Portarias 2005 - Denatran

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Torna sem efeito as Portarias nº 69 e 70, publicadas na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 249, do dia 28/12/2005.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010206/2005-90, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 032/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Fas Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.013470/2005-85, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 034/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Taymara S/S Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.019146/2005-71, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 033/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores La Fasolin & Cia Ltda-ME...

Designar MARIA HELENA PENA MATA MACHADO para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento Normativo e Estratégico- CGPNE, DAS 101.4, em seus impedimentos eventuais e legais.

Designar EDUARDO SANCHES FARIA para substituir o Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito-CGIT, DAS 101.4, em seus impedimentos eventuais e legais.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo ROLL ON ROLL OFF, fabricado pela empresa Facchini S/A...

Credenciar o ANTIGOS AUTO CLUBE DE SÃO PAULO - CNPJ/MF nº 06.939.047/0001-00, com sede na Rua José Menino, 62 – Americanópolis - Cep: 04335-080 - Cidade de São Paulo – SP, objeto do processo nº 80001.006060/2005-88, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.013467/2005-61, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 031/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Transitec Ltda - ME...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.016588/2005-65, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 030/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Amaral Ltda...

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Elevatória de Cargas 12/24VDC Elétro-Hidráulica, fabricado pela empresa ALFA Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda...

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Socorro de Veículo, fabricado pela empresa American Truck Center Comércio de Equipamentos para Caminhões Ltda...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.016122/2005-60, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito Ltda- AUTOTRANSITO...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.016123/2005-12, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pelo Centro de Formação e Treinamentos em Educação no Trânsito Ltda- AUTOTRANSITO...

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Veicular PV 2200 Elétro-Hidráulica, fabricado pela empresa HBZ Sistemas de Suspensão a Ar Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007461/2005-55, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 028/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores São Gabriel Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010204/2005-09, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 027/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Jamille Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007462/2005-08, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 025/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Rio Monjolo Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008607/2005-80, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 024/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Executive Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009548/2005-67, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 023/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Futura Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007527/2005-15, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 025/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Mariópolis Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006683/2005-51, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 021/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Vila Velha Ltda - EPP...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007525/2005-18, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 018/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Teruel Ltda...

Credenciar a ASSOCIAÇÃO KGC DE CARROS CLÁSSICOS, CNPJ/MF nº 07.394.308/0001-08, com sede na Rua Francisco Bayardo, 35 – Bairro Pompéia, Cep: 05020-010 – Cidade de São Paulo – SP, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Rebocador, fabricado pela empresa TECAR Tecnologia em Cargas Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008394/2005-96, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 018/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Teórico Técnico Meditran Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007530/2005-21, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 017/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Consolata Ltda - ME...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006682/2005-14, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 014/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores S/C. Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.007464/2005-99, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 013/05/DETRAN-PR o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Rodovia Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.008404/2005-93, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 012/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Club 2 Ltda...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006617/2005-81, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 011/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Radar Ltda...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010269/2005-16, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/Consolação - São Paulo...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010270/2005-71, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/Consolação - São Paulo...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.003597/2005-96, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 0010/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Moreno Dias & CIA Ltda...

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, fabricado pela empresa Siemens VDO Automotive Ltda...

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, fabricado pela empresa SEVA Engenharia Eletrônica S/A...

Fica autorizada a circulação de caminhões, caminhões-tratores, ônibus e microônibus, plataformas de ônibus, chassis de ônibus, de microônibus e de caminhões, reboques e semi-reboques, novos, destinados a exportação, entre o fabricante, transformador ou encarroçador e a fronteira nacional ou local de embarque.

Designar EDSON GASPAR, CPF n° 843.996.438-20, para atuar como Substituto do Ordenador de Despesas pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial...

Designar EDSON GASPAR, CPF n° 843.996.438-20, para atuar como Gestor Financeiro, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.010156/2005-41, o material didático de ensino à distância para o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, apresentado pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009768/2005-91, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo...

HOMOLOGAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.009104/2005-21, o material didático de ensino à distância para o Curso de Atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, apresentado pela Fundação Barbosa Rodrigues...

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.002456/2005-56, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 009/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Iguaçu Ltda ME...

Amplia as infrações que podem ser fiscalizadas com a utilização de sistemas automáticos não metrológicos e estabelece os requisitos específicos mínimos, conforme o inciso II, do Art.2° da Resolução CONTRAN n° 165, de 10 de setembro de 2004, com as alterações da Resolução CONTRAN nº 174, de 23 de junho de 2005, regulamentada pela Portaria DENATRAN n.° 16, de 21 de setembro de 2004.

Os certificados entregues aos condutores aprovados nos cursos especializados e aos que realizarem a atualização deverão seguir modelo conforme especificado no anexo desta portaria.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Caçamba Coletora Compactadora de Lixo, fabricado pela empresa EQUITRAN – Tecnologia em Equipamentos de Transporte...

Credenciar a ASSOCIAÇÃO AVARÉ DE ANTIGOMOBILISMO, CNPJ/MF nº 05.689.503/0001-30, com sede na Avenida Maria José Pinheiro Machado, nº 567 – Bairro Vila São Judas Tadeu, Cidade de Avaré, CEP: 18705-475 – Estado de São Paulo, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os semi-reboques Modelos SR BI-TREM e SR PORTA-CONTAINER, fabricados pela empresa Rodo Línea Implementos para Transportes Ltda, objeto do processo nº 80001.005601/2005-51, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro os seguintes equipamentos veiculares: Semi-Reboque Porta-Conteiner - marca/modelo SR/NOMA SR3E27 CC, código 629905; Dolly – marca/modelo R/NOMA DOLLIE2E, código 629921; Semi-Reboque Articulado Graneleiro...

