Portarias 2007 - Denatran

Publicado em 02/04/2019 17:06Modificado em 17/03/2025 09:55
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Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 273

26.12.07

Credenciar o Automóvel Motor Clube...

Revogada pela Portaria 202/25

Portaria 272

24.12.07

Requisitos técnicos de resistência, durabilidade e demais especificações de qualidade de uso e emprego dos lacres de placas de identificação de veículos, bem como a necessidade de identificar a origem de fabricação, distribuição, aplicação, fiscalização e descarte dos mesmos através de uma identificação numérica única a cada lacre como forma de controle.

Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22

Portaria 271

20.12.07

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 200320 – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - Funset.

 

Portaria 270

19.12.07

Aprovar a película retrorrefletiva marca JB Import – Importação e Exportação Ltda.

 

Portaria 269

19.12.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TLA ASSESSORIA EM SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1087/11

Portaria 268

17.12.07

Altera o art. 4º da Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2007...

 

Portaria 267

10.12.07

Dispensar do encargo de Responsável pela Conformidade Documental das Unidades Gestoras...

 

Portaria 266

05.12.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.

Revogada pela Portaria 1061/11

Portaria 265

05.12.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica JES AVALIAÇÕES TÉCNICAS E INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 1086/11

Portaria 264

03.12.07

Estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.

 

Portaria 263

28.11.07

Estabelecer os requisitos específicos mínimos do sistema

automático não metrológico para a fiscalização das seguintes

infrações de trânsito previstas no CTB...

 

Portaria 262

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA.

Revogada pela Portaria 042/12

Portaria 261

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1009/11

Portaria 260

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 259

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 940/11

Portaria 258

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 843/11

Portaria 257

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME.

 

Portaria 256

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME.

Revogada pela Portaria 787/11

Portaria 255

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME.

Revogada pela Portaria 706/11

Portaria 254

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME.

Revogada pela Portaria 705/11

Portaria 253

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME.

Revogada pela Portaria 788/11

Portaria 252

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

Revogada pela Portaria 842/11

Portaria 251

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEIVE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 250

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEIVE CAMPOS DOS GOYTACAZES INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 249

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SECTA – SERVIÇOS CREDENCIADOS EM TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.

Revogada pela Portaria 1021/11

Portaria 248

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA.

 

Portaria 247

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica PEDÁGIO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA ME.

Revogada pela Portaria 1062/11

Portaria 246

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica OPUSTRAN SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES E PURA.

Revogada pela Portaria 855/11

Portaria 245

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA.

Revogada pela Portaria 1017/11

Portaria 244

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT FORTALEZA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 998/11

Portaria 243

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MONITOR ENGENHARIA – INSPEÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS LTDA.

Revogada pela Portaria 820/11

Portaria 242

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA.

Revogada pela Portaria 786/11

Portaria 241

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA.

Revogada pela Portaria 707/11

Portaria 240

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA.

 

Portaria 239

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA.

Revogada pela Portaria 1013/11

Portaria 238

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA.

Revogada pela Portaria 730/11

Portaria 237

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LIBERTEC LIBERAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 996/11

Portaria 236

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1127/11

Portaria 235

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAFORT – INSTITUTO TÉCNICO AUTOMOTIVO, FORMAÇÃO EM SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 995/11

Portaria 234

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO TÉCNICO DE PESQUISA AUTOMOTIVA E DE TRÂNSITO - IPETRAN.

Revogada pela Portaria 822/11

Portaria 233

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPREV INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1034/11

Portaria 232

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESUL LTDA.

Revogada pela Portaria 983/11

Portaria 231

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESUL LTDA.

Revogada pela Portaria 1004/11

Portaria 230

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1033/11

Portaria 229

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica FUNDAÇÃO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS.

Revogada pela Portaria 1012/11

Portaria 228

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica FUNDAÇÃO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS.

Revogada pela Portaria 1020/11

Portaria 227

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica FERREIRA & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 765/11

Portaria 226

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL ESTAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 733/11

Portaria 225

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL PLANALTO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME.

Revogada pela Portaria 734/11

Portaria 224

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica DNA – DIVISÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 046/12

Portaria 223

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTA – CENTRO TECNOLÓGICO AUTOMOTIVO LTDA.

