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Portarias 2002 - Denatran
Publicado em
03/04/2019 17h27
Atualizado em
06/07/2023 09h30
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Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
| Portaria 68 | 27/12 | Designar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto | |
| Portaria 67 | 27/12 | Instituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificados de Registro de Veículo – CRV e ao Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. | |
| Portaria 66 | 27/12 | Instituir o Módulo de Controle de Documentos de Segurança no Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 |
| Portaria 65 | 27/12 | Fica disponibilizada a consulta pública aos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 64 | 17/12 | Tornar sem efeito a Portaria nº 57 | |
| Portaria 63 | 16/12 | Conceder autorização, ao Município de São Leopoldo/RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem... | |
| Portaria 62 | 16/12 | Conceder autorização ao DER do Estado do Paraná para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. | |
| Portaria 61 | 11/12 | Instituir, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, o Comitê Setorial de Desburocratização | |
| Portaria 60 | 26/11 | Estabelece procedimento de inspeção em veículos automotores |
Revogada a partir de 1º de agosto de 2022 pela Portaria 965/22 Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 59 | 21/11 | Estabelece procedimentos para inclusão de penalidades nos sistemas RENACH E RENAVAM | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 58 | 12/11 | Designar servidores | |
| Portaria 57 | 12/11 | Conceder autorização ao DER do Estado de São Paulo para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. | |
| Portaria 56 | 07/11 | Anular as Portarias nºs 39 e 40, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN | |
| Portaria 55 | 07/11 | Anular a Portaria nº 32, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN | |
| Portaria 54 | 07/11 | Anular as Portarias nºs 33 e 34, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN | |
| Portaria 53 | 24/10 | Conceder autorização ao DPRF para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.. | |
| Portaria 52 | 24/10 | Incluir a ANTT na relação de órgãos autuadores de trânsito | |
| Portaria 51 | 16/10 | Conceder autorização especial de trânsito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda.. | |
| Portaria 50 | 09/09 | Revogar as Portarias DENATRAN nº 44 e nº 45, de 02 de agosto de 2002. | |
| Portaria 49 | 29/08 | Revogar a Portaria DENATRAN nº 035/2002, de 04 de julho de 2002 | |
| Portaria 48 | 28/08 | Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 23 de abril de 2002 | |
| Portaria 47 | 15/08 | Define o Certificado de Inspeção Técnica Veicular - CITV e do Selo de Aprovação na Inspeção Veicular - SAIV, para os veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas | |
| Portaria 46 | 02.08 | Revogar as Portarias nº 36, de 04 de julho de 2002 e nº 43, de 09 de julho de 2002 | |
| Portaria 45 | 02.08 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção ATIVE | |
| Portaria 44 | 02.08 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção CEPESUL | |
| Portaria 43 | 09.07 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção INSPECAR Ltda | |
| Portaria 42 | 09.07 | Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de Dezembro de 2001 | |
| Portaria 41 | 09.07 | Tornar sem efeito a Portaria nº 38, de 04 de julho de 2002 | |
| Portaria 40 | 04.07 | Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Rodoviário Michelon Ltda., | |
| Portaria 39 | 04.07 | Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Rodoviário Michelon Ltda., | |
| Portaria 38 | 04.07 | Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de dezembro de 2001 | |
| Portaria 37 | 04.07 | Declarar rescindida, a homologação concedida ao Organismo de Inspeção ENGIMAQ | |
| Portaria 36 | 04.07 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção INSPECAR | |
| Portaria 35 | 04.07 | Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção GAVA | |
| Portaria 34 | 04.07 | Prorrogar Autorização Especial de Trânsito, junto aos órgãos competentes, a PIERINO GOTTI | |
| Portaria 33 | 04.07 | Prorrogar Autorização Especial de Trânsito, junto aos órgãos competentes, a PIERINO GOTTI | |
| Portaria 32 | 04.07 | Conceder Autorização Especial de Trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a NOMA DO BRASIL S/A | |