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, Marca FIP, Modelo FIP – SPY 32, fabricado por Fumaça Instrumentos de precisão Ltda, com sede à Rua Capitão Macedo, 481 – Vila Clementino – São Paulo – SP, com as características e especificações constantes da Portaria INMETRO/DIMEL nº 051, de 13 de abril de 2005.

Fica instituído o Código “9” (nove) para registro dos gravames de Penhor de Veículos Automotores, no campo de código de restrição das transações que alteram, incluem ou excluem dados dos registros da Base do RENAVAN.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.003593/2005-16, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 006/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Maninho Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 95.589.180/0004-48, com sede na Avenida Macali nº 584 – Centro –Marmeleiro - Paraná, sendo seu Representante Legal, Senhor Everson Luiz Francisquet, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.002451/2005-23, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 005/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Líder do Trânsito Ltda ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 02.355.763/0001-80, com sede na Avenida Gal.Plínio Tourinho, nº 2900- Campo do Gado, Rio Negro - Paraná, sendo seu Representante Legal, Srta. Andréia Cristina Schutz, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.004413/2005-13, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 007/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores J.V. Zanoli&Cia Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 06.288.678/0001-06, com sede na Rua Bom Retiro,15 - Centro-Nova Esperança - Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. José Valdeci Zanolli, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006574/2005-33, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 008/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Fanny Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.284.624/0001-27, com sede na Rua Maestro Francisco Antonello, 1566 Curitiba- Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. Emerson Fernandes dos Santos, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Baixa instruções necessárias para a implantação e operacionalização, sem prejuízo de continuidade das ações do processo de formação, especialização e habilitação de condutores nos Estados e no Distrito Federal, de que trata a Resolução n° 168/04-CONTRAN

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.002399/2005-13, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 03/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Unitrânsito Ltda - ME, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 05.817.650/0002-29, com sede na Rua Borges de Medeiros nº 581- sala 04 -Jardim Gisela - Toledo-Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. Odair de Jesus Moura, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação B e Categorias A,C,D e E, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.003594/2005-52, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 004/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Ruiz e Ruiz Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.028.765/0001-89, com sede na Rua Bibiano de Freitas, S/N - Centro - Cândido de Abreu -Paraná, sendo seu Representante Legal, Sr. Valdemir Pedro Ruiz, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categorias A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006870/2005-34, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 002/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Campos Gerais Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 06.939.223/0001-03, com sede na Avenida Ouro Preto nº 353- Jardim Bela Vista I - Carambeí - Paraná, sendo seu Representante Legal, Srta. Eliza Vicentina Justus, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categoria B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

AUTORIZAR, conforme Processo Administrativo nº: 80001.006461/2005-38, e no Laudo de Vistoria e Certificação de Viabilidade de Funcionamento nº 001/05/DETRAN-PR o Credenciamento do Centro de Formação de Condutores Faxinal Ltda, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 07.049.367/0001-49, com sede na Avenida Brasil nº 1325- Centro - Faxinal-PR, sendo seu Representante Legal, Sr. Francisco Sales Simões, o exercício das atividades inerentes à formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, na Classificação A/B e Categorias A e B, após o competente Registro junto ao Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN / PR.

Designar os membros que compõem o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o Anexo desta Portaria.

Homologar o equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, também denominado cronotacógrafo, marca Actia, versão 01 motorista, modelo 028/1.24.2.0, com as características e especificações constantes da Portaria INMETRO/DIMEL nº 180, de 06 de outubro de 2004.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional (Rollon Rolloff), fabricado pela empresa Multiforça Indústria e Comércio Ltda, objeto do processo nº 80001.004739/2005-32, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os equipamentos veiculares: Mecanismo Operacional, modelo Servidor de Hidrante (processo nº 80001.004005/2005-53); Mecanismo Operacional, modelo Unidade de Água e Limpeza (processo nº 80001.004006/2005-06 e Mecanismo Operacional, modelo Escada de Passageiros (processo nº 80001.004007/2005-42, fabricados pela empresa RUCKER – Equipamentos Industriais Ltda, localizada na Estrada...

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, os equipamentos veiculares modelos MEGALIX, AGILIX, HOSPITALIX, CLP, MILLENIUM, POLI GUINDASTE SIMPLES e POLI GUINDASTE DUPLO fabricados pela empresa PLANALTO Indústria Mecânica Ltda – Goiânia – GO, objeto do processo nº 80001.002239/2005-66, em razão...

Dispensar GEISA ADRIANA COSTA, CPF nº 770.263.301-87, o encargo de Gestor Financeiro Substituto pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Departamento Nacional de Trânsito, Unidades Gestoras 200012 – DENATRAN e 200320 - FUNSET...

Dispensar FANY ALVES DOMINGOS DO NASCIMENTO, CPF nº 281.970.111-68, do encargo de Ordenadora Despesa Substituta pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados ao Departamento Nacional de Trânsito, Unidades Gestoras 200012 – DENATRAN 200320 - FUNSET...

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Plataforma Auto-Socorro, fabricado pela empresa TECAR Tecnologia em Cargas Ltda, objeto do processo nº 80001.020306/2004-43, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, o equipamento veicular tipo Rollon Rollof fabricado pela empresa IMAVI Indústria e Comércio Ltda, objeto do processo nº 80001.017623/2004-82.

Isentar da aplicação do pára-choque traseiro, previsto na Resolução nº 152/03, o equipamento veicular tipo Mecanismo Operacional, modelo Caçamba Coletora Compactadora de Lixo, fabricado pela empresa USIMECA Usina Mecânica Carioca S/A, objeto do processo nº 80001.000001/2005-04, em razão da face do pneu traseiro encontrar-se a menos de 400mm da extremidade máxima traseira do implemento.