Revogada pela Portaria 691/11

Portaria 222

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVE CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 221

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN SERVIÇOS LTDA.

Revogada pela Portaria 1126/11

Portaria 220

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN BAHIA LTDA.

 

Portaria 219

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL – CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1124/11

Portaria 218

27.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIV – CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 217

26.11.07

Aprovar as películas retrorefletivas marca 3M do Brasil.

 

Portaria 216

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica VISUAL – VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA LTDA.

Revogada pela Portaria 994/11

Portaria 215

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PIRACICABA CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 794/11

Portaria 214

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI – OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 720/11

Portaria 213

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI – BARUERI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 735/11

Portaria 212

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica NASA – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA LTDA.

Revogada pela Portaria 638/11

Portaria 211

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica NASA – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 645/11

Portaria 210

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica ISV – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR CAMPO GRANDE S/C LTDA.

Revogada pela Portaria 865/11

Portaria 209

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRAN – INSPEÇÃO EM TRANSPORTES LTDA.

 

Portaria 208

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 207

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA.

Revogada pela Portaria 732/11

Portaria 206

23.11.07

licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA CENTRO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA.

Revogada pela Portaria 701/11

Portaria 205

21.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL DE INSPEÇÕES VEICULAR LTDA.

 

Portaria 204

21.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CISTECAR – CENTRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 661/11

Portaria 203

21.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT – ESV – ESTAÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 475/11

Portaria 202

21.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S.

Revogada pela Portaria 773/11

Portaria 201

21.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S.

 

Portaria 200

19.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica HERMIDA E QUARESMA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Revogada pela Portaria 999/11

Portaria 199

19.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 796/11

Portaria 198

19.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CONTROLE – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA EPP.

Revogada pela Portaria 1066/11

Portaria 197

19.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica REDE MULT ESTAÇÃO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 196

19.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica REDE MULT ESTAÇÃO DA QUALIDADE VEICULAR LTDA.

 

Portaria 195

19.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC – EMPRESA TECNOLÓGICA EM ENSAIOS MECÂNICOS LTDA.

Revogada pela Portaria 793/11

Portaria 194

13.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CERTIFICAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1064/11

Portaria 193

13.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT – ESTAÇÃO TECNOLÓGICA DE INSPEÇÃO LTDA.

 

Portaria 192

13.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica AUTHO INSPEÇÃO VEICULAR – SISTEMA REDE MULT LTDA.ME.

 

Portaria 191

13.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITETRAN SEGURANÇA E QUALIFICAÇÃO LTDA.

Revogada pela Portaria 679/11

Portaria 190

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA.

Revogada pela Portaria 823/11

Portaria 189

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CHRISTANI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

 

Portaria 188

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEATRAN – CENTRO DE ENGENHARIA, AERONÁUTICA, AUTOMOTIVA, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Revogada pela Portaria 790/11

Portaria 187

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 909/11

Portaria 186

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN – CENTRO DE INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA.

 

Portaria 185

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica JR MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 731/11

Portaria 184

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica POLARIS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 183

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 762/11

Portaria 182

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica IRMÃOS MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 336/11

Portaria 181

09.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO DA QUALIDADE E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA VEICULAR S/C LTDA.

Revogada pela Portaria 942/11

Portaria 180

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITV – INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 179

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRANS – INSTITUTO DE PESQUISA, ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA.

Revogada pela Portaria 910/11

Portaria 178

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERRATRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA.

 

Portaria 177

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA-ME.

Revogada pela Portaria 851/11

Portaria 176

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECENTER – INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA.

Revogada pela Portaria 693/11

Portaria 175

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT NORDESTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 961/11

Portaria 174

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA.

Revogada pela Portaria 659/11

Portaria 173

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

 

Portaria 172

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica A.A.S.V. – AUTO ANÁLISE DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 171

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LIMITADA.

 

Portaria 170

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 764/11

Portaria 169

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica EBIVEL EMPRESA BRASILEIRA DE INSPEÇÃO VEICULAR ELÉTRICA LTDA.

Revogada pela Portaria 1008/11

Portaria 168

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVL – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA-ME.

