Portarias 2003 - Denatran
Portaria | Publicação | Assunto | Observação |
30.12.03 | Institui a Planilha de Custos de Serviços Prestados a Terceiros, conforme modelo constante do Anexo. | Revogada pela Portaria 086/16 | |
27.11.03 | Resolve que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão proceder ao registro dos contratos de alienação fiduciária de veículos registrados e licenciados junto à sua base estadual do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
11.09.03 | Credencia o DODGE CLUBE DE CURITIBA, com sede na Rua Cornelius Pries, 663 - Xaxim - Curitiba - PR - CEP: 81.830-090, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos. | ||
28.08.03 | Dispensar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, CPF n° 117.002.971-04, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200012 - DENATRAN | ||
28.08.03 | Designa RICARDO VAGNER MELETI, CPF n° 937.131.858-91, para atuar como Gestor Financeiro, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Gestora 200012-DENATRAN | ||
27.08.03 | Determinar ampla divulgação do tema proposto pelo DENATRAN e aprovado pelo CONTRAN, para as comemorações da Semana Nacional de Trânsito, cujo tema é “DÊ PREFERÊNCIA À VIDA”. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
01.08.03 | Determina o arquivamento dos procedimentos administrativos por exaurimento de finalidade, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9784/99. | ||
21.07.03 | Credencia o Faixa Branca Clube dos Carros Antigos de Ribeirão Preto com sede na Rua Laguna, nº 1.353, Ribeirão Preto - SP, para examinar e certificar a originalidade de veículos antigos de coleção, sem fins lucrativos. | ||
02.05.03 | Instaura Correição Geral Extraordinária na Coordenação Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização e no Setor de Protocolo entre os dias 9 de junho a 4 de julho de 2003. | ||
14.05.03 | Designa RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, CPF n° 333.583.891-20, para atuar como responsável pela reserva e aquisição de passagens aéreas de menor valor, no âmbito da Unidade Gestora 200012-DENATRAN. | ||
08.05.03 | Concede, em caráter excepcional, autorização ao Órgão Executivo de Trânsito Municipal de Ijuí - RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade, até 16 de outubro de 2003. | ||
10.04.03 | Concede, em caráter excepcional, autorização à Companhia Cascavelense de Transporte e Tráfego - CCTT, órgão de trânsito municipal de Cascavel - PR para utilizar aparelho ou equipamentos em registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade, até 16 de outubro de2003. | ||
03.04.03 | Concede autorização especial de trânsito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda para implementar, comercializar e operacionalizar o equipamento auxiliar da sinalização de trânsito denominado “Semáforo Gradativo JDJ”. | Revogada pela Portaria 357/22 | |
10.03.03 | Concede, em caráter excepcional, autorização a Secretaria Municipal dos Transportes, órgão executivo de trânsito do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem... | ||
06.01.03 | Concede, em caráter excepcional, autorização ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. |