Serviços | --- | |
08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica A.A.S.V – AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 474/12 - Revoga a Portaria 172/07 | |
08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 477/12 | |
08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | --- | |
08.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTEC. | --- | |
05.09.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. | --- | |
16.09.08 | Designar servidor para atuar como representante responsável em coordenar, acompanhar, avaliar e implementar o objeto do Contrato nº 03/2007, firmado entre o Ministério das Cidades e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Fiscalização-FENASEG | --- | |
04.09.08 | Revoga, por solicitação da interessada, a Portaria nº 76/07, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA – CENTRO DE ENGENHARIA DE TRANSITO LTDA. | --- | |
02.09.08 | Designa servidores para realizar pré-seleção dos trabalhos recebidos por ocasião do VIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito. | --- | |
02.09.08 | Revoga a Portaria nº 85/07, que concedeu licença de funcionamento para atuar como Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) à pessoa jurídica CENTRO NACIONAL DA SEGURANÇA VEICULAR LTDA (CNSV). | Revoga a Portaria Denatran nº 85/07 | |
01.09.08 | Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR, e dá outras providências. | --- | |
28.08.08 | Sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e outras providências... | Revogada pela Portaria 002/18 Revoga a Portaria 24/06, exceto no tocante ao disposto no artigo 17 | |
07.08.08 | Designar Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades... | Revoga a Portaria Denatran nº 25/08. | |
30.07.08 | Considerando as recomendações do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran), resolve | Revogada pela Portaria 357/22 Revogada pela Portaria 095/15 Altera a Portaria Denatran nº 11/08 | |
29.07.08 | Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ. | --- | |
29.07.08 | Aplicar sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica CETRA CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA. | --- | |
25.07.08 | Revoga a Portaria nº 56, de 25 de junho de 2008. | Revoga a Portaria Denatran nº 56/08 | |
24.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa VISAVERO VISTORIAS E INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E AMBIENTAL EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA. | Revogada pela Portaria 329/12 | |
24.07.08 | Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA. | --- | |
21.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA | --- | |
21.07.08 | Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA | Revoga a Portaria Denatran nº 171/07 | |
21.07.08 | Aplicar a sanção administrativa de cassação da licença de funcionamento concedida em caráter excepcional e precário à pessoa jurídica SEIV – SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA | --- | |
08.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH IVESUR BRASIL LTDA. | Revogada pela Portaria 328/12 - Revoga a Portaria Denatran nº 126/07 | |
08.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESEG - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA -EPP. | --- | |
07.07.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVECAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. | --- | |
03.07.08 | Homologar os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros. | Revogada pela Portaria Denatran nº 93/08 Revoga a Portaria Denatran nº 86/06 | |
01.07.08 | Prorrogar o prazo concedido no Art. 23 da Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007 do DENATRAN. | Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pela Portaria 471/12 | |
01.07.08 | Aprovar o Regulamento do VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
01.07.08 | Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, marca Siemens VDO, modelo BDTCO 1351, fabricado pela empresa Siemens VDO Automotive Solutions Ltda. | --- | |
26.06.08 | Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPECAO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria Denatran nº 69/08 | |
16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKCAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA. | Revogada pela Portaria 232/12 - Revoga a Portaria Denatran nº 153/07. | |
16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITA CENTER INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 248/12 | |
16.06.08 | Aprova o Regimento Interno do Comfitran. | Revogada pela Portaria Denatran nº 333/09 | |
16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica Universidade Estadual de Campinas. | --- | |
16.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SINAU - SERVIÇO DE INPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA . | Revogada pela Portaria 291/12 | |
16.06.08 | Altera o item 2 da alínea a do inciso IX do artigo 1º Portaria nº 29, de 04 de abril de 2008. | --- | |
06.06.08 | Altera a Portaria nº 38, de 13 de maio de 2008. | --- | |
06.06.08 | Homologa o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo. | --- | |
05.06.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica PIV – POSTO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
02.06.08 | Aplica a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica SINTEV - SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | --- | |