Revogada pela Portaria 944/11

Portaria 167

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica EMPRESA CATARINENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 663/11

Portaria 166

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ESTAÇÃO SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 165

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEC – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 892/11

Portaria 164

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO GAUCHO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS - IGAPA.

 

Portaria 163

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITEC – CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 162

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA.

Revogada pela Portaria 941/11

Portaria 161

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC – VISTORIA TÉCNICA LTDA.

Revogada pela Portaria 964/11

Portaria 160

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN RP – NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA.

 

Portaria 159

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN – SP NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA.

Revogada pela Portaria 1063/11

Portaria 158

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA.

 

Portaria 157

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica GAVA – GRUPO DE ANÁLISE DE TENSÕES, VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS.

Revogada pela Portaria 966/11

Portaria 156

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAUTO – CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA.

 

Portaria 155

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO TECNOLÓGICO AUTOMOTIVO TEIXEIRA E ALBUQUERQUE LTDA.

Revogada pela Portaria 963/11

Portaria 154

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 791/11

Portaria 153

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR S/C LTDA.

 

Portaria 152

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL CANOAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 738/11

Portaria 151

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Revogada pela Portaria 943/11

Portaria 150

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL INSPEÇÃO VEICULAR DE CASCAVEL LTDA.

Revogada pela Portaria 1000/11

Portaria 149

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CINETRAN CENTRO DE INSPEÇÃO E EQUIPAMENTO LTDA.

Revogada pela Portaria 810/11

Portaria 148

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica D.N.I.V. DIVISÃO NACIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 147

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTV – CENTRO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 685/11

Portaria 146

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CATERG CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO DO RGS S/S.

Revogada pela Portaria 667/11

Portaria 145

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1002/11

Portaria 144

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVIC 1 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA EPP.

Revogada pela Portaria 806/11

Portaria 143

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CSV CENTRAL DE SEGURANÇA VEICULAR SOCIEDADE SIMPLES.

 

Portaria 142

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CARSEG INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 737/11

Portaria 141

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITEC – QUALIDADE TÉCNICA EM INSPEÇÃO AUTOMOTIVA S C LTDA.

Revogada pela Portaria 692/11

Portaria 140

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIV – SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 569/11

Portaria 139

06.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVALE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 777/11

Portaria 138

01.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA.

Revogada pela Portaria 729/11

Portaria 137

01.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ICRAM METROLOGIA INSDUSTRIAL E CIENTÍFICA LTDA ME.

Revogada pela Portaria 603/11

Portaria 136

01.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITTRAN – INSTITUTO DE TRANSPORTE LTDA.

Revogada pela Portaria 1007/11

Portaria 135

01.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMINAS ENGENHARIA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 784/11

Portaria 134

01.11.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETECH – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 639/11

Portaria 133

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica BATISTA E CARVALHO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

 

Portaria 132

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VIVA – VISTORIA E INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Revogada pela Portaria 900/11

Portaria 131

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 860/11

Portaria 130

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOCAR UBERABA – CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 763/11

Portaria 129

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR IPIRANGA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 809/11

Portaria 128

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRIVELATO & QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 818/11

Portaria 127

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA.

 

Portaria 126

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA.

 

Portaria 125

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA.

 

Portaria 124

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA.

 

Portaria 123

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSMETRO TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA.

Revogada pela Portaria 1016/11

Portaria 122

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TECTRAN TECNOLOGIA DA QUALIDADE.

Revogada pela Portaria 789/11

Portaria 121

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZ DE FORA LTDA.

Revogada pela Portaria 850/11

Portaria 120

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SUDOESTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 772/11

Portaria 119

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SISV – Serviços de Inspeção em Segurança Veicular Sociedade Simples e Pura.

Revogada pela Portaria 785/11

Portaria 118

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SINTEV – SISTEMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 703/11

Portaria 117

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 116

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SERINS – SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA.

Revogada pela Portaria 660/11

Portaria 115

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica NITETRAN SERVIÇOS VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 708/11

Portaria 114

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MEGA CENTER – ORGANISMO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ME.

 

Portaria 113

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA.

Revogada pela Portaria 297/11

Portaria 112

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ITAL INSPEÇÃO VEICULAR LESTE LTDA.

Revogada pela Portaria 298/11

Portaria 111

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica MARTINS & MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 1037/11

Portaria 110

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 841/11

Portaria 109

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVILLE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 401/11

Portaria 108

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEL INSPEÇÃO VEICULAR DE CASCAVEL LTDA..