| Portaria 31 | 27.06 | Incluir o DNIT na relação de órgãos autuadores de trânsito | |
| Portaria 30 | 19.06 | Nomear membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s | |
| Portaria 29 | 13.06 | Nomear membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s | |
| Portaria 28 | 08.05 | Estabelecer os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT, para efeito de complementação do pré-cadastro do Sistema Nacional de Trânsito | |
| Portaria 27 | 07.05 | Estabelecer os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT, para efeito de complementação do pré-cadastro do Sistema Nacional de Trânsito |
Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 989/22 |
| Portaria 26 | 06.05 | Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificado de Registro de Veículos – CRV e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV. | |
| Portaria 25 | 30.04 |
Aprovar o retrorefletor, com os seguintes dados:Marca: Nikkalite - CMY |
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| Portaria 24 | 23.04 | Entende a inexistência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro pelo uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor (tornada sem efeito pela Portaria Denatran 48/2002) | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 23 | 23.04 | Homologar o modelo INTOXILYZER 400, de etilômetro portátil, marca CMI | |
| Portaria 22 | 09.04 | Credenciar o Fusca Clube do Brasil | |
| Portaria 21 | 05.04 | Revogar a Portaria nº 24, de 08 de maio de 2001-DENATRAN | |
| Portaria 20 | 18.03 | Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 19 | 18.03 | Suspender as concessões da Autorização Especiais de Trânsito - AET’s para novas Combinações de Veículos de Carga – CVC, de nove eixos, com comprimento inferior a 24,0 m; | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 18 | 18.03 | Nomear os Membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs constantes do Anexo I desta Portaria | |
| Portaria 17 | 15.03 | Homologar o modelo Al – Sensor IV com impressora, de etilômetro eletroquímico, marca intoximeters Inc | |
| Portaria 16 | 07.03 | Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria n.º 54, de 06 de dezembro de 2001, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 2001 | |
| Portaria 15 | 28.02 | Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200012 – DENATRAN | |
| Portaria 14 | 28.02 | Revogar a Portaria nº 20, de 23 de março de 2001 – DENATRAN, que estabelece a exigência de declaração de próprio punho do interessado, perante a autoridade de trânsito, para fins de anotação e registro de dados relativos a condutores de veículos automotores | |
| Portaria 13 | 28.02 | Conceder renovação especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, ao Rodoviário Michelon Ltda pelo prazo de 60 (sessenta) dias | |
| Portaria 12 | 21.02 | Estabelece método de Ensaio para Medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar para ciclomotores, motocicletas, motonetas e triciclos | Revogada pela Portaria 357/22 |
| Portaria 11 | 20.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde, | |
| Portaria 10 | 20.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | |
| Portaria 9 | 08.02 | Homologa o modelo BAF - 110, de etilômetro eletroquímico, marca LPC | |
| Portaria 8 | 08.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares | |
| Portaria 7 | 08.02 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego | |
| Portaria 6 | 22.01 | Designar ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO para efetuar a Conformidade Documental deste Departamento, nos impedimentos de seu titular | |
| Portaria 5 | 22.01 | Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para responder pelo expediente da Coordenação – Geral de Planejamento Normativo e Estratégico, nos impedimentos de seu titular | |
| Portaria 4 | 21.01 | Nomear, respectivamente, os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do 6º Distrito Rodoviário Federal - DRF/DNER no estado de Minas Gerais. | |
| Portaria 3 | 21.01 | estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com PBT superior a 4536 kg | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 |
| Portaria 2 | 16.01 | Baixar a Tabela de valores referenciais de velocidade, Anexo I, para fins de autuação/penalidade por infração ao artigo 218, do Código de Trânsito Brasileiro | |
| Portaria 1 | 15.01 | Revoga a Portaria nº 53 de 06 de dezembro de 2001 |