26.05.08 | Aplicar a sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
23.05.08 | Revogar, por solicitação da interessada, a Portaria n.º 158, de 6 de novembro de 2007, que concedeu licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA. | --- | |
21.05.08 | Certificar a empresa ELC Produtos de Segurança – Industria e Comércio Ltda. | --- | |
20.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA. | --- | |
20.05.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva com as seguintes especificações... | --- | |
16.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA ME. | Revogada pela Portaria 207/12 | |
16.05.08 | Sanção administrativa de advertência à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. | --- | |
14.05.08 | Alterar a Portaria Denatran nº 58/07, que designou os membros do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito | Alterada pela Portaria Denatran nº 49 | |
12.05.08 | Aplicar a sanção administrativa de suspensão de 30 dias à pessoa jurídica NASA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- | |
08.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR SÃO PAULO LTDA. | --- | |
02.05.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN SJRP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA. | --- | |
30.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica FENIX INSPEÇÕES VEICULARES LTDA. | Revogada pela Portaria 044/12 | |
16.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ABC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP. | Revogada pela Portaria 403/11 | |
11.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica AGRESTE INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA. | --- | |
11.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA. | --- | |
11.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR ARARAS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
08.04.08 | Membros do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)... | --- Alterada pelas Portarias Denatran nº 92/08, 31/09, 250/09 e 529/09 | |
08.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica MG INSPEÇÕES LTDA. | Revogada pela Portaria 1018/11 | |
02.04.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica NIC TRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
28.03.08 | Aprovar a película retrorefletiva marca JB5 Adesivo Refletivo para Baú. | --- | |
28.03.08 | Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras... | Revogada pela Portaria Denatran nº 73/08. | |
27.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica POTIGUAR INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA-ME. | Revogada pela Portaria 202/12 | |
25.03.08 | Aprovar a película retrorefletiva. | --- | |
20.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - ME. | --- | |
17.03.08 | Aprovar a película retrorefletiva marca 3M do Brasil. | --- | |
17.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. | --- | |
17.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ. | --- | |
12.03.08 | Altera o art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN. | Revogada pela Portaria 354/22 Altera a Portaria Denatran nº 59/07 | |
12.03.08 | aprova a película retrorefletiva marca Avery Dennison. | --- | |
12.03.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica C.Q.I. CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME. | Revogada pela Portaria 144/12 | |
06.03.08 | Fica instituído, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN. | Revogada pela Portaria 357/22 Alterada pelas Portarias 468/10 e 031/13 | |
28.02.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 728/11 | |
21.02.08 | Aprovar a fita retrorrefletiva marca 3M do Brasil... | --- | |
21.02.08 | Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, fabricado pela empresa USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S.A. | --- | |
20.02.08 | Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para retenção, recolhimento e prestação de informações a respeito dos 5% (cinco por cento) do valor arrecadado das multas de trânsito destinados à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)... | Revogada pela Portaria 095/15 Revoga a Portaria nº 25/04 Alterada pela Portaria nº 72/08 | |
07.02.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCANTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | Revogada pela Portaria 107/12 | |
07.02.08 | Homologar curso de reciclagem para condutores infratores e o curso de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação – CNH, na modalidade a distância, apresentado pela fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura – FAPEC. | --- | |
21.01.08 | Credenciar o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte. | --- | |
21.01.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES LTDA-ME. | Revogada pela Portaria 997/11 | |
21.01.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA. | Revogada pela Portaria Denatran nº 319/09 | |
21.01.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETORIA DE SEGURANÇA VEICULAR DE BLUMENAU LTDA. | Revogada pela Portaria 1015/11 | |
18.01.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAN SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA-ME. | --- | |
18.01.08 | Licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE – CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. | --- | |
09.01.08 | Designar responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras... | Revogada pela Portaria 221/13 |