Revogada pela Portaria 1001/11

Portaria 107

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEI INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Revogada pela Portaria 687/11

Portaria 106

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEV – INSPEÇÃO VEICULAR VACARIA LTDA.

Revogada pela Portaria 819/11

Portaria 105

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica REVISA MONTAGENS INDUSTRIAL E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 104

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA.

 

Portaria 103

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA.

 

Portaria 102

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA.

 

Portaria 101

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL BURICA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 719/11

Portaria 100

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR SANTA CRUZ LTDA.

Revogada pela Portaria 704/11

Portaria 99

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI – LIMEIRA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 848/11

Portaria 98

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica HDA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 774/11

Portaria 97

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica GONÇALVES E MARTINS INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

 

Portaria 96

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT – INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 702/11

Portaria 95

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica FERNANDES & FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 856/11

Portaria 94

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEVEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA VEICULAR DA PARAÍBA LTDA.

Revogada pela Portaria 853/11

Portaria 93

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica ETEMEC II – TÉCNICA EM INSPEÇÃO LTDA.

Revogada pela Portaria 775/11

Portaria 92

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CVC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 780/11

Portaria 91

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CTIV CENTRO TECNOLÓGICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 938/11

Portaria 90

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVO AVALIAÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 89

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CR DE MACAÉ INSPEÇÃO TÉCNICA EM SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 939/11

Portaria 88

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CPI VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 982/11

Portaria 87

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA.

Revogada pela Portaria 1005/11

Portaria 86

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 852/11

Portaria 85

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CNSV – CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 84

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CITESV – CENTRO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 962/11

Portaria 83

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN SUL LTDA ME.

 

Portaria 82

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN NORTE LTDA.

Revogada pela Portaria 783/11

Portaria 81

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIC – CENTRO DE INSPEÇÃO DE CARUARU LTDA ME.

Revogada pela Portaria 857/11

Portaria 80

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVHE - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1065/11

Portaria 79

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CHECK-UP CAR SERVIÇOS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 739/11

Portaria 78

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRAN SP LTDA.

Revogada pela Portaria 967/11

Portaria 77

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA – CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA.

Revogada pela Portaria 699/11

Portaria 76

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CETRA – CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO LTDA.

 

Portaria 75

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MACÂNICO LTDA.

 

Portaria 74

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CETEM – CENTRO TECNOLÓGICO MECÂNICO LTDA.

Revogada pela Portaria 736/11

Portaria 73

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL VALE DO PARANHAMA INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

 

Portaria 72

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL URUGUAIANA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 782/11

Portaria 71

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL SANTA MARIA DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 792/11

Portaria 70

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL PORTO ALEGRE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 593/11

Portaria 69

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL PELOTAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 591/11

Portaria 68

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTEC – CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

Revogada pela Portaria 1011/11

Portaria 67

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CEITECPC CENTRO ESPECIALIZADO EM INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR POÇOS DE CALDAS LTDA ME.

Revogada pela Portaria 045/12

Portaria 66

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CECTRAN – CENTRO DE ENSAIOS E CONTROLE EM TRANSPORTES LTDA.

 

Portaria 65

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

Revogada pela Portaria 992/11

Portaria 64

31.10.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica QUALITY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA.

Revogada pela Portaria 821/11

Portaria 63

31.10.07

Certificar a empresa T.A.N – Tecnologia Aplicada a Negócios...

 

Portaria 62

29.10.07

Certificar a empresa PRAXIS INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA...

 

Portaria 61

29.10.07

Certificar a empresa OTIMIZA SISTEMAS LTDA...

 

Portaria 60

29.10.07

Certificar a empresa COMPULETRA LTDA...

 

Portaria 59

25.10.07

Estabelecer os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Anexo IV revogado pela Portaria nº 471/2012

Anexo V

Revogada pela Portaria 354/22

Alterada pelas Portarias

755/21; 366/21;2337/20;3678/19;

221/15;220/15;101/15;

276/12;018/08;

Portaria 58

17.10.07

Designar os membros para compor o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.

 

Portaria 57

11.10.07

Aprovar as películas retrorrefletivas marca Avery Dennison, para aposição em capacetes e coletes para motociclistas, baú/grelha usados para o transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta, com as seguintes especificações...

 

Portaria 56

21.09.07

Aprovar as películas retrorrefletivas marca Reflexite, para aposição em capacetes, baú/grelha e colete, para motociclistas, com as seguintes especificações...

 

Portaria 55

21.09.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo R/AGROMERICA RCI 2E (Reboque 02 eixos – Carroçaria aberta – Cana inteira), Agromérica Agrometalúrgica América Ltda...

 

Portaria 54

14.09.07

Revogado o art. 11 da Portaria nº 15, de 31 de maio de 2005, do DENATRAN.

 

Portaria 53

13.09.07

Aprovar as películas retrorrefletivas marca...

 

Portaria 52

06.09.07

Aprovar as películas retrorrefletivas marca...

 

Portaria 51

06.09.07

Aprovar as películas retrorrefletivas marca...

 

Portaria 50

31.08.07

Homologar o equipamento denominado etilômetro...

 

Portaria 49

22.08.07

Constituir Grupo de Trabalho para realizar estudos com proposta de adequação da Portaria nº - 28/07-DENATRAN, que estabelece os campos para as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração e define a formatação, codificação e preenchimento do Auto de Infração.

 

Portaria 48

21.08.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os veículos com equipamentos veiculares tipo SR/FACCHINI SRF RT (Carroçaria aberta), SR/FACCHINI SRF TC (Carroçaria aberta), SR/FACCHINI SRF PC (Porta container), SR/FACCHINI SRF CT (Prancha), R/FACCHINI RF CA (Reboqueaberto), R/FACCHINI RF FG (Reboque-fechado) e R/FACCHINI RE DL (Reboque Dolly), fabricados pela empresa FACCHINI S/A,

 

Portaria 47

20.08.07

Definir na forma do Anexo desta Portaria, as especificações, as características e as condições de funcionamento e operação do dispositivo antifurto e do sistema de rastreamento de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/2007.

Revogada pela Portaria 902/11

Portaria 46

14.08.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CIC - CENTRO DE INSPEÇÃO DE CARUARU LTDA,

 

Portaria 45

14.08.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica IPETRAN INSTITUTO TECNICO DE PESQUISA AUTOMOTIVA E DE TRANSITO,

 

Portaria 44

10.08.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 43

07.08.07

Conceder, em caráter precário, até o dia 1° de novembro de 2007, nos termos do art. 6º da Portaria nº 27, de 24 de maio de 2007, do DENATRAN, Licença de funcionamento à pessoa jurídica HDA - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA

 

Portaria 42

17.07.07

Prorrogar, até 01 de Novembro de 2007, os prazos concedidos nas Portarias nºs 13/2007, 15/2007, 17/2007, 20/2007, 23/2007, 33/2007, 34/2007, 35/2007, 36/2007 e 40/2007 do DENATRAN

 

Portaria 41

10.07.07

Credenciar o Clube de Carros Antigos de Mogi das Cruzes

 

Portaria 40

03.07.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica CR DE MACAÉ INSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.

 

Portaria 39

27.06.07

Altera o inciso II do art. 2º e o art. 4º da Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2007, do DENATRAN,

 

Portaria 38

27.06.07

Credenciar o Instituto OMNIS de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino...

 

Portaria 37

27.06.07

Credenciar a Associação Sul-riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software (SOFTSUL)...

 

Portaria 36

18.06.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica SÃO BENTO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.

 

Portaria 35

18.06.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica PACENKO & OLIVEIRA LTDA.

 

Portaria 34

18.06.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica IVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 33

18.06.07

Licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.

 

Portaria 32

05.06.07

Acresce parágrafo 3º ao art. 6º da Portaria nº 27/2007.

 

Portaria 31

01.06.07

Credenciar o Jeep Clube Itajaí...

 

Portaria 30

01.06.07

1º Alterar o item 2.1.2, do anexo II, da Portaria Denatran nº 24/2006

Revogada pela Portaria 357/22

Portaria 29

30.05.07

Sobre o Siscsv...

Revogada pela Portaria 160/14

Portaria 28

29.05.07

Estabelece os campos para as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração e define a formatação, codificação e preenchimento do Auto de Infração.

Revogada pela Portaria 357/22

Portaria 27

24.05.07

Estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais - ETP...

Revogada pela Portaria 027/17

Portaria 26

23.05.07

Credenciar o Puma Club Brasil...

 

Portaria 25

23.05.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os veículos com equipamento tipo BETONEIRA, fabricado pela empresa LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA...

Alterada pela Portaria 219/14

Portaria 24

15.05.07

estabelecer as especificações e requisitos mínimos

 

Portaria 23

25.04.07

estabelece normas e procedimentos para o licenciamento de Instituições Técnicas Licenciadas – ITL...

 

Portaria 22

03.04.07

Credenciar o KÄFER CLUBE DA GRANDE FLORIANÓPOLIS...

 

Portaria 21

03.04.07

Credenciar o VETERAN CAR CLUB DO BRASIL POTIGUAR...

 

Portaria 20

27.03.07

Conceder, em caráter excepcional e precário, Licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUTO GAÚCHO DE PESQUISAS AUTOMOTIVAS - IGAPA

 

Portaria 19

26.03.07

Credenciar o ANTIGOMOBILISMO MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL – AMPC...

 

Portaria 18

12.03,07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os veículos semi-reboques cadastrados no Sistema Renavam...

 

Portaria 17

12.03.07

Conceder, em caráter excepcional e precário, Licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA

 

Portaria 16

12.03.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os veículos tipo BOMBEIRO

 

Portaria 15

12.03.07

Conceder, em caráter excepcional e precário, Licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL PORTO ALEGRE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA

 

Portaria 14

14.03.07

Dispensar GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA, do encargo de substituta eventual do Responsável pela Conformidade Diária das Unidades Gestoras...

 

Portaria 13

15.02.07

Conceder, em caráter excepcional e precário, nos termos do art. 8º da Portaria nº 10, de 06 de fevereiro de 2006, do DENATRAN, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Licença de funcionamento à pessoa jurídica relacionada a seguir, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL

 

Portaria 12

13.02.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os equipamentos veiculares tipo R/M.GONÇALVES RAC 15 (Reboque Carroçaria Aberta), R/MGS RDOLLY (Dolly) e SR/MGS CARROÇARIA ABERTA (Semi-Reboque Carroçaria Aberta), fabricados pela empresa M. GONÇALVES SANTOS ME

 

Portaria 11

02.02.07

Considera normas e procedimentos para o licenciamento de Instituições Técnicas Licenciadas – ITL

 

Portaria 10

02.02.07

Sobre uso do pára-choque traseiro, em razão de características que tornem sua aplicação incompatível com a utilização do veículo

 

Portaria 09

30.01.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o equipamento veicular tipo ROLL ON ROLL OFF, modelo BUSA, fabricado pela empresa BUSA Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda

 

Portaria 08

30.01.07

Credencia o CLUBE DO FORD V8 DO BRASIL

 

Portaria 07

30.01.07

Credencia o VETERAN CAR CLUB DE FLORIANÓPOLIS.

 

Portaria 06

30.01.07

Isenta da aplicação do pára-choque traseiro os equipamentos veiculares tipos R/SERPEÇAS RC20 2555 (Dolly), SRSERPEÇAS RC20 10500 (Semi-Reboque Carroçaria Aberta) e REB/SERPEÇAS RC20 8300 (Reboque Carroçaria Aberta), fabricados pela empresa Serpeças Alagoas Implementos Rodoviários Ltda

 

Portaria 05

30.01.07

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro o Mecanismo Operacional (guindaste hidráulico), fabricado pela empresa MADAL PALFINGER S/A

 

Portaria 04

19.01.07

Resolve normas e procedimentos para o licenciamento de Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e da emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV.

 

Portaria 03

19.01.07

Resolve normas e procedimentos para o licenciamento de Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e da emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV.

 

Portaria 02

19.01.07

Resolve modelo, registro e controle da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV, registro dos dados resultantes das inspeções e registro eletrônico do CSV no sistema RENAVAM, a rastreabilidade dos registros.

Revogada pela Portaria 357/22

Portaria 01

16.01.07

Constituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, com o objetivo de acompanhar os estudos da implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos – SINIAV, e sugerir a regulamentação...

Revogada pela Portaria 357/22

Categorias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
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